17 de Novembro de 2021 archive

As medidas que o ME quer aplicar para combater a falta de professores

Reconfigurar a formação inicial com estágios em contexto escolar, apostar na profissionalização em serviço ou fazer alterações no regime de recrutamento são algumas das propostas para melhorar a atratividade da profissão docente apresentadas hoje pela secretária de Estado da Educação.

As medidas respondem aos resultados de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes, também divulgado hoje, que estima que até 2030/2021 seja necessário contratar 34.508 novos docentes face à tendência, que deverá ser ainda mais acentuada, de falta de professores.

“Perante o diagnóstico que aqui foi trazido, traçamos um plano que se estrutura em três linhas de ação: formação inicial, habilitação para a docência e recrutamento”, começou por anunciar Inês Ramires, da sequência da apresentação do estudo da Universidade Nova de Lisboa.

Relativamente à formação inicial, a intenção do Ministério da Educação é implementar, em colaboração com as instituições de ensino superior, a iniciação à prática profissional com ensino supervisionado em contexto escolar.

A ideia é que o segundo ano do mestrado seja dedicado a um estágio profissional em contexto escolar, com a componente teórica a funcionar em regime de ensino a distância para que os estudantes possam ser colocados por todo o país.

“Esta proposta, quanto a nós, permitirá uma melhor integração dos futuros docentes na prática profissional e na escola porque haverá uma interação muito próxima e permanente do ensino supervisionado com os docentes que orientam estes estagiários”, sublinhou.

“Nunca estará em causa colocar em perigo a formação científica adequada para as áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento, mas através das necessidades temporárias teremos a entrada nas escolas de profissionais com esta formação científica adequada e então o nosso foco será a aposta na profissionalização em serviço”, explicou Inês Ramires.

Essa profissionalização acontecerá também através de estágios e o objetivo é, segundo a secretária de Estado, “ajustar as competências dos profissionais às exigências didáticas pedagógicas do ambiente escolar”.

Já no âmbito do recrutamento, uma questão que foi recentemente alvo de discussão com os sindicatos e diretores escolares, o plano do Governo parte da ideia de que a atratividade da carreira está associada à estabilidade no acesso à carreira.

Por isso, os professores poderão entrar diretamente em quadro de agrupamento ou de escola, mantendo a possibilidade de entrar em quadro de zona pedagógica para os docentes que assim preferirem. Em qualquer cenário, acrescenta a responsável, terá estabilidade e uma previsibilidade que favorece igualmente as próprias escolas.

Está ainda previsto o aumento do número de quadros de zona pedagógica e a redução da sua dimensão, bem como a alteração dos intervalos de horários relativos a necessidades temporárias, de forma a permitir uma adequação às regras de contagem do tempo de serviço para efeitos de prestações sociais.

Segundo o ministro da Educação, que também esteve presente na sessão, este conjunto de medidas vem complementar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo desde 2015, e Tiago Brandão Rodrigues sublinhou como exemplo a redução do intervalo entre reservas de recrutamento, que agora são semanais, ou a vinculação de 11 mil docentes nos últimos seis anos.

No entanto, a realização de eleições legislativas antecipadas, convocadas pelo Presidente da República para 30 de janeiro na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, obrigou à suspensão da implementação das mudanças apresentadas.

“O Governo tem, neste momento, todas as condições formais para governar, mas existem questões em concreto que estão aqui em cima da mesa porque têm de ser feitas, queremos fazê-las, mas precisamos de condições para isso”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, justificando que estão em causa matérias complexas, com implicações orçamentais, que implicam uma negociação “com densidade e continuidade”.

Ainda assim, o ministro da Educação afirmou que vai continuar a trabalhar no sentido de aprofundar estas questões com efeitos na atratividade da carreira docente, para que quem quer que assuma a pasta da Educação após 30 de janeiro possa recuperar esse trabalho e implementar as medidas propostas, se assim o entender.

“Esta é a rota que seguiríamos caso não fosse interrompida pela existência de uma ato eleitoral em breve (…) Agora, é importante trabalharmos entretanto”, reforçou em resposta à pergunta se as medidas apresentadas hoje estariam traduzidas no programa do PS às legislativas.

 

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Alguns conselhos à Task-Force para reencaminharem ao ME

 

Renegociar a carreira, eliminando os dois primeiros escalões e acrescentando um novo escalão no final, aumentando o valor do último escalão em comparação com o atual 10.º escalão. Não esquecer que têm que reposicionar os docentes no respetivo escalão para não promover ultrapassagens.

Aposentação aos 38 anos de serviço como único fator. (Diminuição progressiva do tempo de serviço para a reforma ao longo de 5 anos)

Criação de um apoio ao arrendamento para professores deslocados a mais de 100Km (por estrada principal) da sua residência.

Criação de um apoio de deslocação a todos os docentes deslocados da sua residência a mais de 30 Km.

Eliminar as quotas na progressão ao quinto e sétimo escalões.

Permitir a docentes que ocupam intervalos de horários mais pequenos de aceder a apoio no desemprego.

 

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Aumentos superiores a 0,9% só se a inflação aumentar em novembro

 

Se a inflação verificada a 30 de novembro for superior à prevista, os salários da Função Pública poderão subir mais do que os 0,9% propostos inicialmente pelo Governo.

 

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Ministério da Educação é o maior responsável pela insuficiência de professores FNE

Ministério da Educação é o maior responsável pela insuficiência de professores

O Ministério da Educação recusa-se a assumir a responsabilidade de ter ignorado os problemas que afetam a dificuldade de garantir que haja docentes em número suficiente para garantir o normal funcionamento das nossas escolas e do sistema educativo.

Com efeito, ao apresentar hoje o estudo da Universidade Nova que confirma o que a FNE tem vindo a denunciar ao longo dos últimos anos, e que se traduz na crescente insuficiência de docentes para garantir o direito dos alunos a terem professores de todas as disciplinas, o Ministério da Educação escuda-se agora com a crise política e com o chumbo do Orçamento de Estado para dizer que não tem, no momento, condições para negociar a revisão do regime de concursos de docentes.

A verdade é que este Ministro da Educação ignorou, ao longo dos últimos seis anos, os avisos que a FNE tem vindo sistematicamente a fazer, juntamente com entidades como o próprio Conselho Nacional de Educação (CNE), para que se adotassem políticas que combatessem a mais que prevista insuficiência de professores no sistema educativo.

Ao longo de todo este tempo, foi este mesmo Ministro da Educação que baixou drasticamente a atratividade da profissão docente, que ignorou o cansaço acumulado de milhares de profissionais precários obrigados a correr o país para assegurar as aulas nas escolas, que originou a diminuição sistemática de alunos a escolher os cursos de formação de professores, que desprezou os milhares de docentes qualificados que abandonaram a profissão, desmotivados e insatisfeitos.

A FNE não se limitou a denunciar o problema, como também apresentou propostas concretas para a sua solução, que foram desprezadas pelo Ministério da Educação, na constante recusa de qualquer momento de diálogo e de concertação.

A FNE não aceita, assim, que este mesmo Ministério da Educação queira agora transformar-se em vítima num processo em que é claramente o maior culpado do estado a que se chegou e da falta de ação e de capacidade estratégica para resolver os problemas que todos lhe apontavam.

Porto, 17 de novembro de 2021

A Comissão Executiva da FNE

 

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Uma task-force para resolver horários por preencher (dizem eles)

Se esta task-force fosse liderada pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo ainda teria esperança, de outra forma…

O ministério da Educação vai criar uma task-force para resolver o preenchimento de horários que não conseguem colocação em contratação de escola e deixa alunos sem aulas. A equipa será composta por elementos das direções gerais de estabelecimentos de ensino (Dgeste) e da administração escolar (Dgae) e irá intervir em cada agrupamento, caso a caso, recorrendo “a boas práticas”.

Governo vai criar task-force para resolver horários por preencher

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Serão precisos 34.500 novos docentes até 2030

Estudo sobre a necessidade de professores para esta década apresentado esta quarta-feira. Serão precisos 34.500 novos docentes neste período e os níveis de formação atuais são insuficientes

40% dos professores reformam-se até 2030. Vai ser necessário recrutar uma média de 3400 por ano

Cerca de 40% dos 120 mil professores que estavam a dar aulas em 2018/19 deverão reformar-se até ao ano letivo de 2030/31. A projeção é feita pela equipa de investigadores da Nova SBE num estudo pedido pelo Ministério da Educação e que foi apresentado esta quarta-feira.

De acordo com o trabalho coordenado por Luís Catela Nunes, a saída de professores do sistema será mais acentuada no pré-escolar (61% de aposentações até 2030), seguida pelo 2.° ciclo do ensino básico (46%).

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Rede Escolar constituída por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022

 

Portaria n.º 255/2021

Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022

Estabelecimentos de ensino agrupados

(ver documento original)

Estabelecimentos de ensino não agrupados

(ver documento original)

ANEXO II

Escolas básicas com autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo 2021-2022

(ver documento original)

 

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