O rejuvenescimento da classe docente é um dos desafios para assegurar a sustentabilidade do sistema educativo português para as futuras gerações. Portugal é o 6.º país da União Europeia com mais docentes acima dos 50 anos (46%), e compara com cerca de 39% na média da UE. Segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE), prevê-se que até 2030 mais de metade dos professores do quadro (58%) poderá reformar-se. Por outro lado, a fraca atratividade da carreira docente é visível na diminuição da procura dos cursos da área da educação: segundo o CNE, entre 2011/2012 e 2017/2018 registou-se uma diminuição de cerca de 50% de alunos inscritos nestes cursos. Além de poucos alunos, “as notas de ingresso nestes cursos são também das mais baixas” (de acordo com o CNE), o que influencia a qualidade do quadro docente.
A falta de autonomia das escolas para a contratação, bem como a necessidade da titularidade do grau de mestre (à exceção do pré-escolar e primária que requerem licenciatura) em certas especialidades nas áreas educativas para se estar habilitado a entrar na carreira docente, limita ainda mais a renovação de quadros e a atratividade para novos profissionais. A escassez de professores já é uma realidade atual em várias escolas, mas os números revelam que poderá tornar-se um problema transversal.
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A PSP e os Bombeiros do Estoril, Cascais, foram esta sexta-feira chamados à Escola Secundária de Alapraia devido a um aparente ataque violento de um aluno, que ameaçou de agressões professores e colegas. Na presença da mãe, o menor foi acalmado e conduzido a casa
A deputada em causa falou muito bem, Cláudia André elencou que o grupo parlamentar do PSD considera que o processo de avaliação docente está completamente desadequado e necessita de uma reestruturação e tem que ser obrigatoriamente revisto. Considerou que esta avaliação é injusta e que não deveria acontecer. O grupo do PSD concorda com a petição discordando da forma como as quotas estão a ser distribuídas.
Por esta intervenção não vejo o porquê do grupo parlamentar do PSD, ainda, não ter avançado com nenhuma proposta para acabar com esta injustiça que são as quotas no 5.º e 7.º escalões.
O PCP já avançou, o BE também, e esta semana o PAN concretizou uma proposta de Decreto Lei. O PSD ainda nada fez de concreto.
Neste momento, que o país atravessa e que a caça ao voto já está em andamento, convém esgrimir armas. Ou se apresentam propostas de Decreto Lei, porque recomendações e resoluções pouco ou nada interessam, ou se apoio claramente as existentes. Ainda podemos ver a bancada do PS a votar a favor de uma qualquer resolução ou recomendação sem efeitos práticos.
Uma nota. Num universo de cerca de 120.000 professores apenas 1576 assinaram uma petição pela transparência de um processo que afeta a todos, de uma forma, ou de outra. Será que a transparência não interessa a todos?
Já se sabe que para compensar a inexistência de professores se usam mil e uma estratégias. Uma delas é transformar horários para grupos de recrutamento em horários para técnicos especializados… com claro prejuízo para estes, tanto ao nível do horário de trabalho, como da remuneração e tempo de serviço.
A imagem abaixo apresenta uma amostra daquilo que se passa no grupo de informática, mas que se vai vendo também noutros grupos.
E é também a prova de que, perante a escassez de professores, a estratégia é remendar os buracos do sistema ao invés de os resolver.
“O SINAPE, convocou a GREVE para dia 5 de Novembro abrangendo DOCENTES e NÃO DOCENTES atendendo às dificuldades laborais dos profissionais da educação a saber :
– remunerações
– progressões / carreiras
– avaliação
– rejuvenescimento das profissões
– horários
– concursos
Contudo e face aos desenvolvimentos políticos relativos ao “chumbo” do orçamento e considerando que o governo se mantém em funções, a assembleia da república continua os seus trabalhos, decidiu a Direção Executiva do SINAPE manter a greve para dia 5 de Novembro, com reanálise da convocatória de greve para o dia 3 de novembro, face a possíveis alterações políticas.
Assim, apelamos a todos os sócios DOCENTES e NÃO DOCENTES que demonstrem o seu descontentamento e participem na tomada da decisão.
O país reconheceu o valor da escola e dos seus profissionais, consequentemente o poder político tem que ouvir e resolver as dificuldades das profissões na área da educação.
O relatório do Tribunal de Contas conclui que o acesso ao ensino à distância “não foi eficaz” devido sobretudo à falta de meios digitais e alerta para “insuficiências” nas políticas públicas de educação.
Uma das observações que se destaca neste relatório é que, contrariamente às despesas com a saúde e pensões de velhice, as despesas com a educação têm vindo a decrescer e, por isso, não serão uma especial ameaça à sustentabilidade das finanças públicas, nem se estima que tal venha a suceder. Contudo, o Tribunal de Contas alerta para o risco de, precisamente em virtude do persistente declínio populacional, o financiamento público se desviar para outras áreas em desfavor da educação.
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 3 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
É revogada a alínea b), do n.º 3, do artigo 37.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril,
na sua atual redação.
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Na origem desta tendência está um quadro demográfico envelhecido, caracterizado por baixas taxas de natalidade e fecundidade, bem como por um crescente envelhecimento da população residente.
Até 2080, o país terá menos 400 mil crianças até aos 14 anos e menos 2,4 milhões de pessoas entre os 15 e 65 anos. No relatório sobre Demografia e Educação, que analisa a eficácia de políticas públicas, divulgado esta sexta-feira, o Tribunal de Contas (TdC) alerta que a universalidade e gratuitidade do ensino Pré-Escolar a partir dos 4 anos pode “mitigar” o impacto da quebra da natalidade no ensino.
1 – A titularidade do grau de mestre em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação por docentes profissionalizados integrados na carreira, aquando dessa integração ou obtida em data posterior à integração na carreira, confere o direito à redução de um ano no tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte, desde que, em qualquer
caso, na respetiva avaliação de desempenho lhes tenha sido sempre atribuída menção qualitativa igual ou superior a Bom.
2 – A titularidade do grau de doutor em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação por docentes profissionalizados integrados na carreira, aquando dessa integração ou obtida em data posterior à integração na carreira, confere o direito à redução de dois anos no tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte, desde que, em qualquer
caso, na respetiva avaliação de desempenho lhes tenha sido sempre atribuída menção qualitativa igual ou superior a Bom.
