O rejuvenescimento da classe docente é um dos desafios para assegurar a sustentabilidade do sistema educativo português para as futuras gerações. Portugal é o 6.º país da União Europeia com mais docentes acima dos 50 anos (46%), e compara com cerca de 39% na média da UE. Segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE), prevê-se que até 2030 mais de metade dos professores do quadro (58%) poderá reformar-se. Por outro lado, a fraca atratividade da carreira docente é visível na diminuição da procura dos cursos da área da educação: segundo o CNE, entre 2011/2012 e 2017/2018 registou-se uma diminuição de cerca de 50% de alunos inscritos nestes cursos. Além de poucos alunos, “as notas de ingresso nestes cursos são também das mais baixas” (de acordo com o CNE), o que influencia a qualidade do quadro docente.
A falta de autonomia das escolas para a contratação, bem como a necessidade da titularidade do grau de mestre (à exceção do pré-escolar e primária que requerem licenciatura) em certas especialidades nas áreas educativas para se estar habilitado a entrar na carreira docente, limita ainda mais a renovação de quadros e a atratividade para novos profissionais. A escassez de professores já é uma realidade atual em várias escolas, mas os números revelam que poderá tornar-se um problema transversal.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/10/despesas-do-estado-com-o-setor-da-educacao-em-percentagem-do-pib-estao-a-cair-desde-2013/
A PSP e os Bombeiros do Estoril, Cascais, foram esta sexta-feira chamados à Escola Secundária de Alapraia devido a um aparente ataque violento de um aluno, que ameaçou de agressões professores e colegas. Na presença da mãe, o menor foi acalmado e conduzido a casa
A deputada em causa falou muito bem, Cláudia André elencou que o grupo parlamentar do PSD considera que o processo de avaliação docente está completamente desadequado e necessita de uma reestruturação e tem que ser obrigatoriamente revisto. Considerou que esta avaliação é injusta e que não deveria acontecer. O grupo do PSD concorda com a petição discordando da forma como as quotas estão a ser distribuídas.
Por esta intervenção não vejo o porquê do grupo parlamentar do PSD, ainda, não ter avançado com nenhuma proposta para acabar com esta injustiça que são as quotas no 5.º e 7.º escalões.
O PCP já avançou, o BE também, e esta semana o PAN concretizou uma proposta de Decreto Lei. O PSD ainda nada fez de concreto.
Neste momento, que o país atravessa e que a caça ao voto já está em andamento, convém esgrimir armas. Ou se apresentam propostas de Decreto Lei, porque recomendações e resoluções pouco ou nada interessam, ou se apoio claramente as existentes. Ainda podemos ver a bancada do PS a votar a favor de uma qualquer resolução ou recomendação sem efeitos práticos.
Uma nota. Num universo de cerca de 120.000 professores apenas 1576 assinaram uma petição pela transparência de um processo que afeta a todos, de uma forma, ou de outra. Será que a transparência não interessa a todos?
Já se sabe que para compensar a inexistência de professores se usam mil e uma estratégias. Uma delas é transformar horários para grupos de recrutamento em horários para técnicos especializados… com claro prejuízo para estes, tanto ao nível do horário de trabalho, como da remuneração e tempo de serviço.
A imagem abaixo apresenta uma amostra daquilo que se passa no grupo de informática, mas que se vai vendo também noutros grupos.
E é também a prova de que, perante a escassez de professores, a estratégia é remendar os buracos do sistema ao invés de os resolver.
“O SINAPE, convocou a GREVE para dia 5 de Novembro abrangendo DOCENTES e NÃO DOCENTES atendendo às dificuldades laborais dos profissionais da educação a saber :
– remunerações
– progressões / carreiras
– avaliação
– rejuvenescimento das profissões
– horários
– concursos
Contudo e face aos desenvolvimentos políticos relativos ao “chumbo” do orçamento e considerando que o governo se mantém em funções, a assembleia da república continua os seus trabalhos, decidiu a Direção Executiva do SINAPE manter a greve para dia 5 de Novembro, com reanálise da convocatória de greve para o dia 3 de novembro, face a possíveis alterações políticas.
Assim, apelamos a todos os sócios DOCENTES e NÃO DOCENTES que demonstrem o seu descontentamento e participem na tomada da decisão.
O país reconheceu o valor da escola e dos seus profissionais, consequentemente o poder político tem que ouvir e resolver as dificuldades das profissões na área da educação.
O relatório do Tribunal de Contas conclui que o acesso ao ensino à distância “não foi eficaz” devido sobretudo à falta de meios digitais e alerta para “insuficiências” nas políticas públicas de educação.
Uma das observações que se destaca neste relatório é que, contrariamente às despesas com a saúde e pensões de velhice, as despesas com a educação têm vindo a decrescer e, por isso, não serão uma especial ameaça à sustentabilidade das finanças públicas, nem se estima que tal venha a suceder. Contudo, o Tribunal de Contas alerta para o risco de, precisamente em virtude do persistente declínio populacional, o financiamento público se desviar para outras áreas em desfavor da educação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/10/o-tribunal-de-contas-concluiu-que-o-panorama-educativo-nao-e-o-que-nos-tem-pintado/
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 3 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
É revogada a alínea b), do n.º 3, do artigo 37.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril,
na sua atual redação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/10/proposta-do-pan-para-a-revogacao-do-atual-sistema-de-acesso-aos-5-o-e-7-o-escaloes/
Na origem desta tendência está um quadro demográfico envelhecido, caracterizado por baixas taxas de natalidade e fecundidade, bem como por um crescente envelhecimento da população residente.
Até 2080, o país terá menos 400 mil crianças até aos 14 anos e menos 2,4 milhões de pessoas entre os 15 e 65 anos. No relatório sobre Demografia e Educação, que analisa a eficácia de políticas públicas, divulgado esta sexta-feira, o Tribunal de Contas (TdC) alerta que a universalidade e gratuitidade do ensino Pré-Escolar a partir dos 4 anos pode “mitigar” o impacto da quebra da natalidade no ensino.
1 – A titularidade do grau de mestre em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação por docentes profissionalizados integrados na carreira, aquando dessa integração ou obtida em data posterior à integração na carreira, confere o direito à redução de um ano no tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte, desde que, em qualquer
caso, na respetiva avaliação de desempenho lhes tenha sido sempre atribuída menção qualitativa igual ou superior a Bom.
2 – A titularidade do grau de doutor em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação por docentes profissionalizados integrados na carreira, aquando dessa integração ou obtida em data posterior à integração na carreira, confere o direito à redução de dois anos no tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte, desde que, em qualquer
caso, na respetiva avaliação de desempenho lhes tenha sido sempre atribuída menção qualitativa igual ou superior a Bom.
DGS alterou na quarta-feira as orientações para as creches, mas não vai mexer, para já, nas regras em vigor nas escolas. Para os sub-12, ainda não é tempo de maior liberdade. Os pais continuam a questionar as medidas, apontam para os efeitos psicológicos nas crianças e na rotina familiar a partir do momento em que o teletrabalho deixou de ser obrigatório. A vacinação para os mais novos ainda continua em stand-by
Liberdade para pensar tem implícita uma condição que é, além de um estado mental normal, um certo condicionalismo imposto pelo próprio enquadramento político, e social, enquanto que a liberdade de pensamento, essa sim, não tem limites, não tem baias, não tem receios, é totalmente livre, e não está sujeita a qualquer controlo social, sendo até temida nas democracias ocidentais, já que pode até roçar certos laivos de anarquia dialética.
Explicitando, Piaget dizia que a lógica é a moral do pensamento e que a moral era a lógica da ação, ou seja, o enquadramento sociopolítico, numa sociedade democrática, impõe regras e baias aos limites do pensamento, já que tem de estar subordinado à moral e ao direito, então falamos de liberdade para pensar, mas quando admitimos a liberdade de pensamento aí não há limites impostos pelas leis da Grei, não é necessário pensar no que é proibido, porque nada é proibido, o homem toma o lugar de um deus na terra, e é dono e senhor de si mesmo.
Esta liberdade de pensamento confronta o homem civilizado com o homem selvagem e dá-lhe a verdadeira dimensão humana do homem civilizado e socializado que, voluntariamente, e de forma racional, opta por uma vida com dignidade, com princípios e subordinada à moral e ao direito.
Mas só quem for capaz de percorrer este caminho será capaz de entender o que acabou de ser dito e de entender até o seu grau de socialização e de civismo.
A liberdade de pensamento é perigosa, mas a liberdade para pensar, sem haver, simultaneamente, liberdade para publicar, de nada vale e acaba por ser uma forma de condicionar, politicamente, quem quer ver os seus escritos publicados, isto é, há sempre alguém, por cima, que, controla e autoriza ou não a publicação do escrito.
A liberdade para pensar, começa em casa, depois na escola, no emprego e na sociedade. Só que o Ministério da Educação nacional, não pode estar ao serviço de um partido político, de uma fação, mas sim do país, dos cidadãos e da nação, ou seja, tem de ser apolítico, tem de ser neutro, tem que preparar os futuros cidadãos para as suas vidas profissionais, com preparação teórica e técnica, para o saber fazer, para a realização e concretização de contratos-programa, nos mais variados setores da sociedade, sem nunca tomar partido, por este ou aquele caminho, que não seja apenas, e tão só, uma metodologia dentro das várias técnicas que levem à concretização dos objetivos da missão de um Ministério que trate apenas de preparar os futuros cidadãos para fazerem funcionar o país, que nas mais diversas áreas.
Não programar os cidadãos para objetivos que não sejam, independentes, isentos, apartidários e, de todo, ficar à espera de formatar cidadãos, obedientes, amorfos, abúlicos, sem opinião, incapazes de criticar o que se passa em sociedade, mas sim, estarem atentos e vigilantes ao cumprimento das regras democráticas que são a garantia de perenidade da Nação e da sua coesão política e social.
Publicada a Portaria que regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Sem Orçamento de Estado e a probabilidade de eleições antecipadas em cima da mesa, um novo OE2022 ou um governo a governar a duodécimos, fará sentido manter os pré-avisos de greve para dia 5 e 12 de novembro?
Os professores têm muito pelo que lutar, mas este momento, com o “chumbo” do OE2022, será o momento mais adequado para ir à luta? E lutar contra o quê ou quem?
Não seria mais adequado aguardar pelas cenas dos próximos capítulos, ver onde param as modas, e marcar uma nova luta em momento posterior e com dados novos?
Instituto de Avaliação Educacional estabelece que as provas deste ano letivo vão manter o fomato mais benevolente que tem vigorado nos últimos dois anos letivos
Este formado mais benevolente foi adotado em 2020 e 2021, devido à pandemia, que durante os dois confinamentos obrigou a suspender aulas presenciais e impôs o ensino à distância.
Reconhecendo que, em função destes constrangimentos, nem todos os alunos podiam estar em condições equivalentes para responder à totalidade dos itens dos exames, o Instituto de Avaliação Educacional (IAVE) decidiu na altura criar uma estrutura diferente da que vigorava antes da covid-19, criando, em cada prova, um conjunto de questões opcionais em que os estudantes podiam optar por não responder a algumas sem serem penalizados ou, respondendo a todas, seriam contabilizadas apenas as melhores.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/10/perguntas-opcionais-so-contam-as-melhores-respostas-exames-nacionais-vao-manter-a-estrutura-adotada-na-pandemia/
Informa-se que se encontra aberto, a partir de 4.ª feira (inclusive), 27 de outubro de 2021, pelo prazo de 3 dias úteis, procedimento de seleção e recrutamento de pessoal docente para suprimento de necessidades temporárias, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2021/2022 – Contratações a termo resolutivo certo (grupos de recrutamento 220 – Português e Inglês e 300 – Português), constituição de reservas de recrutamento (grupos de recrutamento 330 – Inglês, 350 – Espanhol e 520 – Biologia e Geologia).
Informa-se que o formulário on line se encontrará disponível a partir de 4.ª feira, 27 de outubro de 2021, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 29 de outubro de 2021.
1. Decide-se hoje, pelo menos formalmente, o destino do Orçamento de Estado (OE). O cenário oferecido aos servos fiscais, a que chamam cidadãos, resume-se assim: Governo e oposição, imprestáveis para empreender reformas sérias, digladiam-se numa romaria orçamental, com tácticas casuísticas e o mesmo objectivo estratégico: ter poder para, numa democracia de mercado, repartir benefícios pelos prosélitos mais próximos; um Estado tentacular, aprisionado por esta lógica e por escritórios de advogados, que assiste impávido à degradação da provisão pública dos serviços de saúde, educação e justiça; um Presidente que, em nome da estabilidade podre que o obceca, nos sopra liminarmente, a cada passo, a velha máxima de Thatcher: “There is no alternative”.
São evidentes os sinais do autoritarismo monolítico de António Costa, cada vez mais fixado na afirmação do seu poder e na imposição de ideias de controlo e supervisão da sociedade. Conseguirá ele, no último minuto, fazer aprovar mais um OE? Créditos de flexibilidade de cintura, não lhe faltam. Entre outros, basta que recordemos o sorriso cínico com que deu a volta ao resultado das eleições que perdeu, ante um político que vinha de quatro anos de distribuição de miséria pelo país; a facilidade com que, depois de considerar o Bloco de Esquerda uma “inutilidade total”, o utilizou para ser poder; a volatilidade que usou para passar do eurocepticismo (saudou a eleição de Tsipras como um sinal de mudança na Europa) para o federalismo (quando lhe foi conveniente, alinhou rápido com as propostas de Macron); a ligeireza com que, depois de perorar na oposição contra “os falcões de Berlim”, bajulou, no Governo, a senhora Merkel.
Ou estará antes no papel de escorpião, pronto para ferrar de morte o OE, porque não resiste ao chamamento para presidente do Conselho da Europa, em Julho de 2022? É que, como bem lembrou Ana Gomes, tem e recusa a solução: acabar com a caducidade da contratação colectiva.
2. De passo síncrono com a diminuição da natalidade e o envelhecimento da população, acentuou-se em Portugal o abismo entre o litoral, sobrepovoado, e o interior, desertificado; enveredámos por um desenvolvimento agrícola de monoculturas intensivas, que depauperam solos e reservas de água; continuamos um país desindustrializado, fortemente dependente da importação de bens, a que outros acrescentaram valor; regredimos nos resultados da Educação; assistimos à degradação continuada da Justiça; numa palavra, permitimos, mansos, a imposição de um colete-de-forças ideológico em múltiplas áreas da vida colectiva.
Muitos, respeitáveis, dizem que não há racismo em Portugal. Detenham-se nos comentários que pululam nas redes sociais. Encontrarão, mais do que racismo, ódio. Ódio profundo dirigido ao outro, seja branco, preto ou amarelo, estigmatizando todos pelos comportamentos de alguns. Demasiados oprimidos, aí, odeiam mais o outro que o opressor e mostram-se inaptos, sequer, para identificar quem os faz pobres e oprimidos. Muitos deles, sem se darem conta, porque alienados, viram simples colaboracionistas, quando assumem as mesmíssimas práticas e dialéticas que julgam estar a combater. De alma profundamente dorida, vejo isso, até, nas caixas de comentários dos professores.
À medida que envelheço, os problemas que não podem ser solucionados cientificamente, mas que são fundacionais de uma visão personalista da vida, vão ocupando o meu espaço reflexivo em detrimento daqueles que resolvo com o conhecimento acumulado. Assim, quando olho para a corrente política que procura dominar o ensino, sinto-me em sentido contrário: eles fixados nas competências, que resolvem problemas (do sistema económico); eu preocupado com os modos diferentes de ver o mundo (para que cada um o entenda).
A pressão que o utilitarismo e o consumismo, as medidas e os números exercem sobre os que pensam é tal, que muitos acabam desistindo da Filosofia, da História e da Literatura e aceitam acriticamente o império da Estatística.
Oxalá esta crise pudesse, pelo menos, despertar políticos e pedagogos para a necessidade de produzir pensamento sobre processos de melhorar a qualidade de vida das populações, recuperando o equilíbrio entre as prerrogativas do Estado e as liberdades fundamentais dos cidadãos.
In “Público” de 27.10.21
