Para além de todas as análises que são feita neste blog, em especial este último artigo do Davide Martins, existem pequenas medidas que se poderiam fazer para evitar que muitos horários fiquem desertos das reservas de recrutamento.
Enquanto diretor de um agrupamento nunca tive problema com a falta de colocação de professores em nenhuma circunstância, embora este ano me tenha deparado pela primeira vez com este problema. Se para um horário de 11 horas que pedi para o grupo 550 na Reserva de Recrutamento 1 não existiam candidatos, optei por na reserva seguinte fazer crescer este horário para o intervalo tipo 2 (15 a 21 horas). Perdi horas de crédito de escola arriscando que existisse alguém que tivesse concorrido a este intervalo de horário. Tive sorte e de facto consegui a colocação de um professor para este intervalo de horário.
Se não saísse do crédito da escola a aplicação desta medida, muitas das escolas conseguiriam mais facilmente ter um professor colocado. Quem neste momento está na reserva de recrutamento para horários de 8 a 14 horas? Muitos poucos, certamente.
Esta medida poderia ser aplicada de imediato a todos os horários pedidos pelas escolas e que o intervalo do horário pedido fosse sempre o imediato ao número de horas necessárias, sem prejuízo do crédito de cada escola.
Exemplo: para um horário de 15 a 21 horas o horário deveria ser pedido como completo e para um horário entre 8 a 14 horas o horário deveria ser sempre de 15 horas (intervalo tipo 2).
Desta forma tenho a certeza que os benefícios seriam maiores que os prejuízos.
Isto é apenas uma medida urgente para colmatar algumas ausências de professores, não será para todas as escolas, ou zonas do País, porque já sabemos que os candidatos para algumas zonas já não existem, mas poderia minorizar o problema de muitas escolas.
Parece que finalmente o Ministério da Educação abandonou a postura negacionista face à óbvia falta de professores. Foi necessário encomendar um estudo à NOVA SBE, para se constatar aquilo que vem sendo anunciado por aqui, há pelo menos, 3 anos. Acho ridículo, com a quantidade de dados que existem sobre questões demográficas altamente previsíveis, que só agora se “descubra” o problema.
No entanto, analisando os horários que vão saindo, percebe-se que há outras “nuances” que agravam o panorama e que não foi alvo do estudo apresentado: não é só a falta de professores que está em causa… é a inexistência de professores para horários incompletos e temporários. Este é também um padrão que vem sendo amplamente referido: alguns grupos (poucos) ainda têm professores disponíveis para preencher esses horários, mas apenas se forem completos e anuais.
Na tabela abaixo são apresentados os horários disponíveis para os contratados ao longo das reservas de recrutamento (RR’S) no QZP 7.
A inexistência de horários para alguns grupos durante as RR’s, não significa que a necessidade não exista, porque depois os horários acabam por ser disponibilizados para Contratação de Escola. Significa, isso sim, que não houve candidatos disponíveis para os preencher.
Nas colunas a amarelo estão os grupos onde ainda existem candidatos para horários completos (como acontece com alguns grupos do 2.º ciclo, na RR12), enquanto a vermelho, esses candidatos já serão residuais ou inexistentes (praticamente todos os grupos do 3.º ciclo e secundário).
Outro dado interessante a analisar na última coluna é a proporção de horários disponibilizados para Contratação de Escola em comparação com aqueles que vão saindo nas Reservas de Recrutamento: nalguns grupos, a quantidade de horários para Contratação de Escola é dez vezes superior àqueles que saíram nas reservas de recrutamento.
E agora ME?
As medidas apresentadas pelo ME para fazer face a este drama, vão no sentido de rever os mecanismos de profissionalização, escancarando as portas do ensino e não acrescentando absolutamente nada que possa tornar a profissão mais atrativa para quem já se encontra no sistema: e falo de contratados e professores do quadro.
Sejamos claros. Tornar a profissão mais atrativa significa:
Aumento de ordenados. Os ordenados dos professores aproximam-se assustadoramente do ordenado mínimo. No início da carreira, com renda de casa e deslocações, o professor paga para trabalhar;
Integrar quem está na escola pública há mais de 10 e 15 anos. São necessidades do sistema e acabarão por sair se surgir uma alternativa melhor (o que não é difícil);
Acabar com as vagas de acesso ao 5º e 7º escalões. Elas não melhoram a qualidade do ensino, não representam uma significativa poupança e deterioram muito o ambiente escolar.
Diminuir a idade da reforma. Professores desgastados, desmotivados e muitas vezes doentes, representam apenas mais baixa médicas. Uma baixa médica significa, na melhor das hipóteses, pagar a 2 professores e na pior… alunos sem aulas.
Melhorar as condições dos professores nos horários temporários. Prolongar, até 31 de agosto, o contrato dos professores que asseguram as aulas até ao final de maio parece-me de elementar justiça.
Melhorar as condições dos professores que ocupam horários incompletos. Uma das melhorias seria eliminar a vergonhosa contagem realizada para a Segurança Social.
O problema não é apenas desta equipa ministerial, porque a anterior foi ainda pior, mas anunciar que se quer tornar a carreira mais atrativa implica melhorar as condições de quem já está no sistema ou então será apenas demagogia que fragilizará a democracia e reforçará os extremismos.
Uma desgraça nunca vem só. Já há algum tempo que se tinha dado pela falta de crianças na escola. Mas a notícia, agora, é a da falta de professores. Há quem diga que são os males da modernidade: de um lado os pais que não fazem filhos, do outro o ensino superior que não anda a parir professores. Fosse coisa do destino e estaríamos conversados, já que “o que tem de ser tem muita força” e o poder da oração já não é o que era dantes. Mas não é assim. Não havendo vulcões e ciclones metidos ao barulho, o mundo é mesmo o que se quiser que seja, resultado das vontades do povo que, mesmo quando não tem juízo, é o principal condutor da História. Por isso é que faz sentido contestar a fazedura de um mundo que é chão infértil para os nascimentos e lugar de abandono profissional, por razões de vontade de quem manda.
Houve tempo em que se nascia por impulso natural. À inconveniência das bocas, e suas fomes, juntava-se a oportunidade da multiplicação das mãos na lavra do pouco ganho. Por isso é que, trabalhando, não se saia da pobreza. Enchiam-se as barrigas ao sabor das luas, nascia-se e morria-se sem que isso fosse notícia de espanto particular. Trabalhava-se sem horário nem direito, sem que a escola fosse o início das vidas inteligentes. Os professores não eram, naquele tempo, uma prioridade da Nação, pelo que poucos chegariam às folias universitárias. A generalidade dos portugueses ficava-se pelas poucas letras, e eu, em 1976, estava em Malpica do Tejo e Unhais da Serra, onde conheci alguns dos muitos que esperaram pela democracia – ainda que já em desbotamento – para aprenderem a escrever o nome com que substituiam a cruz envergonhadora que lhes fazia a vez de assinatura nas voltas da burocracia. Era um adolescente investido em alfabetizador nas brigadas do Movimento Alfa.
Os miúdos de agora não viveram esse tempo azedo. E como o que é bom nem se dá por ele, hão de pensar que a Escola que lhes é morada sempre assim existiu e existirá – tão certa como o ar que se respira, isenta de taxas, arredada das lutas que separam quem tem de quem não pode ter. Tendemos a acreditar que o que é justo é eterno. E isso também é conquista democrática, nem que seja pela criação de uma nova realidade, em que Nambuangongo já não é pesadelo juvenil.
O que é que, entretanto, nos aconteceu? O que é que fez com que a oportunidade dos nascimentos tenha perdido no confronto com os horários de trabalho desregulados, o custo da habitação, a magreza do salário? E por que é que a opção pela profissão docente traz em si males iguais ao de não poder existir, acrescentados dos males da estagnação numa carreira que é igual a um funil? Onde estarão os milhares de professores que fugiram da profissão no dia em que fizeram contas à sua vida; ou se cansaram da condição de pais-de-fim-de-semana e da renda do quarto lá longe, ao pé da escola; e da aridez da escola-empresa em laboração para o campeonato rankinguesco? Na “alternância” que nos é oferecida a escola vai passar a ser assunto local – um ministro em cada município, num mapa educativo que é uma manta de retalhos (e, no limite, uma fonte de lucro fácil).
Uma desgraça nunca vem só. Diz quem manda que, para remediar a falta de professores, há que chamar à sala de aula quem não tenha querido ser professor e esteja parado numa qualquer praça de jorna, em que os braços sobrantes se conformem com qualquer função. Como num tempo inverso daquele em que a escola quis ser prioridade da Nação.
Aquela tarde foi crucial. Há anos que os sinais se vinham avolumando. Tudo se tornara, todavia, mais doloroso naquelas semanas, com consequências mais acentuadas, quase irremediáveis. Ao longo do dia, fora oscilando entre a tranquilidade dentro da sala de aula, na presença gratificante dos alunos, e uma perturbação interior sempre que saía desse lugar protegido e acolhedor para outros espaços escolares, onde era obrigado a desenvolver tarefas insanas, de burocrata. Findo o dia, decidi não ir de imediato para casa. Virei à direita, estacionei o carro e entrei no banco do hospital. Fui atendido prontamente por uma médica cujo nome esqueci, mas a quem ficarei eternamente grato. Aplicada uma bateria de exames, tal era o meu estado de saúde, obrigou-me (é esse o termo) a ficar de baixa. Tive de reconhecer. A “escola” estava a dar cabo de mim, ao fim de 25 anos inteiramente dedicados a ela.
Foi muitíssimo difícil assumir a derrota. Ao longo de meses em casa, com tratamento médico e consultas frequentes, tive de reconhecer a minha fragilidade, como vítima de “burnout”, cujas causas conhecia. Vi-me, sobretudo, obrigado a sublinhar que a satisfação e alegria sentida diariamente na sala de aula como professor já não era suficiente para abafar todo o resto. Esse resto não era, aliás, um “resto”. Era, sim, uma avalanche que de súbito caíra sobre mim – e, creio, tem caído sobre centenas ou milhares de docentes cujo brio profissional os tem posto em confronto com um “sistema” que visa destruir o cerne da escola portuguesa, da liberdade de ensino e da aprendizagem sólida e consequente.
Não sei se vale a pena listar as flechas, os tiros e os bombardeamentos que têm sido lançados dos vários organismos do Ministério da Educação contra a dignidade dos professores, contra a solidez e qualidade do conhecimento a construir nos alunos, contra a democracia nas escolas, contra a privacidade, a dignidade e a liberdade das famílias, contra a manutenção de um clima de paz intergeracional nas instituições de ensino, contra os alunos que esperam das salas de aula uma prática consequente, criativa e exigente, contra uma sociedade que deveria ter nas escolas viveiros de cidadãos conhecedores, conscientes e críticos. Tantas têm sido (no último quarto de século) essas munições que seria fastidioso apresentar o seu rol. As consequências estão, todavia, à vista. Três décadas ou quatro depois, voltámos a ter uma grave falta de professores nas escolas portuguesas. E só não há uma debandada geral dos alunos em direcção aos colégios privados que ainda conseguem levar o processo de ensino-aprendizagem a sério porque a generalidade da população portuguesa – mesmo da classe média – não tem dinheiro para pagar as mensalidades exigidas pelas instituições que não recebem apoio do Estado.
A escola pública portuguesa tem sofrido assaltos sucessivos de grupos de pressão que, directa ou indirectamente, se têm instalado nos feios prédios do Aterro lisboeta, à Avenida 24 de Julho. Quem conheça o meio, sabe bem quem o povoa e quem por lá tem influência e é ouvido. As políticas educativas que conseguem impor, graças a eficazes manobras de propaganda, de pressão ou de manipulação, não visam nem alguma vez visaram a qualidade da escola e das aprendizagens. Não querem saber dos alunos nem das famílias nem dos professores. Servem interesses académicos e pessoais, agendas políticas e sociais, estratégias económicas. Pretendem usar a escola como palco, como ferramenta de manipulação ideológica, como caixa multibanco. As técnicas de sedução são exímias. Chegam a cativar muitos docentes, aliciando-os, ludibriando-os, estimulando os seus instintos mais escusos. Sabem recompensá-los. Usam-nos, depois, como armas de arremesso contra os seus colegas que têm a ousadia de pensar pela sua própria cabeça e de afirmar, sem medo, que o rei vai nu, que as “maravilhas fatais” apresentadas em formações e deformações não passam de quinquilharia velha ou sem valor, destinada a enganar meio mundo e a outra metade. A maioria dos professores não é, todavia, parva. Percebe o que está a suceder. Tem percebido. Tem resistido como pode. Essa resistência é conhecida. E detestada por muitos directores, por demasiados colegas, por muitos pais inconscientes e, obviamente, pela tutela do Ministério. Há mais de duas décadas que o assalto vem crescendo.
Ninguém ignora que o assédio moral dentro das escolas é uma realidade constante e reiterada. Quase sempre, subtil. A definição, pescada na Wikipédia (não é preciso ir mais longe), assenta como uma luva no que se passa com muitos docentes portugueses: “a exposição […] a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas […] actos ocorridos durante a jornada de trabalho e no exercício das suas funções […] desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização […] ameaçando o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho […]”. Com maior ou menor intensidade, é este o dia a dia de muitos professores. Pais envenenados, colegas manipulados ou interesseiros, hierarquias picadas pelo Ministério sujeitam quem quer fazer o seu trabalho honestamente a pressões inimagináveis, a humilhações de que poucos suspeitam. Visam destruir a sua autonomia científica, técnica e pedagógica que, apesar de garantida pelo Estatuto da Carreira Docente, vem sendo dinamitada há muito tempo, com especial intensidade nos últimos seis anos (nos quais têm pontificado os fiéis continuadores da guerrilha promovida com eficácia, entre 2005 e 2009, por uma senhora chamada Maria de Lurdes Rodrigues e seus comparsas). Junte-se a isto a subversão das regras de avaliação do trabalho dos docentes (alvo de um constante tráfico de influências e das mais mirabolantes manobras), o congelamento da sua progressão na carreira, a desconsideração do seu mérito efectivo (em benefício de um lambe-botismo atávico), a intromissão nas suas aulas (que chega ao ponto de impor “coadjuvantes” dentro das salas que, na prática, são muitas vezes vigilantes e bufos), o apagamento ou manipulação do rigor na avaliação e na disciplina – e não serão muitos os resistentes. Quem está perto da reforma, aposenta-se o mais depressa que pode, mesmo com prejuízo na carteira. Quem consegue encontrar uma porta aberta por onde possa fugir, muda de emprego, definitivamente ou durante algum tempo. Outros, infelizmente, não resistem e sofrem graves consequências na sua saúde, nem sempre remediáveis.
Alguém se admira de que os professores escasseiem com este sistemático mecanismo de “assassinato”? Quem se espanta quando, hoje em dia, poucos jovens querem formar-se para exercer a docência nas escolas públicas portuguesas? Só os parvos ou os interesseiros podem mostrar espanto. Só os incautos podem acreditar na hipocrisia daqueles que surgem, agora, muito preocupados (propondo medidas de papelão) quando, na realidade, são eles os responsáveis pela grave situação em que estamos mergulhados. Quem, como eu, se confronta directamente com o nefasto purgatório que é, hoje, a escola pública portuguesa já está à espera de tudo. Como pai e professor, sei do que falo e dolorosamente o escrevo, pois é preciso dar testemunho público, agora mais do que nunca. Seria bom que muitos outros o fizessem, saindo do seu silêncio angustiado ou do alívio das redes sociais e das salas de professores.
Tirei consequências daquele dia em que me vi obrigado a ir ao hospital, aceitando o que os vários médicos me impuseram durante meses e meses. Vi-me obrigado a assumir uma derrota que pôs em causa 25 anos de dedicação aos alunos. Hoje tenho saudades deles. Deles só. Muitos, como eu, voltariam de bom grado ao ensino se a escola voltasse a ser uma escola, deixando de ser um soez campo de batalha ideológico onde só os heróis resistem à estratégia de estupidificação geral que há muito está montada. Não sei o que o futuro nos trará. Não sei o que o futuro me trará quando e se um dia para lá voltar. Só um movimento de 180 graus poderá arrepiar o perigoso caminho que trilhamos. Só assim serão vencidos os “snipers” que vão eliminando os professores, substituindo-os por simulacros baratos sem autonomia, sem ética, sem exigência e sem pensamento próprio.
