Foram colocados 548 contratados, distribuídos de acordo com a tabela abaixo:
Out 07 2022
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Out 07 2022
A todos os Professores e Educadores, partilho o pedido de uma colega, para colaboração numa Investigação de Doutoramento sobre o Exercício Profissional de Educadores e Professores em Portugal.
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Out 07 2022
Governo melhora proposta salarial da Função Pública em três décimas à boleia da subida do subsídio de refeição para 5,20 euros. O que perfaz mais 9,22 por mês. Um papo seco e meio por dia…
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Out 07 2022
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Out 07 2022
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 06
Listas – Reserva de recrutamento n.º 06
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Out 06 2022
Este assunto ocupou a 70/80% os 8 dias anteriores da minha vida profissional.
As crianças são alunas do agrupamento onde trabalho.
O título devia ser “sistema de proteção de crianças português só funciona ao empurrão.”
Uma história sobre o desleixo português em que a culpa maior não é da refugiada.
A vida dela é difícil e terá algumas atenuantes, mas a história tem outros aspetos chocantes que dizem respeito a todos os cidadãos.
O texto será longo mas catartico.
Espero reacções muito negativas e a sobranceria habitual das pessoas ligadas a CPCJ e quejandos, mas não me ralo.
E vai para a rede social porque este assunto (os direitos e proteção das crianças é para todo o lado).
Tive a sorte de ter uma mãe que não me abandonou, mesmo se o pai o fez, e sei o que é ter medo de ser abandonado em criança.
Por exemplo, têm noção que a CPCJ de Viana achou, por abstenção de ação durantes uns dias que seria normal uma escola entregar placidamente 3 cidadãos ucranianos menores a cargo de um cidadão desconhecido delas é do Estado com a nacionalidade do país que está em guerra com o dos miúdos?
E, apesar de contactada, 6 dias antes e, muitas vezes, a CPCJ ignorou o caso de abandono objetivo, nunca contactando a escola apesar de instada?
Para mim, que levo anos de gestão em escolas (muitos em TEIP) e 27 anos de serviço, este caso é sintomático da falência total do sistema português de proteção de crianças. Um sistema burocrático, diletante e pouco célere.
Cada vez menos tenho pachorra para floreados sobre estes assuntos. Portanto, aqui fica a história contada resumidamente por quem a viveu. Há documentos para provar o que digo.
A mãe das crianças deixou Portugal e terá ido à Ucrânia tratar de assuntos relacionados com um familiar ferido de guerra. A ausência diz-se que durará até 11 de outubro.
No tempo da sua permanência em Portugal foi muito acompanhada e acolhida, mas acho que perdeu a serenidade e arrancou sem preparar a ida.
Não disse à escola, de forma objetiva, com quem ia deixar as crianças e quem as ia recolher. Anunciou, num papel mal amanhado, que, nos primeiros dias, se ía apresentar uma cidadã portuguesa para recolher os 3 miúdos e, depois, a seguir, outras 2 pessoas estrangeiras. Nem os números de telemóvel que lá pôs funcionavam.
Como objetivamente não havia autorização da mãe, a escola chamou a PSP. A PSP contactou a CPCJ, que não se interessou minimamente e não contactou a escola. Mandou recado pela PSP para que dessemos a criança à senhora portuguesa que foi identificada formalmente. Ainda contactamos organismos sociais para tentar arranjar outra solução.
Essa senhora e a PSP são as entidades que saem melhor na fotografia desta história. Foram os únicos que previram e anteciparam o superior interesse da criança. CPCJ e Ministério Público agarraram-se às roldanas burocráticas e deixaram ranger.
Depois de entregues à senhora portuguesa, a escola contactou (presencialmente) o MP, perante a perspetiva de as crianças irem ser entregues no fim de semana a cidadãos estrangeiros (1 ucraniana e depois 1 russo) que não se sabia quem fossem, como estavam em Portugal e qual a idoneidade para cuidar de crianças.
Foi-nos dito que esperassemos e que “não puséssemos o carro à frente dos bois.” (SIC) Claramente opiniões de professorzecos não são para levar em conta, nem os múltiplos mails e telefonemas de escolas merecem resposta.
Passaram 6 dias. Nenhum contacto oficial com a escola. As crianças, como um embrulho, passaram para o controle de uma cidadã ucraniana, que veio do Porto residir com elas, no fim de semana, no apartamento da família. A troca de cuidador foi feita no fim de semana. As crianças foram entregues nas escolas na manhã de segunda e, ao fim do dia, para as levantar, veio a PSP identificar a pessoa. De novo, avisamos quem de direito que a coisa não estava bem assim.
Na segunda, fomos avisados que seria feita nova troca de cuidador, agora para um cidadão de nacionalidade russa, que se verificou depois só ter visto de turista.
Na terça, um dia inteiro a telefonar para a CPCJ, que, recorde-se sabia do caso há 6 dias, e só ao fim do dia (pelas 19h30), véspera de feriado, alguém veio buscar as crianças para as proteger e com uma atitude acintosa face aos chatos da escola que parece que escolheram chatear no feriado.
E isto só porque a escola disse que retinha as crianças na escola até alguém fazer alguma coisa. E chamava a Comunicação social.
Foi um dos momentos mais duros da minha vida profissional e sinto que tenho de contar para ver se alguém assume responsabilidades por estas coisas.
Nós últimos 7 dias, dormi mal e comi menos, a pensar no risco. O único apoio foi a PSP que fez o seu dever.
Nas outras instituições, vi desleixo e mentalidade de papelório.
A nós, escola, decidir se iam ou não sair da escola e assumir o risco moral.
Nestes dias, vi a tristeza das crianças à saída da escola. E quando, na terça feira, um homem que nem as conhecia se apresentou para as levar só pensei nisto: quem entrega 3 crianças a um cidadão (que até pode ser muito boa pessoa, não sei) de um país que está em guerra com o país delas? Ou, como vai alguém, que não conhece a mãe e os filhos, tomar conta de 3 crianças até 11 de outubro?
O sistema demorou 7 dias para perceber o absurdo que professorzecos perceberam no 1º momento. Porque o sistema reage à velocidade de carro de bois. E não muda à força de haver Jessicas e Valentinas.
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Out 06 2022
Com o início do ano letivo, continua a ineficácia de gestão dos recursos humanos pelo Ministério da Educação. Cada vez mais se assemelha a um circo. Atendendo à gestão de pessoal não docente, a que podemos assistir neste prodigioso circo?
Podemos ver o número de bicicletas e monociclos dos assistentes operacionais, que se tentam equilibrar, sendo tão poucos para tantos alunos. Oferecem um espetáculo de coordenação motora, reflexo e ganho aeróbico, essenciais na organização e funcionamento dos estabelecimentos escolares. Senhoras e senhores, os vossos aplausos para as tarefeiras contratadas para exercer funções somente por algumas horas por dia! Palmas para quem foi contratadopara responder às regras sanitárias e a seguir o Ministério os dispensou, quando se continua a sentir tanto a sua falta!
Segue-se o número de patinagem no gelo, com os técnicos especializados que todos os anos tentam o seu melhor desempenho para não derraparem e para verem renovados os seus contratos. Palmas, senhoras e senhores, para quem continua a dar um brilhante espetáculo, apesar do recurso abusivo às renovações de contrato, para quem aguarda há anos a integração no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e para quem se mostra resiliente num cenário de instabilidade e precariedade laboral.
O espetáculo prossegue com os malabaristas: os técnicos superiores que vincularam longe da sua área de residência. Estes ora tentam a mobilidade geográfica, ora depois a consolidação da mobilidade que não está a ser concedida por falta de vaga no mapa de pessoal. Nesta parte do espetáculo, o público que segue atentamente o esforço destes técnicos, interroga-se: mas se as direções dos agrupamentos de destino manifestam interesse público em ficar com o técnico e se a necessidade perdura para além dos 18 meses da mobilidade, porque o obrigam a regressar ao seu agrupamento de origem ou a ir para outro ministério para se aproximar à sua residência? Se há vagas de psicólogos com anterior vínculo às Direções Regionais e o técnico superior se vê impedido de consolidar nessas vagas, porque motivo o Ministério não muda esta realidade propondo uma alteração legislativa?
Porque é o freak show da Direção-Geral da Administração Escolar! Esta também dá espetáculo, assim como o Ministério da Educação. Veja-se a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que assumiu no parlamento, em julho, não existir um dossier consolidado dos resultados do PREVPAP. Repare-se no ministro da Educação, João Costa, que diz antever um início de ano escolar tranquilo, com todos estes problemas de recrutamento, gestão e carreira dos recursos humanos de pessoal não docente do seu ministério. E com esta afirmação, o espetáculo termina com o número de ilusionismo.
Técnicos do Ministério da Educação
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Out 05 2022
Em Lisboa, um grupo de professores do 1º ciclo e educadores de infância manifestou-se durante as cerimónias oficiais do 5 de Outubro.
Munidos com cartas para entregar a quem os quisesse receber, nomeadamente o Presidente da República, o ministro da Educação ou os deputados, no sentido destes pedirem a fiscalização do Estatuto da Carreira Docente, os manifestantes aguardaram em silêncio as intervenções do presidente da Câmara Municipal de Lisboa e do Presidente da República para, no final da cerimónia, iniciarem o protesto.
Terminada a cerimónia, a voz desta centena de professores que, segundo o Movimento dos Professores Monodocentes (MPM), veio de todo o país, apelou por “justiça”.
“Senhor Presidente, venha falar connosco” e “Senhor ministro, temos uma carta para si” foram algumas das frases que os manifestantes entoaram neste Dia Mundial do Professor.
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Out 05 2022
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Out 05 2022
Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. Contudo, e por influência das políticas neoliberais, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova.
Texto:
– É o Paulo Prudêncio? – perguntaram do outro lado da linha.
– Sim – respondi.
– Sou Marco X. Venho entregar a encomenda y a sua casa, mas ninguém atende.
– Abra o portão e vá em frente. Percorre uns cinco ou seis metros e tem à sua direita um resto de lenha por baixo do vão de umas escadas. Deixe aí a encomenda, por favor – sugeri-lhe.
– Ok. Muito bem. Já percebi. Deixo por trás da lenha.
– Exacto. Obrigado. Tenha um bom dia.
– Igualmente.
Este diálogo incluiu a confiança como a palavra-chave que consolidou a sociedade da informação e do conhecimento. É evidente que a recepção da encomenda podia correr mal. Mas correu bem. Confia-se e o comércio electrónico faz o caminho da simplificação. Há desvios? Claro que haverá. Mas as sociedades avançam se ao clima de confiança se associar uma justiça célere e eficaz.
E ao se acordar, tarde e finalmente, para a falta de professores, considere-se a desconfiança em quem ensina. Perceber-se-á o inferno burocrático e até o défice democrático. Estude-se a relação informacional destes profissionais com as escolas, e destas com o Ministério da Educação (ME) ou até no interior do ME; o simples acto de receber a encomenda x exigiria uma teia de planos, projectos, relatórios, actas e plataformas digitais.
É desafiante desconstruir, neste breve registo, este monstro que “adoeceu” os professores e que Governo e sindicatos reconvocam para a mesa negocial com um preocupante desconhecimento do universo informacional ao circunscrevê-lo à penosa tarefa burocrática de um grupo específico (directores de turma).
Mas centremos o debate. Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos.
Contudo, e por influência das políticas neoliberais – reduziram investimento descredibilizando a escola pública e os seus professores -, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova (IOP). A institucionalização da desconfiança traduziu-se no registo de todos os passos de planificação e avaliação, com o argumento da correcção dos desvios à profissionalidade. Em linguagem comum de gestão, nivelou-se por baixo e tornou-se medíocre toda a organização. E recorde-se que, e a pensar num leitor menos versado, os programas das disciplinas, e os critérios de avaliação dos alunos, constam dos documentos essenciais do ME; e são públicos.
E se em relação ao domínio científico a IOP foi uma impossibilidade, já nas didácticas cresceu para um inferno de procedimentos repetidos e inúteis. Estes domínios, objectos de formação inicial, profissionalizante e contínua, não devem integrar as plataformas digitais (entregues a empresas privadas) e muito menos usar processadores de texto, folhas de cálculo e correio electrónico como se fossem bases de dados.
A bem dizer, a transição para o digital acentuou a IOP. Agravou-se com os mega-agrupamentos de escolas. O aumento da escala da gestão “exigiu” plataformas digitais totalmente preenchidas, com a ilusão de um controlo não contrariado pela avaliação externa das escolas.
Buscando um pequeno exemplo perceptível, inseriram-se os horários dos professores em plataformas digitais e os sumários (a sua existência é um modelo de IOP) têm um limite temporal para o preenchimento em ambientes de exasperante lentidão ou de interrupção de servidores e de sinal de internet. Para lá do prazo, exige-se a justificação. Interrogar-se-á o leitor: mas é aí que se marcam as faltas dos professores? Não. As faltas são, e bem, sinalizadas por assistentes administrativos e operacionais. É, portanto, um ambiente de inutilidades diárias que desgasta e contribui para o tão estudado burnout.
Para além do que foi dito, as escolas são o espelho do ME no desnorte burocrático e no clima de desconfiança. É iniludível a incapacidade do ME em organizar e catalogar o que amontoou anos a fio. A AdeA, empresa luso-espanhola especializada em gestão documental, foi escolhida pelo ME (DGE) para tratar 35.000 pastas e 3.500 metros de prateleiras. Para o director-geral da AdeA em Portugal, “a documentação acumulada não tem qualquer instrumento de descrição de arquivo, pelo que a localização e recuperação de qualquer documento ou informação torna-se uma tarefa quase impossível”. Aliás, qualquer concurso no âmbito escolar que requisite a confirmação de dados pode cair num clima de suspeição.
Mas a desconfiança nos professores também provocou um défice democrático. Recordem-se dois detalhes significativos ocorridos numa reunião, por volta de 2004, em Lisboa, com dirigentes escolares da maioria dos países da Europa. Percebeu-se a sua inveja com a legitimação democrática de quem geria as escolas portuguesas e com o testemunho de confiança que recebiam. A eleição num caderno eleitoral que incluía todos os profissionais da educação, e vários representantes dos encarregados de educação, já quase só existia por cá. As políticas neoliberais acabaram com esse devaneio (por cá foi em 2009) e já se preconizava a falta de professores que viria a assolar a Europa.
A agenda da reunião incluía o estudo de um software integrado de gestão muito prospectivo. Mas a questão mais intrigante para os dirigentes europeus parecia menor: a justificação das faltas dos alunos.
Após alguma perplexidade, entendeu-se: espantavam-se como tantas crianças e jovens portuguesas faltavam às aulas sem conhecimento dos encarregados de educação e consideravam inadmissíveis os procedimentos plasmados no artigo 20.º (faltas injustificadas) no nº 3 do estatuto do aluno em Portugal (ainda está em vigor): “As faltas injustificadas são comunicadas aos pais ou encarregados de educação ou, quando maior de idade, ao aluno, pelo director de turma ou pelo professor titular de turma, no prazo máximo de três dias úteis, pelo meio mais expedito.” Ou seja, para o legislador, o aluno que falta, mesmo já adulto, não sabe o horário escolar nem sequer que faltou. Tem que ser o professor a informá-lo; e com prazo.
Acima de tudo, foi fatal não confiar nos professores exigindo-lhes a inversão do ónus da prova. É óbvio que contribuiu uma máquina sem sala de aula que sobrevive neste ambiente. É crucial libertar os professores. Confiar não pode ser uma ficção retórica e urge a emersão da prestação de contas informada, moderna, sensata e inteligente.
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Out 05 2022
Lide (lead): Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. Contudo, e por influência das políticas neoliberais, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova.
Texto:
– É o Paulo Prudêncio? – perguntaram do outro lado da linha.
– Sim – respondi.
– Sou Marco X. Venho entregar a encomenda y a sua casa, mas ninguém atende.
– Abra o portão e vá em frente. Percorre uns cinco ou seis metros e tem à sua direita um resto de lenha por baixo do vão de umas escadas. Deixe aí a encomenda, por favor – sugeri-lhe.
– Ok. Muito bem. Já percebi. Deixo por trás da lenha.
– Exacto. Obrigado. Tenha um bom dia.
– Igualmente.
Este diálogo incluiu a confiança como a palavra-chave que consolidou a sociedade da informação e do conhecimento. É evidente que a recepção da encomenda podia correr mal. Mas correu bem. Confia-se e o comércio electrónico faz o caminho da simplificação. Há desvios? Claro que haverá. Mas as sociedades avançam se ao clima de confiança se associar uma justiça célere e eficaz.
E ao se acordar, tarde e finalmente, para a falta de professores, considere-se a desconfiança em quem ensina. Perceber-se-á o inferno burocrático e até o défice democrático. Estude-se a relação informacional destes profissionais com as escolas, e destas com o Ministério da Educação (ME) ou até no interior do ME; o simples acto de receber a encomenda x exigiria uma teia de planos, projectos, relatórios, actas e plataformas digitais.
É desafiante desconstruir, neste breve registo, este monstro que “adoeceu” os professores e que Governo e sindicatos reconvocam para a mesa negocial com um preocupante desconhecimento do universo informacional ao circunscrevê-lo à penosa tarefa burocrática de um grupo específico (directores de turma).
Mas centremos o debate. Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos.
Contudo, e por influência das políticas neoliberais – reduziram investimento descredibilizando a escola pública e os seus professores -, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova (IOP). A institucionalização da desconfiança traduziu-se no registo de todos os passos de planificação e avaliação, com o argumento da correcção dos desvios à profissionalidade. Em linguagem comum de gestão, nivelou-se por baixo e tornou-se medíocre toda a organização. E recorde-se que, e a pensar num leitor menos versado, os programas das disciplinas, e os critérios de avaliação dos alunos, constam dos documentos essenciais do ME; e são públicos.
E se em relação ao domínio científico a IOP foi uma impossibilidade, já nas didácticas cresceu para um inferno de procedimentos repetidos e inúteis. Estes domínios, objectos de formação inicial, profissionalizante e contínua, não devem integrar as plataformas digitais (entregues a empresas privadas) e muito menos usar processadores de texto, folhas de cálculo e correio electrónico como se fossem bases de dados.
A bem dizer, a transição para o digital acentuou a IOP. Agravou-se com os mega-agrupamentos de escolas. O aumento da escala da gestão “exigiu” plataformas digitais totalmente preenchidas, com a ilusão de um controlo não contrariado pela avaliação externa das escolas.
Buscando um pequeno exemplo perceptível, inseriram-se os horários dos professores em plataformas digitais e os sumários (a sua existência é um modelo de IOP) têm um limite temporal para o preenchimento em ambientes de exasperante lentidão ou de interrupção de servidores e de sinal de internet. Para lá do prazo, exige-se a justificação. Interrogar-se-á o leitor: mas é aí que se marcam as faltas dos professores? Não. As faltas são, e bem, sinalizadas por assistentes administrativos e operacionais. É, portanto, um ambiente de inutilidades diárias que desgasta e contribui para o tão estudado burnout.
Para além do que foi dito, as escolas são o espelho do ME no desnorte burocrático e no clima de desconfiança. É iniludível a incapacidade do ME em organizar e catalogar o que amontoou anos a fio. A AdeA, empresa luso-espanhola especializada em gestão documental, foi escolhida pelo ME (DGE) para tratar 35.000 pastas e 3.500 metros de prateleiras. Para o director-geral da AdeA em Portugal, “a documentação acumulada não tem qualquer instrumento de descrição de arquivo, pelo que a localização e recuperação de qualquer documento ou informação torna-se uma tarefa quase impossível”. Aliás, qualquer concurso no âmbito escolar que requisite a confirmação de dados pode cair num clima de suspeição.
Mas a desconfiança nos professores também provocou um défice democrático. Recordem-se dois detalhes significativos ocorridos numa reunião, por volta de 2004, em Lisboa, com dirigentes escolares da maioria dos países da Europa. Percebeu-se a sua inveja com a legitimação democrática de quem geria as escolas portuguesas e com o testemunho de confiança que recebiam. A eleição num caderno eleitoral que incluía todos os profissionais da educação, e vários representantes dos encarregados de educação, já quase só existia por cá. As políticas neoliberais acabaram com esse devaneio (por cá foi em 2009) e já se preconizava a falta de professores que viria a assolar a Europa.
A agenda da reunião incluía o estudo de um software integrado de gestão muito prospectivo. Mas a questão mais intrigante para os dirigentes europeus parecia menor: a justificação das faltas dos alunos.
Após alguma perplexidade, entendeu-se: espantavam-se como tantas crianças e jovens portuguesas faltavam às aulas sem conhecimento dos encarregados de educação e consideravam inadmissíveis os procedimentos plasmados no artigo 20.º (faltas injustificadas) no nº 3 do estatuto do aluno em Portugal (ainda está em vigor): “As faltas injustificadas são comunicadas aos pais ou encarregados de educação ou, quando maior de idade, ao aluno, pelo director de turma ou pelo professor titular de turma, no prazo máximo de três dias úteis, pelo meio mais expedito.” Ou seja, para o legislador, o aluno que falta, mesmo já adulto, não sabe o horário escolar nem sequer que faltou. Tem que ser o professor a informá-lo; e com prazo.
Acima de tudo, foi fatal não confiar nos professores exigindo-lhes a inversão do ónus da prova. É óbvio que contribuiu uma máquina sem sala de aula que sobrevive neste ambiente. É crucial libertar os professores. Confiar não pode ser uma ficção retórica e urge a emersão da prestação de contas informada, moderna, sensata e inteligente.
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Out 05 2022
No recrutamento direto dos professores para os quadros há que acautelar clientelismos locais de vária índole, inevitáveis conflitos de interesses, bem como algum caciquismo escolar que possa existir.
Foi a UNESCO que decretou há muito o dia 5 de outubro como o Dia Mundial dos Professores e ele continua a assinalar-se um pouco por todo o Mundo, pois a profissão docente é uma das profissões mais impactantes na preparação das crianças e dos jovens e, desse modo, pode-se dizer – para o bem e para o mal – que ela é construtora de futuro. Também por esta ordem de razões o respetivo estatuto de carreira, o papel e a imagem social do corpo docente mobilizam os próprios, os diferentes órgãos de soberania e também a sociedade civil.
Vem tudo isto a propósito da ideia do Ministério da Educação de, em sede de revisão do regime legal de concursos para a docência, pretender colocar em crise a chamada lista nacional de graduação profissional e passar para cada uma das escolas ou agrupamentos a responsabilidade de procederem ao recrutamento (direto) dos professores, sendo que (pelo menos) numa primeira fase apenas procederiam ao recrutamento de um terço do respetivo quadro docente.
Na linha desta ideia (digo ideia porque, até à data, o Ministério ainda não apresentou uma proposta formal por escrito, v.g. nas reuniões que já realizou com os sindicatos), foi apresentada há dias pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social uma proposta na linha do pensamento do atual Ministro da Educação, mas de acordo com a qual os concursos de vinculação de professores aos quadros passariam a ter duas etapas: na primeira delas mantinha-se o concurso nacional que geraria uma shortlist (de 5 professores) e uma segunda etapa na qual cada escola decidia por si (a tal autonomia concedida aos Diretores de escola de que não raro os professores se queixam…) qual o professor dessa lista que teria direito a ingressar no seu quadro de trabalhadores efetivos da Administração Pública.
Confissão de interesses, devo dizer que sou associado da SEDES, participei presencialmente em alguns dos debates por si organizados, no âmbito do ciclo de conferências do cinquentenário da fundação desta muito respeitável associação política. Aliás, acabo de receber o convite para a tomada de posse do Conselho Coordenador da sua Distrital de Aveiro.
Todavia, como professor do ensino secundário e como jurista, sinto que tenho o dever cívico de escrutinar esta proposta relativa ao corpo docente e de a submeter à publicidade crítica (para usar os termos de um dos meus antigos professores de Direito Constitucional, o professor J.J. Gomes Canotilho).
Importa começar por dizer que o recrutamento de professores com base no perfil de competências dos candidatos não é novo na escola pública portuguesa. Até 2016 as escolas tinham autonomia para procederem ao recrutamento de professores contratados com base num perfil de competências por si elaborado. Era a BCE – Bolsa de Contratação de Escola, relativamente à qual foram surgindo notícias de casos de amiguismos, favoritismos e de “fatos à medida” de quem se tinha em vista recrutar. Um dos casos de nepotismo então noticiado foi o da filha de um Vereador do respetivo município.
Não por acaso, quando o atual Ministro era Secretário de Estado da Educação procedeu-se à extinção dessa famigerada BCE. Por isso se estranha agora a sua intenção nesta matéria, pois corre-se o risco de voltarmos a ter perfis de competência elaborados à “medida dos candidatos” como se assistiu naquele passado.
Em tese até sou defensor de uma Administração Pública de proximidade, mas o recrutamento para os quadros é questão diferente, pois, particularmente, em meios mais pequenos, onde quase toda a gente é família, parente ou amigo, sem suficiente massa-crítica, há que acautelar clientelismos locais de vária índole, inevitáveis conflitos de interesses, bem como algum caciquismo escolar que possa existir.
De acordo com a proposta sub judice da SEDES, a seleção do professor seria «implementada pelo júri local da escola, baseada em análise documental, portfolios ou entrevista, visando a ordenação final dos candidatos incluídos na shortlist».
Salvo melhor opinião, parece-me que esta proposta olvida, nomeadamente, o facto de que, de acordo com a lei geral da Administração Pública, alguém que já faça parte dos quadros tem de ter prioridade na mudança de quadro de escola.
O grande óbice desta proposta reside no facto de que, como cada professor pode concorrer a nível nacional, regional e local, “no fim do dia” ficará a pertencer a várias shortlist de diferentes escolas que irão avaliá-lo através de entrevista, portfolio ou como melhor entenderem. No caso de professores que concorram a todas as escolas, por exemplo, de Braga, os mesmos cinco professores podem estar na lista finalista de todas as escolas que precisem de um professor daquele grupo de docência e no final corre-se o risco de já não haver nenhum.
O mesmo professor, para garantir a vinculação aos quadros (da Administração Pública, pois o ensino privado pode ter outras lógicas na seleção de professores), começa por ficar colocado numa pluralidade de escolas, nenhuma delas sabendo por qual delas ele irá optar.
Em face do supra aduzido, sendo embora uma proposta algo inovadora e arrojada, que merece ser considerada no debate público, configura um modelo extraordinariamente burocrático, potenciador de férteis reclamações, recursos e contencioso que ainda irá atrasar muito mais o procedimento de recrutamento e colocação de professores, bem como a abertura em pleno dos anos letivos. Aquilo que com ele se possa almejar não justifica o investimento de recursos pedagógicos e de toda a espécie que as escolas lhe teriam de afetar e de que até nem dispõem.
Não dispõem por exemplo de um quadro robusto (nem sem ser robusto) de juristas capazes de darem andamento em tempo útil às impugnações concursais (como acontece nas universidades e politécnicos, mas que dele dispõem) para tantos grupos de docência e para tantos candidatos globalmente considerados.
Enfim, é um modelo bem intencionado, muito criativo, mas cuja aplicação e execução no “terreno” se iria revelar pouco ou nada eficaz e eficiente. A sua sorte seria mais cedo ou mais tarde a extinção, a exemplo do que sucedeu com a BCE. Decididamente, não é desta forma que teremos professores mais motivados, que se melhora significativamente a qualidade de ensino ou que se combate a escassez de professores.
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Out 05 2022

Autoria: Artista Plástica Margarida Guerra
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Out 05 2022
Os jovens portugueses não querem ser professores, não veem qualquer atratividade na profissão, e é portanto urgente fazer reformas significativas no modelo de recrutamento e nas condições de trabalho.
O ano letivo anterior terminou com cerca de 7 mil alunos sem, pelo menos, um professor. O presente ano letivo arrancou com cerca de 60 mil alunos nessa mesma posição.
O acesso à educação é um direito fundamental, e cabe ao estado garantir esse acesso, escolas inclusivas e um ensino público de qualidade.
Enquanto a Finlândia é apontada como um dos países com o melhor sistema educativo do mundo, e Espanha se prepara para uma grande reforma no seu sistema de ensino, que passa a ser mais centrado no desenvolvimento de competências e menos na memorização, em Portugal nem sequer existem professores para todos os alunos. Estamos ao nível dos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento.
A educação é uma peça fundamental do elevador social (que o ministro da educação diz estar a funcionar), e a única esperança que uma criança pobre tem de poder vir a ter uma vida melhor do que aquela que os seus pais lhe puderam dar. É na educação que reside o futuro da nossa nação, a esperança de um país mais competitivo e melhor para viver.
Não é admissível que, em pleno século XXI, na Europa, num país que se diz desenvolvido, a educação não chegue a todos de igual forma. E se, em Portugal, o local e a família onde se nasce já condicionam a construção de um projeto de vida, é na escola que essas barreiras têm que ser diminuídas. Hoje um jovem português que nasce numa família pobre leva, cerca de, 5 gerações a alcançar a classe média. E o seu único caminho para o fazer é pela educação.
Cabe, portanto, ao Estado combater as sucessivas falhas que a escola pública apresenta, principalmente, a falta de professores que tem sido motivo de vergonha para qualquer português.
No início deste ano letivo, 60 mil alunos não tinham, pelo menos, um professor. São 60 mil alunos que, se conseguirem ter professor até ao final do ano, vão ter menos tempo para lecionar a matéria de um programa curricular que, por si só, já é extenso. São, muitos deles, alunos que em junho terão de fazer exames nacionais ou provas de aferição a uma disciplina que não lhes foi lecionada por completo. Indica-nos um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que dentro de 3 anos este número pode alcançar os 250 mil alunos, metade dos hoje matriculados no 3º ciclo e ensino secundário.
A par disso, um estudo da Universidade Nova de Lisboa indica que, até 2030, terão de entrar no sistema cerca de 34.500 novos professores, apenas para fazer face à falta já existente e aos pedidos de reforma que se esperam até lá. Isto significa que universidades e politécnicos vão ter de duplicar o número anual de diplomados, o que é, praticamente, impossível.
A português, por exemplo, a situação é ainda mais grave, até 2025 serão necessários, no mínimo, 232 novos professores por ano, mas saem das universidades e politécnicos portugueses, anualmente, cerca de 50 alunos prontos a lecionar.
Os jovens portugueses não querem ser professores, não veem qualquer atratividade na profissão, e é portanto urgente fazer reformas significativas no modelo de recrutamento, nas condições de trabalho, mas também, no sistema de ensino, para o tornar mais atual e eficaz.
Todas as profissões estão a mudar, a digitalizar-se, a tornar-se mais atrativas e a adaptar-se cada vez mais ao século XXI, é fundamental que a profissão de professor acompanhe também esta inovação. Os futuros professores nasceram já com a tecnologia na ponta dos dedos e os futuros alunos ainda mais, a escola tem que se atualizar e tornar mais interessante.
Hoje, no 3º ciclo e ensino secundário, por cada 100 professores com menos de 30 anos, há 3 187 professores com mais de 50 anos. Se em 2000 estávamos em 21º na tabela da União Europeia, hoje, somos o 2º país europeu com os números mais preocupantes.
Depois de uma pandemia, onde a educação superou barreiras e teve de se adaptar sem qualquer tipo de preparação prévia, era necessário voltar em força para recuperar o que foi ficando para trás e continuar o caminho que ainda precisa de ser feito.
A educação está em estado de calamidade e o futuro do nosso país altamente comprometido, cabe ao governo assumir, de uma vez por todas, as suas responsabilidades e tomar medidas urgentes para combater os resultados do abandono em que tem deixado a educação nos últimos anos.
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Out 05 2022
Organização afirma que o corpo docente do país está envelhecido e há poucas pessoas a entrar na carreira
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) alerta que Portugal pode vir a debater-se com a falta de professores num futuro próximo.
No relatório “Education at a Glance 2022”, publicado esta segunda-feira, a organização dá conta de um corpo docente muito envelhecido, em que os professores com mais de 50 anos representam 45% do total de todos os níveis de educação, valor acima da média dos países analisados (40%).
A OCDE também destaca a subida pouco acentuada dos salários. Entre 2015 e 2021, o vencimento dos professores do terceiro ciclo com 15 anos de experiência aumentou em média 3%, o que corresponde a metade do aumento médio nos restantes países da organização (6%).
Também preocupante para a instituição é a falta de pessoas a entrar na carreira docente e a enveredar pela área. De acordo com os dados, a Educação é o ramo com menor procura no ensino superior (licenciaturas e mestrados), com apenas 4% do total de novos estudantes a ser colocado nesta área de estudo.
“Este facto, juntamente com o envelhecimento do corpo docente, suscita preocupações quanto a uma escassez de professores num futuro próximo em Portugal”, pode ler-se no relatório.
A organização refere também que a carga horária das aulas e a carga de trabalho não relacionada diretamente com a componente letiva, como a comunicação com os pais e encarregados de educação, “pode também afetar a decisão de ingressar na carreira docente”.
Apesar dos problemas, a OCDE destaca a elevada qualificação dos docentes portugueses. Na faixa etária dos 25 aos 64 anos, 88% dos professores completaram, pelo menos, o mestrado, algo explicado pelo facto de a educação no 2.º ciclo do ensino superior ser obrigatória para ingressar na profissão.
A organização deu algumas sugestões para melhorar o panorama da educação em Portugal. “Para melhorar o ambiente de aprendizagem e a organização das escolas, seria benéfico um aumento oportunidades relevantes para o desenvolvimento profissional dos professores, maiores incentivos ao envolvimento no trabalho colaborativo e conceder mais autonomia às escolas para escolherem os professores cujos perfis melhor se adaptam às suas necessidades”, escreve a organização.
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Out 05 2022
Assinalamos, hoje, 5 de outubro, o Dia Mundial do Professor com uma campanha de alerta para algo que, todos sabemos, não é claro nem transparente.
Temos lutado para que NUNCA se banalize a autonomia das escolas desta forma! A Lista de Graduação Profissional é um dos únicos instrumentos que garante justiça a todos os docentes.
Junte-se a nós, REJEITE esta solução para os concursos de professores apresentada pelo Ministério da Educação.

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Out 05 2022
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Out 04 2022
Cerca de um milhar de docentes de todo o país participaram esta terça-feira no Plenário Nacional de Professores e Educadores promovido pela FENPROF para assinalar o Dia Mundial do Professor. Junto à Assembleia da República, os/as professores/as e educadores/as quiseram demonstrar ao governo e à Assembleia da República que “É tempo de ser tempo dos Professores!“.
No final, foi aprovada uma moção que contém uma “Mensagem dos Professores e Educadores dirigida ao Governo de Portugal, à Assembleia da República e a todos os Portugueses e todas as Portuguesas“.
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Out 04 2022
Nenhum professor, e sublinho nenhum, entra numa escola no Reino Unido sem ter uma formação em safeguarding, vulgo, a salvaguarda do bem estar da criança.
E se a língua portuguesa prima pela beleza descritiva das palavras sem fim, já a língua inglesa prima na sua capacidade sucinta.
Safeguarding, portanto, e uma palavra basta para a criança estar no centro de tudo quanto se faz todos os dias em todas as escolas do país.
Tendo contacto directo, próximo e diário com os alunos, cabe ao professor detectar desde uma simples nódoa negra, quiçá de uma queda (mas que queda e porquê?) uma mão esfolada (a jogar à bola, a andar de bicicleta?), passando pela avaliação do humor de uma criança, se está mais triste em relação ao dia anterior, carenciada emocionalmente em constantes chamadas de atenção para os adultos em redor mas também para os colegas através de provocações ou o centro das atenções, até sinais de infecção urinária ou conversas e comportamentos cujo conteúdo denote uma sexualidade precoce e inesperada para a idade do aluno.
Quer tudo isto dizer ser da tutela do professor a detecção de casos de negligência, abuso físico, emocional e sexual de todas as crianças ao seu cuidado.
E por todas as crianças entenda-se não apenas as turmas a cargo do professor mas todas as crianças da escola.
Mais, caso o professor detecte um caso de possível abuso na via pública, é da sua responsabilidade contactar de imediato as autoridades competentes.
Os professores são agentes sociais. Têm um papel a desempenhar, conhecem a criança como ninguém, as famílias como ninguém, batem à porta de casa, estabelecem relações, questionam, aconselham, tomam parte no pedido de apoios, trabalham em charneira com a polícia, a segurança social, psicólogos e terapeutas e como parte de uma equipa mudam o mundo.
Mas num mundo em constante mudança, a salvaguarda das crianças não se limita, nem pode, ao contexto familiar.
Porque é que uma criança falta à escola?
Porque é que uma criança falta à sua própria educação?
Telefona-se para casa, bate-se à porta (outra vez), procuramos ver a criança, está doente, porque é que em casa ninguém notificou a escola, responsabilizamos e educamos os pais mas também prevenimos outros problemas quando as ruas são a fonte de recrutamento de menores e vulneráveis para actividades ilícitas como são exemplo os gangues em número cada vez maior quando não há futuro nem quem cuide dele, do futuro, entenda-se.
Todas as crianças querem ser aceites.
Todos os adultos querem ser aceites.
Somos todos animais sociais e queremos fazer parte do grupo.
Mas se os adultos têm uma resiliência maior, já os jovens são ainda o elo mais fraco enquanto a auto-estima se forma e aprendemos a gostar de nós.
Enquanto este dia não chega, procuramos quem gosta de nós mas também quem diz gostar.
Presa fácil, rapidamente uma criança está à deriva.
Fisicamente mas também virtualmente e aqui entra mais uma vez a auto-estima e o bem estar emocional, a imagem corporal, as expectativas dos outros, a pressão de grupo, os abusos sexuais, o cyberbullying, a bulimia e a anorexia, a automutilação, o suicídio.
Tudo na ponta dos dedos.
Sem que vejamos senão o comportamento da criança à nossa frente.
Do mesmo modo, como profissionais estamos atentos ao comportamento de outros profissionais, sendo os professores responsáveis pelo alertar da direção da escola em caso de dúvidas sobre condutas ou palavras menos próprias.
E neste caso incluímos a nossa conduta virtual onde contas e actividade on-line são do foro privado dos professores e demais profissionais e não para partilha com alunos e respectivas famílias.
Parece elementar, mas infelizmente não é.
E como cada caso é um caso e nenhum dia é igual ao anterior, em caso de dúvida temos sempre um assistente social do lado de lá da linha e dúvidas temos todos os dias, nem por isso respostas, apenas perguntas e mais perguntas quando se tem apenas uma criança a nosso cargo e nós não temos apenas uma criança mas todas as crianças, todas as famílias, a comunidade no colo.
O conhecimento que cada professor tem sobre cada aluno e a partilha do mesmo é essencial na salvaguarda do bem-estar das crianças.
Porque, por incrível que pareça, e é incrível, os professores também salvam vidas todos os dias quando saem de casa.
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Out 04 2022
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Out 04 2022
Sou professora do 1º ciclo do Ensino Básico e hoje, durante a viagem, que realizo sozinha, desde a minha área de residência até à escola onde leciono, que dista cerca de 100 km, decidi escrever o presente artigo e partilhar algumas tristezas, angústias, preocupações e até revoltas.
Provavelmente, e para o efeito, deveria procurar ajuda de um psicólogo ou até psiquiatra, mas, como mencionei anteriormente, para me deslocar para o meu local de trabalho, faço cerca de 200 km por dia, o que implica um gasto de combustível e portagens que não me possibilita ser acompanhada por um especialista da área. O meu vencimento não “estica” e parte dele fica, como se diz na gíria “na estrada”. Claro que tenho ADSE, no entanto médicos com comparticipação direta nestas especialidades são muito escassos e não posso dar-me ao luxo, neste momento, de esperar cerca de dois meses pelos valores que se antecipam.
Nos últimos anos, tive oportunidade de ficar colocada por mobilidade por doença perto da minha área de residência. Contudo, este ano, e face às alterações, que todos nós conhecemos, não beneficiei da mesma. Pese embora tivesse sido admitida, não fui colocada, tal como muitos professores.
A não colocação não me permitiu, nem permite apoiar aqueles que de mim carecem.
Agora, e uma vez que já há algumas semanas viajo e saio de casa pela manhã e regresso ao final da tarde, sinto que abandono os que mais amo para fazer aquilo que me faz feliz e realizada: ser professora.
Será justo para mim e para eles? Estarei a ser boa mãe e boa esposa?
Mudanças num concurso de mobilidade por doença. Porquê agora? Combater a falta de professores em algumas zonas do país? Este grito, esta preocupação não é recente. Há muito tempo que se tem vindo a falar desta escassez. Pergunto-me se a situação está resolvida, pois vejo pais nas portas da escola a dizerem que há turmas sem professores e que os filhos não têm aulas.
Como vamos cativar e conquistar os nossos jovens para a docência? Não creio que seja através do que eles observam no dia-a-dia na comunicação social, ou mesmo por aquilo que vivem nos seus próprios lares. A título exemplificativo, tenho os meus filhos, que também são netos de professores, que não querem exercer funções docentes. Quando os interpelamos, são diversos os motivos apontados: os professores trabalham muito, não são valorizados, ganham mal, deslocam-se para grandes distâncias, arriscando, diariamente, a sua vida. Estes são alguns dos motivos por eles apontados.
Por muito que eu e o pai, ambos profissionais do ensino, lhe digamos que foi um ano atípico, não podemos esconder algumas angústias. Eu não consigo! Perdoem-me, meus filhos, por não conseguir afastar-vos das minhas lágrimas quando vejo que aparecem colocações anuais nas reservas de recrutamento, onde professores menos graduados do que eu são colocados onde eu desejo estar. Como é que isto é possível? As melhores vagas ficam para depois. Questiono-me por que motivo, no início de carreira, fui aventureira e procurei lecionar num local onde era sabido que ficaria todo o ano, a fim de procurar obter uma graduação melhor. Não vale a pena tanto esforço, pois agora, mais graduada, fico a uma distância de 200 km diários, enquanto que menos graduados, aqui, próximos de casa. Não culpo os colegas, com toda a certeza! Dizem que são aposentações? Argumentam com a criação de turmas? Turmas? Neste momento do ano letivo? De onde vêm os alunos que possibilitam a criação de novas turmas?
Outra questão que me inquieta são as mobilidades estatutárias. Recordo-me de ouvir que estas mobilidades não iriam substituir as mobilidades por doença. O que observo é que há professores colocados por mobilidade estatutária e que, no ano transato, estiveram colocados por mobilidade por doença. Bora lá! Permutamos uma pela outra! Mas só alguns é que puderam beneficiar da mesma. E o mais estranho, esses professores estão a desempenhar funções que outrora já faziam, aquando da colocação por mobilidade por doença. Não é uma alternativa? Não é um contorno do sistema? O que lhe podemos chamar?
Como posso não ter um sentimento de revolta?
Mais uma vez, observamos que há sorte para tudo! Não é verdade? Ou serão apenas contempladas algumas pessoas?
O que me dá alento são as palavras da minha mãe, também professora durante quase quarenta anos, que me diz “Tu és capaz, tu consegues, acredita!”, assim como o olhar dos meus alunos quando entro na sala de aula, que me fazem esquecer a hora de viagem e me fazem acreditar que é compensador ser professor, que é bom fazer parte das suas vidas e vê-los a crescer.
Sou, efetivamente, uma atriz, tal como me ensinaram na Universidade. Os meus problemas pessoais ficam do lado de fora do portão! Contudo, o meu coração fica mais pequeno, cada vez que me lembro dos que deixei, a minha família, e que, em momentos de aflição, demoro muito tempo para poder estar junto deles.
Agradeço, e muito, a todos os que me receberam no agrupamento em que hoje estou colocada, agrupamento do meu Quadro de Zona Pedagógica. O meu muito obrigada por todo o carinho e sorriso que dispensaram e dispensam todos os dias!
Desconhecido
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Out 03 2022
O ministro da Educação, João Costa, considerou nesta segunda-feira que a falta de professores criou “um sentido de urgência em Portugal” e que, neste contexto, “não é aceitável que instituições do ensino superior estejam a deixar de fora candidatos a mestrados de ensino, com médias de 16 valores ou mais, como está a acontecer, em particular numa das regiões mais afectadas, que é Lisboa”.
Lembrando o actual “quadro envelhecido dos docentes”, que também é destacado no relatório sobre o estado da educação da OCDE, João Costa fez um apelo directo: “É preciso que o ensino superior se mobilize. As universidades e politécnicos fazem campanhas de atracção dos alunos para as mais variadas áreas. Têm de as fazer para o ensino”.
A alternativa é não haver novos professores para substituírem os que estão a sair do sistema para a aposentação, uma vez que o número de candidatos aos mestrados de ensino, que actualmente são a porta para a docência, tem vindo a cair nos últimos anos. Uma tendência que, segundo indicou há tempos João Costa, se estará agora a inverter no que respeita à procura.
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Out 03 2022
“Entre 2015 e 2021, os salários estatutários dos professores do ensino secundário em Portugal aumentaram 3%, menos do que a média dos países da OCDE (6%)”, segundo o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Education at a Glance 2022”.
O mesmo relatório refere que, “Portugal é um dos poucos países onde os salários médios reais dos professores continuam a ser superiores aos rendimentos dos trabalhadores com formação superior”, mas indica que o motivo é o envelhecimento da classe docente, o que faz com que muitos estejam nos últimos escalões. Uma classe envelhecida faz com que “uma grande proporção de professores esteja próxima do topo da sua carreira docente”, conseguindo “os melhores salários da sua carreira”.
Pelo que verificamos na tabela de aumentos para 2023, vamos continuar abaixo da média…
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Out 03 2022
Segundo o relatório “Education at a Glance 2022”, nos países da OCDE, um aluno do 1. e 2.º ciclos custa em média cerca de 10.223 euros por ano, enquanto os estudantes do 7.º ao 12.º anos representam uma despesa anual de cerca de 11.745 euros. Em Portugal, os valores são ligeiramente mais baixos: As crianças até ao 6.º ano representam um custo de 9.264 euros, e os mais velhos rondam os 11.500 euros.
Assim, a despesa acumulada com a educação de um aluno numa escola portuguesa desde que entra para o 1.º ciclo (aos seis anos) até aos 15 anos é de 100 mil euros (100.460 euros), o que volta a ser ligeiramente abaixo da média da OCDE (108 mil euros).
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Out 03 2022
Que continua a fazer com que todos os docentes percam rendimento em 2023, tendo em conta a inflação esperada em 2022, na ordem dos 9%.

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Out 03 2022
Deixo aqui a Proposta do Governo para a Administração Pública, onde consta também a posição do SNPL à mesma.

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Out 03 2022
Salário mínimo da função pública sobe 8% no próximo ano, para os 761,58 euros. Assistentes técnicos vão receber 100 euros adicionais para garantir a diferença face à carreira de assistente operacional.
O salário mínimo da função pública vai subir 56,58 euros (de 705 para 761,58 euros), os trabalhadores com salários brutos até 2600 euros terão um aumento de 52,11 euros e os restantes funcionários terão uma actualização mínima de 2% no próximo ano. Estas são as linhas gerais da proposta que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, está a apresentar nesta segunda-feira aos sindicatos da Administração Pública.
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Out 03 2022
Há um dito entre os militares, que se aplica bem ao que se passa no Ministério da Educação: amadores preocupam-se mais com táticas, profissionais mais com logística.
Em vez das tretas, mais ou menos irreais e fantasistas, sobre o que chamam de “autonomia e flexibilidade” e, mais cinicamente, da “inclusão excludente” ou da mítica “recuperação de aprendizagens”, mais valia aos governantes dos últimos 6 anos terem gasto energia em arranjar quem queira entrar nas fileiras ou como substituir doentes e reformados.
Em vez do “Maia” e do “54”, o foco político e administrativo devia ter sido concursos, carreiras e formação de professores.
E não vale agora culpar “baixas” e “atestados”, que sempre houve, e valem menos de 1% do efetivo, ou uma vaga de reformas, que a mais simples aritmética permitiria prever há largos anos.
A culpa de haver falta de quem dê aulas é de quem teve 6 anos para tratar da logística do problema.
Se eu tivesse alguma responsabilidade política pessoal sobre os últimos 6 anos na Educação calava-me bem calado e metia a cabeça num saco.
É quem diz 6, diz 20….
O que irrita mais é isso: fazerem-nos de parvos e julgarem que não vemos as culpas do desgoverno educativo que querem esconder com verborreia.
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Out 02 2022
Que deve ser complementada com o excesso de novas funções que estão entregues às escolas. Tais como a criação de autos de entrega e devolução dos portáteis e manuais escolares, de não haver horas para ninguém para a verificação destas ferramentas quando da sua devolução, nem para os verificar quando se avariam.
Mais as milhentas grelhas que têm de ser preenchidas para o estado ir buscar fundos ao POCH para pagamento de medidas anunciadas como do governo para a recuperação das aprendizagens.
Não são apenas os docentes que estão sobrecarregados de tarefas burocráticas, mas também as escolas, desde as direções aos serviços administrativos.
A Fenprof entende que a burocratização da vida escolar é um sério problema que atinge os educadores e professores. Sendo um problema antigo, nos últimos anos aumentou consideravelmente e tomou conta das escolas! A Fenprof enviou ao Ministério da Educação (ME) uma lista atualizada de atividades burocráticas e solicitou reunião. Isto porque, o trabalho burocrático é mais um elemento de intolerável sobrecarga do horário dos docentes.
O envio de uma lista de atividades que a Fenprof considera tarefas burocráticas impostas aos docentes surge por solicitação do ME na reunião realizada em 26 de agosto. São tarefas que contribuem, decisivamente, para o seu desgaste físico e psicológico e ocupam tempo que deveria ser destinado ao trabalho com os alunos e para os alunos, além de tornar ilegais os horários de trabalho, pois leva-os a ultrapassar, em muito e por norma, as 35 horas estabelecidas em lei. a
Da lista enviada, constam tarefas como:
E outras, muitas outras, que se encontram identificadas no ofício enviado pela Fenprof ao ME.
Para a Federação, o ME não pode continuar a protelar a resolução destas questões. É necessário dar às escolas recursos para a supressão deste tipo de necessidades. O horário de trabalho dos educadores e professores tem de respeite a duração estabelecida pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e pelo Estatuto da Carreira Docente. Por isso, é necessário que na sua organização seja garantido que:
O ofício termina realçando que “enquanto não for respeitada esta organização interna do horário dos professores, não será possível respeitar a duração legal consagrada na lei”, por isso, é “útil e urgente a realização de uma reunião em que esta questão seja analisada”. E acrescenta, ainda, uma referência a um outro ofício enviado ao ME, em 6 de junho, “no qual constam os compromissos que chegaram a ser assumidos em comunicado emitido pelo gabinete de V. Ex.ª, enquanto Secretário de Estado, mas que, no entanto, não foram concretizados”.
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Out 02 2022
Josefa não merecia isto
Num país decente, onde não se seja governado por sonsos e cínicos, não se dá respostas destas:
“Numa nota enviada à Renascença, o ministério da Educação reconhece que o estado de saúde da docente já “não permitia que desenvolvesse atividade, independentemente da escola em que se encontrava colocada” e lembra, que “esta situação concreta é independente do regime de Mobilidade por Doença, dado que a docente estava já em baixa médica desde o início do ano letivo 2021/22”. “
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Out 02 2022
Partidos debateram formas de tornar a profissão de professor mais atrativa. Salários e modelos de recrutamento foram alguns dos temas analisados.

O parlamento rejeitou esta sexta-feira projetos de lei do PCP, do PAN e do BE em defesa de medidas para compensar os professores deslocados e tornar a profissão mais atrativa, face à carência de docentes nas escolas.
O PCP abriu o debate com números de um levantamento da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), segundo o qual cerca de 80.000 alunos continuam sem pelo menos um professor, o que levou o deputado Alfredo Maia a definir a situação como “um estado de emergência”.
“Cerca de 680 professores abandonarão as salas de aulas só no próximo trimestre”, por motivos de aposentação, declarou o deputado, ao defender um projeto de lei para o reforço dos créditos horários nas escolas e complementos para professores deslocados da área de residência, entre outras medidas destinadas a tornar a profissão mais atrativa. “De outro modo, estaremos a por em risco a sobrevivência da escola pública”, disse.
Por parte do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, a deputada Inês Sousa Real considerou que os professores continuam a ser “uma das classes profissionais mais prejudicadas” e “esquecidas pelo Governo”. O partido apresentou também um projeto de lei para que fossem custeadas as despesas com uma segunda habitação dos professores deslocados.
“Não têm qualquer compensação salarial (…). Os 1.100 euros que recebem não chegam sequer para as despesas”, afirmou a deputada, defendendo uma compensação financeira semelhante à que auferem titulares de cargos políticos, como os deputados.
O Bloco de Esquerda levou novamente a plenário uma iniciativa legislativa para vincular aos quadros os professores a contrato e para compensar os que se encontram deslocados de casa.
“São a única classe profissional que é obrigada a deslocar-se para a outra ponta do país sem receber por isso”, alegou a deputada Joana Mortágua, criticando que todos os anos haja dezenas de milhar de alunos a iniciar o ano letivo sem professores a várias disciplinas.
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Out 02 2022
Modelo que permitiria às escolas escolher os docentes a partir de uma lista previamente determinada pelo Ministério da Educação é visto como pouco exequível. Faltam meios e há dúvidas legais.
Os directores das escolas e os sindicatos dos professores têm dúvidas sobre a exequibilidade da proposta para a contratação dos docentes apresentada esta quarta-feira pela Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico Social. O modelo cruza a lista de graduação profissional, que continuaria a ser usada para ordenar os docentes, mas dá autonomia às escolas para seleccionar entre cinco finalistas. Faltam recursos humanos para fazer essa escolha e há dúvidas sobre as implicações legais da solução, dizem os responsáveis do sector.
A proposta da Sedes é apresentada na tarde desta quarta-feira, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, num debate promovido juntamente pela Sedes e o Institut of Public Policy, dirigido pelo professor universitário e antigo deputado do PS Paulo Trigo Pereira. A sessão integra o ciclo “Portugal: Pequenos passos para grandes mudanças”, que assinala os 50 anos da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.
As maiores reticências à solução são colocadas pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que tem dúvidas sobre a adequação da proposta da Sedes à Lei de Trabalho em Funções Públicas. Esse diploma estabelece que, quando abre um concurso para um lugar com vínculo por tempo indeterminado, é dada prioridade a trabalhadores que já fazem parte dos quadros da Administração Pública. “Um professor que já tenha vínculo terá prioridade”, alerta o dirigente Vítor Godinho, que acompanha habitualmente os processos de colocação dos professores.
Godinho coloca ainda uma dúvida prática acerca da selecção inicial dos cinco professores finalistas que cada escola vai poder avaliar, já que “pode haver múltiplas colocações” dos mesmos candidatos, alargando o risco de os concursos acabarem vazios no final do processo pelo facto de mais de uma escola optar pelo mesmo docente. “No caso dos professores que concorrem a todas as escolas de Lisboa, por exemplo, as mesmas cinco pessoas podem estar na lista de finalistas de todas as escolas que pedem um professor daquela disciplina. No final, pode já não haver nenhum”, ilustra.
“Não consigo ver a aplicabilidade” da proposta da Sedes, defende também a presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores, Júlia Azevedo, apontando também o risco de “múltiplas colocações”. Além disso, esta solução torna o processo de vinculação dos docentes aos quadros de agrupamento “cada vez mais burocrático e difícil”.
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Out 02 2022
O actual Governo tem vindo a evidenciar uma postura política pautada pela sobranceria, típica de quem se considera intocável, acima de qualquer crítica ou julgamento ou imune à “prestação de contas” aos seus concidadãos…
Alguns exemplos, que ilustram o anterior:
– De forma arrogante e prepotente, veta-se a audição de Ministros no Parlamento, como se esse fosse um procedimento aceitável em Democracia. Terão já sido vetados dezasseis pedidos de audição a membros do Governo, nove dos quais Ministros (SIC Notícias, em 28 de Setembro de 2022);
– De forma arrogante e prepotente, na audição da Ministra da Coesão Territorial em sede de Comissão Parlamentar, pede-se para serem apagados determinados registos da respectiva Acta e gravação, como se esse fosse um procedimento aceitável em Democracia;
– De forma arrogante e prepotente, e como se esse fosse um procedimento aceitável em Democracia, tenta-se escamotear ou anular qualquer eventual conflito de interesses que possa existir entre o desempenho de cargos no Governo e algumas actividades profissionais exercidas por certos familiares de membros do mesmo, alegando-se, invariavelmente, que todas as acções empreendidas respeitarão a Lei em vigor…
(Claro está, também, que a subjectividade da própria Lei se presta, por vezes, a inúmeras interpretações e por isso são necessários Tribunais…).
Se a Lei autoriza e diz que é lícito, o que importam a Ética e a Moral?
Não parece que importem grande coisa, pelo menos ao nível da prática, já que, na acareação com eventuais incompatibilidades ou conflitos de interesses, apenas se advoga com o cumprimento da Lei…
À luz do que tem sido a atitude geral do actual Governo, o Ministro da Educação propôs há poucos dias que alguns Professores possam entrar no Quadro, por decisão da escola onde estejam colocados, e não apenas por via de um Concurso Nacional de Vinculação (Jornal Público, em 21 de Setembro de 2022)…
Fazendo uso do termo utilizado recentemente por Vital Moreira para se referir às “baixas médicas” submetidas por Professores, alegadamente consideradas por si como duvidosas ou fraudulentas, dir-se-ia que o Ministério da Educação estará a tentar abrir o caminho para se poderem concretizar “oportunas” contratações, patrocinadas por alguns Directores de Agrupamentos de Escolas…
Expectavelmente, essas “oportunas” contratações, obviamente sempre enquadradas pela Lei, não deixarão, contudo, de poder constituir-se como atropelos à Ética e à Moral…
De resto, todos sabemos como é fácil elaborar “Perfis” de candidatos, à medida de determinadas pessoas e de certas conveniências…
Também não parece haver para o Ministério da Educação, e para alguns Directores, qualquer incompatibilidade entre o cumprimento da Lei e o respeito pela Ética e pela Moral, quando se trate de perseguir e vigiar Professores, doentes ou saudáveis…
A realidade em Educação tem vindo a deteriorar-se e a tornar-se cada vez mais obscena e insuportável, já não há outra forma mais suave ou eufemística de a caracterizar…
O Povo, onde se incluem os profissionais de Educação, parece limitar-se a observar essa realidade… Muito se observa neste país… Muitas Comissões e Observatórios se constituem e reúnem para observar…
Observa-se, observa-se, observa-se, mas nem se mudam as Leis, nem se prestigiam a Ética e a Moral…
Como testemunhas passivas e apáticas, vai-se observando… Observam-se todos os desvarios, mas ninguém verdadeiramente assume qualquer responsabilidade no sentido de intervir e de enfrentar “os agressores”…
Irremediavelmente, os principais Sindicatos da Educação demitiram-se há muito da confrontação… A mediocridade das suas acções é quase sempre ilustrada por coreografias bem encenadas, “manobras de diversão” e “pactos de não agressão” relativos à Tutela, por mais hedionda que possa ser a actuação desta última…
Os Pais/Encarregados de Educação nem sequer reconhecem que as suas crianças e jovens estão a ser “agredidos” por uma “escola a tempo inteiro”, que se constitui como um potencial atentado à saúde física e mental das crianças e dos jovens…
Aplaudem essa escola, exigem ainda mais “escola a tempo inteiro”, aproveitando, muitos deles, para se demitirem e desresponsabilizarem dos seus deveres parentais…
Os profissionais de Educação parecem estar submersos no cansaço, na insatisfação, na angústia, numa espécie de “solidão das vítimas”…
É espantoso como se podem cometer tantas acções ignóbeis, sempre obviamente enquadradas pela Lei, mas em total desprezo e desrespeito pela Ética e pela Moral…
As incompatibilidades de natureza ética que deveriam sobrepor-se a determinadas acções, por legais que sejam, continuam a ser indecorosamente ignoradas…
O que mais terá que acontecer na Educação para deixarmos de ser apenas testemunhas passivas e apáticas, de certa forma, também, cúmplices das mais variadas malfeitorias?
A propósito da falta de Professores e das dificuldades na respectiva colocação, o Ministro da Educação referiu, há poucos dias, que “a realidade, gerida semana a semana, está ser desafiante” (TSF, em 26 de Setembro de 2022)…
Face ao anterior, dir-se-ia que sim, a realidade pode ser efectivamente desafiante, sobretudo para aqueles que a consigam percepcionar, tal qual ela é… Será o caso do Titular da Pasta da Educação?
Quem não consegue percepcionar a realidade, tal qual ela é, costuma cair na tentação de omitir e/ou de deturpar factos, de forma a manter a obstinação por uma determinada narrativa, o que, não raras vezes, resulta num discurso intelectualmente desonesto… Será o caso do Titular da Pasta da Educação?
Que raio de Democracia esta, que permite e fomenta a prática das mais variadas “atrocidades legais” e a ausência de Princípios Éticos e Morais…
O que falta em deontologia, sobra em indecência despudorada, sempre obviamente “legalizada”…
E depois admiramo-nos com os radicalismos políticos que, ardilosa e perigosamente, vão alastrando por aí…
(Em Memória de todos os Profissionais de Educação que faleceram sem terem tido a oportunidade de usufruir da desejada e devida Aposentação).
(Matilde)
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Out 01 2022
Só podemos comover-nos quando lemos a história dramática da professora Josefa Marques, que lutava há seis anos com um cancro e morreu sem conseguir ser colocada perto de casa.
Docente do 1.º Ciclo, foi uma de entre 2876 a quem foi reconhecida uma doença incapacitante, mas a quem não foi permitida uma mudança de escola ao abrigo do regime de mobilidade. A professora de 51 anos, mãe de dois filhos e dedicada à causa pública há mais de duas décadas, ficara colocada nos últimos anos num agrupamento perto de casa, beneficiando do tal destacamento de mobilidade por doença. Vivia em Almeida e fazia os tratamentos de quimioterapia no Hospital de Coimbra. Só que, com a mudança imposta este ano pelo Ministério da Educação, acabou transferida para Oleiros, a 207 quilómetros de distância. Por ser uma doente oncológica, pediu uma revisão do procedimento. Morreu sem resposta.
Este é um exemplo drástico de como a aplicação cega de uma fórmula é incapaz de conjugar devidamente os interesses dos que ainda resistem na carreira docente e daqueles que são os beneficiários últimos da sua realização profissional: os alunos. Nos últimos anos, os professores têm vindo a perder relevância social e poder de influência, vítimas, em larga medida, de braços de ferro corporativos e estéreis que contribuem zero para o futuro da educação em Portugal. E contribuem zero para inverter a erosão nas suas carreiras. É verdade que não podemos deixar de nos interrogar perante tão elevado número de baixas médicas entre os professores (todas as semanas, segundo o Ministério da Educação, chegam 1000 novos pedidos), mas talvez fosse melhor não centrarmos o debate na desconfiança (como está a fazer o ministro, ao anunciar, lesto, a contratação de 7500 juntas médicas para vigiar “alguns padrões”).
Talvez a pergunta a fazer seja esta: por que razão há tantos professores a meter baixa? Ou esta: que condições podemos criar que garantam estabilidade profissional e emocional a uma classe já demasiado castigada?Ainda assim, nada justifica que uma professora com um cancro não tenha podido ficar a dar aulas perto de casa, e da família, enquanto combatia uma doença terrível. A cegueira processual do Estado não pode prevalecer sobre a humanidade e o sentido de justiça a que este está obrigado.
Pedro Ivo Carvalho
*Diretor-adjunto do Jornal de Notícias
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Out 01 2022
Situação mais grave em Lisboa e no Sul, onde 60% das escolas já recrutaram professores sem formação pedagógica.
A maioria das escolas da Grande Lisboa, Alentejo e Algarve já contratou professores licenciados apenas com habilitação própria e sem qualquer formação pedagógica. Devido à falta de docentes, 59,4% das escolas da capital e 60,4% das da região Sul tiveram de recorrer a estes professores.
Já na região Norte, só 2,7% das escolas recrutaram estes docentes sem profissionalização, enquanto no Centro o valor foi de 19,6%.
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Out 01 2022
Ao todo éramos mais de 120! Em conjunto foi sugerido voltarmos no dia 14 de outubro, pelas 21 horas e trazemos mais colegas.
Se formos resilientes chamamos a atenção de mais e mais neste e noutras cidades do país.
Temos que sair do conforto por de trás do ecrã do computador e vir para as ruas e praças mostrar o nosso desagrado com o estado da educação.

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Out 01 2022
A Pró-ordem tem agendado para dia 4 de outubro, às 18:00, um webinar sobre as propostas do Ministério sobre concursos.

A FENPROF tem uma concentração marcada para o dia 4 de outubro, às 15 horas, junto à Assembleia da República.

E no dia 5, os professores poderão participar no Webinar promovido pela Internacional de Educação, à escala mundial, cujo tema é “A transformação da Educação começa com os/as Professores/as. Este Webinar terá início às 13:00 horas, hora de Lisboa.
A FNE vai hastear a bandeira “Obrigado Professor” em escolas de norte a sul e ilhas, entre os dias 4 e 7 de outubro, e um concerto online via Youtube com Carla Teles, organizado pelo Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), às 21h00 do dia quatro de outubro, serão o ponto de lançamento das iniciativas que a Federação Nacional da Educação (FNE) e os seus sindicatos irão levar a cabo nas celebrações do Dia Mundial do Professor de 2022.

Artigo em atualização com mais iniciativas.
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