Casal não pode contactar a vítima por qualquer meio e fica obrigado a manter uma distância “não inferior a 300 metros”.

Suspeitos de agredirem professora proibidos de se aproximarem da escola

O Tribunal de Instrução Criminal determinou que o pai e a mãe de um aluno de 09 anos suspeitos de agredirem uma docente na Figueira da Foz ficam proibidos de se aproximarem da escola onde ocorreram os factos.

Os dois arguidos foram sujeitos a primeiro interrogatório judicial, na sexta-feira, tendo a juíza de Instrução Criminal determinado as medidas de coação a aplicar aos dois arguidos, pelos crimes alegadamente praticados em 11 de outubro, referiu o Ministério Público de Coimbra, numa nota publicada esta segunda-feira no seu ‘site’.

Além de estarem proibidos de se aproximarem da escola, com exceção da entrega e da recolha do filho mais novo no edifício da pré-primária, o casal não pode contactar a vítima por qualquer meio e fica obrigado a manter uma distância “não inferior a 300 metros”.

Os suspeitos não podem também aproximar-se ou contactar por qualquer meio as testemunhas associadas ao processo.

Beatriz Ribeiro, Nuno Moreira e Paulo Cubal são três professores, entre muitos outros, que depois do toque de saída da escola, têm outra ocupação. Precisam de um segundo emprego para garantir o dinheiro suficiente para pagar as contas. São testemunhos de quem gosta de dar aulas, mas que lamenta a pouca valorização que é dada à profissão e que marcam esta semana em que o Ministro da Educação vai estar no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Professores. Uma segunda vida para poder pagar as contas

Beatriz Ribeiro, de 27 anos, já está habituada a dias preenchidos para dar resposta a todas as atividades a que se dedica. Esta professora do primeiro ciclo nunca sabe se consegue um lugar na escola para ensinar, porque tem optado sempre por dar aulas perto de casa, na região do Montijo, para poder acompanhar o filho ainda pequeno.

A propósito da greve prevista para dia 2, passo a explanar as razões para os professores estarem descontentes.

1. A entrada na carreira é feita com muitos sacrifícios, pois em geral o professor contratado passa vários anos fora do seu local de residência. Só que no meu tempo as colocações eram no interior do país, onde não havia problemas em arranjar habitação. Agora há falta de professores em zonas urbanas e no litoral algarvio, pelo que hoje em dia o pagamento de um local para ficar durante a semana ronda uma percentagem muito superior à taxa de esforço recomendada num crédito à habitação (a política de habitação não respondeu à procura e parte do investimento em habitação foi canalizado para habitações de luxo e alojamento local), além de se manter a residência de família. Por outro lado, não há garantia de se conseguir um horário completo, pelo que, há prejuízo em termos de ordenado, tempo de serviço e carreira contributiva, além do prejuízo familiar. Não é normal este problema não ter sido equacionado por vários governos, e quando há diretivas da UE que vão contra as práticas seguidas, são ignoradas.

2. Depois ao entrarem na carreira, há dois obstáculos que dependem de pelo menos uma avaliação qualitativa de Muito Bom, a passagem ao 5º escalão e ao 7º escalão, com limitações de 25% das notas qualitativas de MB e Excelente. Portanto, mesmo sendo-se bom professor, entram em consideração as quotas e a política de acesso a estes 25%, que fazem com que os professores não tenham a possibilidade de mostrar divergências com as direções, mesmo em questões consignadas na lei. Ou seja, depois de entrarem na carreira só resta ao professor tornar-se num executante, deixando de ser também pensante, mas mesmo aqui defronta-se com critérios aberrantes como promover atividades internacionais! O outro problema da profissão e progressão na carreira reside no modelo de gestão centrado numa única pessoa sem contrapoderes, o que potencia as injustiças e o outro lado da moeda destas, as prepotências – veja-se o caso recente na margem sul com a esposa de um diretor. Uma carreira a desenvolver num ambiente autoritário não é atrativa para um cidadão que sabe que vai ser condicionado nas suas escolhas.

3. Na remuneração, fomos penalizados em 6 anos de tempo não contabilizado nas progressões, que nos vai também prejudicar na carreira contributiva, além de que temos vindo a ver degradado o salário real devido à perda de poder de compra, consequência da inflação não ser acompanhada por uma subida nominal equivalente. Mais recentemente, neste mês, o governo promove uma valorização da carreira dos técnicos superiores, que não é acompanhada pelas carreiras especiais, como a dos professores!

4. Com a moda do aluno (e respetivos pais) ser o cliente a satisfazer, tem havido uma degradação da disciplina na sala de aula, como sub-produto das políticas de aproveitamento a 100%, para se ficar bem nas estatísticas, pois alguns alunos estão na aula contra a sua vontade e não são penalizados se nada fizerem, logo estes alunos aproveitam o tempo para criar incidentes disciplinares, sendo ou não pressionados a fazerem as atividades previstas. Portanto, o professor é cada vez mais desrespeitado na sala de aula. Consequência deste quadro, há cada vez mais pessoas a desistir da profissão, situações de  burnout e problemas psiquiátricos. Não faz sentido ser desrespeitado profissionalmente, logo há cada vez menos candidatos à profissão!

Concluindo, aqui estão as razões de perda de interesse na carreira de professor e o problema crescente em conseguir preencher as necessidades de profissionais. São também situações, todas, sem exceção, que devem ser alteradas para haver dignidade na profissão e carreira.

Rui Ferreira

Os pais de vários alunos de uma escola básica do bairro do Peixe Frito, em Setúbal, envolveram-se em cenas de pancadaria, na manhã desta sexta-feira, na sequência de uma reunião de pais.

Na manhã desta sexta-feira, alguns pais de alunos reuniram-se junto à porta da escola para se manifestarem em relação a um aluno que alegadamente tem andado a agredir colegas. O pai do alegado agressor tomou conhecimento do protesto e deslocou-se ao local.

Os pais das vítimas e o pai do alegado agressor envolveram-se numa discussão e seguiu-se uma troca de murros. A certa altura, o pai do suposto agressor sacou de uma navalha, mas a rixa foi separada pela PSP, que já se encontrava perto do local, antes que o homem pudesse agredir alguém com a arma branca.

A PSP identificou todos os intervenientes e apreendeu a arma branca. Nenhum dos intervenientes na rixa sentiu necessidade de assistência dos bombeiros.

 O jugo do conformismo, da apatia, do alheamento e da obediência acrítica, implacavelmente, transformou a maior parte das escolas em lugares onde se funciona muito, mas onde se vive muito pouco…

Muitas vezes, sem acções conscientes e intencionais e sem pensamento crítico, os automatismos comportamentais sucedem-se e repetem-se, num círculo vicioso de trabalho insano que aprisiona, praticamente impossível de quebrar…

Trabalho ininterrupto, repetitivo, sem fim à vista e, muitas vezes, sem quaisquer efeitos positivos ou finalidades claras ou definidas…

E o pior é que há muitas escolas onde já poucos parecem importar-se realmente com isso…

O conforto e a segurança proporcionados pelo hábito, pelo ritual e pela acomodação parecem fazer com que poucos se queiram comprometer com qualquer ruptura, mudança ou progresso, adaptados que estão à previsibilidade das suas (agonizantes) rotinas…

O primado da sobrevivência sobrepõe-se, muitas vezes, ao da dignidade e é dessa forma que nas escolas se vai aceitando tudo…

Com toda a lucidez, José Saramago escreveu que: “É preciso sair da ilha para ver a ilha. Não nos vemos se não saímos de nós” (Conto da Ilha Desconhecida)…

Desistentes de si próprios e dos outros, parece haver muitos profissionais de Educação que não conseguem “sair da ilha”…

Serão felizes assim?

Talvez sejam. E, se assim for, este texto não passará de uma perplexidade ou de uma inquietação alheia, sem qualquer fundamento…

Mas também podemos fingir que está tudo bem e ceder à toxicidade da “ditadura” dos afectos positivos e à falácia das aparências optimistas…

Resumindo, a pergunta a colocar será esta: adoptamos o optimismo panglossiano ou o pessimismo do Velho do Restelo?

Nem um, nem outro… Talvez Ariano Suassuna tivesse razão: “O optimista é um tolo. O pessimista é um chato. Bom mesmo é ser realista esperançoso”…É imperioso “sair da ilha”… Não se pode ser esperançoso sem conseguir “sair da ilha”…

Sem “sair da ilha” não se pode auspiciar, nem lutar, por melhores salários, carreiras mais atractivas, menos trabalho insano, mais democracia…

Não “sair da ilha” é o que mais convém a quem tutela a Educação…

Plausivelmente, se muitos ousassem “sair da ilha”:

O Decreto–Lei nº 75/2008 de 22 de Abril e o actual modelo de ADD já teriam sido revogados há muito tempo e todas as suas iniquidades extintas; a Classe Docente não teria sido alvo de uma humilhante usurpação relativa ao tempo de serviço, ímpar na Função Pública desde o 25 de Abril de 1974; a Tutela respeitaria os profissionais de Educação e talvez algumas das suas legítimas pretensões fossem atendidas; o trabalho dos profissionais de Educação seria efectivamente valorizado e reconhecido…

Quem não “sai da ilha” arrisca-se a ser ignorado, a ser deliberadamente desconsiderado por terceiros ou, pior que tudo, a tornar-se “desertor” de si próprio…

Os profissionais de Educação não podem sujeitar-se a serem transformados numa espécie de alquimistas, postos ao serviço da fantasia, da ilusão e do devaneio…

Aceitar o anterior, é deixar-se anular e silenciar…

(Matilde, pseudónimo de Paula da Conceição Marques Cardoso Martins Dias).

Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado (local) – Espanha – MAD31

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de professor do ensino português no estrangeiro para o 1.º e 2.º CEB – língua espanhola – horário a prover, em substituição, MAD31.

Aviso de Abertura 1.º e 2.º CEB https://www.instituto-camoes.pt/images/Concursos_EPE_local/Concursos_2022-2023/Aviso_abertura_PCS_2022_2023_MAD31_novo_2022.pdf

Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação https://www.instituto-camoes.pt/images/Concursos_EPE_local/Concursos_2022-2023/Consentimento_expresso_para_efeitos_submissão_documentos.pdf

Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento https://www.instituto-camoes.pt/images/Concursos_EPE_local/Concursos_2022-2023/Consentimento_informado_para_recolha_tratamentos_dados.pdf

Horário MAD31 https://www.instituto-camoes.pt/images/Concursos_EPE_local/Concursos_2022-2023/Horário_MAD31_22_23_atualizado_2022.pdf

Adolescente provocou ferimentos em si própria com um x-ato, mas foi travada por uma professora.

Aluna de 13 anos agride colega e tenta barricar-se na Escola Secundária de Odivelas

Uma menina de 13 anos terá agredido uma colega na Escola Secundária de Odivelas, onde tentou depois barricar-se numa das salas de aula, esta sexta-feira à tarde.

A aluna acabou por ser travada por uma professora, mas não sem antes provocar ferimentos em si própria com x-ato, segundo o Correio da Manhã.

A PSP foi chamada ao local e as duas alunas foram levadas para o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, ambas com ferimentos ligeiros.

Iniciado o ano letivo e decorrido o procedimento de colocação que aplicou o novo regime de mobilidade por doença dos professores, a Provedora de Justiça endereçou ao Ministro da Educação uma primeira apreciação deste regime, solicitando-lhe que se pronuncie, designadamente, sobre a conveniência de este ser integrado num quadro geral adequado de proteção dos docentes em situação de doença.

Esta sugestão decorre da verificação da inexistência de um regime geral de proteção na doença adaptado às especiais exigências da função, que tem levado a que docentes recorram à mobilidade por doença porque apenas por esta via podem eventualmente vir a obter uma adequação da carga letiva ao seu estado de saúde.

Quanto ao regime de mobilidade, e no pressuposto da sua aplicação futura, a Provedora de Justiça aponta, no mesmo pedido de pronúncia, alguns aspetos que suscitam especial preocupação. Em particular, a exigência de apresentação de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) para efeitos de ordenação no concurso com base no grau de incapacidade e a desatualização da lista de doenças a que se aplica o regime de mobilidade.

Relativamente a estes dois pontos, a Provedora salienta que são bem conhecidos os persistentes atrasos da Administração na concessão dos AMIM e que a lista de doenças elegíveis data de 1989, tendo sido então elaborada para fins completamente diversos.

O novo regime de mobilidade por doença entrou em vigor em junho, tendo motivado o recebimento de um número superior a uma centena de queixas de docentes e de associações representativas deste grupo profissional.

Para ler o pedido de pronúncia enviado ao Ministro da Educação clique aqui.

A carreira é mais curta ao nível da progressão, não implica mudança de local de residência, nem de deslocações de centenas de Km diários. Pode-se ficar junto da família, ter tempo para ela e não se traz preocupações nem trabalho para casa. Não exige curso superior e o gasto de pestanas em cinco anos de estudos, para não falar os custos que isso implica. Não tem travões na vinculação nem na progressão. Não se gasta dinheiro em formação para que o empregador se aproveite dela descaradamente… é só vantagens…

Valham’ adeus que eu tinha razão quando dizia que este país anda a gastar dinheiro com o ensino superior para depois não aproveitar os recursos que têm, isto o que outros países não aproveitam sem os custos inerentes…

A Mercadona anunciou que vai aumentar em 11% o salário de entrada dos seus trabalhadores em Portugal, adiantando que, a partir de janeiro de 2023, o vencimento mínimo será de 1.034 euros brutos mensais, “o que representa uma diferença de 147 euros em relação ao salário mínimo nacional (com duodécimos incluídos)”, realça a empresa.

De acordo com a Mercadona, além deste incremento salarial, os seus trabalhadores “beneficiam da política de progressão salarial da empresa”, que se traduz num “aumento de 11% anual que permite atingir um salário no valor de 1.414 euros brutos mensais (com duodécimos) num máximo de quatro anos de antiguidade”.

Adicionalmente, recebem também um prémio anual por objetivos que corresponde a um salário extra, nos primeiros quatro anos, e dois salários extra nos anos seguintes.

“A Mercadona pretende continuar a crescer em Portugal e o nosso objetivo é promover condições laborais competitivas, tanto a nível económico como na conciliação ou no desenvolvimento profissional.

Os professores do primeiro ciclo e os educadores de infância reclamam igualdade de estatutos, em relação a colegas de outros ciclos de ensino. Querem a redução da carga horária semanal, à medida que a idade de serviço avança.

Professores em monodocência sentem abandono político e injustiça no estatuto

Agora, a palavra de ordem é: que as entidades governativas tomem urgentes medidas que ponham cobro a estes desmandos vergonhosos; e o que passa primeiramente pela criação de legislação que proíba e puna tais manifestações de violência e de maus tratos sobre os professores, vindos de pais, encarregados de educação e de alunos; depois, porque o bullying entre alunos tem aumentado assustadoramente, crie-se igualmente legislação que desincentive e proíba estes comportamentos, psicológica e fisicamente reprováveis, para que reine nas escolas a desejada colaboração e paz entre todos.

Violência nas escolas contra professores

Cresce nas nossas escolas a violência contra professores; e, quer exercida por alunos, quer por pais e encarregados de educação, toma geralmente a forma de agressão física ou verbal.

Frequentemente os meios de comunicação social dão conta desta anómala situação a que os sucessivos governos têm dado pouca ou nenhuma importância; e se nem ao comum dos cidadãos esta triste e vergonhosa realidade escapa, pasma-se como aos governantes sobram alheamento e orelhas moucas necessários para deitar o assunto para trás das costas.

Ainda, há tempos, li num órgão de comunicação social que uma mãe, através das redes sociais, mobilizou os pais com filhos na mesma turma do seu para, em grupo, se dirigirem à escola a fim de pedirem contas à professora sobre a reprimenda que exerceu sobre o seu filho; claro que, embora não ocorressem todos os convocados à chamada, o ajuste de contas aconteceu e não correu minimamente pacífico, pois os avisos, as admoestações e as ameaças à professora foram mais do que muitas e de elevada insolência.

Ora, a escola é um local onde o mais importante e prioritário é a educação e aprendizagem; e para que o ato educativo resulte em absoluto é fundamentalmente necessária a colaboração estreita e confiante entre professores e pais e nunca o virar de costas ou, mais grave ainda, a agressão e obstrução de qualquer forma e jeito.

O professor sempre foi considerado e reconhecido como um agente, um promotor de ações educativas e pedagógicas para cujo êxito converge a colaboração, franca e leal, de todos: professores, pais, encarregados e educação e comunidade local; e, se assim não for, comprometido está o futuro das novas gerações e, consequentemente, do país.

Sei, por experiência própria, que ser professor, hoje, não é tarefa fácil e isenta de controvérsia, uma vez que a execução e valorização do ato educativo nem sempre é reconhecido nem aceite por muitos pais e encarregados de educação; e, até, porque, demitindo-se da função de serem os primeiros educadores, não querem passar essa prerrogativa para as escolas e seus diretos agentes – os professores; e esta negativa demissão no acompanhamento e compromisso da formação académica, psicológica e social dos filhos pode estar na base da comprovada rejeição do papel educativo dos professores e, consequentemente, destes atos de agressão e confrontação.

Pois bem, nestes quarenta e oito anos que já levamos de vida democrática o sistema educativo não tem passado de cepa torta e frequentes têm sido avanços e recuos, frustradas experiências laboratoriais, ausência de consensos partidários e de vontade política para lançamento e execução das reformas necessárias que tracem o rumo desejado, certo e seguro para o seu futuro; e, por aqui, passa inevitavelmente a instalação nas escolas da insegurança, da indisciplina, do desinteresse, do abandono e do indesejado conflito de interesses entre os agentes e intervenientes no ato educativo.

Penso que muitos pais ainda vivem obcecados pela figura do professor do antigamente que se consumia a impor a disciplina, a imobilidade e o silêncio dos alunos na sala de aula para que o escutassem na transmissão de um reportório de ideias, de comportamentos e conceitos teóricos; e, assim, alheios continuam à imagem moderna do professor que é mestre-tutor que acompanha silenciosamente e, em muitos momentos, o trabalho ativo dos alunos, individual ou em grupo, com espírito observador, colaborante e autónomo

E, assim deste jeito, o professor passa a ser sujeito criativo, impulsionador e implicativo no progressivo desenvolvimento do conhecimento, da inteligência e das emoções dos seus alunos; e a sala de aula já não é mais um local inerte, sorumbático e ameaçador, onde o aluno detesta estar, mudo e alheio aos estímulos, propostas e ensinamentos do professor que agora ouve mais e fala menos, pouco dirige e mais orienta e estimula.

Por isso, não cabe na escola de hoje a agressão, a violência, a intolerância contra o professor, seja vinda dos pais, seja desencadeada pelos alunos; e, a existir, só se compreende por desconhecimento, alheamento e virar de costas ao envolvimento que realmente nela acontece.

Agora, a palavra de ordem é: que as entidades governativas tomem urgentes medidas que ponham cobro a estes desmandos vergonhosos; e o que passa primeiramente pela criação de legislação que proíba e puna tais manifestações de violência e de maus tratos sobre os professores, vindos de pais, encarregados de educação e de alunos; depois, porque o bullying entre alunos tem aumentado assustadoramente, crie-se igualmente legislação que desincentive e proíba estes comportamentos, psicológica e fisicamente reprováveis, para que reine nas escolas a desejada colaboração e paz entre todos.

Encarregada de educação terá pedido para falar por causa de alguns cromos que tinham sido tirados ao menino.

Professora agredida à bofetada por mãe de aluno em Vila Nova de Famalicão

Uma professora do ensino básico foi agredida, esta tarde de quarta-feira, em Vila Nova de Famalicão, pela mãe de um aluno.

O caso aconteceu na escola primária de Mogege. A encarregada de educação pediu para falar por causa de alguns cromos que tinham sido tirados ao menino durante o horário escolar. Durante a conversa, a mãe da criança deu duas bofetadas à professora.

A GNR de Famalicão foi chamada mas ainda não identificou a agressora. Professora foi encaminhada para o instituto de medicina legal de Braga e deverá apresentar queixa, na GNR, pelo crime de ofensas à integridade física.

 Atitude que o corpo docente perceciona como profundamente injusta, agrava o mal-estar nas escolas e pode dar lugar a movimentos “sindicais” inorgânicos radicalizados e extremistas, sob o anonimato descontrolável das redes sociais.

OE penaliza quadros técnicos especializados e carreiras docentes

 A inflação tem vindo a subir de forma galopante, cada vez que renovamos o nosso cabaz de compras sentimo-lo na “pele” e principalmente na carteira! Isto para já não falar da compra de combustível automóvel indispensável a grande parte dos professores, por esse país fora, de modo a poderem cumprir quotidianamente os seus horários letivos e outros em escolas mais ou menos distantes, não raro em lugares recônditos.

Sempre sem direito a qualquer ajuda de custo ou subsídio de renda, como, neste caso, acontece com os agentes do Ministério Público e com outros magistrados.

Lamentavelmente, a proposta de OE – Orçamento de Estado previsto para o próximo ano prevê a penalização de grande parte das classes médias assalariadas, que, devido ao facto de tereminvestido muitos recursos na sua formação inicial e contínua desempenham funções científicas e técnicas especializadas, como é o caso de engenheiros, médicos, inspetores, enfermeiros, investigadores e professores, entre outros. Para estes quadros e técnicos superiores mais especializados, que integram carreiras do regime especial, o Governo propõe atualizações salariais de apenas 2% a 3%, quando, por ex. para os assistentes operacionais propõe aumentos até aos 8%…

Com a agravante de que, no caso dos professores,o Governo não quer ouvir falar na recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias do tempo de serviço congelado e que ainda falta ser recuperado. Atitude que o corpo docente perceciona como profundamente injusta, agrava o mal-estar nas escolas e pode dar lugar a movimentos “sindicais” inorgânicos radicalizados e extremistas, sob o anonimato descontrolável das redes sociais, idênticos ao “movimento zero” das forças e serviços de segurança.    

Em sede de IRS, segundo as melhores expectativas, apenas haverá atualizações de escalões em linha com a inflação ou, porventura, alguma baixa mas apenas nos escalões iniciais. Também aqui excluindo uma boa parte das classes médias assalariadas, as quais, no fundo, são quem mais paga impostos na nossa terra, já que grande parte das micro, pequenas e médias empresas,porque não apresentam muitos lucros no final de cada exercício, pouco ou nada acabam por entregar ao fisco.

Os vencimentos brutos das carreiras docentes (do básico, secundário, politécnico e universitário) em Portugal até nem comparam muito mal com os vencimentos dos professores dos países da OCDE, o problema são os vencimentos líquidos, pois o fisco retem na fonte um quinhão demasiado grande. Quinhão esse que fica a fazer falta às famílias!

Refiro-me às famílias das classes médias assalariadas que, fruto de políticas públicas como a dos vistos Gold quando desproporcionados (atualmente a carecerem de revisitação por  partedo legislador) e agora das relativas aos dos chamados nómados digitais foram sendo relegadas para territórios urbanos  cada vez mais periféricos, e que, não obstante, se encontram sobrecarregadas com a subida dos juros relativos às prestações da casa e do carro. Nuns casos sem acesso a vaga em creches gratuitas por perto e noutros a terem de custear os estudos universitários dos filhos mais velhos.

Ainda se o “Leviatã” que absorve os nossos réditos nos proporcionasse um serviço nacional de saúde minimamente satisfatório (por ex. dispondo de médicos dentistas, sem filas de espera desmesurada para consultas de especialidade ou para atos cirúrgicos urgentes e sem maternidades inesperadamente encerradas à tão necessárianatalidade…)  e com padrões de qualidade de um país europeu não teríamos necessidade de descontar para a facultativa ADSE e/ou também para seguros de saúde privados.

Não é desvalorizando salarialmente os quadros das carreiras especiais, com maior formaçãotécnica e científica (note-se por ex. que para o ingresso na carreira docente dos ensinos básico e secundário passou a ser exigido como habilitação de ingresso o grau de Mestre, desde 2008) que se aplica o princípio da equidade ou que se evita o aproveitamento por parte de países  estrangeiros da nossa geração mais qualificada de sempre, como o governo gosta de a designar, mas que, como aqui se constata,  pouco ou nada faz para que ela fique ao serviço do desenvolvimento económico e social de um país cada vez mais envelhecido.

1. Sim, eu sei que o OE para 2023 assenta num cenário circunstancial complexo, onde as incertezas dominam. Mas a estagnação que representa relativamente à despesa já consolidada de 2022, tomando por boa a justificação que a redução nominal de 569,1 milhões de euros se deve a transferências para os municípios, tem um inequívoco significado político, qual seja o de não haver um só euro para financiar os problemas mais prementes. Com efeito, com este orçamento é indesmentível que: os professores perderão poder de compra; os professores do continente continuarão à espera de serem ressarcidos do tempo de serviço sonegado (enquanto os colegas da Madeira e dos Açores já o recuperaram); os professores dos quadros continuarão à espera da abolição das iníquas quotas para progressão na carreira; os professores contratados continuarão vítimas da precariedade; o país continuará a ver crescer o número de alunos sem todos os professores (40 mil, um mês depois do início deste ano lectivo), porque este OE é vazio de incentivos à colocação de docentes nas zonas críticas e à atracção dos jovens para a profissão. Em contraponto, são abundantes os sinais de que se continuará a torrar dinheiro com programas de desmaterialização e digitalização, que alimentam o polvo das plataformas informáticas, corroendo, inutilmente, tempo e miolos de quantos trabalham nas escolas.
2. A Portaria n.º 723/2022 autoriza que se torrem 408.906,80€ na contratação de 7.496 juntas médicas, para fiscalizar os professores que pediram mobilidade por doença. Trata-se de uma tarefa impossível, segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, que tem por único objetivo lançar lama sobre médicos e professores. Mas, para além disso, o controlo previsto na lei só faria sentido se fosse antes dos processos apreciados. É inútil relativamente aos 4.268 docentes que lograram a mobilidade e é inútil relativamente aos 2.876 que ficaram de fora. Sem falar da total falta de seriedade que a manobra deixa antever e do historial de fraude e falsificação, que aqui denunciei, quando estas juntas já existiram no passado, no direito administrativo isto tem um nome: superveniência da inutilidade do acto.
Ainda a propósito deste processo grotesco, relembro que João Costa disse haver, por semana, mil baixas por doença, apresentadas por professores. Manhosamente, não as reduziu a termos percentuais. Se o tivesse feito, teria falado de 0,76% dos professores. Ora, há dias, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público revelou que quase um quarto dos magistrados, mais precisamente 23,1%, não está ao serviço. De entre as causas destacam-se as baixas médicas, que se cifram em 37,3% daquele número global. Será que o ministro da Educação vai sugerir à colega da Justiça que contrate juntas médicas para fiscalizar os magistrados?
3. Igualmente exemplo duma gestão desumanizada de pessoas é a situação dos técnicos superiores do Ministério da Educação (psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, entre outros) que, após anos de precariedade, conseguiram um vínculo através do programa PREVPAP. A efectivação em análise foi obtida em 2020, no agrupamento ou na escola onde exerceram funções em 2017, aquando da candidatura ao referido programa. Sucede que muitos destes técnicos ficaram colocados a centenas de quilómetros da sua residência, por isso impedidos de conciliar a vida familiar com a vida laboral e prestar apoio e cuidados a terceiros dependentes (filhos menores e ascendentes doentes), para além de confrontados com a duplicação das despesas de alojamento.
Dir-se-á, e é verdade, que o vínculo assentou num acto volitivo e livre do interessado. Mas não menos verdade é que existem pedidos de mobilidade, consignada na lei, por parte de agrupamentos ou escolas não agrupadas, com necessidades prementes e inquestionáveis, que conciliariam os interesses das instituições e dos técnicos, com os inerentes ganhos de ambas as partes, que estão a ser indeferidos pela Direção-Geral da Administração Escolar, sem critério outro que não seja a gestão irracional dos recursos humanos em apreço.

In “Público” de 26.10.22