adplus-dvertising

Directores e sindicatos duvidam da proposta da Sedes para a contratação de professores

Modelo que permitiria às escolas escolher os docentes a partir de uma lista previamente determinada pelo Ministério da Educação é visto como pouco exequível. Faltam meios e há dúvidas legais.

Directores e sindicatos duvidam da proposta da Sedes para a contratação de professores

Os directores das escolas e os sindicatos dos professores têm dúvidas sobre a exequibilidade da proposta para a contratação dos docentes apresentada esta quarta-feira pela Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico Social. O modelo cruza a lista de graduação profissional, que continuaria a ser usada para ordenar os docentes, mas dá autonomia às escolas para seleccionar entre cinco finalistas. Faltam recursos humanos para fazer essa escolha e há dúvidas sobre as implicações legais da solução, dizem os responsáveis do sector.

A proposta da Sedes é apresentada na tarde desta quarta-feira, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, num debate promovido juntamente pela Sedes e o Institut of Public Policy, dirigido pelo professor universitário e antigo deputado do PS Paulo Trigo Pereira. A sessão integra o ciclo “Portugal: Pequenos passos para grandes mudanças”, que assinala os 50 anos da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.

As maiores reticências à solução são colocadas pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que tem dúvidas sobre a adequação da proposta da Sedes à Lei de Trabalho em Funções Públicas. Esse diploma estabelece que, quando abre um concurso para um lugar com vínculo por tempo indeterminado, é dada prioridade a trabalhadores que já fazem parte dos quadros da Administração Pública. “Um professor que já tenha vínculo terá prioridade”, alerta o dirigente Vítor Godinho, que acompanha habitualmente os processos de colocação dos professores.

Godinho coloca ainda uma dúvida prática acerca da selecção inicial dos cinco professores finalistas que cada escola vai poder avaliar, já que “pode haver múltiplas colocações” dos mesmos candidatos, alargando o risco de os concursos acabarem vazios no final do processo pelo facto de mais de uma escola optar pelo mesmo docente. “No caso dos professores que concorrem a todas as escolas de Lisboa, por exemplo, as mesmas cinco pessoas podem estar na lista de finalistas de todas as escolas que pedem um professor daquela disciplina. No final, pode já não haver nenhum”, ilustra.

“Não consigo ver a aplicabilidade” da proposta da Sedes, defende também a presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores, Júlia Azevedo, apontando também o risco de “múltiplas colocações”. Além disso, esta solução torna o processo de vinculação dos docentes aos quadros de agrupamento “cada vez mais burocrático e difícil”.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/10/directores-e-sindicatos-duvidam-da-proposta-da-sedes-para-a-contratacao-de-professores/

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores: