Se analisarmos as colocações das Reservas de Recrutamento até hoje (RR5), percebemos que a % de candidatos colocados da 3.ª prioridade tem aumentado, atingindo hoje 55%.
Em praticamente todos os grupos de recrutamento, o número de candidatos em 3.ª prioridade é superior aos candidatos da 2.ª prioridade.
As listas de ordenação estão a esgotar-se e muitos dos candidatos não colocados não estão dispostos a concorrer para as zonas onde a carência é maior. Com ordenado de 1000 €, deixarão a família para gastar 400 € num quarto e 400 € em deslocações… não é com autonomia na contratação que as coisas ficarão melhores, pelo contrário: se os professores percebem que o seu “investimento” em tempo de serviço não serve para nada, restringirão ainda mais as suas opções, procurarão alternativas e veremos escolas a sul cada vez mais desertas de candidatos.
Se o Ministério da Educação quiser manter esta proposta de modelo de contratação/vinculação atabalhoada vai conseguir 2 coisas: afastar milhares de professores do ensino e unir novamente os QA, QZP e a quase totalidade dos contratados, bem à imagem daquilo que já aconteceu nos tempos da MLR.
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O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) anunciou esta sexta-feira a morte de uma professora, com uma doença oncológica, que foi colocada a mais de 200 quilómetros de casa este ano letivo, devido às novas regras da mobilidade por doença. Chamava-se Josefa Marques e tinha 51 anos. Era docente do 1º Ciclo. Recorreu ao Ministério da Educação, devido à sua situação, mas nunca obteve resposta.
Segundo a informação avançada pelo SPRC, “nos últimos anos”, a professora “encontrava-se colocada no concelho de Almeida, onde residia, ao abrigo do regime de Mobilidade por Doença (MpD)”. “A colocação de Josefa Marques no concelho de residência permitia-lhe ser apoiada pela família, mas, também, exercer a profissão de que tanto gostava”, diz o sindicato, em comunicado.
Mas, este ano, “devido à alteração do regime de MpD, à professora Josefa Marques foi reconhecida a doença incapacitante de que padecia, mas não foi deslocada para Almeida por, na sequência das novas regras impostas pelo Ministério da Educação, não ter obtido vaga”. “Acabou colocada, através do mecanismo de Mobilidade Interna, em Oleiros, a 207 quilómetros de casa. Recorreu ao Ministério a Educação, expondo a sua situação, mas não chegou a receber qualquer resposta”, continua a nota.
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 03 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 04 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental).
Lista provisória de ordenação – procedimento concursal simplificado (local) – Espanha– horário MAD05 e MAD31
Informam-se todos os candidatos que encontra publicada a Lista provisória de ordenação do procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de professores do ensino português no estrangeiro para o 1º e 2º CEB – língua espanhola– horários a prover, em substituição, horário MAD05 e MAD31.
Depôs de dois ataques com facas damos conta de um alegado ataque com um taser numa escola. Esta semana está num modo de violência extrema. Será fruto da retirada de autoridade aos professores?
“Só hoje é que tivemos conhecimento deste suposto episódio”, que se terá passado na terça-feira, disse à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Beja da PSP. “Temos conhecimento do assunto por um e-mail que a associação de pais da escola nos remeteu hoje, por volta das 12 horas, e que reencaminha outro e-mail de um progenitor de uma aluna a transmitir o episódio”, indicou a fonte.
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Um jovem de 15 anos, aluno de uma escola no Cacém, Sintra, foi preso pela PSP por ter esfaqueado outro aluno nas costas, no interior da escola EB 2,3 António Sérgio.
O alerta foi dado pelas 09h30.
A vítima, de 17 anos, sofreu duas perfurações na omoplata esquerda. A arma usada foi um canivete.
Hoje dei entrada de um candidatura com o nome “Por uma ADSE mais justa, mais solidária e mais familiar”, que é composta essencialmente por professores, mas não só, e em que o Mandatário da minha candidatura é alguém que não necessita de grandes apresentações, pois o seu nome é sobejamente conhecido na área da educação.
Ao Conselho Geral e de Supervisão podem ser eleitos 4 beneficiários, sendo respeitado o método de Hondt na eleição dos candidatos das várias listas.
A eleição decorre entre os dias 28 e 30 de novembro (eletronicamente) e no dia 30 de novembro de forma presencial.
Darei mais informações sobre a lista e o programa eleitoral logo que a candidatura seja considerada válida.
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Todos os licenciados que sejam titulares das habilitações que constam no Despacho n.º 10914-A/2022 e se queiram candidatar a dar aulas, devem primeiro fazer a sua inscrição no SIGRHE através do endereçohttps://sigrhe.dgae.mec.pte proceder ao registo, preenchendo os dados solicitados. Receberá de imediato um número que lhe permitirá entrar na plataforma SIGRHE para fazer a sua candidatura às ofertas das escolas, dentro do grupo de recrutamento em que se insere a sua área de formação.
Caso necessite de algum esclarecimento, deve aceder ao E72, disponível nesta página ou contactar o nosso centro de atendimento telefónico, usando os números aqui disponíveis.
Não sei se é a palavra certa para traduzir o universo da educação no nosso país. Desnorte é mais forte. Desorientação e desnorte vão na crista da onda que nos leva à deriva. Desorientação do governo, do ministério (ME), das escolas, dos professores, dos pais, das crianças e jovens. Todos às aranhas sem saber como hão-de descalçar a bota. Em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. Desde há muito, foi o governo que pôs as escolas públicas à míngua e sem capacidade de resposta em situação de emergência.
Um mal nunca vem só. Para além das mudanças com profundos reflexos na organização e funcionamento das escolas, paradas no tempo, a crise pandémica virou tudo do avesso e pôs a nu a incapacidade do governo e do ME para responder aos problemas mais urgentes: pobreza, desigualdades, professores cansados, pais divididos entre o trabalho e os filhos, filhos abandonados, em casa e na escola. Em tempo de crise as crianças indefesas são as mais expostas às incapacidades de resposta dos adultos. Em dois anos, e apesar dos milhões do PRR, os problemas não tiveram resposta e em grande parte agravaram-se. Quem pagou as favas foram as crianças e jovens.
Para além dos referidos problemas de abandono que vêm de trás, o maior e mais urgente tem a ver com o abandono dos professores, vítimas de maus tratos ao longo de décadas. Como atrair, recrutar, formar, profissionalizar e efetivar os professores em falta, para o imediato e a longo prazo, e como recuperar e atualizar os professores dos quadros, tanto tempo abandonados e sem incentivos nem condições para adequar as suas competências às profundas mudanças científicas, tecnológicas e ambientais que requerem uma outra escola.
A única maneira conhecida de atrair mais e melhores professores é melhorar as condições de trabalho e as remunerações. Tarefa de vulto, mas ainda assim insuficiente. Não se pode recrutar mais e mais professores e dizer-lhes: vão e ensinem como aprenderam. Seria um modelo reprodutor de pecados passados. É preciso recriar cada escola, cada professor e cada aluno como entidades aprendentes e inovadoras, criativas, capazes de elaborar diagnósticos e planos de ação e de aprendizagem adequados às características e necessidades reais de cada um. No hospital, cada doente é um caso específico, na escola não há dois alunos iguais. Todos requerem tratamento diferenciado. É por isso que a noção de turma e de lição igual para todos perderam sentido. É preciso aprender de outro modo, à medida de cada um.
Este problema é transversal a todo o sistema educativo e é por isso que é difícil, lento e tem de ser pensado transversalmente por pessoas que saibam conceber a escola como comunidade de formação e de aprendizagem, capaz de se pensar a si própria em função das necessidades dos seus alunos, dos seus professores e também dos pais.
A história vivida da formação docente mostra-nos que a sua qualidade foi diminuindo com o aumento progressivo do número de professores como resposta ao aumento exponencial do número de alunos. O investimento na qualidade foi inversamente proporcional ao aumento da quantidade. O problema maior é que neste momento os sistemas de formação, até ao mais alto nível – universidades e politécnicos – assentam em modelos de educação e de escola centralizados, burocráticos, normalizados, magistrais e ultrapassados. Generalizar é sempre um risco e não posso excluir a existência de formadores e polos de formação de excelência. Mas os casos concretos que vou acompanhando em diferentes escolas de nível superior assentam muito em modelos ultrapassados, massificados, com um suporte online normalizado, bibliografias de há 20 anos e exames tradicionais que não acrescentam nada ao modo como os formandos aprenderam como alunos em tempos distantes. São sistemas reprodutores de modelos que pretendemos ultrapassar.
Tenho visto boas iniciativas privadas que gostaria de ver no ensino público, assentes no empreendedorismo, na inovação, na criatividade, na autonomia e responsabilidade das escolas. E autarquias apoiando programas de formação nesta onda para escolas públicas dos respetivos concelhos, visando mudar os velhos modelos de ensino assentes na transmissão por inovadoras estratégias de aprendizagem.
A formação de qualidade tem de estar ancorada nas escolas, em grupos de formação que possam observar, participar, analisar e debater as práticas, apontar caminhos em função de diagnósticos personalizados. Aprendemos uns com os outros, em comunidades de aprendizagem. Os novos professores têm de passar por aqui e os professores dos quadros devem ter incentivos para poderem motivar-se, atualizar-se, rejuvenescer, aderir aos novos movimentos de inovação e serem promovidos em função das melhorias adquiridas. É preciso pôr em movimento todo um sistema que o centralismo imobilizou. “Todo o mundo é composto de mudança”. Uma mudança orientada para responder a todas as mudanças que se operaram fora da escola e que se abatem sobre as nossas cabeças.
José Afonso Baptista | Ciências da Educação | Beiras 2022.09.29
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Um aluno de 18 anos foi agredido, esta quarta-feira, com uma arma branca por um colega de 14 anos na Escola Secundária de Águas Santas, na Maia.
A vítima sofreu ferimentos ligeiros, segundo disse uma fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) do Porto à agência Lusa. A agressão aconteceu no interior da escola por volta das 11h35, indicou a mesma fonte.
Uma hora mais tarde, a Polícia de Segurança Pública chegou ao local para apurar as circunstâncias em que este ato violento aconteceu.
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Associação para o Desenvolvimento Económico e Social defende concursos para vinculação com duas etapas. Mantém-se a graduação profissional e escolas escolhem depois a partir de um shortlist. A solução, que é apresentada esta quarta-feira num debate, implicaria que os concursos para quadro de agrupamento fossem mais demorados.
Seria um “ponto intermédio” entre o actual modelo de contratação dos professores, baseado na sua graduação profissional, e um sistema aberto, em que são as próprias escolas a escolher quem vai integrar os seus quadros. A Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social defende que os concursos para a vinculação dos docentes aos quadros de agrupamento passem a ter duas etapas. Numa primeira, a lista nacional continuaria a servir para ordenar os docentes, uma segunda etapa com um júri constituído por cada agrupamento que faça uma “apreciação qualitativa e mais aprofundada”
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Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro. Diretores pedem a devolução urgente do dinheiro e há uma escola em Lisboa que reivindica a devolução de 168 mil euros.
Com o ano letivo já a decorrer, o Estado continua a reter milhares de euros das escolas. Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino conseguidas com as vendas nos bares ou o aluguer de espaços, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro. Ministério da Educação promete resolver o problema em breve.
Regra geral, esse dinheiro é depois devolvido no início do ano seguinte, mas já passaram nove meses e ainda não foi transferido para as escolas.
Por norma, o Governo entrega às escolas orçamentos para cada ano letivo no mês de março, mas este ano ainda não se concretizou.
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Marcelo Rebelo de Sousa abriu o ano lectivo na escola Pedro Nunes. Não fugindo às generalidades que caracterizam boa parte das intervenções que faz, a propósito não importa de quê, disse, desta feita, que o Governo não tem a cabeça virada para a Educação e que é hora de se fazer um debate sério sobre os seus problemas.
Aproveito a deixa e pego num, o novo regime de recrutamento e colocação de professores, no âmbito do qual o ministro da Educação pretende que as escolas passem a escolher 1/3 dos seus docentes, para lembrar que a contratação de escola (a BCE, que deu desastrosos resultados) já existiu e foi abandonada em 2016, por um Governo a que João Costa pertenceu, por ser um processo marcado por favorecimentos clientelistas e menos justo do que o que tem uma lista de graduação nacional por base.
Não nos iludamos, por mais liberal (figura no programa do IL) que seja a proposta: a Constituição diz (nº2 do Art.º 47º) que “todos os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso”; concursos locais (cerca de 5.836 escolas e 713 agrupamentos) seriam bem mais complexos e dispendiosos do que um concurso nacional, agregador de indicadores minimamente equitativos e justos; as escolas não têm recursos para promover concursos locais sérios, que teriam de ter critérios diferentes, consoante as áreas disciplinares; admitindo que uma escola cheia de carrancudos problemas contratasse um professor com dons superiores para lidar com eles, nada poderia impedir que esse docente, uma vez nos quadros, zarpasse para outra escola, de rosto mais sereno, fazendo da contratação “por perfil” porta giratória para tratar da vida; e já experimentámos a ineficácia gestionária de milhares de ofertas de escolas em simultâneo e a cascata de desistências dos candidatos que, podendo habilitar-se a todas, fazem depois escolhas que obrigam a novas iniciativas de selecção.
Uma autonomia assim desenhada aumentaria as desigualdades entre diferentes zonas do país, com as escolas “mais reputadas” a disputarem os docentes “mais talentosos”, como, aliás, ficou demonstrado em sede de experiências de outros países. Os defensores da medida citam-nos. Bom seria que reflectissem sobre os estudos que expõem os resultados obtidos, que não são bons.
Escolher professores por “perfis” (gostava que o ministro explicasse direitinho o que é isso), num universo de milhares de candidatos e escolas, para além de substituir a objectividade possível por uma subjectividade indesejável, introduziria demora e entropias inaceitáveis. Simplesmente, porque o nosso sistema não funciona vaga a vaga. Entendamo-nos: os concursos nacionais, assentes numa fórmula de graduação, já funcionaram em modo estável, colocando os professores a tempo e horas, sem protestos. Esqueceram-se deste facto?
Posto isto, não reconheço que ensinar em contextos sociais difíceis requer características específicas e acrescidas por parte dos professores? Obviamente que reconheço. Simplesmente, o preenchimento directo de lugares de quadro pelas escolas não só não resolveria o problema como seria um dos mais graves atropelos a acrescentar à vasta lista de injustiças cometidas em sede de colocação de professores. Como reagiria um contratado, que espera há 20 anos pela entrada no quadro, se soubesse que um colega, acabado de formar, lhe passava à frente pela porta estreita de um convite do director de uma escola?
A desejável adequação do processo de recrutamento às necessidades particulares das escolas (e, já agora, às dos professores, também) é um bom objectivo. Mas não é com uma ilusória intervenção a jusante que lá chegamos. É necessário agir a montante, corrigindo primeiro os atropelos e as injustiças escabrosas que se acumularam em sede de concursos e reformando, depois, profundamente, toda a gestão de recursos humanos do sistema. Tudo coisas de que António Costa foge a sete pés e João Costa não sabe fazer.
Em conclusão: uma coisa é o interesse público, que o concurso nacional protege, outra os interesses particulares, que os concursos de escola favorecem; esses concursos reforçariam o poder discricionário e autocrático dos maus directores, cujo número é, infelizmente, elevado.
In “Público” de 28.9.22
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Em Aveiro – largo Jaime Magalhães Lima
Em Gaia – em frente à CM
És professor? Junta-te a nós, para debatermos os problemas na educação: vigília da insatisfação da educação, 30.09.2022, 21 horas, Largo do Rossio, Viseu.
Traz um colega e convida outro!!!
DIA 28 DE SETEMBRO ÀS 18:30
Vigília em Vila Nova de Gaia
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
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Reunião com o ME 21 setembro “Apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores.”
A representar o Ministério da Educação nomeadamente o Ministro da Educação – João Costa e o Secretário de Estado – Dr. António Leite.
O Ministro iniciou a reunião com uma apresentação (PowerPoint) em que fez o ponto de situação, o diagnóstico e os pressupostos para a alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores. O Ministro comprometeu-se a enviar aos sindicatos essa apresentação. Como é público, o S.TO.P. continua a pugnar pela transparência (só assim entendemos o sindicalismo que interessa a quem trabalha nas escolas) e disponibilizará a todos os colegas interessados essa apresentação (quando a recebermos). Quem tiver interesse (sócios e não sócios) basta que nos envie umemailcom o assunto “Apresentação feita pelo ME a 21 de setembro” paraS.TO.P.SINDICATO@GMAIL.COM
Nessa apresentação o Ministro apresentou ideias gerais que pensamos ser consensuais na classe docente, por exemplo o reforço da estabilidade laboral e a vinculação mais rápida, mas também referiu ideias que consideramos muito perigosas, como acontratação por perfis de competências(permitindo aos diretores escolherem o seu corpo docente, tanto contratados como do quadro).
Posição/propostas e síntese da intervenção do S.TO.P na reunião com o Ministro da Educação relativamente
“O modelo de recrutamento e colocação de professores tem que ter em conta vários pressupostos que consideramos essenciais:
“Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.” Artigo º da Constituição da República Portuguesa. Não basta que os alunos tenham um adulto por cada disciplina, mas precisamente para garantir o seu direito constitucional de equidade, todos os alunos têm direito a um adulto para cada disciplina com a adequada formação científica e formação pedagógica (ou seja, um profissional com todas as valências para a docência).
Os últimos anos demonstraram que não compensa ter concursos injustos, com ultrapassagens, com alterações de regras “a meio do jogo”, obrigando professores a ficar longe de casa ou com graves penalizações na Segurança Social. Tudo isso faz com que os professores se sintam, mais uma vez, totalmente desconsiderados pela tutela reforçando o desgaste/desmotivação da classe docente e, como se vê, potencia a falta de professores que temos hoje.
Ou seja, ao contrário de algumas narrativas,o direito dos nossos alunos na igualdade de acesso e êxito escolar não é antagónico ao direito dos seus professores em terem um concurso justo e que simultaneamente lhes permita a aproximação às suas famílias. Apenas a conciliação destes dois direitos é que permite asustentabilidadedo sistema educativo sem prejudicar a qualidade de ensino que os nossos alunos merecem.
Dito isto, como ter um modelo de recrutamento e colocação de professores justo e sustentável que garanta professores com adequada formação científica e pedagógica a todos os nossos alunos?
Como primeiros passos para a estabilidade – sustentável – de um sistema de ensino sem falta de professores, propomos:
Ponto 1.No recrutamento/colocação de professores (do quadro e contratados) deve prevalecer a graduação profissional para evitar ultrapassagens e critérios altamente subjetivos com base em “perfis”. Se o ME mostrar efetivamente vontade em negociar um modelo de recrutamento/colocação com base na Graduação Profissional (e não em critérios subjetivos), o S.TO.P. oportunamente auscultará de forma democrática quem trabalha nas escolas sobre mais pormenores
Ponto 2.QZP: O S.TO.P. defende que os QZP devem corresponder ao Nuts III (23 territórios), em linha com a realidade demográfica. Defendemos a continuidade na atribuição, em concurso, de horário de componente letiva incompleta. Tal medida permitiria uma melhor gestão e vinculação a longo prazo dos recursos humanos e a aproximação à residência dos docentes QZP. No entanto, preconizamos a eliminação progressiva dos horários incompletos na contratação, porque significam elevada precariedade e não possibilitam condições dignas de trabalho.
Ponto 3.Vinculação: O S.TO.P. considera que a referência para o modelo profissional dos professores deve ser a colocação em escola/agrupamento, permitindo uma maior estabilização dos quadros, com eliminação progressiva do recurso à contratação/precariedade.
Este ponto parece-me pouco claro. A ideia é “considera que, mais do que a uma zona, os docentes devem estar vinculados a uma escola/agrupamento”?
a) Para haver estabilidade, é (absolutamente) urgente um verdadeiro concurso externo extraordinário de vinculação nacional e pela graduação profissional. A norma-travão não responde às necessidades do sistema e não tem em conta o trajeto anterior de cada docente (é “um adesivo para combater uma hemorragia”). A vinculação deve obedecer, em primeira instância, a um QZP ou Nuts (sem obrigatoriedade de oposição ao território nacional).
b) Estamos recetivos a negociar a vinculação de profissionais com 3, 6, 10 ou mais anos de tempo de serviço (independentemente se são seguidos, ou completos, ou no mesmo grupo de recrutamento) disponíveis para todas as necessidades, residuais e permanentes, de forma a que nunca haja turmas sem professores e alunos sem aulas
(caso contrário, a situação agravar-se-á, tendo em conta os professores que continuam a abandonar o ensino, exaustos pela precariedade e por tanta desconsideração…).
c) Abertura de vagas de escolas. Por cada 3 ou 4 anos que um professor QZP/QA em mobilidade ficasse no mesmo agrupamento, abriria automaticamente vaga a concurso de QA (Exemplo: existem 3 professores QZP colocados no mesmo agrupamento durante esses anos, nesse agrupamento abririam 3 vagas a QA);
d) Mobilidade. Deveria ser permitida aos professores do quadro (QE e QZP) a mobilidade entre QZP. Se um professor está há mais de 3 anos num dado QZP em mobilidade interna (MI), deveria poder mudar para esse QZP, onde claramente são necessários os seus serviços.
O preenchimento destas vagas (dos pontos anteriores) só poderia ser feito através de concurso externo e com recurso à lista única nacional de graduação profissional.
Ponto 4.Concurso: O S.TO.P. considera que cada concurso para a contratação tem de manter as regras, do início ao fim. Além disso:
a) O S.TO.P propõe, ainda, um concurso dinâmico. As preferências manifestadas para as necessidades residuais devem contemplar a possibilidade de serem revistas durante o ano letivo. É perfeitamente operacionalizável que – no final do período, ou no final do 1º semestre -, um opositor que ainda não foi colocado, possa confirmar, limitar ou aumentar as escolas/área geográfica a que concorre (isto porque estamos a falar de pessoas, como tal, sujeitas ao imprevisto, com direito à mudança do projeto pessoal de vida, como o casamento, família, apoio a familiares, mudança de domicílio…).
b) O S.TO.P. considera urgente que, a manterem-se os horários incompletos, seja feita a revisão dos intervalos dos horários nos concursos nacionais (de modo a garantir, nomeadamente, novos intervalos de concurso, diminuindo a amplitude de cada intervalo e separando os horários com 30 dias de contabilização de trabalho para a Segurança Social dos restantes).
c) Horários de substituição com redução da componente letiva (14h ou + horas), completados com apoios e horas de estabelecimento, devem ir a concurso como horários completos, de 22h.
d) Todos os horários anuais devem sair na Contratação Inicial ou até à RR1 (fins de setembro), sendo que os completos devem sair na Contratação Inicial e os incompletos (e completos não aceites na CI) na RR1. E isto porque tem-se assistido ao longo dos anos a horários anuais completos, e não só, “esquecidos”, que vão saindo ao longo do mês de setembro e até mais tarde, desvirtuando assim, por completo, a lista de ordenação, dando lugar a ultrapassagens e até a renovações, atrasando colocações, como este ano se verificou.
e) Que se posicione os professores em funções nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro na primeira prioridade, no regulamento do concurso externo de vinculação do Ministério da Educação e Ciência (MEC), sempre que tenham habilitação profissional.
f) Alterações na plataforma de concurso:
– possibilidade de carregar a lista de preferências do(s) ano(s) anterior(es) com hipótese de alterar a ordem das prioridades carregadas;
– indicação de opção para concurso de escolas com ensino noturno e estabelecimentos prisionais, à semelhança do que se faz com as escolas de hotelaria e plano casa;
g) Possibilidade de os Professores contratados também poderem fazer permutas à semelhança do que é permitido aos colegas do quadro;
h) Fixação de datas das diferentes etapas do concurso (todos os anos é variável, provocando ansiedade desnecessária e em total desrespeito pelas vidas de quem se desloca para longe da família);
i) Publicação dos resultados da Mobilidade Por Doença em simultâneo com Mobilidade Interna;
j) As escolas devem fornecer detalhes dos horários a concurso em Oferta de Escola, para agilizar o processo no caso de docentes que concorrem para pedir acumulação.
Ponto 5.Ajudas de custo e valorização salarial:O S.TO.P. propõe o apoio financeiro para os professores deslocados/afastados da sua residência. Estamos disponíveis para negociar o tipo de apoio e o distanciamento previsto. O S.TO.P. defende o aumento significativo do salário de base de todos os docentes e, em particular, do salário de base dos docentes contratados, de forma a atrair mais profissionais para o recrutamento para a docência e a carreira.
Ponto 6.Autonomia: O S.TO.P. defende maior autonomia (e número de créditos) das escolas na gestão do crédito horário. A gestão dos horários pelas escolas é operacionalizada através de um método arcaico (hora a hora). Ao contrário do que tem acontecido, as escolas devem ter igual autonomia de crédito horário para a contratação, a qual permita converter os horários incompletos em completos e para a abertura de vagas de quadro. Os horários incompletos devem ser exceção e não regra.
No entanto, somos contra a autonomia das direções escolares para escolher o corpo docente, através de Contratação de Escola como primeira instância, ou do quadro (como foi noticiado recentemente pelo Ministério da Educação). Isso já foi aplicado antes com os resultados (negativos) que se conhecem, pelo que não faz sentido voltar a ela. Nas BCE houve demasiados casos de horários atribuídos com pouca ou nenhuma transparência. E ainda hoje existem escolas que nem publicam as listas ordenadas de uma Contratação de Escola, por isso, a bem da transparência/justiça, dar ainda mais poder aos diretores é aumentar o risco de irregularidades e ultrapassagens.
Ponto 7.Contratos:A precariedade é um não caminho para um futuro sustentável. A contratação de professores, em horário completo, e a melhoria das condições de trabalho será sempre a melhor estratégia para melhorar as aprendizagens. É factual, por exemplo, a necessidade de os alunos recuperarem as aprendizagens, e os recursos humanos para os apoios escasseiam, tendo em conta as necessidades que os professores continuam a constatar.
a) A renovação dos contratos incompletos não é solução e pode gerar graves injustiças. Como ficou provado, desde a RR32 do ano 21/22, é possível o ME permitir a atribuição de horários completos e anuais em escolas de todo o país. Em praticamente todas as escolas do país não faltam tarefas para serviço letivo e componente não letiva de estabelecimento. O problema está na sua distribuição. É pública a sobrecarga do corpo docente e as mais variadas tarefas burocráticas (ou necessidades impostas pelo 54/2018 ou pelo projeto MAIA) explicam o alarmante problema deBurnoutna classe:
b) Regresso da norma que permitia que um professor contratado (até 31 de maio) tivesse o seu contrato contemplado até ao final do ano letivo (31 de agosto);
c) Possibilidade e autonomia das escolas para completar os horários/quadros em função das reais necessidades das escolas;
d) Diminuição da componente letiva com a idade (regresso da redução aos 40 anos) para todos os docentes (do quadro e contratados) e simultaneamente “considerar componente” letiva todo o trabalho com alunos, qualquer que seja o número de alunos, como real prevenção de um grande número de baixas e abandono da carreira docente por esgotamento/desmotivação. Pensemos na conversão das horas de redução de componente letiva, previstas em consideração do desgaste da profissão docente, que se transformaram numa acumulação de cargos, horas de apoio, sala de estudo, coadjuvações, coordenação de clubes e outras atividades, avaliação de docentes, para citar alguns exemplos, desvirtuando por completo o seu propósito inicial. Os horários destes professores são uma manta de retalhos que os dispersa e impede de capitalizar a sua experiência pedagógica e didática em prol dos alunos. Isto é má gestão de recursos;
e) O subsídio de alimentação diário deveria existir em todos os horários, ainda que proporcional;
f) Os horários abaixo de 11h devem ir para OE, pois não devem ir a RR horários cujo vencimento seja inferior ao salário mínimo nacional (MN). Tendo em conta a subida anual do SMN, os valores a auferir em horários incompletos deveriam ser revistos.
Ponto 8.Recuperar professores:O S.T.O.P. considera que o modelo de habilitação deve basear-se no modelo de habilitação profissional. A falta de professores pode justificar o recurso a habilitações próprias, como estratégia de remediação e de curto prazo. É urgente criar mecanismos para acelerar a profissionalização em serviço e integrar no sistema novos docentes, recuperando também milhares professores que saíram do sistema através de uma valorização da profissão docente.
Ponto 9.Grupos de recrutamento:Todos os professores devem ter direito a um grupo de recrutamento especializado. A contratação de técnicos especializados deve ser um procedimento extraordinário limitado às suas habilitações.
Ponto 10.Reverter as atuais regras da MPD: Se o ME desconfia de atestados fraudulentos que se aumente a fiscalização e não se penalize quem comprovadamente precisa deste tipo de mobilidade. O atual regime de MPD potencia o aumento do número de baixas, o que também agrava a falta de professores, deixando muitos alunos sem professores ou, pelo menos, sem professores com formação científica e pedagógica adequada.
Apesar de muito importante, face a décadas de ataques e desconsiderações, não basta mudar as regras de concursos para termos efetivamente sustentabilidade e qualidade no sistema de ensino. É fundamentalvalorizar e where can i buy steroids online dignificar a classe docentepara:
1. diminuir oburnout/desmotivação de quem continua na docência;
2. atrair milhares de professores com formação científica e pedagógica adequada que abandonaram o ensino nos últimos anos mas que ainda se encontram em idade ativa;
3. valorização dos graus académicos no percurso profissional do docente, independentemente de serem adquiridas antes ou depois da entrada da carreira.
4. tornar os cursos de formação de professores mais apelativos para os jovens estudantes, aumentando de forma sustentável a formação de professores (com estágios remunerados e dando aos orientadores o devido reconhecimento em termos de horas letivas).
Para valorizar a classe docente é fundamental que o ME discuta/negoceie com urgência (e datas concretas) sobre:
– contabilização de todo o tempo de serviço congelado da classe docente;
– direito à reinscrição na CGA dos Profissionais da Educação injustamente inscritos na Segurança Social após 2006;
– subsídio de transporte e/ou alojamento para os Profissionais da Educação deslocados;
– ultrapassagens na progressão da carreira docente;
– rejuvenescimento dos Profissionais da Educação e o direito a uma pré-reforma digna;
– revisão da avaliação injusta e artificial com quotas (pessoal docente e não docente);
– as quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões (docentes) cuja proposta o S.TO.P. nunca assinaria;
– a redução do número de alunos por turma e a implementação de medidas para combater a indisciplina;
– a diminuição do excesso de trabalho burocrático e a definição clara de que todo o trabalho com alunos é componente letiva;
– a situação específica dos monodocentes;
– a gestão escolar não democrática;
– a municipalização;
– lesados da SS e o direito ao subsídio de desemprego para todos os professores.
– o aumento salarial de TODOS os Profissionais da Educação (pessoal docente e não docente) que compense a inflação dos últimos anos.
Por fim, como é do conhecimento geral, o ME, no final do ano letivo passado,fez profundas alterações na MPD e nas regras de contratação, alegadamente para evitar alunos sem aulas. No entanto, é público que no arranque das aulas deste ano letivo continuamos com mais de 60 000 alunos sem professor a uma ou mais disciplinas e, chegámos ao cúmulo de escolas, como a “Escola Básica de Moimenta de Maceira Dão” estar encerrada por falta de professores.
Por issoquestionamosa tutela:
– Por que não segue o exemplo dos Açores, onde ninguém é colocado em horários inferiores a 15h (desconhecemos que faltem professores nessa região)?
– Como pensa garantir que o critério principal continue a ser a graduação profissional e não critérios/perfis subjetivos (e altamente questionáveis) aplicados na contratação de escola ou no recrutamento para ingresso no quadro?
– Podemos ter a garantia de não estarmos a caminho de uma municipalização no recrutamento docente?
– Por que razão não está a acontecer o aumento das horas nas escolas que estão com dificuldade de recrutamento, como prometido pelo ministro (já no final do ano letivo passado)? Apenas cerca de 1/5 dos horários são completos em oferta de escola?
… em caso de alteração dos qzp:
– Como se garante que os colegas QZP não serão prejudicados com a reconfiguração?
– Quando é que o ME vai cumprir a legislação comunitária europeia que obriga a pagar os professores contratados consoante o seu tempo de serviço? ou vai tentar arrastar esta injustiça nos tribunais?
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No final, o Ministro da Educaçãoapenas garantiu que nunca irá por uma municipalização que envolva o recrutamento docente e alegou que já estaria a ocorrer a majoração dos horários incompletos em todas as regiões do país(nos horários incompletos que apresentam maior dificuldade em ser aceites). Relativamente às outras questões colocadas diretamente pelo S.TO.P. não obtivemos nada resposta o que não augura nada de positivo.
Por último, apesar do grande descrédito que existe na classe docente relativamente a certas posturas sindicais,reafirmamos que o S.TO.P. nunca assinará qualquer acordo importante sobre esta (ou outras) temática com o ME sem antes de auscultar quem trabalha nas escolas:JUNTOS SOMOS + FORTES!
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“As juntas médicas estão em fase de contratação, de adjudicação, foi uma iniciativa do Ministério de Educação, contratar 7.500 juntas médicas para fazer exatamente a vigilância de alguns padrões de baixa que não são tão regulares como parecem”
Este ano, os funcionários públicos tiveram uma atualização salarial de 0,9%, em linha com a inflação verificada em 30 de novembro de 2021, descontada a deflação de 0,1%.
Além da proposta de atualização salarial em linha com a inflação, a Fesap vai propor um aumento do subsídio de refeição para seis euros, face aos atuais 4,77 euros, e vai exigir a não aplicação do salário mínimo nacional à função pública, reivindicando uma remuneração mínima no Estado de pelo menos 775 euros para os assistentes operacionais.
Também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, disse à Lusa esperar que a proposta do Governo de atualização salarial para 2023 “tenha em conta o interesse dos trabalhadores e que seja mais do que a inflação”.
Por sua vez, a CGTP, da qual faz parte a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, reivindica aumentos salariais de 10% para todos os trabalhadores em 2023 e um mínimo de 100 euros de aumento por trabalhador.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, em 12 de setembro, que o Governo está a trabalhar com um referencial de inflação em 2022 de 7,4%, mas rejeitou um aumento dos salários da administração pública da mesma proporção.
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É preocupante que profissionais da educação, e que exercem as funções mais diversas, não percebam o défice democrático das políticas educativas. Acredito que algo de sério está a acontecer quando a sociedade não se questiona sobre a perda de direitos fundamentais.
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Greve de professores é é hipótese caso sejam esquecidos no próximo Orçamento do Estado, numa luta que começa dentro de uma semana em frente ao parlamento, revelou hoje o secretário-geral da Fenprof.
Aumentos salariais e uma carreira mais atrativa são algumas das reivindicações dos professores que “não têm medo” de maiorias absolutas nem de “ir para a rua exigir os seus direitos”, afirmou hoje Mário Nogueira. A luta vai “começar de hoje a uma semana”, disse, explicando que no próximo dia 04 de outubro os professores vão realizar um plenário nacional em frente à escadaria da Assembleia da República.
Implementar medidas que tornem a carreira atrativa, que combata a precariedade e valorize a profissão são algumas das reivindicações dos docentes que este ano celebram o Dia Mundial do Professor a 04 de outubro.
“Sei que o ministro da Educação se incomoda muito quando se fala em lutas e na possibilidade de greves”, afirmou Mário Nogueira, sublinhando que ainda não estão a anunciar a marcação de uma greve “mas, se o Orçamento do Estado de 2023 (OE2023) passar ao lado dos professores, se calhar não teremos alternativa que não seja recorrer à greve”.
Os professores querem o fim das quotas nas avaliações, querem ser ressarcidos pelos anos em que os seus salários estiveram congelados, pedem que acabem as vagas que impedem a progressão na carreira.
“A existência de greve ou não está mais nas mãos do Governo do que nas nossas. Não queremos que o Orçamento do Estado resolva todos os problemas em 2023, mas queremos que haja um protocolo negocial da legislatura, entre a Fenprof e outros sindicados e o ME, que preveja a forma de valorizar de forma faseada a profissão dos professores”, explicou Mário Nogueira.
Por isso, os docentes vão aguardar pela proposta do Orçamento do Estado.
Mário Nogueira lembrou ainda que são precisos aumentos salariais que possam responder à desvalorização acima de 14% sentida na última década, defendendo que aumentos “abaixo de 10% é uma perda tremenda”.
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No agrupamento onde labuto, 100% das psicólogas estão de baixa e é muito bom para o país.
Ambas estão grávidas e vão nascer crianças.
O nosso ministro mostra, nas declarações de ontem, que é mesmo de Letras e sofre do fascínio dos grandes números, típico de quem lida mal com números e acha que eles podem ser olhados na linha do advérbio “aproximadamente”.
E acha que atirar números sem contexto prova alguma coisa. Só prova que é preciso ver os números com mais atenção.
E está a fazer microgestão e um discurso de micro-gestor, para disfarcar o problema que o devia preocupar realmente ao nível de gestão macro, que é o que ocupa: porque faltam substitutos para tão poucas baixas? Que medidas tomar para as baixas naturais deixarem de ser problema?
As baixas são, para o ministro, como os incendiários nos fogos florestais. Interessa pouco saber como nasce o fogo, quando o que é preciso é apagar. Neste fogo florestal da falta de professores o ministro quer ser a PJ que descobre indícios ou o espontâneo que se queixa do fogo posto na televisão, em vez do bombeiro que apaga.
Discutir baixas é conversa para o nível de batalhão (os diretores), não para o general. Eu discuto e conto baixas ao nível do agrupamento. E faço gestão de assiduidade. E tem de ser.
As baixas têm atestados médicos, sempre. O colega da saúde, que acho que os passará, lhe explicará a futilidade de se queixar disso.
Números agregados não se olham assim: às paletes.
Porque até nem são assim tantas as substituições e para horários anuais ainda vai havendo quem lhes pegue.
Se houver, no total, 100 mil professores em Portugal, ao fim do mês, as mil semanais (ainda que sejam todas baixas novas) serão 4000 baixas. 4% ou menos do total de professores.
Então não se consegue substituir 4% do total de trabalhadores? Tão pouco? (para quem não saiba há indicadores, em alguns setores, de absentismo médio na casa dos 10% ou mais) . O ministro podia dizer-nos a taxa em vez de atirar “mil”…. Mas é para dar ideia que são muitos…..Paletes de baixas.
E saliento que a maioria das baixas são de pessoas com 14 horas letivas e os substitutos potenciais podem trabalhar até 28 horas letivas por semana. No limite, para 4000 baixas pode nem precisar de 4000 professores e governar o caso com bem menos que esse número.
Que sejam 3500. No proximo mês não se arranjam 3500 pessoas para substituir? O trabalho é assim tão mau?
Um exército que não esteja preparado para render 4% ou menos do seu efetivo, que baixa ao hospital militar no espaço de um mês, tem um problema: os generais.
Estes números indicam que, em média, num agrupamento médio de 200 professores há 2 doentes por semana, 8 ao fim do mês, se nenhum se curar. 1 professor doente em 100 é assim tão grande problema para o ministro se vir lamentar?
Quando chegar a gripe, ou o covid atacar de novo, ui…..
A ironia é que o ministro está a salientar o que é normal, apenas para disfarçar o problema de que não quer falar: sempre houve substituições.
Hoje são baixas de gente com idade. No passado eram gravidezes. Mas tirando a Cláudia Raia, não há quem tenha filhos aos 50/55 que é a média de idades…..
Mas no passado havia quem (como eu fui) aceitasse ir fazer substituições. Agora não há porquê, senhor general?
No agrupamento em que vivo 10 horas por dia, as psicólogas estão as 2 de “baixa”. E desejo que assim continuem. É sinal que estarão cheias de felicidade a tratar os seus recém-nascidos.
Desejo a essas crianças que cresçam num mundo com menos gente a torcer números para disfarçar falta de soluções e inabilidade política.
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Será por termos uma classe docente envelhecida e sujeita a um desgaste físico e psicológico (principalmente) acima da média. O desgaste psicológico entende-se bem, só quem não exerce profissão ou não está em contacto direto com ela não o entende. O desgaste físico é inerente ao psicológico e agravado por constantes deslocações a que os docentes com 20 e mais anos de serviço ainda estão sujeitos. O Sr. ministro, ouviu da boca de um professor, numa das reuniões com os sindicatos, que em trinta anos de serviço, esse professor conseguiu aproximar-se do seu concelho de residência, apenas, cerca de 8 Km, ou seja, ainda se encontra colocado a 32 Km de casa. Será por isso que o desgaste físico leva a tantos pedidos de baixa? Cada um que tire as suas conclusões.
Também podíamos falar da MPD, mas já nem vale a pena, tudo foi dito, só não ouviu quem não quis.
João Costa assegurou que 97% das necessidades estão hoje preenchidas. Isso significa, admitiu, que 3% dos alunos não têm todos os docentes. E, “um aluno sem aulas é um aluno a mais”, disse, citado pela rádio TSF.
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A atribuição do apoio “não carece de qualquer adesão por parte dos cidadãos, sendo automática”, explica o Ministério das Finanças. IBAN precisa de estar actualizado.
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