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O circo do Ministério da Educação

 

 Com o início do ano letivo, continua a ineficácia de gestão dos recursos humanos pelo Ministério da Educação. Cada vez mais se assemelha a um circo. Atendendo à gestão de pessoal não docente, a que podemos assistir neste prodigioso circo?

Podemos ver o número de bicicletas e monociclos dos assistentes operacionais, que se tentam equilibrar, sendo tão poucos para tantos alunos. Oferecem um espetáculo de coordenação motora, reflexo e ganho aeróbico, essenciais na organização e funcionamento dos estabelecimentos escolares. Senhoras e senhores, os vossos aplausos para as tarefeiras contratadas para exercer funções somente por algumas horas por dia! Palmas para quem foi contratadopara responder às regras sanitárias e a seguir o Ministério os dispensou, quando se continua a sentir tanto a sua falta!

Segue-se o número de patinagem no gelo, com os técnicos especializados que todos os anos tentam o seu melhor desempenho para não derraparem e para verem renovados os seus contratos. Palmas, senhoras e senhores, para quem continua a dar um brilhante espetáculo, apesar do recurso abusivo às renovações de contrato, para quem aguarda há anos a integração no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e para quem se mostra resiliente num cenário de instabilidade e precariedade laboral.

O espetáculo prossegue com os malabaristas: os técnicos superiores que vincularam longe da sua área de residência. Estes ora tentam a mobilidade geográfica, ora depois a consolidação da mobilidade que não está a ser concedida por falta de vaga no mapa de pessoal. Nesta parte do espetáculo, o público que segue atentamente o esforço destes técnicos, interroga-se: mas se as direções dos agrupamentos de destino manifestam interesse público em ficar com o técnico e se a necessidade perdura para além dos 18 meses da mobilidade, porque o obrigam a regressar ao seu agrupamento de origem ou a ir para outro ministério para se aproximar à sua residência? Se há vagas de psicólogos com anterior vínculo às Direções Regionais e o técnico superior se vê impedido de consolidar nessas vagas, porque motivo o Ministério não muda esta realidade propondo uma alteração legislativa?

Porque é o freak show da Direção-Geral da Administração Escolar! Esta também dá espetáculo, assim como o Ministério da Educação. Veja-se a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que assumiu no parlamento, em julho, não existir um dossier consolidado dos resultados do PREVPAP. Repare-se no ministro da Educação, João Costa, que diz antever um início de ano escolar tranquilo, com todos estes problemas de recrutamento, gestão e carreira dos recursos humanos de pessoal não docente do seu ministério. E com esta afirmação, o espetáculo termina com o número de ilusionismo.

 

Técnicos do Ministério da Educação

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