O ministro da Educação, João Costa, considerou nesta segunda-feira que a falta de professores criou “um sentido de urgência em Portugal” e que, neste contexto, “não é aceitável que instituições do ensino superior estejam a deixar de fora candidatos a mestrados de ensino, com médias de 16 valores ou mais, como está a acontecer, em particular numa das regiões mais afectadas, que é Lisboa”.

João Costa critica ensino superior pela falta de novos professores

Lembrando o actual “quadro envelhecido dos docentes”, que também é destacado no relatório sobre o estado da educação da OCDE, João Costa fez um apelo directo: “É preciso que o ensino superior se mobilize. As universidades e politécnicos fazem campanhas de atracção dos alunos para as mais variadas áreas. Têm de as fazer para o ensino”.

A alternativa é não haver novos professores para substituírem os que estão a sair do sistema para a aposentação, uma vez que o número de candidatos aos mestrados de ensino, que actualmente são a porta para a docência, tem vindo a cair nos últimos anos. Uma tendência que, segundo indicou há tempos João Costa, se estará agora a inverter no que respeita à procura.

“Entre 2015 e 2021, os salários estatutários dos professores do ensino secundário em Portugal aumentaram 3%, menos do que a média dos países da OCDE (6%)”, segundo o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Education at a Glance 2022”.

O mesmo relatório refere que, “Portugal é um dos poucos países onde os salários médios reais dos professores continuam a ser superiores aos rendimentos dos trabalhadores com formação superior”, mas indica que o motivo é o envelhecimento da classe docente, o que faz com que muitos estejam nos últimos escalões. Uma classe envelhecida faz com que “uma grande proporção de professores esteja próxima do topo da sua carreira docente”, conseguindo “os melhores salários da sua carreira”.

Pelo que verificamos na tabela de aumentos para 2023, vamos continuar abaixo da média…

Segundo o relatório “Education at a Glance 2022”, nos países da OCDE, um aluno do 1. e 2.º ciclos custa em média cerca de 10.223 euros por ano, enquanto os estudantes do 7.º ao 12.º anos representam uma despesa anual de cerca de 11.745 euros. Em Portugal, os valores são ligeiramente mais baixos: As crianças até ao 6.º ano representam um custo de 9.264 euros, e os mais velhos rondam os 11.500 euros.

Assim, a despesa acumulada com a educação de um aluno numa escola portuguesa desde que entra para o 1.º ciclo (aos seis anos) até aos 15 anos é de 100 mil euros (100.460 euros), o que volta a ser ligeiramente abaixo da média da OCDE (108 mil euros).

Salário mínimo da função pública sobe 8% no próximo ano, para os 761,58 euros. Assistentes técnicos vão receber 100 euros adicionais para garantir a diferença face à carreira de assistente operacional.

Funcionários públicos com salários até 2600 euros terão aumento de 52 euros

O salário mínimo da função pública vai subir 56,58 euros (de 705 para 761,58 euros), os trabalhadores com salários brutos até 2600 euros terão um aumento de 52,11 euros e os restantes funcionários terão uma actualização mínima de 2% no próximo ano. Estas são as linhas gerais da proposta que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, está a apresentar nesta segunda-feira aos sindicatos da Administração Pública.

Há um dito entre os militares, que se aplica bem ao que se passa no Ministério da Educação: amadores preocupam-se mais com táticas, profissionais mais com logística.

Em vez das tretas, mais ou menos irreais e fantasistas, sobre o que chamam de “autonomia e flexibilidade” e, mais cinicamente, da “inclusão excludente” ou da mítica “recuperação de aprendizagens”, mais valia aos governantes dos últimos 6 anos terem gasto energia em arranjar quem queira entrar nas fileiras ou como substituir doentes e reformados.

Em vez do “Maia” e do “54”, o foco político e administrativo devia ter sido concursos, carreiras e formação de professores.

E não vale agora culpar “baixas” e “atestados”, que sempre houve, e valem menos de 1% do efetivo, ou uma vaga de reformas, que a mais simples aritmética permitiria prever há largos anos.

A culpa de haver falta de quem dê aulas é de quem teve 6 anos para tratar da logística do problema.

Se eu tivesse alguma responsabilidade política pessoal sobre os últimos 6 anos na Educação calava-me bem calado e metia a cabeça num saco.

É quem diz 6, diz 20….

O que irrita mais é isso: fazerem-nos de parvos e julgarem que não vemos as culpas do desgoverno educativo que querem esconder com verborreia.