Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 7.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 07

Listas – Reserva de recrutamento n.º 07

Talvez devamos começar por simplificar as coisas e praticar mais do que teorizar… quem sabe…

Os burocratas do ensino

Um destes dias, um dos meus filhos perguntou-me se podia imprimir umas quantas folhas, julgo que de uma apresentação de Powerpoint, que a professora de Matemática tinha mandado. Curioso, fui espreitar o que diziam, até para perceber o que ainda recordava do ensino preparatório. As folhas falavam de coisas extraordinárias.

Por exemplo, da “propriedade distributiva da multiplicação em relação à subtração”, da “propriedade da existência de elemento neutro da adição”, da “propriedade comutativa da adição”, etc. Resumindo: acabei por ficar com alguma pena dos jovens estudantes, que têm de empinar todo aquele palavreado.

As propriedades, em si, são relativamente simples – o tal “elemento neutro da adição” não é nada mais do que o zero.

Mas existe uma tendência em certos setores da educação para complicar o que é simples.

Não é só na Matemática. Olhando para o programa de Português do sexto ano, por exemplo, encontramos tópicos como: “distinguir composição morfológica e morfossintática” ou “distinguir complemento direto de predicativo do sujeito”.

Pode argumentar-se que não vem mal ao mundo por as crianças aprenderem de pequenas a mecânica da língua e os nomes das regras da matemática. Eu sentir-me-ia tentado a argumentar o contrário: ninguém precisa de conhecer a “propriedade distributiva da multiplicação” para saber fazer contas, nem de saber o que é a “composição morfossintática” para falar corretamente. Estas definições com palavras complicadas roubam tempo a matérias que podem ser interessantes e só contribuem para tornar a escola mais aborrecida.

O problema não é deste ou daquele professor, é dos burocratas do ensino, que sempre existiram, mas hoje parecem ter mais margem para impor as suas regras. Os burocratas que falam em “expressão numérica” e que preferem classificar palavras em função do número de sílabas a ensinar a apreciar a beleza de um texto. Se calhar também é por causa deles que são cada vez menos os miúdos que sabem coisas simples como fazer contas ou escrever corretamente.

O que aconteceu na Figueira da Foz é um ataque a um dos pilares essenciais da nossa sociedade e da nossa esperança no futuro: a escola.

Somos todos professores

Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado (local) – Espanha – MAD31

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de professore do ensino português no estrangeiro para o 1.º e 2.º CEB – língua espanhola – horário a prover, em substituição, horário MAD31.

• Aviso de Abertura 1.º e 2.º CEB
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Horário MAD31

Será assim tão difícil perceber qual o motivo de, atualmente, ninguém querer vir a vestir a camisola de professor?
Uma sociedade cheia de cidadãos hipócritas que acusam os professores de exercerem uma profissão cheia de privilégios, com elevados salários, pouco trabalho e muitas férias, quando convidados a ingressarem na profissão, são os primeiros a dizer que, tanto eles com os seus queridos rebentos, jamais seriam professores.
Como se não bastassem esses alegados privilégios da profissão, como a itinerância de andar de escola em escola pelo continente e ilhas, sem estabilidade durante décadas, com sobrecarga de trabalho e salário miserável, ainda existe a maravilhosa regalia de serem alvo de toda uma sociedade que em nada é exemplo para ninguém. Professores que, fruto de uma imensa campanha de desinformação e difamação política, são atualmente saco de pancada verbal e física de toda a gente.
“Ontem” dez cidadãos entraram numa escola e agrediram violentamente uma professora. Alegadamente, progenitoras que deram ali um belo exemplo de cidadania a uma criança que, segundo testemunhas, também ela terá participado naquela barbárie. Derrubada no chão, indefesa, foi brutalmente socada, pontapeada e arrastada pelos cabelos por um bando de gente malformada, é o exemplo acabado de toda uma prolongada campanha contra a figura do “Professor”.
Por isso, “amanhã”, no banco dos réus, não deveriam estar apenas sentados os autores destas atrocidades; deveriam ser chamados a prestar contas perante a justiça todos aqueles que, durante anos, prestaram falsas declarações, desinformação e injúrias que fragilizaram os professores; deveriam responder pelas suas palavras e atos, classe política, comunicação social, analistas e comentadores que têm contribuído para que isto aconteça. Todos eles cúmplices deste crime público contra os professores, contra a nação. Afinal, que sociedade é esta que estamos a criar que vai permitindo que reiteradamente isto aconteça?
A justiça inoperante acaba por ser conivente com estes casos em que os agressores saem em liberdade ou sentenciados com mero trabalho comunitário que raramente cumprem. É por termos uma justiça ineficaz que se legitima que casos destes se multipliquem e os professores se sintam cada vez mais inseguros, isolados, incompreendidos e desautorizados. É por sentirem toda esta impunidade que os agressores fazem o que querem dos professores.
Como em tantas outras vezes, mais uma vez os agressores sairão impunes enquanto a vítima terá de carregar consigo marcas físicas e psicológicas para toda a vida.
Não me interessa se o aluno e toda aquela gente desumana tinha ou não razão. Aquele ato é, simplesmente, inadmissível e imperdoável.
Colegas, chega deste silêncio conivente de cada um de nós perante esta agressão intolerável.
Quem maltrata um professor, maltrata toda a classe.
“Ontem” foi ela, amanhã poderá ser qualquer um de nós, as nossas esposas, maridos, pais, filhos…
Seria bom que os professores se unissem à porta das escolas a prestar-lhe homenagem; prestar-lhe solidariedade a ela e a todos os professores agredidos no exercício da sua profissão; prestar um tributo a todos os professores que têm sido física e psicologicamente agredidos; uma hora em que todos nós, professores, devemos sair das nossas salas de aula ou dos professores, das nossas casas e virmos até ao portão das nossas escolas dizer “Basta!”; basta de sermos maltratados; basta de toda esta violência que, incompreensivelmente, há décadas é exercida sobre nós por toda uma sociedade; basta de admitirmos o constante ataque de uma classe política e, sobretudo, do ministério da educação que ao longo de tantos anos não teve uma palavra de apreço pelo importante e difícil trabalho dos professores só abrindo a boca para nos vilipendiar; basta de alunos que desrespeitam os professores e de pais que, quando não são mal-educados com os docentes, limitam-se a ir à escola insultá-los ou espancá-los. Professores que, fragilizados, mal pagos e marginalizados, mais não são do que um saco de pancada de toda uma sociedade. Professores, uma classe que física e verbalmente tem sido espancada até à morte, agredida até à sua extinção.
Seria bom que, mais do que palavras, demonstrássemos solidariedade entre nós e não deixarmos aquela colega, mais uma vez, só; que à porta de todas as escolas, num dia marcado pelos sindicatos, os seus colegas de profissão, incluindo os que estão nas direções, estivessem à porta das escolas; que também lá estivessem os assistentes operacionais e técnicos que, também eles, tantas vezes vítimas de agressões, compreendem melhor do que ninguém a nossa dor; aprazia-me encontrar também, do nosso lado, pais que desaprovam todo e qualquer género de violência sobre aqueles que, no desempenho da sua profissão, estão diariamente a dar o seu melhor pelo futuro dos seus filhos.
Professores que estivessem à porta de uma escola portuguesa a dizer “Basta” e que não permitem que situações como esta voltem a acontecer.
(Colega, na sua angústia e desespero, quero que saiba que não está só. Quando a violentaram, mais de cem mil professores foram agredidos; quando a silenciaram, hoje mil vozes falarão por si; quando, pelo exercício da sua profissão, a culparam e castigaram sem direito a defesa, a uma só voz, toda a classe, incondicionalmente, defende-a a si. O meu abraço de conforto e solidariedade)

Carlos Santos

Fernanda Maria Teixeira de Barros, Natural de Chaves, foi-lhe recusada MPD, estava colocada em Castelo de Paiva. Sofria de diversas patologias incluindo insuficiência cardíaca.

O seu coração não aguentou…. Hoje deixou-nos…

Na tarde de ontem, pelas 17h00, dez mulheres com idades entre os 25 e 50 anos, agrediram uma mulher de 40 anos à entrada da escola do 1º ciclo de Vila Verde, na Figueira da Foz.

Professora violentamente agredida por dez mulheres na Figueira da Foz

A vítima é professora de Educação Física no Centro Escolar Vila Verde, foi agredida com murros e pontapés e arrastada pelos cabelos, enquanto ameaçada de morte, adianta a PSP de Coimbra.

A PSP está a desenvolver diligências no sentido de identificar as agressoras.

A agressão estará relacionada com uma alteração entre alunos ocorrida na véspera. A professora separou dois alunos que estavam-se a agredir mutuamente e um dos alunos ter-se-á queixado a familiares de que a docente o tinha agredido.

No dia seguinte a mãe do aluno e outras familiares ficaram à espera que a docente saísse da escola para a ameaçar de morte e agredir.

A mulher foi transportada para o Hospital da Figueira da Foz com ferimentos graves.

Uma escola serve para “dar aulas”, mas não é só “dar aulas”. E para se “dar aulas” outras coisas são essenciais.
Há, entre alguns professores, um preconceito contra a “burocracia”, que muitos confundem, com uma coisa diferente que é o “excesso de burocracia”.
Dificilmente haverá quem seja mais que eu contra o excesso, mas sou muito weberiano e acho que a ironia é que muitos problemas burocráticos resultam mais da má qualidade da burocracia que sempre tem de haver.
Porque tem de haver uma forma de fazer as coisas e é isso que é a burocracia no sentido correto: os processos organizacionais e suas regras.

O governo vem, por exemplo, dizer que vai “diminuir a burocracia dos DT”. Se for um novo E360, mal pensado, mal sustentado em tecnologia frágil e estruturado em processos não testados com os utilizadores, corremos o risco de ficar pior.

Há, por aí, muito “especialista” a falar disto, que estudou pouco a teoria que daria uma boa prática. E o que mais se vê é amadores a mexer em sistemas complexos, a não perceber que lutar contra a burocracia, por vezes é contra intuitivo: não insistir na questão da quantidade mas realmente dar um impulso qualitativo aos processos.

E aí a qualidade e capacidade dos Assistentes Técnicos e suas chefias é essencial. Por muito que custe a aceitar a alguns são tão essenciais ao funcionamento como quem dá aulas.
Os professores recém colocados que no dia 23 de setembro ou agora a 23 de outubro vão receber o seu salário religiosamente não fazem ideia do custo funcional e stress de produzir esse resultado que acham “natural”.

Pessoas que trabalham muito, têm salários baixos, sujeitos a injustiças de carreira que demoram imenso a descrever e que pela complexidade custam muito a abordar e são incompreendidos.
Muitos deles, com tanta ou mais formação que professores.

Um coordenador técnico tem responsabilidades sobre milhões de euros, mas ganha pouco mais de mil euros. E pelos vistos, em alguns casos, nem lhes reconhecem direitos básicos.

Imaginem uma companhia aérea só com pilotos. Acham que os aviões voavam com conforto para os passageiros, só com pilotos?

Luís Sottomaior Braga

!

Josefa Marques era professora do 1º ciclo do ensino básico, mãe de dois filhos, tinha 51 anos e morreu na sequência de um acidente vascular cerebral, que se somou a uma doença oncológica em grau avançado. Josefa Marques fazia quimioterapia. Nos últimos anos, o Regime de Mobilidade por Doença, colocando-a sempre perto da sua residência, permitiu-lhe ter o apoio da família. Mas a mudança ditada por João Costa, em nome da gestão de curto prazo de uma entidade metafísica despersonalizada, a que os tecnocratas chamam capital humano, foi colocá-la este ano a 207 quilómetros de casa.
Quando julgava que tínhamos chegado ao limite da desumanidade e do cinismo, eis que o ministro da Educação, em momento de dor e à boleia da ladainha arcaica do lamento, veio publicamente lembrar que “o Regime de Mobilidade por Doença permitia que a requerente apresentasse 11 escolas de proximidade para onde pretendia a deslocação, tendo a docente indicado [apenas] três opções”. Subliminarmente, subjacente ao lamento, eis mais uma facada de magarefe destro: afinal, a culpa foi da requerente!
Josefa Marques, inconformada com a insensibilidade com que o seu caso foi apreciado, pediu a revisão da falta de vaga na terra. O ministro da Educação respondeu-lhe assim, depois de morta. Espero que a justiça divina tenha sido mais magnânima que a justiça de João Costa e Josefa Marques tenha encontrado uma vaga no céu.
Naturalmente que não atribuo a João Costa responsabilidade directa na morte da professora Josefa Marques. Mas acuso-o de assédio moral no último transe da vida dela, por lhe ter recusado, sem qualquer vestígio de humanidade, solidariedade, empatia, sequer, a mobilidade por doença. No calvário que viveu durante os seis anos em que lutou contra o cancro, não deve ter havido nada mais doloroso do que ser destratada pelo sistema que serviu toda a vida quando, no fim dela, corpo carente de veneno quimioterápico, a mandaram trabalhar a 207 quilómetros dos seus.
A República vai pagar um preço alto por ter deixado a Educação nas mãos de João Costa. Misturar a sua cegueira com a busca de soluções tem sido desastroso para a escola pública. As manipulações, que antes tentava alinhar com a ortodoxia estatística, são cada vez mais descaradas e inesperadas.
A 26 de Setembro, durante uma visita a uma escola de Santo Tirso, João Costa disse haver, por semana, mil baixas por doença, apresentadas por professores. Mas falando de horários por preencher já usou um indicador percentual: 3%. No sistema de ensino labutam 130517 professores. Se seguisse a mesma regra, o ministro poderia ter dito que o número de baixas que referiu correspondia a 0,76% dos professores. Porque escolheu o valor absoluto em vez do percentual? Obviamente porque 1000 impressiona bem mais que 0,76.
Perdi a paciência para lidar com hipócritas, porque é graças à generosidade dos que os suportam que classes profissionais inteiras são esmagadas e enxovalhadas constantemente. Mas no transe dramático em que a morte de Josefa Marques nos mergulhou, não posso deixar de pensar nos outros 2876 professores, de frágil saúde física e psíquica dentro de uma classe globalmente demasiado castigada, a quem, tendo sido reconhecida uma doença incapacitante, foi negada uma mudança de escola ao abrigo do Regime de Mobilidade por Doença. Por eles, em nome deles, permita, professor-ministro, que um velho, que deu à Educação os melhores anos da sua vida e também passou pela política, que na política conheceu as piores pessoas, as mais mesquinhas, as mais desonestas, as mais incompetentes, e nas escolas se cruzou com as melhores, as mais generosas, as mais sabedoras, as mais humanas, lhe recorde uma máxima dos escuteiros, de que o senhor também é chefe: nunca é tarde para nos reconciliarmos com a justiça e reconhecer que nos enganámos.
Se não for capaz, ao menos não coce a barriga quando morrer outro professor!

In “Público” de 12.10.22

A miudagem precisa de trabalhar mais e de não ter a papinha toda feita. Eles adoram mexer-se e desejam ardentemente uma aprendizagem que exija que não estejam nem quietos nem calados. A reforma dessa excentricidade chamada “o ensino” passa por acabar de vez com a ideia insana de tirar miúdos da cama às 7h30 da manhã para os esmurrar com um magnífico powerpoint ou um prezi sobre a batalha de São Mamede ou sobre a clorofila ou a roda dos alimentos. Ninguém aguenta.

A escola, essa mandriona

O mundo sempre a mudar e a escola sempre na mesma. O chavão é sempre o mesmo e não pode ser mais mentiroso. De vez em quando perguntam-me se as dificuldades que os meus alunos hoje apresentam são as mesmas que os alunos tinham, digamos, há dez anos. Dá-me sempre vontade de responder assim: “Por que razão eu me levanto da cama às 7h30 da manhã para ir para a escola?”. A escola precisa de ter sempre uma boa resposta para esta pergunta. Melhor dito, e não é o mesmo: a sala de aula precisa de saber responder muito bem a esta impaciência. Dito de outra forma ainda, embora não seja a mesma coisa: a família precisa de ter uma resposta convincente para esta inquietação. É preferível encarar as coisas desta forma.

Os miúdos, mutatis mutandis, conservam as mesmas ingenuidades, as mesmas perversidades e os mesmos maravilhamentos de sempre. É verdade que aquelas coisas que todos os miúdos de ontem sabiam fazer se tornaram inteiramente desconhecidas para os miúdos de hoje. Mas o mesmo aconteceu com os miúdos antes deles. Ora se assim é, de onde vem o drama?

Basbaques, evidentemente

Os níveis de concentração são ditados pelo mesmo estímulo de sempre: estou interessado naquilo que estou a fazer ou não? Nesse sentido, reconheça-se que muito mudou. Aquilo que interessava aos miúdos há uns anos pode até ser-lhes hoje totalmente desinteressante. E somos constantemente compelidos a pensar que os ecrãs colonizaram as atenções de toda a juventude. Mas por que não havia a juventude de estar basbaque com um telemóvel? Alguém consegue encontrar uma boa razão para não andar embasbacado com os ecrãs? Têm tempo? É preciso esmiuçar o que é possível fazer com eles? A cultura e a vantagem e o dinheiro e o vagar que com eles se ganha não compensam o tempo que com eles se gasta? Os telemóveis são precisamente os instrumentos com que eu sonhei quando era miúdo e via o Star Trek a preto e branco. Chamava-se “The communicator” e parecia um flip phone, ou o Commlock da série Espaço 1999, que já incluía um ecrã. Os telemóveis têm todos os meus amigos lá dentro e se me apetecer falar com alguém em qualquer momento, em qualquer lugar do mundo, eles nunca me decepcionam e dizem-me aquelas coisas que eu sei e que preciso. Se eu, que sou adulto, acho isso emotiva e pragmaticamente imbatível, como se pede a uma criança que resista a um prodígio destes? Como pode uma escola, um professor, uma aula, um pai ou uma mãe competir com uma coisa dessas? Não compete. Incorpora. Assimila. Comanda, chefia e norteia. Pergunta-lhe ao que vem e se vier por bem, entra. Se não, fica do lado de fora. A sala de aula é um desses conclaves onde se reserva o direito de admissão. De pessoas e de coisas. Só entra quem vier por bem.

De rabo para o ar

Contudo, se percebo a consumição tecnofóbica também não salto para dentro dessa carruagem. Não salto porque não posso. Não me deixam. É que, como sempre, a coisa não se pensa a preto e branco. A minha realidade concreta como professor hodierno dita-me isto: sempre que ponho miúdos a fazer tarefas manuais, como pôr uma cronologia em ordem, usando 30 flashcards de EVA, no meio do chão da sala, para compreenderem o caminho complexo para a primeira guerra mundial, ou quando lhes peço que façamos uma sequência da crise de 1929 usando papel de cenário com 8, 9 metros e um balde de lápis de cera com a turma de rabo para o ar a pintar corretores a atirarem-se de prédios de Wall Street, ou quando lhes peço que façamos uma G3 ou um cravo vermelho de 4 metros para falar do 25 de Abril em post its, adoram. E aprendem. Quem anda fascinado com os ecrãs somos nós e julgamos mesmo que os nossos miúdos apenas querem ecrãs. Não é verdade. Todos eles – e estou a pesar as palavras – todos eles trocam de bom grado os ecrãs por um jogo de tabuleiro, desde que jogado com amigos e família, sem telemóveis por perto e com o grau certo de dificuldade e riso.

D. Afonso Henriques, o estrábico

Depois perguntamo-nos: “Como é que se faz para contornar e dar solução a essas dificuldades?” Cada um sabe de si mas tudo o que faço na minha sala de aula tem de me interessar. A mim. Primeiro está o meu compromisso com a minha vida, a minha profissão e com os meus alunos. Reclamo de mim um ininterrupto entusiasmo por aquilo que faço. Como tantos colegas meus. Não tenho como interessar um aluno por algo em que não acredito. Ainda por cima sou professor de História. Ser professor de História ajuda. Estudar História impõe-nos a interminável precariedade de todo o conhecimento. Estamos sempre irremediavelmente errados. Todo o historiador adora saber da contingência interina do seu conhecimento. É voluptuoso saber que não existem certezas em História. Ler e conhecer mais e mais histórias pequeninas que permitam que eu e os meus miúdos nos mantenhamos perplexos com os inesgotáveis insólitos que a História proporciona é infalível. Descobrir, enfim, que D. Afonso Henriques era estrábico, careca e media 1,96m é irresistível. É uma pena que não seja verdade, não é?

Pensar o gado

É preciso mudar algumas coisas. A começar por aumentar a pegada ambiental do aluno. A miudagem precisa de trabalhar mais e de não ter a papinha toda feita. Eles adoram mexer-se e desejam ardentemente uma aprendizagem que exija que não estejam nem quietos nem calados. A reforma dessa excentricidade chamada “o ensino” passa por acabar de vez com a ideia insana de tirar miúdos da cama às 7h30 da manhã para os esmurrar com um magnífico powerpoint ou um prezi sobre a batalha de São Mamede ou sobre a clorofila ou a roda dos alimentos. Ninguém aguenta.

Parece que estamos condenados a condenar a escola ao que tem de pior. E a escola sabe muito bem como converter-se numa condenação. Mas há quem resista. A verdade é que trinta anos de professor ensinaram-me que não faltam alunos que tenham superado as suas dificuldades e ultrapassado esta condenação. Por causa da escola, a tal que se diz que não muda. Patranha. São demasiados exemplos para concluir que a escola não cumpre o seu dever. Cumpre, sim. E de que maneira. Vejam o caso do Rafael, de Amarante, e digo o nome dele para não preservar a sua identidade. Era um miúdo que me ensinou uma expressão: “pensar o gado”. De vez em quando adormecia-me nas aulas e eu achava que ou eu não prestava para nada – que é sempre a minha primeira hipótese – ou, do alto da minha presunção profissional, estimava que o menino se deitava tarde a ver ou a fazer “cenas de puto”. Errado. O rapaz contou-me: acordava todos os dias às 5 da manhã para “pensar o gado”. Fui saber o que era e calei-me bem caladinho. Percebi que ele trabalhava mais do que eu. Quando chegava à escola já ele tinha cumprido umas três fortíssimas horas de trabalho. Todos os dias. É hoje engenheiro agrícola. Podia não ser, mas é. Culpa de quem, culpa de quem? Do suspeito do costume. A escola.

É uma promessa. Mas será que os Titulares de Turma do Pré Escolar e Primeiro Ciclo também se verão livres disso?

Governo promete que directores de turma terão menos trabalho burocrático

O JN afirma que eles vêm aí, já este ano letivo. Mas o que nos dizem as Grandes Opções do Plano?

Transição digital na Educação (470 M€) – que permitirá assegurar o fornecimento de conetividade de qualidade às escolas e criará condições para a utilização integrada dos diferentes equipamentos tecnológicos no processo de ensino/aprendizagem, presencial, misto e à distância, bem como na desmaterialização dos processos de avaliação.

Já o Relatório sobre o OE diz:

O aumento significativo de escolas envolvidas no projeto piloto de Manuais Digitais permitirá a conclusão da sua avaliação para se dar início à desmaterialização progressiva dos manuais escolares. Alarga-se, ainda, a elaboração de provas de avaliação externa em formato digital, sendo todas as provas de aferição realizadas digitalmente, estendendo-se esta modalidade às provas finais do terceiro ciclo.

Ou seja, parece que vamos ter que organizar a coisa de forma que todos os alunos envolvidos tenham o tal computador que muitos encarregados de educação se recusaram a “ter direito”…

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Consulte a nota informativa.

Lista Provisória de 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão

Lista Provisória de 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão

Nota informativa – Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2022) – 10.10.2022

Na sessão de abertura do Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses esteve presente o ministro da Educação cujo discurso enalteceu a importância das emoções no desenvolvimento dos alunos e o papel dos psicólogos escolares nesse processo. As suas palavras foram ouvidas atentamente, nomeadamente pelos psicólogos que efetivaram pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, a distâncias consideráveis do seu agregado familiar.
Numa altura em que se reconhece o papel das emoções, do bem-estar e da saúde mental no desempenho profissional, interrogamo-nos que emoções o Senhor ministro manifesta, perante a situação de centenas de técnicos superiores que se deparam com um problema de aproximação à sua zona deresidência. Nós acusamos tristeza, angústia e manifestamos também desgaste físico e mental.
Que emoções revela o Senhor ministro quando os diretores dos agrupamentos solicitam a consolidação da mobilidade geográfica destes técnicos, evocando interesse público e estas têm sido negadas? As direções expressam perplexidade e frustração. Durante 18 meses tiveram um técnico em mobilidade, que se vê obrigado a regressar ao seu agrupamento de origem, ficando inesperadamente sem esse recurso.
Será que o Senhor ministro é sensível ao facto de um técnico superior não poder concorrer a vagas de
contratados, mais perto da sua área de residência, mesmo que temporariamente ou ao abrigo de programas e projetos? O sentimento destes trabalhadores é de injustiça e de tristeza.
Como se sentirá o Senhor ministro, quando muitos técnicos superiores abandonaram o Ministério da Educação para poderem trabalhar mais perto de casa? Dizemos-lhe que sentimos desânimo e falta de
reconhecimento.
Depois de um período de pandemia que veio mostrar a importância da saúde mental, está na altura de
encarar de forma séria o modo como se sentem os trabalhadores do Ministério da Educação no desempenho das suas funções e no seu local de trabalho.
Da mesma forma que os filhos podem ser o reflexo dos pais, o estado emocional dos alunos pode ser o espelho do nível de bem-estar dos profissionais que o acompanham. Portanto, ao ouvirmos as palavras
do Senhor ministro, sentimos grande indignação e exigimos respeito, a par de intervenções concretas e
imediatas relativamente à dificuldade na consolidação da mobilidade.

Grupo de Técnicos Superiores do Ministério da Educação

Sua Excelência, o Senhor Presidente da República
Portuguesa
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Palácio de Belém Calçada da Ajuda, no 11 1349-022
Lisboa
Sua Exa., o Senhor Presidente da Assembleia da
República
Dr. Augusto Santos Silva
Sua Exa., o Senhor Primeiro Ministro
Dr. António Costa

1. Representamos um conjunto de trabalhadores a exercer funções públicas em regime de mobilidade intercategorias no concelho de Vila Nova de Gaia.
2. Foram aplicados os seguintes critérios a uma parte destes trabalhadores, que se encontram designados pelos Diretores dos Agrupamentos para o exercício de funções de coordenação, conforme previsto na Lei 35/2014 de 20 de junho.
3. Os processos de mobilidade foram autorizados pelo IGEFE e pela DGAE, com o devido cabimento orçamental.
4. Uma parte destes trabalhadores encontra-se enquadrado na carreira de assistente técnico, mas a exercer funções de chefia/coordenador técnico, alguns deles desde 2019, auferindo da posição e nível remuneratória da tabela única correspondente a Assistente Técnico, situação totalmente imoral, que descrevemos seguidamente.
5. Estes encontram-se em vários cenários; a aguardar autorização para consolidação ou a autorização da mobilidade.
6. Acontece que estes trabalhadores em virtude das orientações – valorizações remuneratórias – da Direção-Geral do Orçamento em que as mesmas se encontram sujeitas ao regime previsto no artigo 152.°, n.° 1, do Decreto-Lei n.° 84/2019, de 28 de junho, diploma de execução do Orçamento do Estado para 2019, que neste domínio consideram continuar em vigor. Não se encontram a auferir vencimento correspondente às funções que exercem.

7. Ao contrário, aliás, do que a este propósito entende a Direção-Geral da administração e Emprego Público (DGAEP).
8. E neste momento, encontramo-nos a caminho de 4 anos decorridos da ausência dos retroativos, compensação remuneratória correspondente em falta por parte do Estado, pessoa de bem!
9. Por parte do IGEFE, recebemos, nós e os nossos Diretores, comunicações de que a situação seria resolvida sem penalização para os trabalhadores, isto nos diversos contatos com os mesmos, mas o tempo foi passando…
10. Após imensas solicitações a diversos órgãos, continuamos com o processo pendente na DGAE a aguardar despacho do Ministério das Finanças.
11. Até ao dia 31/03/2022 encontrávamos afetos ao Ministério da Educação com a aplicação do Decreto-Lei n.o 21/2019, de 30 de janeiro com as alterações introduzidas por: Declaração de Retificação n.o 10/2019; Decreto-Lei n.o 84/2019; Lei n.o 2/2020; Decreto-Lei n.o 56/2020 – CONCRETIZA O QUADRO DE
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO – ficamos sob alçada da Administração Local.
12. Acontece que esta situação na negociação não foi acordada previamente entre o Município e o Governo.
13. Quando a equipa do Município – Direção Municipal de Gestão de Pessoal e Carreiras de Vila Nova de Gaia – tomou conhecimento das diversas situações, encetou diligências junto de várias entidades, sem resposta cabal, para consolidação das situações pendentes e respetivas regularizações, contudo sem sucesso.
14. No dia 31 de Agosto de 2022, após convocatória para reunião com Presidente da Município de Vila Nova de Gaia, todos estes colegas foram informados que este assunto irá ser regularizado, no imediato, pela autarquia com a devida regularização no mês de outubro, devido à imoralidade subjacente a esta situação,
contudo, com efeitos apenas a 01 de abril, data da descentralização, como é óbvio.
15. Situação que congratulamos, de imediato!
16. Mas tem o nosso município de ficar com a responsabilidade financeira de um assunto pendente do Governo ?
17. Citamos o Provedor de Justiça “O efetivo exercício de funções próprias de uma categoria profissional inteiramente distinta da que o trabalhador formalmente detém reconduz-se a um desajustamento funcional que reclama ser corrigido, tanto mais quanto aquele exercício sem a devida correspondência remuneratória
traduzirá uma injustificada diferenciação em relação aos colegas que, detentores da “categoria de destino”, desempenham atividade com igual grau de complexidade, realidade que não deixará de ofender os princípios constitucionais que neste domínio são diretamente aplicáveis. Acresce que em muitos casos os
trabalhadores, tendo visto aprovada a mobilidade pelos serviços envolvidos e na legítima expetativa de que o procedimento em curso seria concluído em prazo razoável, foram prescindindo de outras oportunidades profissionais que lhes iam sendo proporcionadas.”

18. Decorrido este tempo, optámos por alertar V/Exas desta forma – Carta Aberta – que irá ser subscrita por todos os intervenientes, que entenderem, nomeadamente, os Diretores dos Agrupamentos de Escolas, Chefe de Serviços da Administração Escolar / Coordenadores Técnicos, Encarregados de Pessoal do Município de Vila Nova de Gaia e divulgada publicamente em diversos canais da comunicação social
em Portugal.
19. E decorre junto das comissões permanentes do Parlamento Europeu a divulgação desta política, que não concordamos.

Os signatários disponibilizam-se, desde já, para descrever em detalhe esta situação.

Notas finais:
Os autores enviaram esta carta aberta aos Partidos com assento na A.R. Este grupo de trabalho disponibiliza a todos os lesados e intervenientes no processo a possibilidade de se manifestarem neste apelo.
Após a divulgação pelos Agrupamentos será recolhido o documento digitalizado para envio para as entidades referidas.

O ministro da Educação, João Costa, durante a conferência de imprensa no âmbito da colocação de professores, em Lisboa, 09 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O ministro da Educação, João Costa, afirmou, esta sexta-feira, à margem da sua intervenção no evento sobre o “PISA para as Escolas”, esperar piores resultados sobre a aprendizagem dos alunos portugueses que ainda vão ser apurados por estudos em marcha, fruto dos últimos dois anos letivos em pandemia.

Ministro admite retrocessos na educação pós-pandemia

João Costa relembrou que a crise trazida pela covid-19 “trouxe um acelerar das desigualdades em todos os setores da sociedade, inclusive na educação”. Acrescentando que Portugal terá, em breve, dados que vão comprovar o óbvio: “alguns dos resultados só poderão ser piores numa população fortemente impactada pela pandemia”.

O ministro da Educação reforçou o papel dos vários instrumentos de monitorização desenvolvidos este ano, como as provas de aferição realizadas, as provas finais do 9.º ano, as classificações internas das taxas de retenção e das taxas de sucesso, para apurar esses resultados. “Vamos repetir também, em janeiro de 2023, o estudo de diagnóstico [das aprendizagens] que foi feito em 2021″, apontou João Costa.

Para João Costa, dado o cenário atual, o importante não é alcançar valores quantitativos, mas que os dados se transformem em ação: ” Não me interessa estar a dizer que subimos um ponto ou descemos dois pontos [percentuais]. O que interessa é saber o que fazer com as oscilações e como agir perante as dificuldades acrescidas”, apontou o ministro.

Para 2023, o Governo propôs um aumento salarial entre 2% e 8%.

Função Pública perde um mês de salário em 2022 e 2023

Os funcionários públicos vão perder em média, por via da inflação, um salário no conjunto deste e do próximo ano. O crescimento galopante dos preços em 2022 e 2023, apesar do seu abrandamento, tem um efeito arrasador nas remunerações: no conjunto dos dois anos, considerando a taxa de inflação e os aumentos salariais em cada um desses anos, os trabalhadores do Estado perdem 7% no ordenado.

Eu fiz o Liceu em Castelo Branco. Na minha geração foram muito poucos os que tiveram este privilégio. Havia apenas um Liceu por distrito e só entrava quem passasse no filtro do exame de admissão e tivesse meios para pagar.
Os meninos pobres, ou iam para os seminários, ou para os colégios privados, ou simplesmente para as profissões manuais.
Os professores do Liceu eram licenciados e tinham passado por um crivo de seleção e formação altamente exigentes, por um estágio de dois anos nos Liceus Normais e o Exame de Estado por um júri nacional, presidido por um professor catedrático da respetiva área. Os professores dos colégios, sem estes requisitos, não tinham colocação nos liceus.
O Liceu era então a escola de elite para as elites, era a escola de qualidade que permitia o acesso à universidade e preparava para os quadros da administração do estado e das empresas. Os professores do Liceu eram pessoas de prestígio e elevado estatuto social.
Foi a seguir ao 25 de Abril que se fez a deslocalização da qualidade dos liceus para os colégios privados, com destaque para as escolas católicas. É aí que os pais encontram hoje a estabilidade e o atendimento compatível com os altos cargos no Estado ou nas empresas. É aí que estão ao abrigo das turbulências de todo o tipo que afetam as escolas públicas, como o saltitar dos professores de escola em escola, de norte a sul, sem chegar a conhecer os alunos. É às escolas privadas que a classe política e a classe económica de topo confiam os seus filhos. As elites dos liceus transferiram-se para os colégios.
Os resultados escolares, com os seus rankings e o impacto na comunicação social, favorecem esta hierarquização. Curiosamente os partidos no poder apontam o dedo às escolas privadas como se fossem elas a definir e a conduzir as políticas que geraram esta situação. O governo continua a negar às escolas públicas e aos professores as margens de autonomia do setor privado, degradou por completo o prestígio, a atratividade e as condições de vida dos professores da escola pública e os resultados estão à vista: as grandes desigualdades acentuaram-se ainda mais entre público e privado, entre pobres e ricos. Tudo obra deste governo e do ME.
A pandemia, a ferida que pôs a nu a pobreza e fragilidade dos serviços públicos, mostrou bem como as crianças e jovens do privado prosseguiram tranquilamente as suas aprendizagens, com todos os meios para o ensino à distância, enquanto as crianças pobres ficaram órfãs e abandonadas, longe da escola e dos amigos. Quem mais sofreu o confinamento foram as mesmas crianças de sempre, marcadas por todas as carências que bem conhecemos, privadas do único mundo onde ainda tinham alguma qualidade de vida: a escola. As crianças do privado mantiveram online as atividades escolares, o convívio com colegas e amigos. Foi bem visível o desconforto do governo quando quis retirar ao ensino privado a ação educativa que não pôde manter no setor público.
Coincidindo no tempo com a pandemia, vieram os biliões do PRR, a bandeira do governo para se promover e prometer fazer tudo o que devia ter feito e não fez até agora. O foco vai para o SNS, que vê os seus profissionais exaustos a emigrar para os serviços privados e para os países vizinhos. A Educação continua ignorada e adiada, mesmo com abalos tão profundos como a Saúde, e igualmente confrontada com a fuga dos profissionais. Aqui não se vê a mesma profusão de biliões. No SNS contam-se os mortos dia após dia e isso choca; a exclusão e o abandono escolar, que sempre fizeram parte do ethos da escola pública, não têm visibilidade e podem adiar-se para depois dos biliões. A inclusão continua uma miragem.
Os liceus da minha geração não absorviam mais de 10% das crianças e jovens deste segmento etário, os mesmos 10% que hoje habitam os colégios. Não deixa de ser curiosa a coincidência. Salazar limitou e concentrou a elite no Liceu. O atual governo retoma a mesma fórmula, mas invertida: concentra a elite nos colégios e reserva a escola pública obrigatória para o povo que não pode pagar os colégios. As crianças desfavorecidas são duplamente penalizadas: foram impedidas de frequentar escolas privadas e não lhes dão os meios para uma escola de qualidade no ensino público.
Um país pobre é sempre o resultado de um grave défice na educação. Os nossos altos índices de pobreza são diretamente proporcionais aos baixos índices de escolaridade ao longo de séculos. O 25 de Abril trouxe a liberdade e a escola para todos. Só quem viveu e sofreu o fascismo tem a verdadeira dimensão destas conquistas. Mas o sonho da igualdade que ouvimos e cantamos na “Grândola Vila Morena” continua como dantes. A pobreza continua e as desigualdades aprofundam-se. Os biliões não chegam para sarar as feridas quanto mais para construir a prosperidade.
A educação é o motor do desenvolvimento. Frase gasta de tanto repetida, mas é um motor velho, de baixa cilindrada, e não tem a energia necessária para fazer andar a carruagem.
As eleições batem à porta. Pode ser a porta de entrada num novo ano e num novo ciclo, onde a EDUCAÇÃO não continue a ser a lâmpada que se fundiu, mas sim a luz que ilumine todos os portugueses no caminho da prosperidade.

José Afonso Baptista | Diário As Beiras 

Já foram colocados 1163 professores sem formação pedagógica, face aos 900 registados em 2021 em período idêntico.

Professores sem formação sobem 31%

O Ministério da Educação (ME) já colocou este ano letivo nas escolas 1163 professores apenas com habilitação própria, sem formação pedagógica, mais 263 do que os 900 colocados o ano letivo passado até 21 de outubro. Estes dados, que foram fornecidos ao Correio da Manhã pelo ME, revelam um crescimento de 31% do recurso a estes docentes no presente ano letivo.

 Cumprir escrupulosamente o horário de trabalho e desempenhar as funções intrínsecas de forma responsável e diligente, estabelecendo um compromisso com o serviço atribuído, não é o mesmo que sentir-se obrigado a desempenhar múltiplas funções ou a estar sempre disponível para tudo e para todos…

Frequentemente, ouvimos a afirmação de que os Professores também são, muitas vezes, chamados a desempenhar papéis ou funções como os de mães/pais, psicólogas(os), amigas(os) ou confidentes dos alunos…

Mas as competências sociais e emocionais do Professor não podem confundir-se com a sua principal função: ensinar, ajudando os alunos a pensar e a construir e a adquirir conhecimento…

O anterior, coloca-nos perante a questão: afinal, o que é ser Professor?

Na verdade, talvez não saiba, convictamente, o que é ser Professor, mas sei o que um Professor não pode ser:

Ser Professor não pode tornar-se num acto de heroicidade porque isso seria admitir e aceitar que aos Professores possam ser exigidos “superpoderes”, heroísmos ou missionarismos…

Um Professor não pode ser considerado como um Semideus ou como uma “divindade”, invencível, perfeita e infalível… E, sim, os professores não são todos iguais, também têm características próprias, esse aspecto particular, muitas vezes ignorado…

O Professor, que também é Pessoa, é susceptível de cometer erros; apresenta fragilidades; não tem recursos ilimitados de energia, nem de tempo; e é detentor de representações, emoções, motivações, afectos, cognições e de todos os estados d´alma que isso implica e aos quais legitimamente tem direito…

Espera-se dele que consiga fazer surgir nos alunos o máximo de motivação, curiosidade e interesse pelas aprendizagens, muitas vezes delegando-lhe parte significativa de algumas responsabilidades que caberiam, em primeira instância, às famílias, à Tutela ou a outros técnicos…

Esse ónus não pode ser atribuído exclusivamente aos Professores e muito menos legitimado pelos próprios, ao aceitarem tal responsabilização, assumindo-a como sua…

Se o fizerem, cairão inevitavelmente na “armadilha da pretensa omnisciência”, que é como quem diz, ver-se-ão na contingência de desempenhar determinadas funções que naturalmente não lhes podem ser atribuídas, sobretudo por não fazerem parte das suas competências…

Servir para tudo e aceitar a execução das mais diversas funções e papéis, pode aumentar a possibilidade de se cometerem erros e acentuar a frustração, a ansiedade e a exaustão física e, sobretudo, psicológica…

É preciso conseguir dizer: “Não”, sem interpretar isso como uma incapacidade ou como um fracasso, mas antes como um acto consciente e intencional para evitar a entrada no círculo vicioso da auto-sabotagem e o recurso a “discursos-álibi” de vitimização…

Dizer sempre “Sim” é continuar a aceitar tudo o que alguém quiser impingir aos Professores e abdicar do espírito crítico, em silêncio, dominados pela resignação…

O “Professor multifunções” é um logro, um mito…

Um mito criado, em primeiro lugar, pelo Ministério da Educação que, de forma perversa e ludibriosa, aproveita para se desresponsabilizar e demitir, exigindo, implícita ou explicitamente, aos Professores, papéis e funções para os quais poderão não estar devidamente capacitados… Nem têm que estar…

Aliás, o presente Ministério da Educação tem sido muito hábil e lesto a responsabilizar terceiros pelos problemas actualmente existentes, evidenciando uma postura pautada pela vitimização, pela imaturidade, pela falta de empatia, pelo egocentrismo, pela incapacidade de antecipar consequências dos seus próprios actos, pela incapacidade de estabelecer compromissos éticos e pela incapacidade de resistir à frustração…

Dir-se-ia, até, que a postura do actual Ministério da Educação fará lembrar a conduta de alguns adultos que, por não terem conseguido ultrapassar, com sucesso, a Fase da Adolescência, apresentam comportamentos que não são consonantes, nem os esperados para a sua idade cronológica…

(Matilde)

O Agrupamento de Escolas de Vila Verde suspendeu um aluno de dez anos que frequenta o 5.º ano na Escola Básica de Prado e que, ontem, terá agredido uma professora por esta o ter expulsado da sala.

Aluno de dez anos suspenso por agredir professora da Escola Básica de Prado

Na sequência da alegada agressão, a Direção do Agrupamento abriu um processo disciplinar ao aluno e suspendeu-o preventivamente, até à sua conclusão.

A GNR foi chamada à escola e tomou conta da ocorrência.

O diretor do Agrupamento de Escolas de Prado, Luís Martins, não comenta o caso, mas uma fonte ligada ao estabelecimento escolar disse ao JN que o aluno se estava a “portar mal”, perturbando a aula, tendo sido avisado para parar com esse comportamento incorreto.

Como não o fez, foi mandado sair, o que fez, mas antes agrediu a docente, supostamente dando-lhe uma bofetada e um empurrão.