O ministro da Educação, João Costa, afirmou, esta sexta-feira, à margem da sua intervenção no evento sobre o “PISA para as Escolas”, esperar piores resultados sobre a aprendizagem dos alunos portugueses que ainda vão ser apurados por estudos em marcha, fruto dos últimos dois anos letivos em pandemia.

Ministro admite retrocessos na educação pós-pandemia

João Costa relembrou que a crise trazida pela covid-19 “trouxe um acelerar das desigualdades em todos os setores da sociedade, inclusive na educação”. Acrescentando que Portugal terá, em breve, dados que vão comprovar o óbvio: “alguns dos resultados só poderão ser piores numa população fortemente impactada pela pandemia”.

O ministro da Educação reforçou o papel dos vários instrumentos de monitorização desenvolvidos este ano, como as provas de aferição realizadas, as provas finais do 9.º ano, as classificações internas das taxas de retenção e das taxas de sucesso, para apurar esses resultados. “Vamos repetir também, em janeiro de 2023, o estudo de diagnóstico [das aprendizagens] que foi feito em 2021″, apontou João Costa.

Para João Costa, dado o cenário atual, o importante não é alcançar valores quantitativos, mas que os dados se transformem em ação: ” Não me interessa estar a dizer que subimos um ponto ou descemos dois pontos [percentuais]. O que interessa é saber o que fazer com as oscilações e como agir perante as dificuldades acrescidas”, apontou o ministro.

Para 2023, o Governo propôs um aumento salarial entre 2% e 8%.

Função Pública perde um mês de salário em 2022 e 2023

Os funcionários públicos vão perder em média, por via da inflação, um salário no conjunto deste e do próximo ano. O crescimento galopante dos preços em 2022 e 2023, apesar do seu abrandamento, tem um efeito arrasador nas remunerações: no conjunto dos dois anos, considerando a taxa de inflação e os aumentos salariais em cada um desses anos, os trabalhadores do Estado perdem 7% no ordenado.

Eu fiz o Liceu em Castelo Branco. Na minha geração foram muito poucos os que tiveram este privilégio. Havia apenas um Liceu por distrito e só entrava quem passasse no filtro do exame de admissão e tivesse meios para pagar.
Os meninos pobres, ou iam para os seminários, ou para os colégios privados, ou simplesmente para as profissões manuais.
Os professores do Liceu eram licenciados e tinham passado por um crivo de seleção e formação altamente exigentes, por um estágio de dois anos nos Liceus Normais e o Exame de Estado por um júri nacional, presidido por um professor catedrático da respetiva área. Os professores dos colégios, sem estes requisitos, não tinham colocação nos liceus.
O Liceu era então a escola de elite para as elites, era a escola de qualidade que permitia o acesso à universidade e preparava para os quadros da administração do estado e das empresas. Os professores do Liceu eram pessoas de prestígio e elevado estatuto social.
Foi a seguir ao 25 de Abril que se fez a deslocalização da qualidade dos liceus para os colégios privados, com destaque para as escolas católicas. É aí que os pais encontram hoje a estabilidade e o atendimento compatível com os altos cargos no Estado ou nas empresas. É aí que estão ao abrigo das turbulências de todo o tipo que afetam as escolas públicas, como o saltitar dos professores de escola em escola, de norte a sul, sem chegar a conhecer os alunos. É às escolas privadas que a classe política e a classe económica de topo confiam os seus filhos. As elites dos liceus transferiram-se para os colégios.
Os resultados escolares, com os seus rankings e o impacto na comunicação social, favorecem esta hierarquização. Curiosamente os partidos no poder apontam o dedo às escolas privadas como se fossem elas a definir e a conduzir as políticas que geraram esta situação. O governo continua a negar às escolas públicas e aos professores as margens de autonomia do setor privado, degradou por completo o prestígio, a atratividade e as condições de vida dos professores da escola pública e os resultados estão à vista: as grandes desigualdades acentuaram-se ainda mais entre público e privado, entre pobres e ricos. Tudo obra deste governo e do ME.
A pandemia, a ferida que pôs a nu a pobreza e fragilidade dos serviços públicos, mostrou bem como as crianças e jovens do privado prosseguiram tranquilamente as suas aprendizagens, com todos os meios para o ensino à distância, enquanto as crianças pobres ficaram órfãs e abandonadas, longe da escola e dos amigos. Quem mais sofreu o confinamento foram as mesmas crianças de sempre, marcadas por todas as carências que bem conhecemos, privadas do único mundo onde ainda tinham alguma qualidade de vida: a escola. As crianças do privado mantiveram online as atividades escolares, o convívio com colegas e amigos. Foi bem visível o desconforto do governo quando quis retirar ao ensino privado a ação educativa que não pôde manter no setor público.
Coincidindo no tempo com a pandemia, vieram os biliões do PRR, a bandeira do governo para se promover e prometer fazer tudo o que devia ter feito e não fez até agora. O foco vai para o SNS, que vê os seus profissionais exaustos a emigrar para os serviços privados e para os países vizinhos. A Educação continua ignorada e adiada, mesmo com abalos tão profundos como a Saúde, e igualmente confrontada com a fuga dos profissionais. Aqui não se vê a mesma profusão de biliões. No SNS contam-se os mortos dia após dia e isso choca; a exclusão e o abandono escolar, que sempre fizeram parte do ethos da escola pública, não têm visibilidade e podem adiar-se para depois dos biliões. A inclusão continua uma miragem.
Os liceus da minha geração não absorviam mais de 10% das crianças e jovens deste segmento etário, os mesmos 10% que hoje habitam os colégios. Não deixa de ser curiosa a coincidência. Salazar limitou e concentrou a elite no Liceu. O atual governo retoma a mesma fórmula, mas invertida: concentra a elite nos colégios e reserva a escola pública obrigatória para o povo que não pode pagar os colégios. As crianças desfavorecidas são duplamente penalizadas: foram impedidas de frequentar escolas privadas e não lhes dão os meios para uma escola de qualidade no ensino público.
Um país pobre é sempre o resultado de um grave défice na educação. Os nossos altos índices de pobreza são diretamente proporcionais aos baixos índices de escolaridade ao longo de séculos. O 25 de Abril trouxe a liberdade e a escola para todos. Só quem viveu e sofreu o fascismo tem a verdadeira dimensão destas conquistas. Mas o sonho da igualdade que ouvimos e cantamos na “Grândola Vila Morena” continua como dantes. A pobreza continua e as desigualdades aprofundam-se. Os biliões não chegam para sarar as feridas quanto mais para construir a prosperidade.
A educação é o motor do desenvolvimento. Frase gasta de tanto repetida, mas é um motor velho, de baixa cilindrada, e não tem a energia necessária para fazer andar a carruagem.
As eleições batem à porta. Pode ser a porta de entrada num novo ano e num novo ciclo, onde a EDUCAÇÃO não continue a ser a lâmpada que se fundiu, mas sim a luz que ilumine todos os portugueses no caminho da prosperidade.

José Afonso Baptista | Diário As Beiras