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A notícia do JN sobre “Refugiada abandona o país e deixa 3 filhos”. – Luís Sottomaior Braga

 

Este assunto ocupou a 70/80% os 8 dias anteriores da minha vida profissional.
As crianças são alunas do agrupamento onde trabalho.

O título devia ser “sistema de proteção de crianças português só funciona ao empurrão.”

Uma história sobre o desleixo português em que a culpa maior não é da refugiada.

A vida dela é difícil e terá algumas atenuantes, mas a história tem outros aspetos chocantes que dizem respeito a todos os cidadãos.

O texto será longo mas catartico.
Espero reacções muito negativas e a sobranceria habitual das pessoas ligadas a CPCJ e quejandos, mas não me ralo.
E vai para a rede social porque este assunto (os direitos e proteção das crianças é para todo o lado).

Tive a sorte de ter uma mãe que não me abandonou, mesmo se o pai o fez, e sei o que é ter medo de ser abandonado em criança.

Por exemplo, têm noção que a CPCJ de Viana achou, por abstenção de ação durantes uns dias que seria normal uma escola entregar placidamente 3 cidadãos ucranianos menores a cargo de um cidadão desconhecido delas é do Estado com a nacionalidade do país que está em guerra com o dos miúdos?

E, apesar de contactada, 6 dias antes e, muitas vezes, a CPCJ ignorou o caso de abandono objetivo, nunca contactando a escola apesar de instada?

Para mim, que levo anos de gestão em escolas (muitos em TEIP) e 27 anos de serviço, este caso é sintomático da falência total do sistema português de proteção de crianças. Um sistema burocrático, diletante e pouco célere.

Cada vez menos tenho pachorra para floreados sobre estes assuntos. Portanto, aqui fica a história contada resumidamente por quem a viveu. Há documentos para provar o que digo.

A mãe das crianças deixou Portugal e terá ido à Ucrânia tratar de assuntos relacionados com um familiar ferido de guerra. A ausência diz-se que durará até 11 de outubro.

No tempo da sua permanência em Portugal foi muito acompanhada e acolhida, mas acho que perdeu a serenidade e arrancou sem preparar a ida.
Não disse à escola, de forma objetiva, com quem ia deixar as crianças e quem as ia recolher. Anunciou, num papel mal amanhado, que, nos primeiros dias, se ía apresentar uma cidadã portuguesa para recolher os 3 miúdos e, depois, a seguir, outras 2 pessoas estrangeiras. Nem os números de telemóvel que lá pôs funcionavam.

Como objetivamente não havia autorização da mãe, a escola chamou a PSP. A PSP contactou a CPCJ, que não se interessou minimamente e não contactou a escola. Mandou recado pela PSP para que dessemos a criança à senhora portuguesa que foi identificada formalmente. Ainda contactamos organismos sociais para tentar arranjar outra solução.

Essa senhora e a PSP são as entidades que saem melhor na fotografia desta história. Foram os únicos que previram e anteciparam o superior interesse da criança. CPCJ e Ministério Público agarraram-se às roldanas burocráticas e deixaram ranger.

Depois de entregues à senhora portuguesa, a escola contactou (presencialmente) o MP, perante a perspetiva de as crianças irem ser entregues no fim de semana a cidadãos estrangeiros (1 ucraniana e depois 1 russo) que não se sabia quem fossem, como estavam em Portugal e qual a idoneidade para cuidar de crianças.

Foi-nos dito que esperassemos e que “não puséssemos o carro à frente dos bois.” (SIC) Claramente opiniões de professorzecos não são para levar em conta, nem os múltiplos mails e telefonemas de escolas merecem resposta.

Passaram 6 dias. Nenhum contacto oficial com a escola. As crianças, como um embrulho, passaram para o controle de uma cidadã ucraniana, que veio do Porto residir com elas, no fim de semana, no apartamento da família. A troca de cuidador foi feita no fim de semana. As crianças foram entregues nas escolas na manhã de segunda e, ao fim do dia, para as levantar, veio a PSP identificar a pessoa. De novo, avisamos quem de direito que a coisa não estava bem assim.

Na segunda, fomos avisados que seria feita nova troca de cuidador, agora para um cidadão de nacionalidade russa, que se verificou depois só ter visto de turista.

Na terça, um dia inteiro a telefonar para a CPCJ, que, recorde-se sabia do caso há 6 dias, e só ao fim do dia (pelas 19h30), véspera de feriado, alguém veio buscar as crianças para as proteger e com uma atitude acintosa face aos chatos da escola que parece que escolheram chatear no feriado.

E isto só porque a escola disse que retinha as crianças na escola até alguém fazer alguma coisa. E chamava a Comunicação social.

Foi um dos momentos mais duros da minha vida profissional e sinto que tenho de contar para ver se alguém assume responsabilidades por estas coisas.
Nós últimos 7 dias, dormi mal e comi menos, a pensar no risco. O único apoio foi a PSP que fez o seu dever.

Nas outras instituições, vi desleixo e mentalidade de papelório.
A nós, escola, decidir se iam ou não sair da escola e assumir o risco moral.

Nestes dias, vi a tristeza das crianças à saída da escola. E quando, na terça feira, um homem que nem as conhecia se apresentou para as levar só pensei nisto: quem entrega 3 crianças a um cidadão (que até pode ser muito boa pessoa, não sei) de um país que está em guerra com o país delas? Ou, como vai alguém, que não conhece a mãe e os filhos, tomar conta de 3 crianças até 11 de outubro?

O sistema demorou 7 dias para perceber o absurdo que professorzecos perceberam no 1º momento. Porque o sistema reage à velocidade de carro de bois. E não muda à força de haver Jessicas e Valentinas.

 

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O circo do Ministério da Educação

 

 Com o início do ano letivo, continua a ineficácia de gestão dos recursos humanos pelo Ministério da Educação. Cada vez mais se assemelha a um circo. Atendendo à gestão de pessoal não docente, a que podemos assistir neste prodigioso circo?

Podemos ver o número de bicicletas e monociclos dos assistentes operacionais, que se tentam equilibrar, sendo tão poucos para tantos alunos. Oferecem um espetáculo de coordenação motora, reflexo e ganho aeróbico, essenciais na organização e funcionamento dos estabelecimentos escolares. Senhoras e senhores, os vossos aplausos para as tarefeiras contratadas para exercer funções somente por algumas horas por dia! Palmas para quem foi contratadopara responder às regras sanitárias e a seguir o Ministério os dispensou, quando se continua a sentir tanto a sua falta!

Segue-se o número de patinagem no gelo, com os técnicos especializados que todos os anos tentam o seu melhor desempenho para não derraparem e para verem renovados os seus contratos. Palmas, senhoras e senhores, para quem continua a dar um brilhante espetáculo, apesar do recurso abusivo às renovações de contrato, para quem aguarda há anos a integração no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e para quem se mostra resiliente num cenário de instabilidade e precariedade laboral.

O espetáculo prossegue com os malabaristas: os técnicos superiores que vincularam longe da sua área de residência. Estes ora tentam a mobilidade geográfica, ora depois a consolidação da mobilidade que não está a ser concedida por falta de vaga no mapa de pessoal. Nesta parte do espetáculo, o público que segue atentamente o esforço destes técnicos, interroga-se: mas se as direções dos agrupamentos de destino manifestam interesse público em ficar com o técnico e se a necessidade perdura para além dos 18 meses da mobilidade, porque o obrigam a regressar ao seu agrupamento de origem ou a ir para outro ministério para se aproximar à sua residência? Se há vagas de psicólogos com anterior vínculo às Direções Regionais e o técnico superior se vê impedido de consolidar nessas vagas, porque motivo o Ministério não muda esta realidade propondo uma alteração legislativa?

Porque é o freak show da Direção-Geral da Administração Escolar! Esta também dá espetáculo, assim como o Ministério da Educação. Veja-se a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que assumiu no parlamento, em julho, não existir um dossier consolidado dos resultados do PREVPAP. Repare-se no ministro da Educação, João Costa, que diz antever um início de ano escolar tranquilo, com todos estes problemas de recrutamento, gestão e carreira dos recursos humanos de pessoal não docente do seu ministério. E com esta afirmação, o espetáculo termina com o número de ilusionismo.

 

Técnicos do Ministério da Educação

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