Josefa não merecia isto

Só podemos comover-nos quando lemos a história dramática da professora Josefa Marques, que lutava há seis anos com um cancro e morreu sem conseguir ser colocada perto de casa.

Docente do 1.º Ciclo, foi uma de entre 2876 a quem foi reconhecida uma doença incapacitante, mas a quem não foi permitida uma mudança de escola ao abrigo do regime de mobilidade. A professora de 51 anos, mãe de dois filhos e dedicada à causa pública há mais de duas décadas, ficara colocada nos últimos anos num agrupamento perto de casa, beneficiando do tal destacamento de mobilidade por doença. Vivia em Almeida e fazia os tratamentos de quimioterapia no Hospital de Coimbra. Só que, com a mudança imposta este ano pelo Ministério da Educação, acabou transferida para Oleiros, a 207 quilómetros de distância. Por ser uma doente oncológica, pediu uma revisão do procedimento. Morreu sem resposta.

Este é um exemplo drástico de como a aplicação cega de uma fórmula é incapaz de conjugar devidamente os interesses dos que ainda resistem na carreira docente e daqueles que são os beneficiários últimos da sua realização profissional: os alunos. Nos últimos anos, os professores têm vindo a perder relevância social e poder de influência, vítimas, em larga medida, de braços de ferro corporativos e estéreis que contribuem zero para o futuro da educação em Portugal. E contribuem zero para inverter a erosão nas suas carreiras. É verdade que não podemos deixar de nos interrogar perante tão elevado número de baixas médicas entre os professores (todas as semanas, segundo o Ministério da Educação, chegam 1000 novos pedidos), mas talvez fosse melhor não centrarmos o debate na desconfiança (como está a fazer o ministro, ao anunciar, lesto, a contratação de 7500 juntas médicas para vigiar “alguns padrões”).

Talvez a pergunta a fazer seja esta: por que razão há tantos professores a meter baixa? Ou esta: que condições podemos criar que garantam estabilidade profissional e emocional a uma classe já demasiado castigada?Ainda assim, nada justifica que uma professora com um cancro não tenha podido ficar a dar aulas perto de casa, e da família, enquanto combatia uma doença terrível. A cegueira processual do Estado não pode prevalecer sobre a humanidade e o sentido de justiça a que este está obrigado.

Pedro Ivo Carvalho

*Diretor-adjunto do Jornal de Notícias

A Pró-ordem tem agendado para dia 4 de outubro, às 18:00,  um webinar sobre as propostas do Ministério sobre  concursos.

A FENPROF tem uma concentração marcada para o dia 4 de outubro, às 15 horas, junto à Assembleia da República.

E no dia 5, os professores poderão participar no Webinar promovido pela Internacional de Educação, à escala mundial, cujo tema é “A transformação da Educação começa com os/as Professores/as. Este Webinar terá início às 13:00 horas, hora de Lisboa.

A FNE vai  hastear a bandeira “Obrigado Professor” em escolas de norte a sul e ilhas, entre os dias 4 e 7 de outubro, e um concerto online via Youtube com Carla Teles, organizado pelo Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), às 21h00 do dia quatro de outubro, serão o ponto de lançamento das iniciativas que a Federação Nacional da Educação (FNE) e os seus sindicatos irão levar a cabo nas celebrações do Dia Mundial do Professor de 2022.

Artigo em atualização com mais iniciativas.

… porque se o próprio Ministério reconhece que a docente não tinha condições para leccionar, não se devia ter exigido que alguém num estado terminal de doença tivesse de ficar sujeito a este concurso, sabendo que isso podia colocar em causa o seu bem estar emocional.

E existem ainda muitos casos iguais por este país. Conheço alguns casos, até impossibilitados de conduzir e que estão colocados a mais de 200km de casa. Se estes docentes podem meter atestado, claro que podem, mas isso podia ser evitado fazendo com que a condição de saúde destes docentes não se agravasse por terem de ficar em casa sem contacto com a escola. E muitos deles estar na escola é sinal de boa saúde, pelo menos, mental.

Ministério da Educação lamenta “profundamente” morte de professora com cancro colocada longe de casa

Josefa Marques tinha 51 anos, ficou colocada a mais de 200 quilómetros da área de residência. Ministério esclarece que o regime de Mobilidade por Doença “permitia que a requerente apresentasse 11 escolas de proximidade para onde pretendia a deslocação tendo a docente indicado 3 opções”.

O ministério da Educação lamenta “profundamente” a morte da professora que sofria de cancro e viu recusada a colocação perto de casa.

Josefa Marques era docente do 1º Ciclo e vivia em Almeida, no distrito da Guarda.

Nos últimos anos esteve colocada perto de casa, ao abrigo da Mobilidade por Doença, mas a mudança das regras neste ano letivo, levou a que esta professora de 51 anos fosse colocada a mais de 200 quilómetros de casa.

Numa nota enviada à Renascença, o ministério da Educação reconhece que o estado de saúde da docente já “não permitia que desenvolvesse atividade, independentemente da escola em que se encontrava colocada” e lembra, que “esta situação concreta é independente do regime de Mobilidade por Doença, dado que a docente estava já em baixa médica desde o início do ano letivo 2021/22”.

Neste caso concreto, prossegue o comunicado, “o regime de Mobilidade por Doença permitia que a requerente apresentasse 11 escolas de proximidade para onde pretendia a deslocação tendo a docente indicado 3 opções”.

Sindicato denuncia sofrimento “lamentável e vergonhoso”

Na reação a este caso, o Sindicato dos Professores da Região Centro denuncia a situação vivida por esta professora, considerando “lamentável e vergonhoso o sofrimento a que muitos professores estão a ser submetidos no nosso país, ainda por cima implicitamente responsabilizados por, ao terem de recorrer a baixa médica, serem a causa da falta de professores”.

A estrutura sindical defende, também, que “os responsáveis do Ministério da Educação não estão isentos de responsabilidade moral por esta e outras situações que venham a ocorrer”.

Na resposta, o gabinete do ministro João Costa repudia o que classificou como um “aproveitamento de uma situação dramática pelo Sindicato do Professores da Região Centro”.