Inglês curricular gera confusão em turmas com alunos do 3.º e 4.º ano

 

 

Inglês passou a contar para a nota do 3.º ano mas continua a ser atividade no 4.º ano. O problema é quando a turma é mista

 

O Ministério da Educação decidiu, este ano letivo, tornar o Inglês curricular a partir do 3.º ano de escolaridade, passando até a contar para a retenção no final de ciclo, caso a negativa à disciplina acumule com insuficientes a Português e a Matemática. Já os alunos que entraram no 4.º ano, porque aprenderam a disciplina como atividade de enriquecimento curricular (AEC), mantêm uma formação diferente, sem avaliação. O problema é que, em muitos casos, 3.º e 4.º anos estão juntos na mesma turma.

“As escolas têm improvisado uma série de soluções”, conta ao DN Manuel Micaelo, coordenador para o 1.º ciclo da Federação Nacional dos Professores, que está a fazer um levantamento destas “turmas mistas” a nível nacional. “Há casos em que metade dos alunos sai da sala para os outros terem a aula, outros em que as escolas nem têm sítio para os alunos irem, por isso ficam por lá, e outros em que o professor dá a oferta curricular a uns e ensino o Inglês de outra a outros”, ilustra.

Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas e diretor do agrupamento de Cinfães, confirma esta realidade: “É uma situação típica das experiências que se costumam fazer na Educação em Portugal”, critica. “Ninguém pensa nessas situações, nem sequer nas diferentes realidades do país”.

No caso do agrupamento que dirige, revela, “das 28 turmas do 1.º ciclo, 14 são mistas”. E assume que quando a sala é partilhada pelo 3.º e 4.º ano, é preciso recorrer a soluções imaginativas: “Como não temos salas para os dividir, tentámos que o Inglês das AEC aconteça ao mesmo tempo que o do terceiro ano. Nem que fiquem os dois professores em conjunto é uma solução”, diz, revelando que “há escolas onde existem turmas com três anos”.

Apesar de os novos centros escolares terem surgido para acabar com as turmas mistas, Manuel Pereira diz que o problema “está a aumentar”. E culpa o Ministério: “As contas para a existência de turmas não têm a ver com o ano de escolaridade mas com o número de alunos. A regra são os 26. Se tivermos 13 alunos de um ano e 13 do outro as turmas são mistas”.

Mas ainda existem.

Na minha zona praticamente desapareceram, não apenas porque o investimento no parque escolar do 1º ciclo foi escasso, mas também porque a redução dos alunos permitiu que os horários passassem a “normais” pela libertação de salas.

E felizes as crianças e as famílias que ainda conseguem ter aulas apenas num período do dia.

Ainda há escolas onde os alunos só têm meio dia de aulas

A “escola a tempo inteiro”, das 09.00 às 17.30, está na lei desde 2006 mas ainda não é uma realidade para todos

Já passaram nove anos desde a introdução do conceito da “Escola a Tempo Inteiro”, criando a obrigatoriedade de as escolas do 1.º ciclo se organizarem num horário “normal”, distribuindo as atividades dos alunos entre os períodos da manhã e da tarde e assegurando que estes tivessem uma ocupação educativa entre as 09.00 e às 17.30. Mas para muitos estudantes – e para as suas famílias – este conceito ainda não saiu do papel. Por falta de capacidade das escolas, continuam a ter aulas apenas em metade do dia.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) – apesar dos sucessivos pedidos feitos, desde a passada terça feira – não enviou ao DN o número de escolas onde ainda se recorre ao sistema dos dois turnos, dividindo metade dos estudantes pelo período da manhã e a outra metade pela tarde. Uma possibilidade prevista na lei, nos casos em que o estabelecimento não tem salas suficientes para ocupar todos os estudantes, mas apenas em casos “excecionais” e sempre dependentes de autorização superior.

Mas a própria Inspeção Geral da Educação e da Ciência tem vindo a produzir relatórios que provam que, embora reduzidos, esses casos – que a Confederação Nacional das Associações de Pais considera não terem “fundamentos aceitáveis” para ainda suceder (ver entrevista) – não são tão raros como seria de imaginar.

No relatório relativo à organização do ano letivo de 2014/15, divulgado em junho deste ano, a IGEC refere que, entre 113 agrupamentos de escolas que inspecionou – divididos por três grupos em função das suas características – , cerca de 5% dos que “ofereciam predominantemente o ensino básico”, a maioria das quais “exclusivamente este nível”, ainda recorriam a este desdobramento das turmas. Noutro grupo de escolas, caracterizado por servir populações com maiores dificuldades socioeconómicas, o universo era de apenas 0,8%.

Mas em ambos os casos se confirmava uma maior incidência na região de Lisboa e Vale do Tejo com, respetivamente, 9,3% e 6,9% de turmas com horário duplo.

O DN falou com diretores de escolas onde o “desdobramento” de turnos ainda é regra.

E ao longo destes últimos anos já fui dando conta destes números.

Só 0,5% dos professores têm menos de 30 anos

Estado da Educação 2014, do Conselho Nacional de Educação, faz radiografia ao sistema de ensino. Portugal perdeu 81 685 alunos entre 2005 e 2014, ficou com menos 33 703 professores de 2010 a 2014, fechou 3755 escolas públicas em 10 anos. David Justino, presidente do CNE, avisa que é preciso escolher os melhores profissionais e assegurar a valorização da carreira docente.

Menos alunos, menos professores. Menos escolas públicas, mais estabelecimentos privados. Um corpo docente cada vez mais envelhecido. Melhorias de desempenho dos alunos portugueses nos testes PISA. Mais escolarização e melhores qualificações que não são acompanhadas pela economia nacional. Diferenças entre avaliação interna e resultados dos exames externos sobretudo no secundário. Cortes nas despesas, menos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar. Estes são alguns dos retratos apresentados no relatório Estado da Educação 2014 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Há questões para pensar, desafios pela frente. Até ao final de 2016, o CNE promove debates em torno da Lei de Bases do Sistema Educativo de forma a identificar eventuais insuficiências ou desvios na sua concretização.
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E acho muito bem que este procedimento seja feito.

Como se diz, quem não deve não teme, e assim talvez se moralize esta Mobilidade em vez de se terminar com ela.

Desde a reserva de recrutamento que mais nenhum grupo de recrutamento se libertou de ter algum docente sem componente letiva.

Neste momento existem 137 docentes que ainda se encontram na lista de não colocados à Mobilidade Interna.

Dos Colocados

Dos Não Colocados

De acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

De acordo com a seguinte distribuição por tipo de candidato e por motivo.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

 

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Contratação – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

Coincidências surpreendentes

 

É patético que, neste momento político, Nuno Crato afirme que a PACC é para continuar.

 

Nas vascas da morte anunciada das políticas educativas que mais comprometeram o futuro de todos nós houve coincidências que surpreenderam. Uma coloca graves questões. As outras acabarão diluídas na espuma noticiosa dos dias, depois de contagiarem, subliminarmente, a opinião pública. Recordemo-las:

– O fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) coincidiu com o fim de Nuno Crato. Mas o fim da prova, que agrediu a dignidade e o emprego de milhares, é o início de problemas sérios, que pedem soluções urgentes. É preciso apurar quem foi excluído de concursos por não ter passado na PACC, indemnizar quem foi prejudicado por isso e corrigir, quanto ao futuro, os atropelos que resultaram da ilegalidade cometida. E é, naturalmente, preciso devolver aos prejudicados as quantias pagas por uma prova ferida da inconstitucionalidade agora decretada.

É patético que, neste momento político, Nuno Crato afirme que a PACC é para continuar e é deplorável vê-lo refugiar-se no argumento segundo o qual o erro não foi cometido por ele, mas por quem o antecedeu há oito anos.

Espero bem que da solução parlamentar e governativa a que se chegar resulte uma intervenção profunda no modelo de selecção e formação inicial dos professores, cuja exigência é genericamente insuficiente nos planos cultural, científico e didáctico e resulte ainda a utilização do período probatório para os fins para que foi criado.

– Um estudo da Universidade Nova de Lisboa, fartamente glosado na imprensa, concluiu que as escolas privadas com maus resultados nos rankings fecham e as públicas não.

Curiosamente, este estudo (e a forma como foi divulgado) deu conforto à política seguida de privilegiar o privado em detrimento do público, apesar de ser óbvio que os rankings apenas medem uma dimensão (resultados em exames) das muitas (e bem mais importantes) que dão corpo às aprendizagens, apesar de ser óbvio que os rankings mudariam se trocássemos os alunos que as escolas públicas têm de receber pelos alunos que os colégios de topo livremente seleccionam e, apesar de outro estudo, o Estado da Educação 2014, do Conselho Nacional da Educação, dizer que, entre 2005 e 2014, fecharam 5737 estabelecimentos de ensino público, enquanto abriram 239 estabelecimentos de ensino privado.

– Outro estudo, também generosamente referido na imprensa, conduzido por uma investigadora norte-americana, convidada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, apurou que o sucesso escolar dos alunos portugueses não depende da dimensão das turmas, mas sim da qualidade dos professores, aprovou as metas e defendeu mais avaliação para todos, designadamente recomendando que os resultados obtidos pelos alunos contem para a classificação do trabalho dos professores. Sendo certo que considero erradas as conclusões da douta investigadora americana (as razões e os argumentos estão amplamente expostos nesta coluna, em artigos anteriores), é extremamente curiosa a coincidência entre a sua divulgação e o tempo político que vivemos, com Nuno Crato, surpreendentemente, a afirmar que o seu trabalho “vai manter-se”.

– Um terceiro estudo, este com chancela europeia (Eurydice), a que a imprensa deu farta atenção, disse que, tomado o PIB per capita por referência, os professores portugueses estão entre os mais bem pagos.

Ora o estudo teve por base valores brutos de diplomas legais completamente desactualizados e não valores líquidos finais. Com efeito, ignorou os cortes salariais vigentes desde 2011, as medidas fiscais extraordinárias e a circunstância de nenhum professor português poder hoje alcançar o topo da carreira. Para quem me lê, deixo um outro modo de olhar para o problema: o salário ilíquido dos professores contratados varia entre 777,60 e 1266,76 euros e o de um professor do quadro, do 1.º escalão, igualmente ilíquido, é de 1385,98 euros, todos, de facto, obrigados a mais de 50 horas de trabalho por semana.

Curiosamente, esta notícia deu conforto à intenção, anunciada pelo Governo cessante, de desvalorizar a carreira dos professores, em sede da chamada “Tabela Remuneratória Única”.

As referências curtas que acabo de fazer a situações que interessam ao nosso sistema de ensino podem ser aprofundadas através da leitura de A Escola e o Desempenho dos Alunos (122 páginas editadas pela Fundação Francisco Manuel dos Santos), O Estado da Educação 2014 (385 páginas editadas pelo Conselho Nacional de Educação) e Acórdão n.º 509/2015 (33 páginas produzidas por um juiz relator do Tribunal Constitucional). Para ler tudo, gastei cerca de 30 horas. Num quadro de penúria (a vários títulos) da nossa imprensa, quantos jornalistas da nossa praça, no âmbito da voracidade noticiosa em que se movem, poderão consumir esse tempo e, assim, cruzar factos e dados, cuja necessidade de conhecimento é aguçada pelas coincidências que citei?

Professor do ensino superior

E ainda não me caiu qualquer carro na cabeça.

Back to the Future Part II

A partir do minuto 40, aqui.

Segundo alguns destes constitucionalistas a PACC não é inconstitucional, mas sim a norma que regula a prova.

Pergunto, se terão feito uma PACC para serem constitucionalistas.

Já no ano passado tinha feito este quadro que mostrava a evolução negativa do número de docentes em Portugal continental (quer no ensino público, quer no ensino privado).

Desde 2010/2011 até 2012/2013 tinham-se perdido 24642 docentes.

Com os dados de 2013/2014 perderam-se mais 9061 docentes em relação ao ano passado.

Para uma melhor leitura comparativa abrir os dois quadros e colocá-los lado a lado.

E pela baixa da taxa de natalidade que se verifica nos últimos anos (que só agora parece modificar-se) não admira que o número de docentes continue a baixar nos próximos 3 anos, a não ser que medidas como a redução do número de alunos por turma, ou o aumento das ofertas educativas venham a acontecer.

E para isso são necessárias mudanças de políticas educativas e maior investimento na educação.

Clicar na imagem para aceder ao relatório “Educação em Números 2015” da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Escolas caíram para menos de metade desde 2000

 

Relatório do Governo mostra também queda de docentes muito mais acentuada do que a dos alunos

Entre os anos letivos de 2000/2001 e 2013/14, a rede de escolas públicas encolheu radicalmente, de 14 533 estabelecimentos para 6575, indica o relatório “A Educação em Números 2015”, da Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC). Só em 2014, desapareceram da contabilidade 535 escolas estatais. O relatório demonstra também que, desde o início do milénio, o ensino privado não só resistiu a essa quebra como até se reforçou ligeiramente, passando de 2477 para 2628 escolas.

Tal como o fecho de escolas, a redução do número de docentes tem sido justificada com a quebra do número de alunos, relacionada com a progressiva redução das taxas de natalidade. O atual Ministério da Educação e Ciência tem, de resto, elaborado previsões atualizadas dos efeitos que a baixa dos nascimentos tem e terá sobre as necessidades de professores na rede pública.

Docentes em queda acelerada

Mas o balanço desde o início do século também demonstra que, a estar em causa um ajuste, este está a ser feito em grande medida por antecipação. Entre 200/01 e 2013/14, o sistema de ensino (público e privado) perdeu 72 596 alunos, um número influenciado – mais uma vez – pelo 1.º ciclo, com cerca de 97 mil alunos a menos. O pré-escolar e o secundário, por exemplo, até aumentaram significativamente, à volta de 30 mil alunos cada, graças respetivamente ao alargamento da oferta e ao aumento da escolaridade obrigatória.

Mas, no mesmo período, o total de docentes caiu de 155 611 para 120 784. Ou seja: saíram da rede 34 827, um professor por cada três alunos que o sistema perdeu.

Professores chegam a fazer 200 km para dar aulas

 

Todos os anos, milhares de professores mudam de residência ou percorrem centenas de quilómetros, dia a dia, para trabalhar.

Não há números oficiais sobre as deslocações, mas Mário Nogueira, secretário-geral da Frenprof, garante que são às centenas as situações “dramáticas na educação”.

Desde casais com filhos a viver separados, a docentes que saem de casa às 5 da manhã para começarem a lecionar às 8.45 horas. Ser professor parece ser cada vez mais, de acordo com as associações que os representam, uma profissão “desgastante e dispendiosa”.

“Há uma ideia de que muitos professores estão desempregados porque não querem ir trabalhar para longe de casa, mas isto é completamente falso”, frisou Mário Nogueira.

 

 

São 5 os relatos que se podem ler no Jornal de Notícias de hoje, deixo apenas o primeiro.

 

O ensino público perdeu muitos docentes, o ensino privado perdeu poucos docentes.

O ensino público é mais envelhecido do que o privado e não me admira que esse envelhecimento tenha sido feito à custa do envio dos docentes mais “velhos” (e por conseguinte mais caros) do ensino privado para o ensino público.

De acordo com esta tabela o ensino privado ganhou/perdeu professores por níveis de ensino:

Educação Pré-escolar: ganhou 197 docentes

1º Ciclo: ganhou 153 docentes

2º Ciclo: perdeu 260 docentes

3º Ciclo e Secundário: perdeu 719 docentes

Total de perdas de docentes no ensino privado:  629 docentes

O ensino público ganhou/perdeu professores por nível de ensino:

Educação Pré-escolar: perdeu 1.457 docentes

1º Ciclo: perdeu 12.558 docentes

2º Ciclo: perdeu 12.520 docentes

3º Ciclo e Secundário: perdeu 16.249 docentes

Total de perdas de docentes no ensino público: 42.784 docentes

… de quem tinha o direito a vincular por o ano passado ter direito ao quinto contrato sucessivo, mas não ter sido reconhecido pela DGAE no concurso.

Só através do recurso a docente viu reconhecido esse direito.

Dado provimento ao recurso pela Directora Geral ainda em Agosto, mas só despachado pelo Secretario de Estado em Outubro de 2015.

E assim adia-se a vida das pessoas.

Faltam-me alguns horários que terminaram a candidatura na passada quinta-feira, mas ao final do dia de hoje ou amanhã já os terei para adicionar ao meu documento.