Inglês curricular gera confusão em turmas com alunos do 3.º e 4.º ano

Inglês passou a contar para a nota do 3.º ano mas continua a ser atividade no 4.º ano. O problema é quando a turma é mista

O Ministério da Educação decidiu, este ano letivo, tornar o Inglês curricular a partir do 3.º ano de escolaridade, passando até a contar para a retenção no final de ciclo, caso a negativa à disciplina acumule com insuficientes a Português e a Matemática. Já os alunos que entraram no 4.º ano, porque aprenderam a disciplina como atividade de enriquecimento curricular (AEC), mantêm uma formação diferente, sem avaliação. O problema é que, em muitos casos, 3.º e 4.º anos estão juntos na mesma turma.

“As escolas têm improvisado uma série de soluções”, conta ao DN Manuel Micaelo, coordenador para o 1.º ciclo da Federação Nacional dos Professores, que está a fazer um levantamento destas “turmas mistas” a nível nacional. “Há casos em que metade dos alunos sai da sala para os outros terem a aula, outros em que as escolas nem têm sítio para os alunos irem, por isso ficam por lá, e outros em que o professor dá a oferta curricular a uns e ensino o Inglês de outra a outros”, ilustra.

Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas e diretor do agrupamento de Cinfães, confirma esta realidade: “É uma situação típica das experiências que se costumam fazer na Educação em Portugal”, critica. “Ninguém pensa nessas situações, nem sequer nas diferentes realidades do país”.

No caso do agrupamento que dirige, revela, “das 28 turmas do 1.º ciclo, 14 são mistas”. E assume que quando a sala é partilhada pelo 3.º e 4.º ano, é preciso recorrer a soluções imaginativas: “Como não temos salas para os dividir, tentámos que o Inglês das AEC aconteça ao mesmo tempo que o do terceiro ano. Nem que fiquem os dois professores em conjunto é uma solução”, diz, revelando que “há escolas onde existem turmas com três anos”.

Apesar de os novos centros escolares terem surgido para acabar com as turmas mistas, Manuel Pereira diz que o problema “está a aumentar”. E culpa o Ministério: “As contas para a existência de turmas não têm a ver com o ano de escolaridade mas com o número de alunos. A regra são os 26. Se tivermos 13 alunos de um ano e 13 do outro as turmas são mistas”.

Mas ainda existem.

Na minha zona praticamente desapareceram, não apenas porque o investimento no parque escolar do 1º ciclo foi escasso, mas também porque a redução dos alunos permitiu que os horários passassem a “normais” pela libertação de salas.

E felizes as crianças e as famílias que ainda conseguem ter aulas apenas num período do dia.

Ainda há escolas onde os alunos só têm meio dia de aulas

A “escola a tempo inteiro”, das 09.00 às 17.30, está na lei desde 2006 mas ainda não é uma realidade para todos

Já passaram nove anos desde a introdução do conceito da “Escola a Tempo Inteiro”, criando a obrigatoriedade de as escolas do 1.º ciclo se organizarem num horário “normal”, distribuindo as atividades dos alunos entre os períodos da manhã e da tarde e assegurando que estes tivessem uma ocupação educativa entre as 09.00 e às 17.30. Mas para muitos estudantes – e para as suas famílias – este conceito ainda não saiu do papel. Por falta de capacidade das escolas, continuam a ter aulas apenas em metade do dia.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) – apesar dos sucessivos pedidos feitos, desde a passada terça feira – não enviou ao DN o número de escolas onde ainda se recorre ao sistema dos dois turnos, dividindo metade dos estudantes pelo período da manhã e a outra metade pela tarde. Uma possibilidade prevista na lei, nos casos em que o estabelecimento não tem salas suficientes para ocupar todos os estudantes, mas apenas em casos “excecionais” e sempre dependentes de autorização superior.

Mas a própria Inspeção Geral da Educação e da Ciência tem vindo a produzir relatórios que provam que, embora reduzidos, esses casos – que a Confederação Nacional das Associações de Pais considera não terem “fundamentos aceitáveis” para ainda suceder (ver entrevista) – não são tão raros como seria de imaginar.

No relatório relativo à organização do ano letivo de 2014/15, divulgado em junho deste ano, a IGEC refere que, entre 113 agrupamentos de escolas que inspecionou – divididos por três grupos em função das suas características – , cerca de 5% dos que “ofereciam predominantemente o ensino básico”, a maioria das quais “exclusivamente este nível”, ainda recorriam a este desdobramento das turmas. Noutro grupo de escolas, caracterizado por servir populações com maiores dificuldades socioeconómicas, o universo era de apenas 0,8%.

Mas em ambos os casos se confirmava uma maior incidência na região de Lisboa e Vale do Tejo com, respetivamente, 9,3% e 6,9% de turmas com horário duplo.

O DN falou com diretores de escolas onde o “desdobramento” de turnos ainda é regra.