A partir do minuto 40, aqui.
Segundo alguns destes constitucionalistas a PACC não é inconstitucional, mas sim a norma que regula a prova.
Pergunto, se terão feito uma PACC para serem constitucionalistas.
Out 20 2015
O “Direito Avesso” da PACC
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4 comentários
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Vi, “claramente visto” e sem surpresa, que a inconstitucionalidade diferencia cidadãos.
O TC não declarou a inconstitucionalidade material da prova. Esse é o fato incontroverso. Se o Arlindo achar o contrário, coloque um post com a citação onde o TC teria declarado a suposta inconstitucionalidade material…
O que o TC fez foi declarar uma inconstitucionalidade formal. Disse que a prova não poderia ter sido aprovada como o foi. Mas não que a prova em si mesma seja inconstitucional.
não entendi nada. Qual a função do gabinete de advogados/jurista do Ministério da educação ? não deveram ser especialistas desta matéria ?
[…] não entendi nada. Qual a função do gabinete de advogados/jurista do Ministério da educação ? não deveram ser especialistas desta matéria ? […]