Tal como o Rui Cardoso referiu aqui tem havido muito falatório sobre a possibilidade da idade de aposentação dos docentes baixar para os 55 anos, desde que o docente tenha 32 anos de serviço, ou aos 36 anos de serviço independentemente da idade. Como o próprio Rui explicou isso não passou de manobras pré-eleitorais a propósito de uma petição do SPLIU.
Também hoje a Fenprof lançou uma petição para baixar a idade da aposentação para os docentes com os seguintes pontos:
- De imediato e a título de regime transitório, sem qualquer penalização, a aposentação voluntária de todos os docentes que já atingiram os quarenta anos de serviço e de descontos;
- O início de negociações que visem criar um regime de aposentação dos professores e educadores aos 36 anos de serviço e de descontos, sem qualquer outro requisito;
- Enquanto vigorar o regime transitório, a possibilidade de aposentação antecipada dos docentes sem qualquer outra penalização que não seja a que decorra do tempo de serviço efetivamente prestado, com os indispensáveis descontos realizados.
- A alteração do artigo 37.º-A, do Estatuto da Aposentação, Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, de forma a ser possível a aposentação antecipada dos docentes a partir do momento em que completem 30 anos de serviço independentemente da idade.
Acho importante todas as iniciativas que lancem o debate sobre este tema.
Em primeiro lugar discordo de qualquer regime excepcional na idade da aposentação entre todos os trabalhadores, seja do sector privado ou do sector público. E posto isto, a idade da aposentação deve ser igual para todos, independentemente das funções serem especiais ou não.
E como ponto de partida para baixar a idade de reforma proponho apenas o que a Troika exigiu à Grécia e que vai implementando a muito o custo.
Uma idade de reforma aos 62 anos a todos os que tiverem 40 anos de descontos.
Se é isto que é exigido à Grécia, não estou a ver que o nosso ponto de partida para baixar a idade da reforma também não seja este.
Como disse, discordo de regimes excepcional na idade da reforma, mas tendo em conta a especificidade de cada profissão devem ser encontrados mecanismos compensatórios para o desgaste inerente a cada uma dessas profissões.
No caso dos docentes a idade devia ser impeditiva para ser atribuída componente lectiva, para bem do Sistema Nacional de Saúde e dos próprios alunos. Há sempre alguém que gosta de arrastar-se com turmas apesar da idade, mas em muitos casos, para bem dos alunos, é melhor que não o façam mesmo.
Os 60 anos devia ser esse limite mesmo, podendo baixar mais um par de anos no caso da monodocência.
E a partir dessa idade quem ainda se mantivesse no ensino podia ser aproveitado para outras funções na escola que não passassem por trabalho lectivo mas sem o aumento do horário de trabalho. Tanto é necessário fazer numa escola para libertar o trabalho burocrático de quem continua a trabalhar com turmas. E a experiência destes docentes pode ser muito útil para apoiar os novos docentes ou no trabalho de medidas preventivas de indisciplina junto das famílias dos alunos.
Como só agora começam a aparecer Educadores e docentes do 1º ciclo com 60 anos de idade já se percebe muito bem que é impossível de todo alguém nessa idade manter a mesma vontade no trabalho com as crianças/alunos e manter a mesma qualidade de outros tempos.
E qual é o miúdo que quer ter um(a) avó(ô) como professor. Eu no meu tempo também não queria.
Sonhar que alguma vez a idade da reforma vai baixar para os 55 anos é de quem não vive neste mundo, nem mesmo se descobrissem petróleo no nosso país e fossemos um dos maiores produtores do mundo éramos capazes de voltar a esses tempos.
