E não é problema do vosso computador ou do Umbrella.

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Jul 10 2024
Nada como ir a um restaurante para se poder desfrutar do prazer infinito de saborear uma refeição em tranquilidade, bebendo da satisfação de, durante um curto espaço de tempo, poder sentir-me habitar o monte do Olimpo no meio das divindades gregas.
Mas, o único defeito dos sonhos é serem tão vaporosos como a bruma da manhã que se dissipa aos primeiros raios de sol. Ou, como costuma dizer a dona Trindade, beata do rés-do-chão que sabe tudo sobre a vida alheia e dos mistérios do divino, «foi sol de pouca dura».
Ainda o ponteiro dos segundos não tinha completado uma volta, quando uma voz feminina gritava – Ó Xico, senta-te!
Nada incomum, até essa frase começar a repetir-se insistentemente na mesa atrás de mim. Na impossibilidade de me virar para trás, tendo de abandonar o meu trono e descer da morada dos deuses com vista para o mar Egeu, dando por terminado o sonho romântico de um etéreo repasto, a minha esposa trata de pintar a cena. Em pinceladas breves, descreveu que uma mãe, que não tirava as mãos nem os olhos do telemóvel, estava a advertir o seu rebento que não parava quieto de um lado para o outro e à volta da mesa procurando atenção.
Tal como um disco que tive na minha juventude que, de tanto tocar, ficou arranhado e girava sem sair do mesmo registo, o pregão “Senta-te Xico!” ia-se repetindo até se alojar nos mais recônditos recantos dos meus ouvidos.
Quando aquela melodia se preparava para desafiar as leis da física quântica e se perpetuar até à eternidade, eis que, sem nenhuma explicação cientificamente aceitável, simplesmente extinguiu-se e fez-se silêncio.
Desta vez nem esperei pelo relato da minha mulher – que esboçava um sorriso enigmático e indecifrável – e, dissimuladamente, ou talvez nem tanto, virei-me para trás para tentar desvendar qual teria sido o fenómeno prodigioso que conseguira fazer calar aquela criatura.
A mãe amuada, exibindo umas trombas de meio metro, cruzara os braços. O seu brinquedo preferido, sabe-se lá por que obra e graça do espírito santo, estava agora nas mãos do petit que, hipnotizado, replicava o mesmo comportamento que a sua progenitora tinha tido durante todo o tempo da sagrada refeição.
Acabei por não perceber quem era mais criança e infantil, se a mãe, se o filho. Como professores, percebemos perfeitamente o motivo de as crianças apresentarem certos comportamentos na escola.
Mas, para bem da minha saúde mental, lá acabei por terminar a experiência da minha refeição em paz, desfrutando do prazer de ser servido, para, assim, poder tentar convencer-me de que valeu a pena o dinheiro gasto em ir «comer fora», em vez de ficar em casa.
Carlos Santos
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Jul 09 2024
Depois de alguns debates em torno do tema da Medicina do Trabalho, que levou mesmo à criação da AJDF – Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais, que já fez inúmeras reuniões on-line, a DGESTE prepara para 2024/2025 a resolução da questão das consultas de medicina do trabalho e da regulação dos trabalhos moderados.
Esta informação foi transmitida pelo MECI na reunião com os diretores da zona norte na reunião de dia 9 de julho de 2024.
De acordo com o lema da associação “A lei é dura, mas é a lei”.

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Jul 09 2024
Segundo uma nota do Júri Nacional de Exames, na prova de Português, em contrapartida, a maioria dos alunos (76%) obteve nota positiva, igual ou acima dos 50%.

Metade dos alunos do 9.º ano de escolaridade que realizaram este ano a prova final de Matemática obteve nota negativa, inferior a 50%, divulgou esta segunda-feira o Júri Nacional de Exames (JNE).
Segundo uma nota do JNE, na prova de Português, em contrapartida, a maioria dos alunos (76%) obteve nota positiva, igual ou acima dos 50%.
Ao todo realizaram-se na primeira fase, que decorreu entre 12 e 17 junho, 197.075 provas finais do 3º ciclo do ensino básico, das quais 94.002 a Matemática e 92.142 a Português.
A média dos exames de Matemática e Português foi de 51 e 59 pontos, respetivamente, numa escala de 0 a 100.
Face a 2023, a média das provas de Português desceu dois pontos, enquanto a da Matemática subiu oito pontos.
O JNE ressalva, no entanto, numa referência ao exame de Matemática, que “o facto de as provas da mesma disciplina não serem comparáveis entre anos letivos não permite concluir que o desempenho dos alunos tenha melhorado”.
Estas estatísticas apenas incluem dados das provas de Português e Matemática efetuadas pela generalidade dos alunos, não englobando os estudantes com necessidades educativas especiais ou que têm o Português como língua não materna.
As provas finais do 9.º ano do ensino básico, que em 2024 ainda se realizaram em formato papel, com exceção dos exames de Português Língua Segunda para alunos com surdez severa a profunda, foram feitas em 1.219 escolas em Portugal e no estrangeiro (com currículo português).
Os exames, que têm um peso de 30% na nota final, foram avaliados por 4.874 professores, sendo que cerca de 10 mil docentes estiveram envolvidos na vigilância das provas.
O JNE salienta que as provas decorreram “com a normalidade requerida, sem problemas de maior”.
A primeira fase é obrigatória para todos os alunos internos que reuniam as condições de admissão.
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Jul 08 2024
O Ministério da Educação na reunião de hoje com os Diretores da Zona Norte do País apresentou quase todas as datas em falta do concurso 2024/2025, com exceção do dia em que as listas do concurso Interno/Externo vão ser publicadas, a não ser referir que esta semana são publicadas, ora hoje é segunda-feira.
Como irá haver nova reunião com diretores em outras zonas do país no dia 12, e nesta reunião estão presentes todas as estruturas do MECI com os respectivos dirigente responsáveis, continuo a achar que deve ser antes de dia 12 e a minha aposta continua a ser o dia 10.
Ficamos também a saber que o resultado das Mobilidades irão sair apenas depois das colocações da Mobilidade Interna. Foi dito que esta situação irá permitir aos docentes optarem pela colocação em resultado do concurso ou da própria Mobilidade.
Deixo a vermelho interrogado as datas que carecem de confirmação.

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Jul 08 2024
O ministro da Educação garantiu hoje que a lista de colocação de professores para o próximo ano letivo vai ser divulgada “esta semana” e apelou aos diretores das escolas para começarem as aulas a 12 de setembro.
“Será divulgada esta semana [a lista de colocação de professores], será publicada a lista de colocação dos professores. Nós estamos, em conjunto com todos os serviços do ministério, a fazer o melhor possível (…) para que o início do ano letivo possa decorrer com o máximo de normalidade”, adiantou Fernando Alexandre, a falar na Maia, no distrito do Porto, à margem da primeira de um conjunto de reuniões com dos Diretores de Escolas de todo o país.
Presente naquela reunião, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, mostrou-se agradado com o anúncio do ministro afirmando que “foi uma grande novidade, esta semana os professores e as escolas terão conhecimento de com que recursos humanos [podem contar], no caso das escolas e onde vão calhar, no caso dos professores, a partir do dia 01 de setembro”.
“Os professores irão ter tempo para preparar as suas vidas e as escolas vão saber com que recursos humanos irão contar no próximo ano letivo, isso é positivo”, considerou.
Fernando Alexandre apelou ainda aos diretores das escolas para que arranquem o ano letivo em 12 de setembro.
“Eles [os diretores] têm uma margem até dia 16 porque, obviamente, pode haver imponderáveis, mas são imponderáveis que devem tentar ser evitados porque quanto mais cedo começarem as aulas mais depressa começa o ciclo educativo e nós sabemos que as famílias têm essa necessidade e expectativa”, disse.
Sobre o arranque do ano letivo, Filinto Lima lembrou que há muito por fazer, considerando que “este é um mês de muito trabalho para as escolas e também para a tutela. Espero que a tutela ajude as suas escolas”.
“Eu estou convencido que no próximo ano letivo iremos ter um arranque positivo. Aliás, o anúncio de hoje foi importante, dizer que a lista dos concursos será conhecida por todos nós”, salientou.
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Jul 08 2024
Ex.mos/as Sr.s/as Professores/as,
“Ex.mos/as Srs./as Diretores/as dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas,
Boa tarde.
Esperamos que se encontrem bem.
A propósito do assunto em epígrafe, vimos por este meio informar que, tal como no ano passado, todos/as os/as docentes (Representantes dos Serviços do Ministério da Educação, independentemente da fase do cumprimento do mandato, e Apoios Técnicos) estão introduzidos na plataforma SIGRHE.
Deste modo, solicitamos que os Ex.mos/as Srs./as Professores/as acedam, por favor, à plataforma e aceitem a proposta o mais rapidamente possível, sendo que a plataforma fecha esta opção na segunda feira, dia 8/7/2024, às 18h.
Solicitamos, ainda, aos Ex.mos/as Srs./as Diretores/as que, após a aceitação do/a professor/a, validem a proposta. Neste caso, dispõe de mais um dia para o fazer, conforme calendário disponibilizado pela DGAE.”
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Jul 08 2024
O meu computador está, como eu, velho e de quando em vez vai-se abaixo e é preciso que alguém, conhecedor desta “arte”, através do AnyDesk, o venha repor ao serviço.
UM GRITO QUE TEM DE CHEGAR AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.
Não resisto a transcrever um comentário de uma anónima ao meu post “Ainda a degradação do ensino”, publicado no blogue “De Rerum Natura”, há, precisamente 6 anos. E nada, desgraçadamente, nada mudou.
«Há, de facto, um esgotamento emocional nos professores.
Já pouco importa. Quem ergue muros, que os salte!
A única coisa de que me arrependo verdadeiramente na vida foi ter escolhido ser professora. Escolha infeliz.
Não é um lamento. Antes uma sensação de perda do meu precioso tempo que poderia ter sido gasto a fazer um trabalho mais fácil, mais bem remunerado e mais reconhecido, estudando menos.
Não valeu a pena. Um íssimo cansaço e uma desmotivação descendente e estranhamente inexpressiva.
Que se lixe!»
O grito de desespero e frustração desta anónima espelha o sentir de um grande número de professores. E eu sou testemunha desse sentir porque sempre convivi de perto com eles no sem número de vezes que fui (e continuo a ir) às suas escolas em múltiplas acções de apoio científico e pedagógico.
Este grito tem de chegar aos ouvidos do Ministro da Educação.
Que alguém de entre os milhares de leitores desta minha página, possa dar-lho a conhecer.
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Jul 07 2024
Está instalado o caos, a entropia, a “desordem do sistema” nas plataformas digitais a cargo do Ministério da Educação…
Imagina-se que, por certo, existirão nas estruturas do Ministério da Educação, muitos putativos “Coordenadores do Caos”, que terão como principal função gerir e manter em pleno funcionamento as ditas plataformas digitais…
Quantos milhares de euros serão gastos anualmente na suposta gestão e manutenção dessas plataformas?
Portal das Matrículas frequentemente “em baixo” e resultados dos Concursos de Professores que nunca mais saem são dois constrangimentos impossíveis de ignorar no momento presente, plausivelmente por inoperância ou falência do respectivo suporte digital…
E, não, “nunca foi azar, sempre foi incompetência” (frase roubada da internet, de autor desconhecido) porque se fosse obra do acaso o mais certo seria que o colapso não se repetisse, ano após ano…
Incompetência que se repete há vários anos, sem que, aparentemente, algum “Coordenador do Caos” tenha sido responsabilizado pelo caos, pela entropia e pela desordem, observados recorrentemente…
Imagine-se, por hipótese, o que sucederia se uma qualquer escola demorasse muito mais tempo do que o previsto para comunicar as classificações dos Alunos no final do Ano Lectivo, de um Trimestre ou de um Semestre, prolongando sucessivamente o prazo da respectiva publicação…
Imagine-se que alguém, numa qualquer escola, quiçá poeticamente inspirado em Fernando Pessoa, adoptava para si o lema:
“Ai que prazer
Não cumprir um dever”…
Havia de ser bonito, havia…
Os maus exemplos repetem-se, ano após ano, e tendem sempre a “vir de cima”, passando incólumes, sem qualquer consequência visível para os eventuais incumpridores…
Os erros repetem-se, ano após ano, sem que se vislumbrem soluções para o problema do colapso das plataformas digitais dependentes da administração do Ministério da Educação…
Por não se perceber grande coisa de Informática, pergunta-se:
Será assim tão difícil encontrar as soluções técnicas que permitam evitar o colapso dessas plataformas digitais?
A vida está mesmo muito complicada para os que se encontram a trabalhar nas escolas, ainda sem orientações claras acerca da organização do próximo Ano Lectivo e dependentes do número de Alunos matriculados em cada Agrupamento…
A vida está mesmo muito complicada para aqueles que ainda não sabem em que escola ficarão colocados no próximo Ano Lectivo…
De colapso em colapso, continua a caminhar-se para a incerteza, para o desconhecimento e para a desorganização…
De colapso em colapso, continua a constatar-se que certas estruturas do Ministério da Educação carecem de capacitação digital…
Prevalecem o caos, a entropia, a “desordem no sistema”…
Em vez de se apregoar a capacitação digital das escolas, que diga-se está ainda muito longe de ser uma realidade universal, talvez não fosse má ideia começar por implementar esse desígnio em certas estruturas que compõem o próprio Ministério da Educação…
Talvez assim se pudessem evitar gritantes incumprimentos e superiores maus exemplos…
Paula Dias
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Jul 06 2024
Nos últimos cinco anos letivos, o número de crianças com seis anos a frequentar o ensino pré-escolar tem subido progressivamente. Educadores, pais e professores alertam para as consequências da entrada com cinco anos no 1.º ciclo.

Nos últimos cinco anos letivos (de 2019-2020 a 2023-2024) o número de crianças chamadas condicionais tem vindo a baixar e, consequentemente, o número de alunos com seis anos na Educação Pré-Escolar (EPE) tem aumentado. São consideradas condicionais as crianças que nasçam entre 16 de setembro e 31 de dezembro e a sua admissão no 1.º ano fica sujeita à existência de vagas e à vontade dos pais/encarregados de educação.
O Ministério da Educação (ME) forneceu ao Diário de Notícias os dados mais recentes sobre as crianças condicionais. Em 2019/20, estavam na EPE 47 481 crianças com cinco anos de idade a 31 de dezembro e 8141 com seis anos. O ano letivo passado estavam a frequentar a EPE 55 490 com cinco anos a 31 de dezembro e 12 253 com seis anos. “Estes dados mostram que há mais alunos com seis anos na EPE, o que pode explicar o menor número de crianças com cinco anos no 1.º ano registado nos últimos anos”, explica o ME.
Continua aqui
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Jul 06 2024
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou hoje que vai ser apresentado, nos próximos 15 dias, um plano de recuperação de aprendizagens, para atuar sobre os efeitos “muito negativos” que a pandemia teve na educação.

Nós vamos, em breve, anunciar um programa de recuperação das aprendizagens, precisamente porque sabemos que esses efeitos [da pandemia] são persistentes. Por isso, temos que atuar sobre eles e tentar recuperar o máximo das aprendizagens perdidas”, referiu.
À margem da inauguração da UC Factory Lab, uma unidade da Universidade de Coimbra que reproduz o ambiente de uma fábrica moderna, o governante informou que o plano de recuperação de aprendizagens para os ensinos básico e secundário será dado a conhecer “nos próximos 15 dias”.
De acordo com Fernando Alexandre, os resultados hoje conhecidos do estudo “As mudanças nas políticas de acesso ao ensino superior durante a covid-19: Impacto na equidade”, promovido pelo Edulog, o ‘think tank’ para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, demonstram os “efeitos muito negativos” da pandemia na área da educação.
“Os resultados desse estudo mostram que esses efeitos se estão a sentir no ensino superior. Ou seja, os alunos que, em particular no ensino secundário, tiveram perdas de aprendizagem no período da pandemia, estão hoje a ser mais afetados pelo fenómeno do insucesso escolar”, sustentou.
O estudo hoje divulgado apontou que o número de estudantes no ensino superior aumentou durante a pandemia de covid-19 fruto das regras excecionais de acesso, mas foram “mais dos mesmos” e os grupos tradicionalmente excluídos continuaram de fora.
O mesmo estudo concluiu ainda que a maioria dos estudantes do ensino profissional não vê mais-valias em tirar cursos superiores e, no ano letivo 2021/2022, só 22% dos diplomados dessa via de ensino prosseguiu os estudos.
“A opção de seguir os estudos por uma via que não conduzirá necessariamente ao ensino superior e que, ao mesmo tempo, capacita os estudantes para entrarem no mercado de trabalho, é um sinal positivo”, considerou Fernando Alexandre.
No entender do governante, o facto de cerca de 80% dos alunos do ensino profissional não acederem ao ensino superior demonstra que “a sua empregabilidade no final do secundário é mais elevada”.
“Por isso, copo cheio, copo vazio: há aqui uma parte também de copo cheio, que é o facto de uma parte significativa não estar a aceder ao um ensino superior porque o ensino profissional capacita as pessoas para uma boa integração no mercado de trabalho”, concluiu.
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Jul 06 2024
O problema maior que a escola pública enfrenta hoje não é a insegurança ou a superficialidade curricular, fenómenos atmosféricos cíclicos que nenhum sistema escolar alguma vez erradicou nem erradicará, e que, por isso mesmo, não devem ser subestimados.
O maior de todos os males é, porém, a indiferença. Desconhecer o lugar que o saber ocupa é o maior adversário do professor e o mais potente inimigo dos miúdos. Estas são as verdadeiras más companhias.
Permanece uma visão romântica do que é uma escola e do que é um professor. E todos dizem tudo. Ao mesmo tempo que ouvimos dizer que as escolas não evoluíram, também ouvimos que está tudo muito diferente. É o que dá darmos ouvidos a pessoas que já não entram numa sala de aula há anos mas que arengam – e receitam – sobre Educação.
Que fique claro: dantes é que era mau. A escola tem hoje uma relação incomparavelmente mais produtiva e activa com os miúdos; não se reclama de um aluno a passividade e a apatia.
Durante décadas, ninguém se ralou com o contexto de aprendizagem, as dificuldades familiares. Entendia-se estes calvários pessoais como irremediáveis, o que atirou milhões de jovens para longe da escola. A verificação formal do conhecimento e um comportamento acrítico eram recompensados. A passividade e a obediência garantiam o sucesso.
A maior angústia de um professor contemporâneo é justamente essa passividade. O que lhe interessa hoje é garantir que os jovens beneficiam de uma atmosfera certa, dentro e fora de uma sala de aula, que lhes permita desejar a procura do saber. E esse é o seu maior problema.
Um problema que cresce fora da escola. Apesar da escola. Existe hoje uma verdadeira pandemia de conformismo que é diariamente combatida pelos professores, e um conformismo graniticamente preguiçoso do lado de fora das grades das escolas.
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Jul 05 2024
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, lamentou hoje os constrangimentos registados no Portal das Matrículas, estimando que, no próximo ano letivo, seja possível ter “um processo de matrículas normalizado”.

“No caso do Portal das Matrículas, de facto, lamentamos muito que estes problemas se repitam ano após ano. Esperamos que no próximo ano consigamos ter um processo de matrículas normalizado”, evidenciou.
Fernando Alexandre falava à margem da inauguração da UC Factory Lab, uma unidade da Universidade de Coimbra que reproduz o ambiente de uma fábrica moderna.
O Governo decidiu prolongar novamente, até segunda-feira, o prazo para a realização de matrículas escolares para que os alunos do ensino artístico especializado público tenham mais tempo para se inscrever, indicou à agência Lusa o Ministério da Educação.
Segundo o ministério, houve “falhas de comunicação” por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas, “nas instruções às escolas para o carregamento de ofertas no âmbito do ensino artístico especializado”.
“O adiamento do prazo serve para permitir que os alunos do ensino artístico especializado e as suas famílias tenham mais tempo de realizar as matrículas de forma tranquila”, justificou a tutela à agência Lusa.
Na sua passagem por Coimbra, o governante falou ainda sobre o concurso de professores, que “está a seguir os prazos que estavam fixados”.
“Penso que vamos conseguir até que sejam publicados mais cedo do que o ano passado, por isso, penso que não será um problema”, referiu.
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Jul 05 2024
Este calendário já tem as datas dos pedidos das dispensas sindicais.
Atualizei a data da publicação das listas definitivas para o dia 10 de julho, porque constou-me que seria mesmo nesse dia que seriam publicadas as listas.

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Jul 05 2024

O Governo vai mudar a lei que permite a reinscrição de funcionários públicos na Caixa Geral de Aposentações (CGA), para resolver o diferendo que opôs sindicatos e o anterior Executivo, através de uma proposta de lei de autorização legislativa a submeter ao Parlamento, apurou o ECO. O diploma até já foi ao Conselho de Ministros desta quinta-feira, adiantou a Frente Comum, mas ainda não terá sido aprovado. O ECO questionou o Ministério do Trabalho, que tem esta matéria em mãos, e aguarda resposta.
Em causa está um braço de ferro criado no final do ano passado entre as estruturas sindicais representativas do Estado, nomeadamente a Frente Comum, e o Ministério do Trabalho de Ana Mendes Godinho. Em julho de 2023, a CGA anunciou a possibilidade de os trabalhadores voltarem ao sistema, na sequência de várias sentenças de tribunais que deram razão aos funcionários públicos que estiveram inscritos antes de 1 de janeiro de 2006, depois saíram, e agora regressaram ao Estado.
Mas o então Governo de maioria absoluta socialista decidiu suspender essa circular em novembro até avaliar os seus impactos. Em cima da mesa já estava a alteração da lei por forma a evitar o regresso de trabalhadores à CGA. Mas os trabalhos ficaram por concluir, porque entretanto o Governo caiu com o pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, a 7 de novembro. Essa matéria ficou na pasta de transição que Ana Mendes Godinho entregou à atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Resta saber qual o conteúdo da proposta do Governo, isto é, se vai ou não cumprir com o que estava planeado pelo anterior: travar que funcionários públicos voltem a ser subscritores da CGA, depois de terem saído deste regime, e integrar apenas aqueles com sentenças de tribunais favoráveis.
A questão foi colocada esta sexta-feira à secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, pelo coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), Sebastião Santana. O líder sindical revelou que “foi ao Conselho de Ministros desta quinta-feira uma possível solução para o problema”, contudo, a secretária de Estado disse que, “na próxima semana faria um contacto para esclarecer” o diploma, “uma vez que não tinha na suja posse a documentação necessária”.
“Espero que o Governo diga à CGA aquilo que disse que ia fazer que é garantir a reinscrição de todos os trabalhadores que têm condições. A secretária de Estado não disse isso, mas também não disse o seu contrário”, indicou. E lembrou que “há um conjunto de muitas centenas de sentenças que ditaram que os trabalhadores cumpriam os requisitos para voltarem à CGA”. Por isso, “a Frente Comum não aceita outra solução do Governo que não seja essa”, alertou.
O coordenador da Frente Comum desconhece o número de trabalhadores que poderão voltar a inscrever-se na CGA, mas estima que serão “milhares”, designadamente, “professores, pessoal não docente e trabalhadores do SNS”.
“Muitos professores com contratos precários, que estavam na CGA antes de janeiro de 2006, viram os seus vínculos terminar com as férias letivas, no verão, e depois foram novamente contratados, deixando de poder estar inscritos na CGA. São esses casos, por exemplo, que deveriam voltar à CGA”, exemplifica. Mas também há outras situações de trabalhadores que ficaram desempregados ou até que foram para o privado e depois voltaram a desempenhar funções públicas.
Uma das razões que levaram os funcionários públicos a querer voltar à CGA tem a ver com o regime das baixas por doença, que é mais benéfico do que o da Segurança Social. Assim, na Caixa Geral de Aposentações, nos três primeiros dias de incapacidade, não há direito a compensação alguma, sendo que a partir do 4.º e até ao 30.º dia de baixa o trabalhador recebe 90% do ordenado. Na Segurança Social, os primeiros três dias também não são remunerados, mas a partir daí e até ao 30.º dia, o subsídio corresponde a apenas 55% do salário.
A partir de 1 de janeiro de 2006, a CGA passou a ser um sistema fechado e deixou de receber a inscrição de novos subscritores. Assim, os trabalhadores que iniciaram ou reiniciaram funções depois de 31 de dezembro de 2005 passaram a estar inscritos no regime geral da Segurança Social.
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Jul 05 2024
Numa reunião que teve lugar nesta sexta-feira, o secretário de Estado da Administração e da Inovação Educativa terá prometido desencadear um processo de regularização de 4000 técnicos.
O Governo vai prorrogar os contratos dos técnicos especializados que trabalham nas escolas, para garantir o arranque do próximo ano lectivo sem perturbações, e comprometeu-se a regularizar a situação destes trabalhadores que têm contratos precários e asseguram necessidades permanentes. As medidas foram anunciadas pelo secretário de Estado da Administração e da Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, nesta sexta-feira durante uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).
Para garantir que não haverá qualquer interferência no início do próximo ano lectivo e que as escolas têm os meios humanos necessários, adiantou ao PÚBLICO José Abraão, presidente do Sintap, os contratos dos técnicos especializados serão prorrogados.
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Jul 05 2024
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 08 de julho até às 18h00 de 17 de julho de 2024.
SIGHRE – Aplicação Dispensas Sindicais
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Jul 04 2024
“Aprovou ainda, após audição das estruturas representativas dos trabalhadores, um Decreto-lei estabelecendo um regime excecional e temporário, para o ano escolar de 2024-2025, que regula o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.”
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Jul 04 2024

O prazo para a renovação das matrículas online de todos os alunos do 6.º ao 9.º ano e também do 11.º ano de escolaridade, que devia terminar na sexta-feira, foi novamente prolongado até segunda-feira, 8 de julho.
A informação relativa ao Portal das Matrículas foi avançada pelo Ministério da Educação em resposta por escrito enviada à Renascença.
O gabinete do ministro Fernando Alexandre explica que em causa estão “falhas de comunicação por parte do IGeFE [Instituto de Gestão Financeira da Educação] nas instruções às escolas para o carregamento de ofertas no âmbito do Ensino Artístico Especializado”.
Até às 16h00 desta quinta-feira, foram registadas 87.073 matrículas ou renovações de matrículas, indica o Ministério da Educação.
“As últimas falhas do Portal de Matrículas são alheias às empresas OutSystems e Babel, que têm vindo a colaborar com o IGeFE”, adianta a tutela.
Na semana passada, o ministro da Educação pediu desculpa às famílias devido às falhas no Portal das Matrículas terem levado a que muitos pais ficassem sem conseguir aceder à plataforma de matrículas do 6.º. 9.º e 11.º anos.
Aos jornalistas, Fernando Alexandre reconhece que o processo “está a causar transtorno” pela forma como está a decorrer.
O ministro da Educação pediu desculpa às famílias, esta quinta-feira, depois de falhas terem levado a que muitos pais ficassem sem conseguir aceder à plataforma de matrículas do 6.º. 9.º e 11.º anos.
Aos jornalistas, Fernando Alexandre reconhece que o processo “está a causar transtorno” pela forma como está a decorrer.
Por outro lado, o ministro não deixa de apontar “problemas graves” no ano letivo anterior – uma altura em que o Executivo ainda era liderado pelo PS.
“O Governo anterior decidiu mudar a plataforma, os trabalhos só começaram em março, começaram tarde e o que temos são duas empresas, que são empresas bastante cotadas e, por isso, acreditamos que vão conseguir ultrapassar rapidamente estes constrangimentos”, aponta.
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Jul 04 2024
Prazo para as inscrições do 6.º ao 9.º ano e 11.º termina esta sexta-feira e muitos pais ainda não conseguiram inscrever os filhos. A plataforma tem estado a funcionar de forma intermitente. Programa E360 também é utilizado por muitas escolas para lançar notas, estando muitos docentes impedidos de o fazer.
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Jul 03 2024
Tendo em conta que o pedido da MPD começa dia 15 de julho, os resultados do concurso interno/externo terão de sair até dia 12 de julho, pois não faz sentido um docente escolher escolas da MPD se não tiver o resultado da sua colocação.
Neste quadro á encontramos alguns prazos confirmados a terminar em 22 de julho, são eles a validação pela ESCOLAS/DGE/DGESTE das Mobilidades por Doença e Estatutárias.

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Jul 03 2024
Agora, caro leitor, estou em condições de partilhar um número que me impressionou: há pelo menos dez estabelecimentos em que o número de docentes do Quadro de Escola que querem sair é superior a 50.
Estão prestes a sair as listas de colocação do concurso interno de professores.
Não é um processo simples, este do concurso docente, em que cada professor certamente terá momentos em que se sentirá Joseph K.
Ora, há dois tipos de vínculo do docente de carreira ao Ministério de Educação: ou Quadro de Escola ou Quadro de Zona Pedagógica. Os primeiros podem não candidatar-se ao concurso interno e ficar sossegados na escola a que já pertencem.
Agora, caro leitor, estou em condições de partilhar um número que me impressionou: há pelo menos dez estabelecimentos em que o número de docentes do Quadro de Escola que querem sair é superior a 50.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, em declarações ao DN, partilhou que, tão certo como a aproximação à zona de residência ser o principal motivo, o facto de os professores “poderem não estar satisfeitos com aquela comunidade educativa para a qual estão a trabalhar” contribuirá também para esta opção.
Como pode uma comunidade confiar num projeto educativo do qual os professores, seus principais executores, fogem em massa? Como se pode assim fomentar o espírito de equipa? Que significado perpassará – em termos daquilo que em cada instituição se sente mas não se diz – o ambiente de uma escola onde, de junho para setembro, dezenas de professores desaparecem?
Em 2006, a classe docente insurgiu-se contra uma ministra que afirmou: “perdi os professores mas ganhei os pais e a população”. O que parece acontecer em algumas escolas é pior, pois dificilmente as direções escolares que perdem massivamente os professores com quem trabalham terão algum tipo de ganho junto de comunidades educativas assim abandonadas.
Quero ser claro: este não é um texto de defesa do regresso ao velho conselho executivo e à gestão dita “democrática”, mais herdeira de modelos pós-revolucionários do que das melhores práticas de gestão escolar das democracias ocidentais. A figura do Diretor, coadjuvado por uma equipa e eleito por um Conselho Geral com representantes dos vários setores da comunidade escolar, veio para ficar: foi uma reforma introduzida em 2008 e que dura até hoje.
Mas, é sim, este um texto de reflexão sobre a importância de promover Direções escolares que consigam fazer o essencial: proporcionar aos seus professores um ambiente de trabalho seguro, acolhedor, com regras claras, ações ágeis e lideranças próximas.
Tem-se abordado muito – e ainda bem – a necessidade de libertar os professores da burocracia. Mas há que sublinhar: isso deve incluir as Direções Escolares, tantas vezes forçadas a investir mais tempo na inutilidade de relatórios inócuos do que na proficuidade de, no quotidiano, liderar uma escola na prática: dialogando com professores, atendendo famílias, conversando com estudantes, monitorizando os corredores. Nas melhores escolas, nenhum professor se sente ilha isolada – sente-se parte de um arquipélago do qual não quer sair.
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Jul 03 2024
A escola Milford High School, em Milford, Massachusetts, EUA, está a contratar um professor de português / francês (ou apenas de português ou de francês) para o próximo ano letivo (com a possibilidade de ficar cinco anos). O tempo de serviço conta em Portugal, através do Instituto Camões.
Podem enviar os CV para [email protected]
Podem verificar o aviso de abertura do concurso em:
[https://docs.google.com/document/d/1-aZM_ynNAfL7roj7kL7QC2pHXa75xDEU/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true](https://docs.google.com/document/d/1-aZM_ynNAfL7roj7kL7QC2pHXa75xDEU/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true)
[https://docs.google.com/document/d/1jFA8F3EOJGxmLrCU0yYSW3YV4YJh2caX/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true](https://docs.google.com/document/d/1jFA8F3EOJGxmLrCU0yYSW3YV4YJh2caX/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true)
[https://docs.google.com/document/d/1WHoVGuExbBziz-3Ka6tPoMvXongkDnGu/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true](https://docs.google.com/document/d/1WHoVGuExbBziz-3Ka6tPoMvXongkDnGu/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true)
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Jul 03 2024
Antes do mais, recorde-se que mudámos de milénio ancorados na sociedade em rede e com esperança numa economia como a “maré enchente que faria subir todos os barcos”. A internet generalizava-se. Usava-se software com vasto alcance administrativo. As atmosferas organizacionais melhoravam. Crescia a produtividade. Desejava-se mais tempo livre. Não se rivalizava a tecnologia com a natureza. O humano era o centro do meio ambiente político e económico.
Contudo, Manuel Castells, o sociólogo optimista da viragem do milénio (“A galáxia da internet” e “A sociedade em rede”), alertava, em 2023, para uma mudança veloz: “muita gente aceitou o advento da internet como uma tecnologia de liberdade e libertadora. Só que “livre” nem sempre significa “boa”.”
E a Educação espelhou um lado negativo dessa mudança. Acima de tudo, pelos excessos no uso da internet e na exposição ao “enxame digital” das “gigantes da web que nos querem controlar” (cf. Naomi Klein). Quando, em 2019, se conheceu a sua hierarquia de investimentos – ensino à distância, 5G, telemedicina, drones e comércio online -, temeu-se a abertura de mais espaço ao isolamento físico e à adicção tecnológica de crianças e jovens, e que, noutra perspectiva da mesma família, a engenharia financeira e sociológica reduzisse o número de professores através da tele-escola 2.0. A aceleração digital na pandemia confirmou o temor: identificou-se de imediato os efeitos dos assistentes educativos digitais desde os primeiros anos de vida e do ensino à distância.
Mas já era tarde para a maioria das democracias ocidentais. Em Portugal, só em 2022 se assumiu a falta estrutural de professores e os excessos no uso de telemóveis e afins. O estado de negação foi longo e o pêndulo da condição humana começou a oscilar entre a euforia e o pânico. Agora, é crucial perceber as ligações, e as tensões, entre as duas crises, analisar cada uma e acelerar o tempo de recuperação.
No flagelo da falta de professores, negligenciou-se o clima escolar como o cerne da fuga. Os partidos do “pacto de regime para a Educação” – que vigora desde os primórdios deste século e que colocou em regressão os notáveis progressos preparados nos 30 primeiros anos da democracia -, nada aprenderam. Veja-se, como síntese da fatal desconfiança nos professores, o debate na Assembleia da República, no dia 21 de Junho de 2024, sobre a burocracia insensata a propósito do projecto MAIA.
Agravou-se, porque esse pacto fez dos professores guardadores das crianças e jovens. A trágica “escola a tempo inteiro” retirou a sociedade das responsabilidades educativas. Eliminou as crianças, e as suas livres brincadeiras, do espaço público. Impôs-lhes horários fabris de 40 a 50 horas semanais na escola, com curtos intervalos brutalmente silenciados pela adicção tecnológica, e empurrou para o esquecimento educativo as 128 ou 118 horas semanais fora da escola.
Portanto, quando li na capa do Expresso, de 24 de Maio de 2024, que “há crianças de 11 anos dependentes de pornografia online; em Portugal, 40% dos rapazes e 26% das raparigas entre os 9 e os 16 anos já viram conteúdos pornográficos através de pesquisas online”, esperei, em vão, pelo imediato alarme mediático. Em vão porque estes dados do “EU Kids Online”, financiado pela Comissão Europeia, são de 2019 – imagine-se agora – e inaudíveis nas sociedades da “escola a tempo inteiro”. As bolhas política e mediática só se alarmam se puderem culpar as escolas e os seus professores.
No mesmo âmbito, o Conselho da União Europeia agendou o desespero com os influenciadores das redes sociais (estude-se Andrew Tate). São, de longe, os mais “googlados”. Radicalizam os adolescentes em valores misóginos e de obediência violenta das raparigas. Os jovens seguem-nos, como o farão na altura de votar numa cultura política sociopata, insensível ao sofrimento, alimentada pelo ódio e sem qualquer sinal de empatia.
Seria imperdoável não combater estruturalmente estas crises. Na falta de professores, comece-se pela confiança. Esse regresso exige um corte epistemológico com a vigente incomunicabilidade entre as ciências da educação e as da gestão e administração. Altere-se radicalmente teorias, conceitos e métodos. O professor e a pedagogia têm que liderar uma gestão escolar propriamente dita, que desespera por “Reconhecimento de Padrões” no tratamento de dados e não tanto no ensino; e elimine-se os modelos autocratas de gestão e avaliação de escolas e de professores.
Aliás, só escolas plenamente democráticas elevarão o respeito pelos direitos fundamentais; embora exijam professores doentes de esperança e alunos livres de adicções. Para isso, actue-se na entrega, na sociedade e na escola, das crianças e jovens à selva digital, e não se use a IA como a inevitabilidade da sociedade do futuro. Já nem é tão consensual que projecte a economia para outro patamar de produtividade, ganhos e distribuição. Pelo contrário, como defende Daron Acemoglu, co-autor do célebre “Porque Falham as Nações” (e, já agora, falham quando desinvestem na Educação).
Em suma, não se deixe este legado. Que, daqui a uma ou duas gerações, nenhuma adolescente portuguesa de 14 anos diga, como em 2023, a um canal televisivo sobre a proibição de telemóveis: “ai agora? Mas agora já está tudo agarrado”.
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Jul 02 2024
Porque as decisões de reintegração na CGA já foram notícia o ano passado através do SPZN aqui.
No início do corrente ano de 2024, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) comprometeu-se a desbravar um novo caminho em busca da reposição das ilegalidades cometidas com milhares de Docentes que viram eliminado o seu vínculo de subscritor com o subsistema da Caixa Geral de Aposentações, interpondo um conjunto de ações judiciais junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) espalhados ao longo de todo o território nacional.
Nestas contendas estão em causa a interpretação e aplicação erradas da legislação de 2006 por parte da Caixa Geral de Aposentações que, à revelia daquela legislação, impossibilitava o direito de os Professores continuarem com o vínculo ativo da CGA, por alegadamente terem extinguido as funções públicas, no seguimento da cessação dos vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo.
Volvido este período, eis que chega a primeira Sentença Judicial proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal que atribui total procedência a uma das ações judiciais aí iniciadas. O SIPE GANHOU A AÇÃO! Recordamos que o SIPE interpôs ações em 14 Tribunais Administrativos e Fiscais espalhados por todo o território nacional. Esta foi a primeira decisão e foi favorável.
Embora circunscrita a um número limitado de Docentes, associados do SIPE (apenas os que são Autores nesse processo), tal sentença é um bom prenúncio para as subsequentes ações judiciais que se encontram ativas nos vários Tribunais Administrativos e Fiscais.
Vale sempre a pena lutar!
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Jul 02 2024
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
Aviso de Abertura MPD 2024/2025
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
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Jul 02 2024
Sem pretender que este texto seja uma “crónica criminal ou policial”, não pode, contudo, deixar de se notar a sucessão de notícias, dando conta de vários homicídios entre jovens, perpetrados com recurso a armas brancas, muitas vezes através de facadas, e quase sempre por motivos absolutamente fúteis…
Verdadeiramente assustador, e muito preocupante, pensar que um jovem seja capaz de recorrer à violência extrema, acabando por matar outro jovem, sem quaisquer motivos atendíveis, se é que neste caso isso possa existir, ou sequer enquadráveis no direito de legítima defesa, que assiste a todos os cidadãos…
Que valor terá a Vida para esses jovens homicidas?
Estarão convencidos de que a vida real funciona como um qualquer videojogo, onde cada jogador pode ter várias vidas?
Estarão convencidos de que a vida real funciona como um qualquer videojogo, onde a ideia de imortalidade é, recorrentemente, veiculada de forma perversa e capciosa?
Ao que tudo indica, poderemos estar perante jovens incapazes de prever e de antecipar as consequências de determinados actos, iminentes praticantes de acções absolutamente irreflectidas…
Ao que tudo indica, poderemos estar perante jovens que manifestam uma notável imaturidade emocional e um incontornável descontrole emocional, mostrando-se incapazes de gerir determinadas frustrações…
A procura de confrontos individuais e/ou de grupo funcionará muitas vezes como uma fonte de adrenalina, quase como se se tratasse de uma dependência química, onde não existe qualquer obstaculização moral e ética à prática de determinados crimes ou de comportamentos violentos…
A prática de acções violentas decorrerá, assim, com toda a “normalidade” e desfaçatez…
Em resumo, esses jovens serão comandados pela irresponsabilidade e pela impulsividade, que os levará à prática de agressões contra terceiros, potencialmente fatais…
A crueldade com que muitos desses actos são praticados denuncia a ausência de empatia e de sentimento de culpa, assim como o desrespeito total pelos direitos do outro…
Sem generalizações abusivas e sem visões catastrofistas, não há, contudo, como ignorar ou escamotear esta realidade:
– Parece que estamos a criar seres humanos monstruosos, capazes das maiores atrocidades e isso não pode deixar de nos preocupar a todos, enquanto cidadãos, profissionais de Educação ou mães e pais…
Entre jovens, parece que matar alguém ameaça tornar-se num acto banal…
Jovens sem qualquer noção da tragédia, da infelicidade e do sofrimento causados pelo acto de matar alguém, em particular nas famílias das vítimas, mas também nos seus próprios familiares…
É verdadeiramente aterrador imaginar que algum desses jovens homicidas possa ter tirado a vida a alguém por mero divertimento…
Paula Dias
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Jul 02 2024
Esta plataforma é mais um exemplo daquilo que não deve ser feito em pleno século XXI.
É esta plataforma e outra sobre os Classificadores das provas, o PAEB, o ENEB e o ENES.

Esta plataforma é tão ridícula para o fim a que se destina que nem é necessário criar “Ações de Formação” para o pré-escolar e o 1.º Ciclo, só mesmo a partir do 5.º ano.
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Jul 02 2024
O ano letivo 2024/25 tem tudo “para começar mal”. O aviso é do movimento Missão Escola Pública. À Renascença, a porta-voz Cristina Mota diz que, em setembro, vai haver ainda mais alunos sem professores.
Apesar de todos os anúncios feitos pelo Ministério das Educação, “na prática nada foi implementado”, alerta.
“Nós consideramos que o início do próximo ano letivo vai ser caótico e consideramos que iremos ter um maior número de alunos sem professor no início do ano. Lembramos que temos menos professores, porque um grande número se aposentou, e além disso temos cerca de mais 19 mil alunos na nossa escola pública”, afirma Cristina Mota.
A complicar ainda mais as contas, estão os atrasos na divulgação dos resultados dos concursos de professores, sublinha a Missão Escola Pública.
“Temos cerca de 100 mil professores a aguardar o concurso interno e o concurso externo e só após a divulgação das listas de colocação, é que terá lugar o concurso de mobilidade interna e também de contratação. Estes professores que agora estão a aguardar a divulgação das listas, também eles têm filhos, precisam de organizar a sua vida, mas não estão a conseguir, porque não sabem onde vão lecionar em setembro”, diz Cristina Mota.
Segundo a porta-voz do movimento Missão Escola Pública, o tempo de serviço congelado dos professores dificilmente começará ser devolvido em setembro, tal como foi acordado com os sindicatos, porque o processo está atrasado.
“Verificamos também que não foi conhecido o diploma que se refere à recuperação do tempo de serviço, ao contrário do que tem sido anunciado pelo gabinete do senhor ministro, o problema não está resolvido, o diploma não está conhecido e tendo em conta o período de férias dos serviços administrativos das escolas, em setembro vai ser praticamente impossível algum professor ver o tempo de serviço contabilizado, conforme está no acordo”, diz.
A porta-voz do movimento “Missão Escola Pública” lembra que ainda não há nada definido relativamente às ajudas de custo para professores deslocados, nem medidas para combater a falta de docentes.
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Jul 01 2024
Os vários problemas verificados na utilização do Portal das Matrículas geraram indignação entre inúmeros encarregados de educação que, desde sábado, começaram a registar centenas de reclamações no Portal da Queixa dirigidas ao Ministério da Educação.
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Jul 01 2024
É seguirem estes 3 passos e depois reiniciarem o PC e ficam com o Portátil do MECI novamente ativo para acederem à Internet.

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Jul 01 2024
Garanto que nem farei qualquer esforço para recuperar o meu portátil, nem toda a informação que ele tem para o final deste ano letivo e para o arranque do próximo.

Atualizado: Saí agora do modo férias para ir direito ao oftalmologista.
Quem diria que o 6 minúsculo no número de série era afinal um 8.
Números de séries minúsculos para quem tem mais de 55 é um martírio.
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Jul 01 2024
Tendo em conta o interesse manifestado por cada vez mais docentes, vamos fazer nova sessão/reunião de divulgação, esclarecimento e orientações sobre a Medicina do Trabalho no próximo dia 4 de julho (21h30).

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Jul 01 2024
ATUALIZAÇÃO:
Esqueçam isso… não funciona o DNS muda após alguns segundos para 127.0.0.1 ou seja localhost.
solução : remover umbrella…
O DNS se colocarem o da google: 8.8.8.8 deve resolver o problema. Também podem ir em “Procurar” a “Serviços” e desligar o serviço “Umbrella Roaming Client” que está a comunicar com uma firewall do ministério e que causa os problemas de internet
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