29 de Julho de 2024 archive

MECI recebe sindicatos para negociar +Aulas +Sucesso e apresenta solução para docentes afetados no concurso

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o Secretário de Estado Adjunto
e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e o Secretário de Estado da Administração e Inovação
Educativa, Pedro Dantas da Cunha, voltam a reunir-se, na próxima quarta-feira, com as estruturas
sindicais que representam os professores do Ensino Básico e Secundário para uma segunda
ronda negocial sobre as medidas do Plano +Aulas +Sucesso.
Durante a reunião serão também discutidas com os sindicatos várias questões relacionadas com
os concursos interno e externo de colocação de docentes.
Será apresentada uma solução para os docentes que cumprem os requisitos exigidos para
vincular aos quadros, através da norma-travão ou da vinculação dinâmica, mas que não
conseguiram um vínculo aos quadros neste concurso.
A solução jurídica para estes docentes será incluída no Decreto-Lei do +Aulas +Sucesso.
Com sentido de responsabilidade, a solução encontrada para os docentes revela a preocupação
do Ministério da Educação, Ciência e Inovação em encontrar uma situação justa e estável para
estes professores, evitando que sofram a penalização prevista na lei em vigor, que impede que
possam ser colocados numa escola pública durante o próximo ano letivo.
Além dos vários membros da equipa ministerial, na reunião vai estar presente a nova Diretora-
Geral da Administração Escolar (DGAE).

 

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