Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Determinação da capacidade de acolhimento do AE/ENA
Aplicação eletrónica disponível entre os dias 24 e 26 de julho (18:00 horas, hora de Portugal continental).
22 de Julho de 2024 archive
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Jul 22 2024
Meia jornada – Nota Informativa – Ano Escolar 2024/2025
Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no SIGRHE.
Nota Informativa – Meia jornada 2024/2025
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Jul 22 2024
Meia jornada – Nota Informativa – Ano Escolar 2024/2025
Meia jornada – Nota Informativa – Ano Escolar 2024/2025
Atendendo ao previsto no n.º 4 do artigo 132.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), os docentes de
carreira devem apresentar atempadamente os seus pedidos para prestação de trabalho no regime de
meia jornada, de modo que o período seja coincidente com o início e o termo do ano escolar.
A aplicação estará disponível de 22 de julho até às 18h de 31 de agosto de 2024, salientando-se que,
dentro do referido período, os docentes só deverão apresentar o seu pedido após tomarem
conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções no ano escolar 2024/2025.
Salienta-se que, integrando o horário semanal dos docentes na componente letiva e não letiva, a
prestação de trabalho na modalidade de meia jornada deverá incidir proporcionalmente sobre ambas
as componentes.
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