Os professores explodiram de indignação e exaustão em Novembro de 2022. Ninguém os poderá acusar de terem cruzado os braços. Rebocaram os seus intermediários, os sindicatos, e abalaram a inamovível inércia governativa. Há inúmeros sinais de uma nova explosão, que se tornou um movimento cíclico e estrutural desde 2008. São notórios os instrumentos de proletarização dos professores, de fuga a esse exercício fundador do ensino e de queda da escola pública. A situação agrava-se com tanta dificuldade em ouvir. Perdem os profissionais da educação e perdem os alunos e a democracia.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 9.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
Hoje é dia de greve é dia de greve da Função Pública, convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e, segundo indica o coordenador da federação sindical, Sebastião Santana, à Executive Digest, é esperada “enorme adesão” em vários setores e “grandes impactos e constrangimentos em vários serviços”, devido á paralisação.
“Esperamos uma enorme adesão a esta greve, perante um descontentamento esmagador em todos os setores da Administração Púbica”, começa por dizer à Executive Digest Sebastião Santana, destacando o “grande trabalho de mobilização que tem vindo a ser feito”, em antecipação à greve de hoje.
Os efeitos, sublinhou o responsável, começaram a ser sentidos já ontem à noite, nos serviços de limpeza e recolha se resíduos urbanos e nos hospitais. Hoje, o impacto será maior e mais notório, com um grande leque de setores e serviços afetados.
Segundo o sindicalista é esperado “forte impacto”, em “balcões da Segurança Social, lojas do cidadão, conservatórias, registos, balcões das finanças, e depois tudo o que seja saúde, com hospitais em serviços mínimos, muitos centros de saúde fechados, consultas e cirurgias adiadas, para além de escolas fechadas”.
“Todos esses serviços e todos aqueles que tiverem atendimento ao público. Alguns terão funcionamento em ‘backoffice’ e a população poderá não notar tanto, mas ainda assim será muito grande o impacto sentido”, assegura o coordenador da Frente Comum.
No que respeita aos centros de saúde, o responsável diz que “não se trata de uma possibilidade”: “è mesmo muito provável que muitos encerrem, e a esmagadora maioria terá perturbações de funcionamento”, assegura.
Também muitas escolas poderão estar encerradas hoje, já que a Fenprof – Federação Nacional de Professores, também se juntou á greve.
Há mais de um ano que professores e médicos estão em ‘braço-de-ferro’ com o Governo, procurando salários mais altos e melhores condições de trabalho, sendo que a greve de hoje acontece no mesmo dia em que sindicatos dos médicos e Ministério da Saúde voltam à mesa das negociações, e antes de, na semana que vem, arrancar a discussão da proposta do Governo do Orçamento do estado para 2024.
“É um problema que toca a todos os trabalhadores da Administração Pública, a questão salarial, das carreiras, do sistema de avaliação, de falta de reforços dos serviços público… são sentidas por todos os trabalhadores e não apenas por um ou outro grupo específico”, indica o responsável sindical, indicando que médicos e professores “vão ser com certeza um importante contributo para o sucesso da jornada de luta desta sexta-feira”.
Esta greve, recorde-se, foi convocada após uma proposta do Governo de aumento de salários na Função Pública, de 52 euros, ter sido considerada “miserabilista” pela Frente Comum.
“A contraproposta o Governo é miserabilista, perante a capacidade de resposta que o país tem neste momento, faz uma proposta de 52 euros com 3% de aumento e o que quer dizer é que está a obrigar os trabalhadores da Administração Pública a continuar a empobrecer. Os trabalhadores rejeitam absolutamente este caminho e decidimos marcar uma greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública”, indicou Sebastião Santana.
A Frente Comum apresentou ao Governo uma proposta de revisão salarial de pelo menos 15%, com mínimo de 150 euros de aumento por trabalhador, que mantém.
“Esta greve ocorrerá porque os trabalhadores foram empurrados para lá, porque o Governo, tendo soluções, decidiu não as pôr em prática”, continua o sindicalista.
Outro aspeto, também já referido por Sebastião Santana, que motiva esta paralisação é a discordância com o atual o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), que a estrutura sindical considera que “impede a progressão dos trabalhadores, promovendo a estagnação salarial” e que contribui desta forma “para uma maior degradação dos serviços públicos”.
Corria o ano de 2017 quando, a 8 de junho, o já Primeiro-Ministro (PM) António Costa, constatando uma das mais graves e lesivas iniquidades do sistema educativo português, consensualmente aceite, disse o seguinte sobre os professores em monodocência:
“…relativamente à idade de reforma, como sabe, aquilo que é entendimento pacífico é que não deve haver alterações nessa idade, deve haver sim, uma alteração e criar condições, para que possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a…ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário.”
A 24 de agosto de 2019, em entrevista ao jornal EXPRESSO, declarou:
“Mesmo assim, olhando para os anos que se seguem (e no pressuposto de que vence as legislativas de outubro), o líder socialista diz querer sentar-se com os professores para renegociar aspetos das suas carreiras. Mas com bandeira branca levantada. Costa quer falar de “fatores fundamentais que são habitualmente pouco falados”. E dá dois exemplos: “A questão da estabilidade do corpo docente na escolas”, porque “nada justifica que os professores sejam a única carreira na função pública sujeita, durante uma fase muito longa da vida (de quatro em quatro anos) a um concurso que pode levar os professores a andar a mudar de residência durante várias dezenas de anos”. E, segunda questão relevante, a questão das “monodocências”: “Os educadores do primeiro ciclo não beneficiam das reduções de horários nem da carga de trabalho de que os outros professores beneficiam ao longo da vida”.
“Seria altura para nos dedicarmos mais a temas que têm a ver com a vida dos professores, melhorando a qualidade do ensino, em vez de nos consumirmos tempos infindáveis a revisitar temos sobre os quais não haverá conclusão”, afirma o primeiro-ministro, procurando captar a simpatia de uma carreira que em muitos momentos desafiou o Governo – nomeadamente com a questão da contagem integral das carreiras congeladas por mais de nove anos.”
No passado dia 10 de junho do corrente ano, quando confrontado com uma manifestação de professores descontentes, no Peso da Régua, onde decorriam as comemorações alusivas à efeméride, o governante voltou a lembrar-se do que “falta fazer relativamente aos monodocentes“.
Volvidos quase oito anos sobre o início de funções como PM, António Costa não teve tempo – ou não quis – resolver, com o impenhorável sentido de justiça, uma situação que identificou com antiga e premente. No entretanto, 35 000 eleitores poderão, com sonsa ingenuidade, ter acreditado na máxima “palavra dada é palavra honrada“. Quem caiu na esparrela, foi comid@ de cebolada.
Infelizmente, os sindicatos (mais ou menos) representativos não elegem a questão como verdadeiramente prioritária e, a custo, incluem-na, com recato q.b., no caderno de reivindicações, mas com a timidez de quem, afinal, nunca achou o assunto assim tão importante e a iniquidade assim tão intolerável.
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Após a pancada inicial, com o professor caído no chão, o aluno de 16 anos “desferiu-lhe várias pancadas, tentando atingi-lo na cabeça, enquanto dizia ‘eu mato-te'”. O arguido ficou sujeito à “obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica”.
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O ministro da Educação dá como exemplo as taxas de retenção registadas em 2020, as mais baixas de sempre. Professores lembram que travão aos chumbos já tinha começado antes.
João Costa: os bons resultados dos alunos na pandemia foram uma “anomalia”
Os resultados dos alunos no primeiro ano da pandemia representam uma “anomalia” e, como tal, “2020 não pode servir de referência” em estudos comparativos. O aviso é do ministro da Educação, João Costa, que, em declarações ao PÚBLICO, aponta como exemplo a evolução dos chumbos entre os alunos.
Custa a crer que a carreira menos atrativa do país possa ser a de professor, especialmente nos dias de hoje, em que os alunos cada vez estudam mais. Segundo a Organização para o Crescimento e Desenvolvimento Económico (OCDE), o ensino superior em Portugal “está a tornar-se tão comum como o ensino secundário ou o ensino pós-secundário não superior entre as pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos”. É inegável por isso a importância dos ensinos Básico e Secundário (de qualidade) na formação destas novas gerações – e ter professores desiludidos com a profissão compromete este pilar de sustentação.
Os resultados da última Consulta Nacional online a docentes dos Ensinos Básico e Secundário, promovida pela Federação Nacional de Educadores (FNE) junto de 2138 profissionais, revelam que 95% dos professores dizem ter expectativas de carreira pouco ou nada atrativas. Comparando com o ano passado, há mais professores descontentes com a remuneração (97,1% este ano, face aos 96,7% do ano passado), queixando-se que não está ao nível do desempenho de funções. A degradação da profissão, aos olhos de quem a pratica, é notória e preocupante. E não falamos apenas da questão salarial que, uma vez mais pegando nos dados mais recente da OCDE, entre 2015 e 2022, a média dos salários reais dos professores do Secundário caiu 1%, contrariando os 4% de crescimento médio dos países da organização. É também preocupante o futuro da profissão, atendendo à urgente necessidade de renovação. Só entre janeiro e setembro deste ano, passaram à reforma 2207 docentes, um número que deverá chegar aos 3500 no final do ano, segundo notícias recentes com base na análise de dados da Caixa Geral de Aposentações. Ora, se o número de professores que passaram à reforma em 2020 foi de 155 e em 2019 de 128, assim se vê a preocupante aceleração.
Este ano, parece ter havido um sinal positivo com o aumento do número de alunos que escolheram em primeiro lugar cursos universitários que dão acesso à carreira docente. Mas ainda é cedo para tirar ilações quanto ao seu futuro, atendendo a um presente que os professores dizem ser pouco risonho. No mesmo inquérito da FNE, 84,1% dos educadores e professores inquiridos (menos 2,3% do que no ano passado) não aconselham os jovens a seguir a profissão. Uma pesada e frustrante constatação destes profissionais, que se espera que sejam uma fonte de inspiração das novas gerações, dentro da sala de aulas e fora, numa sociedade que valoriza o ensino.
Um orçamento de Estado não se pode circunscrever à gestão das finanças públicas, na perspectiva única de que as despesas não podem superar as receitas. Particularmente num país onde: antes de prestações sociais, 40% dos cidadãos vivem em risco de pobreza; cerca de 50% das empresas não pagam IRC, por apresentarem sistematicamente resultados negativos; 90% do IRC arrecadado provem apenas de 20% das empresas em actividade; 90% da receita de IRS é paga apenas por um milhão e 200 mil contribuintes, de uma população activa de 5 milhões e 222 mil portugueses. São indicadores macroeconómicos que põem a nu que o problema de António Costa, em oito anos de governo, não é a gestão das finanças públicas. É não saber governar, não ter qualquer pensamento estratégico de criação de riqueza, nem ter promovido nenhuma reforma estrutural que altere o quadro descrito. Com este pano de fundo, a irrelevância que o OE 2024 dispensa à Educação é bem o espelho da incompetência do PS para promover o investimento público de que Portugal carece.
Quando a 10 do corrente fez a apresentação pública do OE 2024, Fernando Medina à Educação disse nada. Surpreendente a omissão de Medina? Sim, face à profunda crise em que um sector vital para o desenvolvimento do país vive há anos. Natural, face ao vazio relativo a medidas inadiáveis e relevantes que caracteriza o OE 2024 para a Educação.
O crescimento do valor orçamentado para 2024, comparado com o do estimado para 2023, é de 5,7%. Mas sendo de 5,3% a inflacção prevista pelo próprio Governo até ao final do ano, o crescimento real será de 0,4%. Por outro lado, não podemos deixar de verificar que a relação do valor orçamentado com o nosso Produto Interno Bruto (PIB) volta a cair. Com efeito, quando António Costa chegou ao Governo em 2015, a despesa em Educação, em percentagem do PIB, cifrava-se nos 5,1%. Em 2016 caiu para 4,8%, em 2017 para 4,6%, em 2018 para 4,4%, em 2019 subiu uma décima (4,5%), em 2020 subiu duas décimas (4,7%), para voltar a baixar para 4,6% em 2021 (Fontes/Entidades: INE e PORDATA, última actualização de 22/9/23).
Entretanto, as organizações internacionais que se pronunciam sobre o desejável peso da Educação na despesa pública dos estados recomendam que esse peso seja da ordem dos 6% do PIB.
Olhemos então para o caso português. O valor do PIB em 2022 (já oficialmente determinado) foi 242,3 mil milhões de euros. Se se confirmarem as previsões do Governo (crescimento de 2,2% em 2023 e 1,5% em 2024), teremos em 2024 um PIB ligeiramente superior a 254 mil milhões de euros e, consequentemente, apenas 2,9% desse PIB consignados ao Ensino Básico e Secundário. Se lhe somarmos as restantes despesas previstas para os outros níveis de ensino, ficaremos próximo de 4,3%, valor bem distante dos 6% internacionalmente recomendados e que traduz nova queda na série estatística que caracteriza os governos de António Costa.
Às constatações supra, factuais, é incontornável somar o discurso político que as determina, a saber: as inverdades propaladas por António Costa para sustentar a sua intransigência obsessiva na recusa da recuperação faseada do tempo de serviço dos professores (ver meu artigo de 11/10/23), solução defendida pelo próprio Presidente da República, por toda a Oposição, da esquerda à direita, e por relevantes militantes do PS, o último dos quais Pedro Nuno Santos; o recente chumbo no Parlamento (4/10/23) de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente; o obsceno aumento das despesas do Ministério da Educação (56,2 milhões de euros que, comparados com os 4,2 milhões de 2023, significam um acréscimo de 1237%) para pagar estudos, pareceres e consultadorias aos prosélitos de João Costa, nomeadamente do tipo dos “artistas” que recentemente concluíram, pasme-se, que o encerramento das escolas durante a pandemia gerou uma melhoria espontânea na aprendizagem dos alunos.
Tudo visto, a conclusão é clara: o orçamento para a Educação limita-se à mera gestão corrente, sem qualquer rasgo de intervenção nas múltiplas vertentes carentes de investimento; as matérias mais importantes e decisivas para a educação dos portugueses estão fora do OE 2024.
A Federação Nacional da Educação (FNE) desenvolveu entre os dias 13 e 20 de outubro uma Consulta Nacional online a docentes dos Ensinos Básico e Secundário, para recolher a opinião de educadores e professores portugueses em relação às suas perspetivas sobre a carreira, o reconhecimento profissional e sobre as condições de início do novo ano letivo.
Este questionário contou com participação de 2138 educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário de todo o país, um número idêntico ao da consulta do ano passado, que tinha sido de 2154.
De forma preliminar, como primeira análise, podemos avançar que as respostas a este inquérito revelaram um fortíssimo descontentamento em relação à remuneração sendo esta uma evidência incontornável: 97,1% (tinham sido 96,7% no ano passado) afirma que a sua remuneração não está ao nível das qualificações que são exigidas para o exercício profissional.
Já quanto às expetativas de carreira, assinala-se que 94% afirmam que são pouco ou nada atrativas. No ano passado, 56,5% diziam que eram dececionantes e 39,7% que eram pouco atrativas.
De realçar que continua a ser muito expressivo o número de educadores e professores que não aconselharia um jovem a ser professor: 84,1%, o que é idêntico ao número do ano passado, 86,4%. Esta consulta procurou saber como é que os educadores e professores portugueses percebem o reconhecimento social pela profissão docente com 82,9% a considerarem que é negativo.
Os respondentes desta consulta deixaram ainda de novo o alerta de reprovação relativamente às políticas deste governo, sendo muito críticos em relação às opções do atual governo em matéria educativa, sendo que 91,9% afirma que são insuficientes e muito insuficientes. Já sobre outras questões como por exemplo a concordância com a utilização dos telemóveis pelos alunos na sala de aula nas disciplinas que leciona, 67,9% concorda e 32,1% discorda.
E tal como nas duas últimas consultas relativas à abertura e ao balanço do ano letivo 2022/2023, que revelaram como principais preocupações dos docentes o excesso de trabalho e uma excessiva carga burocrática, também esses dados se voltaram a refletir com uma forte denúncia do excesso de trabalho administrativo.
63% dos respondentes classificaram negativamente as medidas anunciadas para a desburocratização da atividade docente constantes de uma lista de simplificação definida pelo Ministério da Educação com 77,6% a afirmarem que na respetiva escola não foram adotadas medidas no sentido de diminuir a carga burocrática do trabalho que são chamados a realizar, sendo ainda extremamente preocupante que 65,9% dos respondentes (eram “apenas” 48,9 no ano passado) diga que nem todas as tarefas que lhes são atribuídas se justificam.
A FNE vai agora proceder ao tratamento integral das respostas desta Consulta e os resultados serão posteriormente apresentados em data a anunciar.
Ontem a FENPROF decidiu demonstrar ao ministro Medina qual é o poder vocal dos professores e das suas organizações, levando a voz dos professores em luta até ao Ministério das Finanças.
Para o dia 18 de Novembro, o S.TO.P. agendou uma manifestação nacional em Lisboa com o lema “Por um Orçamento de Estado que invista a sério na Escola Pública e na dignificação de TODOS os que lá trabalham e estudam“
Entretanto ainda estão ativos os seguintes pré-avisos de greve às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e à CNLE.
Pedro Nuno Santos já foi Ministro das Infraestruturas e é, actualmente, Deputado do Partido Socialista…
Mas, ao que tudo indica, não será um Deputado qualquer… Será, talvez, o Deputado mais apontado como potencial candidato à futura liderança do Partido Socialista e, consequentemente, visto como putativo pretendente ao cargo de 1º Ministro…
Há poucos dias, Pedro Nuno Santos que, entretanto, também se tornou comentador televisivo, defendeu, nessa qualidade, a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores (SIC Notícias, em 16 de Outubro de 2023)…
E não existiria qualquer polémica nessas declarações, não fosse dar-se o caso de Pedro Nuno Santos, ainda há pouco tempo atrás, ter votado em sentido exactamente oposto ao que advogou em 16 de Outubro passado, conforme confirmou o Polígrafo, em 20 de Outubro de 2023:
– “Pedro Nuno Santos defendeu reposição do tempo de serviço dos professores na televisão, mas votou contra no Parlamento?”
– “O que está em causa?
Deputado socialista e ex-ministro das Infraestruturas votou contra projectos que garantiam a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. No comentário semanal na SIC Notícias, 12 dias depois, defendia precisamente essa recuperação para os docentes que tiveram as suas carreiras congeladas. O que mudou?” (Polígrafo, em 20 de Outubro de 2023)…
–Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro.
Em 19 de Outubro passado, Pedro Nuno Santos, confrontado com a insanável contradição e incoerência entre as suas mais recentes palavras e as anteriores acções, terá afirmado ao Jornal Público que:
–“Não quer dizer que concorde sempre, mas faço parte de um grupo parlamentar e de um partido e tenderei sempre a respeitar as decisões colectivas dos órgãos do partido e do grupo parlamentar”…
Do anterior, decorrem, naturalmente, as questões:
–Para que servem, afinal, os Deputados da Nação?
– Para ser Deputado da Nação será necessário abdicar de determinados Princípios, da Consciência e do Pensamento próprio e crítico?
Esta será a política com “duas caras”, sem Ética e sem Princípios, demanigância, de hipocrisia, de farsa e de ludíbrio, magistralmente instituída por António Costa…
Esta será a política em que mentir se tornou numa rotina, num “novo normal”…
Pelo que se vê com assinalável frequência, essa política, magistralmente instituída por António Costa, terá muitos adeptos e praticantes, dentro e fora do Governo, ainda que Pedro Nuno Santos se esforce por fazer parecer que existe um certo afastamento entre si e o 1º Ministro…
De alguma forma, Pedro Nuno Santos parece trazer à lembrança José Sócrates, nos seus tempos de “delfim” do Partido Socialista…
Já a ligação de António Costa a José Sócrates nunca poderá ser apagada, uma vez que como Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional (chefiado por José Sócrates), essa cumplicidade será sempre irrefutável…
O “fantasma” José Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues continua a pairar por aí e parece ter deixado fervorosos discípulos e seguidores…
José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues deixaram uma “obra tão bem consolidada” que perdura até aos dias de hoje…
No pior dos sentidos,aquiloque a Escola é hoje deve-se, em grande parte, ao contributo da referida Ministra da Educação, sempre com a chancela de José Sócrates…
António Costa tem-se mostrado como um inefável seguidor do legado deixado por José Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues, cujos devastadores efeitos são os que todos conhecem…
Os Professores não ficarão, por certo, a dever nada a António Costa, mas António Costa ficará a dever muitíssimo aos Professores…
A título de exemplo, e para avivar a memória dos mais esquecidos, eventualmente afectada por algum tipo de défice, lembra-se esta notícia veiculada em 2021:
– “Acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o primeiro-ministro referiu hoje de manhã em Lisboa, no final de uma visita ao Agrupamento de Escolas Dona Filipa de Lencastre, onde sinalizou a abertura do novo ano escolar, que Portugal se encontra claramente “num ponto de viragem” em relação ao controlo da Covid-19, “graças à elevada taxa de vacinação”, dirigindo um agradecimento “muito profundo” às comunidades escolares pelo “extraordinário esforço” que desenvolveram para que a escola “não abandonasse os seus alunos”, mesmo quando tiveram de encerrar fisicamente para se “poder controlar a pandemia”.(Site oficial do Partido Socialista, em 15 de Setembro de 2021)…
A pandemia, felizmente, já lá vai, mas o assinalável esforço e abnegação dos Professores ainda por cá andam…
O esforço e abnegação dos Professores ainda por cá andam, mas sem qualquer tipo de reconhecimento concreto por parte de António Costa que, ao invés disso, parece ter optado por “perseguir” a Classe Docente com perversas manigâncias…
Tentando aliviar um pouco aquilo que já é suficientemente sério e grave, como diria, talvez, a personagem Michelle daRésistance Française(brilhante comédia televisivaAlô! Alô!,estreada nos Anos 80 do Século XX), “listen very carefully, I shall say this only once”:
–La Résistence cannot fail…
A Resistência não pode mesmo falhar ou vacilar…
Se vacilar, ficarão impunes, e vencerão, a injustiça, a mentira, a manigância, a hipocrisia, a farsa e o ludíbrio…
Quo vadisSindicatos da Educação?
O conforto proporcionado pelos gabinetes das Sedes Sindicais talvez não seja bom conselheiro…
Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profissional, a aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC, através da qual é já possível submeter os requerimentos para certificação do tempo de serviço prestado na valência Creche.
Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.
Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.
Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.
Têm vindo para a praça pública apelos à demissão do ministro da educação. Por mais que me custe dizer, já vi este filme.
O que terá a Educação a ganhar com a demissão do ministro que a tutela? Ficará melhor? Os professores verão as suas demandas validadas? O ensino/aprendizagem entrará numa nova fase?
Duvido.
É da minha opinião que a pedir a demissão de alguém, é pedir a demissão do PM e consequentemente de todo o (des)governo.
A demissão de um só ministro nada trará de mudanças positivas. A pressão que se impõe com o pedido cai por terra com a sua substituição. E a sua substituição só faria sentido se os objetivos políticos mudassem de alguma forma para irem de encontro às exigências da comunidade educativa no seu todo.
O pedido de demissão de um qualquer ministro apenas serve para exercer pressão sobre o “chefe”, mas se este não está disposto, e já o provou, a mudar o rumo político que traçou, de nada serve. Há que pedir a demissão do “chefe”, exercendo a pressão na pessoa certa.
Os problemas dos professores e de outras classes profissionais, nunca se centraram numa pessoa, mas, sim, nas políticas e rumos que o “chefe” deles traça para o país.
Nota final: As políticas e rumos que foram traçados pelo “chefe” foram apresentada no programa eleitoral de cada candidato a “chefe”, o problema é que ninguém os lê com a devida atenção, se é que o lê…
Nota Final 2: Não me venham acusar de estar a defender o ministro, porque não estou. Tenho as minhas divergências com ele e com o rumo que a educação está a ter. Mas como poucos vão ler o “post” até aqui só me vão dar razão…
Na longa luta dos professores contra a sua proletarização, lembrei-me muitas vezes do aforismo de Ludwig Wittgenstein: “as relações humanas seriam muito diferentes se fosse transparente a relação entre dor e linguagem, se sentíssemos a dor do outro ao ouvi-lo enunciando a palavra dor”. Se assim fosse, se governantes e deputados sentissem as dores dos professores, talvez a profissão não estivesse tão proscrita e a queda do laboratório da democracia – a escola pública – não se relacionasse tanto com o aumento brutal das desigualdades educativas e com a radicalização de eleitores.
Aliás, ponha-se a seguinte questão a quem prescreve sobre salas de aula, professores ou escolas:
– Quando é que leccionou a última vez nesse grau de ensino? Se foi há mais de cinco ou seis anos, inscreva desactualização; se nunca o fez, pior ainda.
A propósito, coloque-se a mesma questão a quem está há um ano na mesa de negociações sem qualquer acordo ou avanço significativo; e acrescente-se, enviando-a também ao Parlamento:
– Qual é concretamente a agenda, para além do desespero com a falta de professores após anos a fio de negação?
É que a falta estrutural de professores não se resume à justíssima e viável recuperação do tempo de serviço. Esse afunilamento, revestido por uma sobre-dosagem mediática de falácias, interessa ao Governo e ao marketing político. Tenta virar a opinião pública contra os materialistas professores, permite que o Parlamento fuja a temas incómodos e disfarça a incapacidade do Ministério da Educação em simular futuros encargos financeiros.
O grande problema dos tacticismos na política real, é a própria realidade. O clima escolar caiu num estado tal, que a desorientação tornou incómoda a sua comprovada, e há muito documentada, falta de democracia. O estado de negação tem, como o da falta de professores, mais de uma década. O ambiente escolar radicalizou-se. É indisfarçável. Misturou-se a herança da União Nacional – até com sedes de agrupamento que tratam como colónias as restantes escolas – com os excessos do “processo revolucionário em curso”, como concluiu a OCDE: “a indisciplina coloca Portugal no primeiro lugar do tempo perdido para começar uma aula.”
Mas só se mediatizou a fuga a ser professor, porque estes explodiram em Novembro de 2022. A detonação deveu-se à ideia dos concursos nas escolas, com primazia para a farsa que os avalia. O grito de indignação arrastou os seus intermediários, os sindicatos, que progressivamente também afunilaram a agenda. É surreal o argumento de que professores são bem e devidamente avaliados e que o problema é a percentagem das quotas para tanta excelência. Desconhece-se se esta aberração resultou de outro acordo falhado de bastidores, e corrigir com a agenda das condições de trabalho é, concretamente, um conjunto vazio.
O estado pantanoso da mesa de negociações confere uma responsabilidade histórica aos grupos parlamentares do centro-esquerda e do centro-direita. Acima de tudo, recorde-se que a proletarizarão dos professores se efectivou (2006) em quatro eixos integrados: carreira, avaliação, burocracia e gestão. Dezassete anos decorridos, apenas na carreira houve uma mudança: caiu uma categoria – de professor titular – imposta pelo centro-esquerda, mas o centro-direita substitui-a por outra tragédia: vagas baseadas em quotas.
O clima escolar adoeceu e provocou, por mágoa, cansaço e revolta contida, a “desistência” de milhares de professores em funções e de milhares de qualificados que experimentaram. Note-se que os segundos foram alvo da avaliação com efeitos em concursos durante o congelamento (2011 a 2017), noutra perversidade acordada na mesa de negociações.
Mas também desistirão os que vão entrar numa selva de clientelismo e caudilhismo, e rotulados pela apressada e desorientada impreparação científica e pedagógica. Sublinhe-se que é mais um legado indecente da geração que governa, que concretiza o pecado original: a proletarização.
Em suma, ignorou-se, com hostilidade e arrogância, um estatuto social continuamente humilhado. Descongelou-se, e bem, as carreiras, mas também se accionou uma engrenagem diabólica que tritura a dignidade profissional. A inércia destes oito anos é historicamente inaceitável. Os míseros aceleradores – a hiper-burocracia digital é o único eixo que acelera, mas em sentido contrário -, e os novos índices remuneratórios e vinculações, escondem o essencial neste domínio: dos 130 mil professores da escola pública, já serão apenas 70 mil nos quadros de escolas ou agrupamentos.
Reconheça-se humildemente os erros. O mundo mudou e é imperativo reconstruir a democracia na escola. Use-se o verbo reconstruir para o que é público e comum. Elimine-se a conjugação exclusiva dos verbos vigiar e fiscalizar. Não se receie as soluções democráticas com pesos e contrapesos. É inadmissível que o legado para um futuro tão incerto inclua a repressão da liberdade de ensinar e aprender e da autonomia dos professores de cada escola.
Quando um colega de outra escola nos telefona para contar que tem uma turma com alunos vários, maiores de idade, em que é ameaçado em muitas aulas e o mandam para o carxxho e que em “é filho da pxxa” …..
E que, há uns dias, um deles avançou para ele para bater e que só não aconteceu porque o docente era maior que o aluno….e uma AO veio socorrer.
E que nas outras aulas já toda a gente desistiu e que ele não consegue dar aulas, porque os alunos saem e entram quando querem e ninguém faz nada e as participações são ignoradas…..
O que se faz? Ouve-se é é-se solidário, certo?
Aconselha-se o que fazer, com base na experiência de quem já esteve ali.
O sítio solitário é triste de quem é agredido por gente que devia querer aprender, mas usa a escola para fazer dos professores alvo…
Porque em muitos sítios quem devia garantir a ordem interna quer apagar rastos.
E a única coisa que vale é a escola segura, mas há professores com medo de se queixar, porque são incomodados pela escola e pelos agressores.
Grave o que estou a dizer? Tenho consciência.
Mas nem seria difícil de provar se não houvesse tanto medo de falar.
No dia em que for apresentar a petição contra a violência no Parlamento gostava de ter histórias destas para contar aos deputados e picar o debate.
Esta de hoje vai ser uma delas.
Quem me puder contar mais, garanto anonimato.
Nem torturado identificarei quem não o quiser. Embora ache que os que são ou foram vítimas destas coisas deviam dar a cara.
E alguns diretores deviam ser pressionados e responsabilizados pela forma como gerem e até promovem por abstenção a apatia face à indisciplina.
Sabem que há sítios onde as participações disciplinares têm de ser aprovadas “superiormente”, antes de ser escritas, e não podem ir para as plataformas, para não sairem do circuito controlado das estatísticas marteladas.?
Isto não pode ser só ganhar o suplemento. É preciso agir.
No caso dos professores insultados ou agredidos deve ser sempre queixa para a polícia, mesmo que a escola queira varrer para debaixo do tapete.
Mesmo os menores de idade podem ser punidos (Lei tutelar educativa).
Deixar andar é que não pode ser.
A experiência de contacto com o sistema Prisional e 6 anos no MAI dizem-me que se a escola falha a “queda no sistema punitivo” é inevitável.
Parafraseando Vitor Hugo:
quem deixa andar na escola, abre a porta da prisão.
A quase totalidade dos professores e educadores considera o seu salário baixo e 84% não aconselhariam os jovens a seguir a carreira docente, revela um inquérito nacional realizado pela Federação Nacional de Educação (FNE).
Estes são alguns dos resultados preliminares da consulta nacional ‘online’ levada a cabo pela FNE, entre 13 e 20 de outubro, à qual responderam 2.138 educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário de todo o país.
“Como primeira análise, podemos avançar que as respostas a este inquérito revelaram um fortíssimo descontentamento em relação à remuneração”, sublinha a FNE, revelando que 97,1% dos inquiridos consideram que a sua remuneração não está ao nível das qualificações que são exigidas para o exercício profissional.
Nota-se um ligeiro aumento do descontentamento, quando se compara com os resultados da consulta realizada em 2022 pela FNE, em que 96,7% dos professores e educadores admitiram estar descontentes com o salário.
Questionados quanto às expectativas de carreira, 94% consideram que são “pouco” ou “nada atrativas”: “No ano passado, 56,5% diziam que eram dececionantes e 39,7% que eram pouco atrativas”, refere a FNE.
Numa altura em que as escolas continuam à procura de professores – a Fenprof apontava para 50 mil alunos sem todos os docentes atribuídos um mês após o início das aulas – a tutela tem levado a cabo várias iniciativas para atrair mais jovens para a profissão, mas parecem ser insuficientes na perspetiva de quem já está a dar aulas.
A grande maioria dos educadores e professores que respondeu ao inquérito (84,1%) não aconselharia um jovem a ser professor, sendo que a percentagem desceu ligeiramente em relação ao ano passado (menos 2,3 pontes percentuais).
A consulta revela ainda que mais de oito em cada dez educadores e professores (82,9) sente que o reconhecimento social pela profissão docente é negativo.
“Os respondentes desta consulta deixaram ainda de novo o alerta de reprovação relativamente às políticas deste governo, sendo muito críticos em relação às opções do atual governo em matéria educativa, sendo que 91,9% afirma que são insuficientes e muito insuficientes”, afirma a FNE.
O inquérito abordou outras questões, como por exemplo, a utilização dos telemóveis pelos alunos na sala de aula, com dois em cada três a concordar com o seu uso (67,9% contra 32,1% que discordam).
Sobre o arranque do ano letivo, os professores apontaram como principais preocupações o excesso de trabalho, a excessiva carga burocrática e o excesso de trabalho administrativo.
A maioria dos professores e educadores também deu nota negativa às medidas anunciadas pela tutela para simplificar as tarefas dos professores.
Ainda não estamos na época do Natal, mas quando lá chegarmos já sabemos que vão chover as periódicas mensagens de apelo à solidariedade, aos valores morais, à doação de bens aos mais necessitados. Vão surgir as habituais denúncias de excesso de consumismo e as chamadas de atenção para “as criancinhas que passam fome em África” – este ano, provavelmente, com nuances também para as vítimas das novas guerras mais mediáticas, como as da Ucrânia e da Faixa de Gaza.
Será que todos aceitamos isto como normal? Será que quem tem a responsabilidade de educar se sente bem a transmitir e a alimentar esta aparente normalidade, onde os valores solidários, de cidadania e de respeito parecem ganhar importância apenas em determinada época do ano?
Ou será que o mais importante, antes de ajudar a cimentar estes valores, é equipar as crianças com telemóveis topo de gama, com computadores dotados de potentes placas gráficas para um melhor desempenho nos jogos virtuais; é colocá-las a praticar uma modalidade desportiva, com o válido argumento de que lhe faz bem o exercício físico, mas com o secreto desejo de as verem (e pressionarem) a despontar como um futuro Rolnado, Messi, Nadal ou Federer?
Os testemunhos que vos trazemos esta semana, em dois trabalhos distintos, levam a crer que é a segunda hipótese a prevalecer.
Num dos casos, ficámos a saber que há pais com aplicações no telemóvel para controlar a posição dos filhos na escola, chegando mesmo a questionar a direcção do estabelecimento o porquê do aluno estar sempre ao fundo do recreio.
Noutro, constatámos a existência de conflitos entre encarregados de educação e treinadores de futebol, apenas porque os pais entendiam que deviam ser os seus filhos a envergar a camisola com o número 10, um número associado aos craques, líderes e talentosos jogadores da bola.
Perante estes sinais dos tempos, não seria urgente pensar-se também na criação de uma escola para pais?
Já está na hora de se voltar a refletir sobre a inadequação das provas de aferição do segundo ano de escolaridade recorrendo a computadores.
Tenho estado atenta à aplicação da tecnologia em várias escolas do primeiro ciclo, verificando que o que se passa em muitos locais é o verdadeiro caos em plena sala de aula. O Ministério da Educação exige que as provas de aferição do 2º ano sejam realizadas em computadores, mas depois não são atribuídas às escolas os meios tecnológicos necessários para que haja um treino efetivo dos alunos para esse momento.
Em primeiro lugar, não existe nenhum argumento, dos que já vi apresentados, que me convença que o recurso ao computador para realização da prova tenha fundamento nesta faixa etária tão precoce. Por um lado, grande parte dos professores do 1º ciclo não possui a formação necessária para iniciar os alunos nesta saga informática, nem têm a obrigatoriedade de a ter. Em terceiro lugar, se algumas escolas possuem meios informáticos e rede de internet de qualidade, noutras isso não acontece. Efetivamente, alguns computadores dos alunos não funcionam e demora uma eternidade para que os agrupamentos deem resposta às avarias. Algumas escolas têm rede sem fio de qualidade, mas outras não. Resultado: aulas caóticas, em que temos um só professor de 1º ciclo a tentar não enlouquecer com mais de 20 interpelações de alunos por segundo, ou porque a internet não funciona, ou porque o computador não liga, ou porque não sabem utilizar o Teams.
Isso mesmo, os alunos do primeiro ciclo já utilizam o Teams! Reparemos na incoerência da questão: por um lado, somos contra a utilização dos telemóveis nas escolas e, por outro, temos crianças a utilizar outros meios tecnológicos em sala de aula, que, na minha opinião, em nada acrescentam à qualidade das mesmas, apenas gerando a confusão.
Defendo que devemos acompanhar o progresso tecnológico, mas com prudência, de acordo com as idades das nossas crianças, que já vão ter uma vida inteira de contacto com diferentes ecrãs. Estamos a perder tempo precioso de sala de aula com insignificâncias, quando esse tempo devia estar a ser aplicado em outras aprendizagens essenciais, como escrever bem, ler e interpretar corretamente, desenvolver o raciocínio matemático, conhecer o mundo em que vivemos, criar valores que sirvam a humanidade, criar espírito crítico, fazer exercício físico, entre tantas outras.
Já está na hora de se voltar a refletir sobre a inadequação das provas de aferição do segundo ano de escolaridade recorrendo a computadores e de não se sobrecarregar os professores do primeiro ciclo com o ensino de competências que não têm de possuir. As crianças chegam a casa com trabalhos de casa a realizar através do Teams, que foi muito útil durante a pandemia, mas que agora deve ser algo muito ponderado nestas idades. É tempo demais em frente aos ecrãs! Menos tecnologia e mais conhecimento, valores, brincadeira e movimento é o que as crianças do primeiro ciclo precisam. O resto é fogo de vista.
Pede-se às famílias cansadas que não peçam ajuda à escola que a escola está sobrecarregada. Que não peçam ajuda ao SNS que está sobrecarregado. Pede-se sobretudo que as famílias cansadas não incomodem
As famílias estão cansadas de jornadas de trabalho de 8 horas que se convertem em 9, 10 ou 12.
As famílias estão cansadas de ter de correr do emprego para apanhar os filhos na escola e voltar à corrida para chegar a casa e fazer o jantar.
As famílias estão cansadas das subidas de preços dos legumes e das frutas, carne, peixe… que obriga todos os dias a repensar refeições com tostões na mão.
As famílias estão cansadas da oscilação dos preços dos combustíveis de ter de saber se é para abastecer esta semana ou esperar pela próxima ou apenas colocar os habituais 20 euros.
As famílias estão cansadas de ter de reunir elementos de outono, camisolas para o Natal, abóboras, camisolas lilás… e outros que tais para levar para a escola.
As famílias estão cansadas de ter de fazer contas para perceber se sobra mês ou se sobra salário.
As famílias estão cansadas de ter de saber sobre taxas de juros, euribor, spreads, indexante, taxa fixa, taxa variável…
As famílias estão cansadas de ouvir que têm de renegociar contratos, rever mensalidades, rever as contas, de analisaram as taxas de esforços.
As famílias estão cansadas de ter de ser especialistas em finanças, economia, geopolítica, saúde, nutrição, ambiente, ecologia, agricultura biológica, tecnologia etc.
As famílias estão cansadas de apoios que não conseguem aceder, porque são desenhados para que só os especialistas os compreendam.
As famílias estão cansadas de ter de compreender as greves, que as deixam sem transportes quando os trabalhadores estão a lutar pela melhoria dos seus direitos laborais.
As famílias estão cansadas de ter de compreender as consultas desmarcadas, as urgências fechadas quando os médicos lutam pela melhoria dos seus direitos laborais.
As famílias estão cansadas de ter de compreender as greves que deixam os seus filhos sem aulas e sem local para ficar quando os professores lutam pela melhoria dos seus direitos laborais.
As famílias estão cansadas de ter de viver em casas que não se adequam às suas necessidades, enquanto alguém especula no setor imobiliário.
As famílias estão tão cansadas que a lei diz que se alguém cuida dos seus a tempo inteiro esse alguém é um cuidador informal, tal é o desgaste das famílias.
As famílias estão cansadas de ter de sobreviver nos intervalos da jornada laboral. O que resta da jornada é pouco tempo. Nesse pouco tempo é pedido que se cultivem, que estejam presentes; que brinquem com qualidade; que se informem; que corram os supermercados para encontrar os preços mais baixos; que negoceiem com os bancos; com as elétricas; com as telecomunicações; que façam receitas saudáveis; que vejam séries; que façam exercício…
Pede-se, ainda às famílias cansadas, que não peçam ajuda à escola, que a escola está sobrecarregada. Também não peçam ajuda ao SNS que este está sobrecarregado.
Se possível, pede-se que as famílias cansadas não incomodem, que assim não se consegue governar.
Os Professores não ficarão a dever nada a António Costa…
Pedro Nuno Santos já foi Ministro das Infraestruturas e é, actualmente, Deputado do Partido Socialista…
Mas, ao que tudo indica, não será um Deputado qualquer… Será, talvez, o Deputado mais apontado como potencial candidato à futura liderança do Partido Socialista e, consequentemente, visto como putativo pretendente ao cargo de 1º Ministro…
Há poucos dias, Pedro Nuno Santos que, entretanto, também se tornou comentador televisivo, defendeu, nessa qualidade, a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores (SIC Notícias, em 16 de Outubro de 2023)…
E não existiria qualquer polémica nessas declarações, não fosse dar-se o caso de Pedro Nuno Santos, ainda há pouco tempo atrás, ter votado em sentido exactamente oposto ao que advogou em 16 de Outubro passado, conforme confirmou o Polígrafo, em 20 de Outubro de 2023:
– “Pedro Nuno Santos defendeu reposição do tempo de serviço dos professores na televisão, mas votou contra no Parlamento?”
– “O que está em causa?
Deputado socialista e ex-ministro das Infraestruturas votou contra projectos que garantiam a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. No comentário semanal na SIC Notícias, 12 dias depois, defendia precisamente essa recuperação para os docentes que tiveram as suas carreiras congeladas. O que mudou?” (Polígrafo, em 20 de Outubro de 2023)…
Em 19 de Outubro passado, Pedro Nuno Santos, confrontado com a insanável contradição e incoerência entre as suas mais recentes palavras e as anteriores acções, terá afirmado ao Jornal Público que:
– “Não quer dizer que concorde sempre, mas faço parte de um grupo parlamentar e de um partido e tenderei sempre a respeitar as decisões colectivas dos órgãos do partido e do grupo parlamentar”…
Do anterior, decorrem, naturalmente, as questões:
– Para que servem, afinal, os Deputados da Nação?
– Para ser Deputado da Nação será necessário abdicar de determinados Princípios, da Consciência e do Pensamento próprio e crítico?
Esta será a política com “duas caras”, sem Ética e sem Princípios, de manigância, de hipocrisia, de farsa e de ludíbrio, magistralmente instituída por António Costa…
Esta será a política em que mentir se tornou numa rotina, num “novo normal”…
Pelo que se vê com assinalável frequência, essa política, magistralmente instituída por António Costa, terá muitos adeptos e praticantes, dentro e fora do Governo, ainda que Pedro Nuno Santos se esforce por fazer parecer que existe um certo afastamento entre si e o 1º Ministro…
De alguma forma, Pedro Nuno Santos parece trazer à lembrança José Sócrates, nos seus tempos de “delfim” do Partido Socialista…
Já a ligação de António Costa a José Sócrates nunca poderá ser apagada, uma vez que como Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional (chefiado por José Sócrates), essa cumplicidade será sempre irrefutável…
O “fantasma” José Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues continua a pairar por aí e parece ter deixado fervorosos discípulos e seguidores…
José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues deixaram uma “obra tão bem consolidada” que perdura até aos dias de hoje…
No pior dos sentidos, aquilo que a Escola é hoje deve-se, em grande parte, ao contributo da referida Ministra da Educação, sempre com a chancela de José Sócrates…
António Costa tem-se mostrado como um inefável seguidor do legado deixado por José Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues, cujos devastadores efeitos são os que todos conhecem…
Os Professores não ficarão, por certo, a dever nada a António Costa, mas António Costa ficará a dever muitíssimo aos Professores…
A título de exemplo, e para avivar a memória dos mais esquecidos, eventualmente afectada por algum tipo de défice, lembra-se esta notícia veiculada em 2021:
– “Acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o primeiro-ministro referiu hoje de manhã em Lisboa, no final de uma visita ao Agrupamento de Escolas Dona Filipa de Lencastre, onde sinalizou a abertura do novo ano escolar, que Portugal se encontra claramente “num ponto de viragem” em relação ao controlo da Covid-19, “graças à elevada taxa de vacinação”, dirigindo um agradecimento “muito profundo” às comunidades escolares pelo “extraordinário esforço” que desenvolveram para que a escola “não abandonasse os seus alunos”, mesmo quando tiveram de encerrar fisicamente para se “poder controlar a pandemia”. (Site oficial do Partido Socialista, em 15 de Setembro de 2021)…
A pandemia, felizmente, já lá vai, mas o assinalável esforço e abnegação dos Professores ainda por cá andam…
O esforço e abnegação dos Professores ainda por cá andam, mas sem qualquer tipo de reconhecimento concreto por parte de António Costa que, ao invés disso, parece ter optado por “perseguir” a Classe Docente com perversas manigâncias…
Tentando aliviar um pouco aquilo que já é suficientemente sério e grave, como diria, talvez, a personagem Michelle da Résistance Française (brilhante comédia televisiva Alô! Alô!, estreada nos Anos 80 do Século XX), “listen very carefully, I shall say this only once”:
– La Résistence cannot fail…
A Resistência não pode mesmo falhar ou vacilar…
Se vacilar, ficarão impunes, e vencerão, a injustiça, a mentira, a manigância, a hipocrisia, a farsa e o ludíbrio…
Quo vadis Sindicatos da Educação?
O conforto proporcionado pelos gabinetes das Sedes Sindicais talvez não seja bom conselheiro…
