Ao contrário da “minha” que deverá ter obras lá para o Século XXII, porque o governo PS transferiu as suas competências para os municípios sem acautelar que as obras de recuperação deveriam ser da sua competência.

Não percebo como estes deputados do PS passam a atirar as culpas para os municípios PSD.

Sublinham que a escola voltou a ter “uma infiltração muito grande” com as chuvas dos últimos dias.
Os vereadores do PS na Câmara de Braga criticaram esta segunda-feira a “situação absolutamente lamentável” da EB2/3 Frei Caetano Brandão, naquela cidade. Sublinham que a escola voltou a ter “uma infiltração muito grande” com as chuvas dos últimos dias.

“Foram feitas algumas obras paliativas que não resolveram o problema. Houve uma nova infiltração muito grande neste processo de chuvadas”, apontou o vereador socialista Artur Feio. Considerando tratar-se de uma situação “absolutamente lamentável”, os socialistas questionaram a maioria PSD/CDS-PP sobre o que está previsto fazer para dotar a escola das condições necessárias.

Na resposta, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, disse que o município está à espera que abram os avisos no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para candidatar a obra ao respetivo financiamento. “Entretanto, já desencadeámos o processo de elaboração do estudo prévio, que está praticamente concluído e que nas próximas semanas será apresentado”, acrescentou.

Rio lembrou que até meados de 2022 a Frei Caetano Brandão estava sob responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Educação, tendo só nessa altura sido transferida para a alçada municipal. “Aquando da transferência, o Governo assumiu o compromisso de que as obras estruturais seriam integralmente financiadas pelo ministério”, acrescentou.

O presidente da Câmara disse ainda que, entretanto, o município tem feito obras de manutenção na escola, “que não são 100% eficientes mas que têm mitigado alguns problemas”. “Mas os problemas estruturais carecem, naturalmente, de obras estruturais”, referiu, adiantando que à espera do PRR estão também as intervenções previstas para as escolas de Tadim e Palmeira e a Calouste Gulbenkian.

Na sexta-feira, numa publicação no Facebook, o diretor do Agrupamento de Escolas de Maximinos, que abrange a EB2/3 Frei Caetano Brandão, denunciou que, em dias de chuva intensa e contínua, aquela escola é um rio atmosférico com quase 41 anos”.

Paulo Antunes sublinha que aquela comunidade educativa pede obras “há mais de 10 anos” e avisa que, quando chover assim nas salas de aula, “correndo riscos de segurança sérios, a escola encerrará” após autorização que pedirá à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, “na salvaguarda dos envolvidos”. O diretor lembra que dos 15 votos com que foi eleito, em 2020, “nenhum foi do município e suas influências, por causa de partidarites”.

Para Paulo Antunes, “culpar o PRR é redutor, dado que o problema tem mais de uma década”. “Invistam na Frei, nos alunos da Educação Especial, do articulado da Música e da Dança, do CLIL [Aprendizagem Integrada de Conteúdo e Linguagem], nas minorias, nos migrantes, nos refugiados, na escola do mundo”, apelou.

Porque não são as escolas que tomam estas decisões, mas sim as direções regionais que colocam administrativamente os alunos na escola da área da residência.

Sobre este assunto já dei conta inúmeras vezes, sendo que em agosto fiz mais uma vez referência a essa situação.

A rede escolar foi planeada para o encerramento de muitas escolas e agora que elas fazem falta já não existem.

Escolas aumentam número de alunos por turma para responder à pressão causada por estrangeiros

As escolas públicas estão no limite e há já agrupamentos a aumentar o número de alunos por turma para fazer face ao aumento da procura crescente por estrangeiros em todos os ciclos, avança o Jornal de Notícias.

Segundo o jornal diário, a maior procura é registada no pré-escolar. No entanto, há alunos estrangeiros de todas as idades a chegar “quase diariamente” às escolas portuguesas.

Para isso, há já escolas a aumentar quer o número de alunos por turma, quer a desencontrar os horários ou até mesmo a recorrer a monoblocos para aumentar a resposta, como foi o caso do agrupamento de Ferreira de Castro, em Sintra, onde a lista de espera no pré-escolar é de 150 alunos. Também no agrupamento de São Teotónio, em Odemira, houve necessidade de recorrer a um contentor para acomodar as crianças do pré-escolar dado o elevado número de alunos.

Em declarações ao JN, o Ministério da Educação confirma a existência de “algumas turmas com maior número de alunos”, mas sem revelar números, acrescentando que a colocação de monoblocos e contentores é da “competência de cada município”.

Portugal tem mais de 1,13 milhões de alunos, sem incluir as crianças em idade de pré-escolar (onde o limite por sala é de 25 crianças), o que representa menos 13 mil alunos que no ano passado, mas há mais 761 turmas.

Segundo o Ministério da Educação, as turmas do 1.º ano devem ter no máximo 24 alunos e no restante 1.º ciclo, 26 alunos. Já no 5.º e 7.º ano, o máximo são 28 alunos e, nos restantes, 30 alunos.