Que Adianta a Reintegração na CGA, Se a ADSE Está Bloqueada para Muitos?

Desde o dia 1 de agosto, a generalidade do pessoal docente e não docente que já esteve inscrita na CGA e perdeu esse direito, viu a possibilidade de ficar novamente reintegrado na CGA.

Sobre este tema ainda existem muitas dúvidas, em especial se é benéfico pedir a reintegração na CGA desde a data em que o trabalhador perdeu esse vínculo.

Mas também existem dúvidas sobre o funcionamento do direito ao subsídio de desemprego para quem muda da SS para a CGA.

Muitos deste trabalhadores que voltaram à CGA já perderam a ADSE porque fizeram opções diferente em termos de seguros de saúde, pois o regime da Segurança Social funcionava de forma diferente do que o regime da CGA (em especial no que respeita a baixas médicas).

Atualmente existem muitos trabalhadores que regressaram à CGA e que não têm direito à ADSE, nem está previsto que voltem a ter essa reinscrição a não ser que paguem todo o valor do período em que estiveram ausentes da ADSE.

E muitos deles estão agora num limbo.

No meu programa de candidatura a Conselheiro da ADSE tinha um ponto que prevê “ser garantida a possibilidade de reinscrição de antigos beneficiários, que por opção saíram da ADSE, I.P., mas que, no entanto, continuam a exercer funções públicas ou estão aposentados/reformados da Função Pública;”

Com praticamente um ano de permanência neste Conselho Geral já percebi que o Conselho Geral não tem qualquer influência nas decisões que são aprovadas. Já foram aprovados, por maioria, pareceres que solicitam a não alteração das tabelas de comparticipação, tendo em conta o custo de vida no ano de 2023 que iriam ainda mais penalizar os subscritores, mas parece que basta uma ou outra declaração de voto contra dos membros do governo neste CG para manter tudo como está.

Nem tem sido ouvida a recomendação dos únicos dois beneficiários independentes eleitos para a redução das comparticipações para  os 12 meses. Sendo que os membros eleitos que estão dependentes de Centrais Sindicais (os únicos dois da FRENTE COMUM, por muito que ladrem na praça, são os primeiros a querer manter tudo como está, mesmo fazendo flyers que querem a redução das comparticipações).

Por isso antecipo esta minha posição de querer a reintegração de todos os antigos beneficiários da ADSE a partir do dia 1 de janeiro de 2024 de forma a cumprir esta minha promessa na candidatura ao Conselho Geral. Mas já sei que terei oposição de quase todos, incluíndo dos ilustres dirigentes sindicais que fazem parte deste Conselho Geral.