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Perguntas Frequentes

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“Os professores e assistentes operacionais das escolas de Rabo de Peixe, estão a ser vítimas de agressões físicas e verbais, por parte dos encarregados de educação.”

Os professores e assistentes operacionais das escolas de Rabo de Peixe, sentem-se desprotegidos e impotentes, perante a galopante onda de violência e agressividade, que se faz sentir nas escolas daquela Vila, por parte dos encarregados de educação.

Não existe qualquer tipo de apoio e protecção, vindo da Secretária Regional da Educação e Cultura! Os professores e os funcionários, dizem que a Sra. Dra. Sofia Ribeiro está, constantemente, a mentir e que desconhece a realidade que se vive nas escolas, nomeadamente, nas da Vila de Rabo de Peixe!

Os representantes dos sindicatos, vão para os debates, acobardam-se, deixam-se seduzir e iludir por discursos falsos, falaciosos, fantasiosos, utópicos e não exigem que sejam criadas medidas de apoio e protecção, a quem, diariamente, tem que conviver com os ataques violentos, por parte de encarregados de educação agressivos, selvagens e indomáveis!

As escolas estão com 5 a 6 turmas, quase todas elas completamente lotadas. A Educação Pré-Escolar conta com 20 alunos por turma, com idades que vão dos 3 aos 6 anos de idade. Trata-se de crianças de tenra idade, que exigem maior ajuda e supervisão. As escolas estão com 14 a 15 turmas do Primeiro Ciclo, embora constituídas por vezes com 18 alunos, com idades um pouco acima às do Pré-Escolar, que também, exigem vigilância…

Mas o que diz a Lei?:

Segundo o Decreto Regulamentar Regional nº 11/2022/A de 26 julho de 2022, o Rácio é o seguinte:

Educação Pré-Escolar: Um assistente operacional por cada 20 alunos;

1º Ciclo: Um assistente operacional por cada 30 crianças.

No entanto, as escolas do Primeiro Ciclo e do Pré-Escolar, da Vila de Rabo de Peixe, possuem um total de 18 a 20 turmas, a funcionar, apenas, com 5, 6, ou 7 assistentes operacionais. São escolas grandes, com mais de 300 alunos e que entre estes assistentes operacionais, no mínimo, 2 deles têm que ser direccionados para o refeitório, para o ginásio, para os serviços relacionados com as fotocópias, para abrir os portões, etc.

Para a Sra. secretária regional, Sofia Ribeiro, está tudo bem! Ela entende, que o rácio está correto, só que não corresponde à realidade, nem ao que está regulamentado por Lei!

A Sra. secretária regional, está a contabilizar no rácio, os assistentes operacionais, que se encontram de baixa médica prolongada e os que estão de atestado, aguardando a idade da Reforma (com idade e anos de serviço completos) e isto é subverter a realidade e os números reais.

Há dias, em que existe, apenas, um auxiliar para 6 turmas. Ora, porque faltam para irem a consultas médicas. Ora, porque faltam por outros motivos e imprevistos…

O que diz a Lei sobre a “Segurança dos Professores e Assistentes Operacionais”?:

.Baseado no Estatuto da Carreira Docente – Decreto Legislativo Regional nº 23/2023/A de 26 junho de 2023, os professores e assistentes operacionais, têm direitos e deveres. Ou seja, quando um docente falha um dever, é chamado à atenção, ou é alvo de um inquérito interno, mas em relação aos direitos, os professores e funcionários, não possuem qualquer tipo de defesa, ou de proteção, por quem os devia proteger!

Segundo o Artigo 9.º – Direito à Higiene, Saúde e Segurança, em que o nº 1, alínea d) “refere a penalização da pratica da ofensa corporal ou outra violência sobre o docente, no exercício das suas funções ou por causa destas” – Têm existido, situações de agressão física e verbal, muito graves, contra professores e assistentes operacionais, por parte de encarregados de educação, mesmo dentro do recinto escolar, porque a tutela entende que as escolas têm que estar abertas e acessíveis aos encarregados de educação, que se aproveitam do livre acesso, para concretizarem as agressões físicas. Os professores e os assistentes operacionais, estão a ser agredidos a soco, na frente de crianças menores, que certamente transportarão esses exemplos para a idade adulta e os agressores continuam impunes! Os inúmeros casos, têm vindo a ser reportados, recorrentemente e em grande número, quer à PSP, quer ao Conselho Executivo, que nada fazem.

Diariamente, os professores e assistentes operacionais, estão a ir trabalhar em sobressalto, em pânico e com receio de represálias, ou de novos “ataques”. Não existe educação, não existe respeito, não existe qualquer tipo de temeridade pelas autoridades. Coisa, que a Sra. secretária Regional da Educação e Cultura, não deve sentir, nem saber o que é!

Nos Açores, as escolas estão a ser usadas como depósitos de menores, onde os professores e os assistentes operacionais são os “fiéis de armazém”, que trabalham arduamente, que são mal pagos e ainda são agredidos fisicamente, a soco e a pontapé!

Os professores estão no limite e imploram à Sra. Secretária Regional da Educação e Cultura, ao Dr. José Manuel Bolieiro, ao Dr. Artur Lima e a todos os que que fazem parte da coligação nos Açores, que coloquem a mão na consciência e que criem medidas urgentes, que visam proteger os professores, do terror que estão a viver!

Manoel de Oliveira Rego

Eu sei que a História das purgas soviéticas ou nazis é assunto que só interessa a fósseis, que ensinam História e que a estudaram mesmo, em cursos antes de Bolonha.

Nessas purgas, a bala na nuca ou noutros sítios ou uns aninhos de campo ou gulag eram justificados com abstracções como desvios burgueses ou de outro tipo e compadrios com os inimigos de classe ou da pátria ou do partido.

Interessava era o pensamento do chefe e o alinhamento com ele.

Que fez a direção deposta (alegadamente) do STOP para ser deposta (ou tentarem isso, porque calculo que o assunto ainda vai a tribunal…. e, deve ir, por boas razões gerais de defesa do Estado de Direito e da liberdade de associação e sindical).

Roubaram? Martelaram contas?

Desrespeitaram que artigo dos ESTATUTOS?

Violaram alguma deliberação pública de uma assembleia geral? Prejudicaram o sindicato, como?

Vou gostar de ler aquela deliberação, que espero seja publicada com os seus fundamentos.

Os votantes devem ter dado uma linda lição sobre direitos fundamentais…..

Ou a coisa agora é assim? É-se destituído porque 200 se juntam para o fazer, porque o caudilho se quer livrar de quem perturba nas suas lunáticas formas de agir e ver o mundo e, ainda mais, nos desvairados projetos políticos mutantes?

Na verdade, aquilo foi um saneamento à moda antiga, um processo de purga no estilo dos anos 30 na URSS ou da Alemanha dessa altura…. Os tempos são mais suaves nos resultados mas o espírito de seita está lá.

E qual é a lógica de destituir pessoas que logo a seguir se reelegem outra vez? Vi 3 nomes que foram depostos e logo a seguir reeleitos e todos têm em comum ligação a assuntos de contas.

Será que estavam na sala aquando da destituição? E votaram? É que por lei não podiam nem falar……

Os discursos devem ter sido giros…… “Deponham-me para voltar outra vez…..”

Eu pedi para ver as contas, enquanto era sócio, há meses, e nunca mas mostraram. E tenho provas do pedido.

Sou das únicas pessoas que pode falar e queixar-se de contas daquele sindicato.

Porque, quando, na AG anterior, não mas mostraram, votei contra elas. Saí pouco depois.

Tenho anosmia, mas cheiro ao longe certas coisas, mesmo se a minha boa fé processual, às vezes, se engana algum tempo sobre algumas pessoas.

No ano passado foram 2 enganos graves sobre o carácter de pessoas que me lideraram. Um durou 40 anos, o outro, uns 3.

Como diria a minha avó: que fique escaramentado……

Aceito suspender o cepticismo e correr riscos, mas não fico nunca na mão de caudilhismos e cultos de personalidade. Quem acha que me controla, em 51 anos, desiludiu-se sempre.

Há gente que pede auditorias a contas que aprovou sem ver.

Os professores que ontem votaram aquilo precisam de estudar melhor o que são garantias individuais e como se gerem associações num Estado de Direito.

Nem na associação recreativa de Pestaninhas de Cima aquilo se pode fazer assim.

Se Pestana acha que está legitimado por aquilo, para continuar aos pulinhos e a fazer que faz nas reuniões negociais, está muito enganado.

E não sou eu que digo. São os que estão a votar com os pés contra as dezenas que votaram ontem.

Mas eu sei…. No MAS e suas cisões nunca se gostou muito de direitos fundamentais e formalismos.

Mas ainda bem que já tinha saído há meses.

Assim, ontem, fiquei só enojado ao longe.
Porque mesmo afastado pessoalmente de alguns membros da direção deposta acho que não foram tratados com justiça.

E se ainda fosse sócio podia ter tido a tentação de me juntar ao que fez o professor, cuja coragem admiro, sem conhecer, que foi lá dizer que aquilo é uma ilegalidade só…..

478+478+478+478+481= 2393 dias

6 anos, 6 meses e 23 dias

Será algo deste género