9 de Outubro de 2023 archive

E Como Andam as AEC Pelo País?

Já sabemos que faltam professores para milhares de alunos e que a qualificação dos docentes vão ter de baixar para haver professores nos próximos anos para cobrir milhares de turmas por todo o país.

Se este é o panorama do nosso sistema de ensino, pergunto-me como andará a chamada “escola a tempo inteiro” inventada por Maria de Lurdes Rodrigues que cobra uma parte do tempo dos alunos do 1.º ciclo.

Grande parte dos “Técnicos” das AEC são professores que foram assegurando esta escola a tempo inteiro e que nos últimos tempos já têm conseguido colocação nos diversos grupos de recrutamento.

Se a qualificação docente vai começar a baixar para o ensino público o que se irá passar  com a qualificação destes técnicos para assegurar a escola a tempo inteiro?

Vão passar a ser os alunos do ensino secundário a ser chamados para cobrir as horas que vão faltar por ausência de técnicos qualificados para as AEC?

Não será tempo de acabar com esta escola a tempo inteiro, que ficticiamente apenas serve para assegurar a permanências das crianças no espaço escolar?

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Procedimentos Concursais em 2023 relativos a França

Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado (local) – França – horários RPA13H, RPA77H, RPA80H, STR02H

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de 4 professor do ensino português no estrangeiro para o 3º CEB e SEC – horário a prover horários RPA13H, RPA77H, RPA80H, STR02H.

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Mais 318 Docentes Aposentados em Novembro de 2023

Com a publicação do aviso n.º 19307/2023, de 9 de Outubro, encontram-se mais 319 docentes aposentados na lista da CGA.

A faltar apenas uma lista de aposentados em 2023 já só faltam 365 docentes para o número previsto de aposentações para 2023 (3515).

Este número já venho a anunciar desde 2018, pelo que as previsões que estão a ser feitas no blog coincidem com os números reais.

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E se daqui a um mês houvesse Eleições Legislativas?

E se daqui a um mês houvesse Eleições Legislativas?

 

Não parece que possam existir grandes dúvidas ou reservas quanto a isto:

– O Partido Socialista (PS) tem sido muito mau para os Professores… Dir-se-á, até, que pior para os Professores do que o PS será, talvez, muito difícil…

As agressões infligidas pelo PS aos Professores, não têm sido metafóricas… As sucessivas bordoadas aplicadas por esse Partido Político à Classe Docente têm sido muito reais e concretas, com consequências desastrosas e danos irreparáveis…

Parece, até, existir uma espécie de “maldição” para os Professores, quando o PS é Governo…

Não há como escamotear ou ignorar que em 2008 (instauração da Ditadura nas escolas) e em 2017 (subtracção de mais de 9 anos de tempo de serviço à Classe Docente) estavam em funções Governos apoiados pelo PS, ambos pautados pela obstinação, arrogância e prepotência política… E aqui não há lugar para interpretações subjectivas, trata-se de uma constatação factual, amplamente reconhecida…

António Costa, pelo PS, governa o país desde 26 de Novembro de 2015…

Em 2019, o 1º Ministro António Costa fez uma inadmissível chantagem, ameaçando com a demissão do Governo, se a Assembleia da República aprovasse o Diploma que previa a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores…

Em 2023, António Costa, que continua 1º Ministro, visivelmente tomado pela teimosia obsessiva e pela arrogância, não mudou de opinião e deixou bem claro que a subtracção de tempo de serviço aos Professores é um facto consumado…

Portanto, o mínimo que se poderá concluir é que, nos últimos anos, os Governos do PS têm feito um esforço assinalável para dificultar e atormentar a vida dos Professores…

Em termos meramente teóricos, pergunta-se:

– E se daqui a um mês houvesse Eleições Legislativas?

Imaginando tal cenário, ainda que, por vários motivos, o mesmo seja impossível de se concretizar, qual seria o Partido Político mais votado pelos Professores?

Se houvesse Eleições Legislativas daqui a um mês, acredito que parte significativa da Classe Docente continuasse a votar no Partido Socialista, o que não pode deixar de se considerar como um contrassenso ou até mesmo como um absurdo…

Apesar de serem recorrentemente alvo das mais variadas humilhações, injustiças e tiranias por parte do PS, os Professores parecem não conseguir libertar-se do seu principal agressor…

Ou então desejam essa libertação e gostariam de poder concretizá-la, mas, por não confiarem, o suficiente, noutros Partidos Políticos, nomeadamente naquele que lidera a Oposição, não arriscariam o seu voto no Partido Social Democrata (PSD)…

O PSD é o maior Partido Político da Oposição há quase oito anos e, apesar da gritante insatisfação expressa pela maioria dos Professores ao longo desse tempo, ainda não terá conseguido convencer a Classe Docente de que é uma alternativa fiável…

Os Professores só conseguirão libertar-se do seu principal agressor, ou seja, do PS, se tiverem alternativas inquestionavelmente confiáveis e credíveis e para isso contribuirá, certamente, a existência de congruência entre palavras e acções, muitas vezes não observada na actividade política do PSD…

Como prova do anterior, as muitas votações na Assembleia da República que acabam concordantes com as propostas do PS, pelo menos em termos tácitos, traduzidas muitas vezes pela abstenção do PSD no momento de expressar o respectivo voto…

Sem coerência entre palavras e acções dificilmente poderá existir confiança e fiabilidade… Afirmar uma coisa e fazer o seu contrário é absolutamente reprovável, sob todos os pontos de vista…

Como não poderia deixar de ser, parte-se obviamente do pressuposto de que um Partido Político autodesignado como Social Democrata conhece, e pratica, o conceito de Social Democracia…

Na sua origem, a Social Democracia definiu-se como uma corrente política de Centro-Esquerda, baseada no Socialismo Democrático…

Quanto às afinidades políticas do PSD, e a outros aspectos relevantes, que costumam ser tidos em consideração na altura de decidir em que matriz política se vota, Francisco Sá Carneiro, um dos fundadores desse Partido, afirmou o seguinte:

– “Nós, Partido Social Democrata, não temos qualquer afinidade com as forças de direita, nós não somos nem seremos nunca uma força de direita.” (Citação datada de 21 de Maio de 1978, Instituto Francisco Sá Carneiro)…

– “Em Democracia não há leis indiscutíveis, não há pessoas indiscutíveis, em Democracia só é indiscutível o respeito das liberdades de cada um, o respeito pelo sistema que assegura a representatividade dos órgãos de soberania, dentro de um respeito por esses princípios fundamentais, tudo se pode e deve discutir. É por isso que a Constituição em Democracia, não é irrepreensível.” (Citação datada de 2 de Abril de 1978, Instituto Francisco Sá Carneiro)…

– “O bom Governo é aquele que olha para as realidades e traduz a sua acção no benefício concreto das pessoas e não no benefício das ideologias ou, eventualmente, até, de interesses imperialistas estrangeiros.” (Citação datada de 19 de Maio de 1979, Instituto Francisco Sá Carneiro)…

– “Não há democracia sem garantia de liberdade em todos os campos.” (Citação datada de 15 de Novembro de 1979, Instituto Francisco Sá Carneiro)…

– “Não encaro a política como uma carreira, nem sequer como uma profissão, encaro-a efectivamente como correspondência a um dever de cidadania.” (3 de Abril de 1978, Instituto Francisco Sá Carneiro)…

Como se posicionará o actual PSD face às anteriores afirmações de Francisco Sá Carneiro, ainda que o contexto político, económico e social se tenha alterado significativamente desde a época que as mesmas foram proferidas?

Urge clarificar, rapidamente e de uma vez por todas, se o PSD é ou não é um Partido Político em que os Professores possam confiar…

E a esclarecer se está ou não efectivamente disposto a concretizar pela acção aquilo que tem vindo a expressar por palavras, por exemplo a intenção já declarada de permitir a recuperação faseada, mas integral, do tempo de serviço dos Professores…

As expectativas mais positivas dos Professores foram sendo sucessivamente goradas ao longo dos últimos meses…

No momento actual, os Professores têm muitos motivos para se encontrarem absolutamente desiludidos com aqueles em quem poderiam, e deveriam, confiar para os ajudar a resolver os problemas que afectam a sua actividade profissional…

Do elenco dos principais agentes que mais têm contribuído para a decepção dos Professores, destacam-se, obviamente, estes:

– O PS, e em particular António Costa, em quem, certamente, muitos Professores terão confiado por via do seu voto nas últimas Eleições Legislativas, contribuindo para a maioria absoluta alcançada…

– O Presidente da República, que não tem servido como elemento verdadeiramente regulador, fiscalizador e moderador da acção do actual Governo, sustentado pelo PS…

– Os Sindicatos de Professores que, por diversos motivos, sobejamente conhecidos, não têm conseguido defender de forma convincente os interesses da classe profissional que representam…

– Parte significativa dos Directores de Agrupamentos de Escolas que, no exercício do Poder que lhes foi conferido pela Tutela, acabam por revelar atitudes autoritárias, discricionárias e intimidatórias, contribuindo, também eles, para o agravamento do mal-estar docente…

Por tudo o anterior, o PSD, enquanto maior Partido Político da Oposição, não poderá ignorar a responsabilidade que, naturalmente, recai sobre si, no sentido de se esperar que consiga contrariar os intentos do Governo, não só por palavras, mas, e sobretudo, por acções…

Estará o actual PSD à altura dessa responsabilidade e dessa expectativa?

Ou, por falta de alternativas credíveis, restará aos Professores continuarem a votar, de forma desconcertante e perturbadora, num Partido Político que os maltrata sem dó nem piedade?

(Paula Dias)

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Proposta do Novo Regime da Habilitação

Fica aqui a primeira versão da proposta do Ministério da Educação para a revisão do Regime Jurídico da Habilitação Profissional dos docentes.

 

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Nova greve a 27 de outubro

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