“Temos algumas escolas que recebem em mobilidade por doença mais de 100% do seu corpo docente, por vezes vindos de escolas de muita proximidade”, esclareceu João Costa, revelando que 18% dos casos são de mobilidade dentro do mesmo concelho.
O decreto-lei “visa, essencialmente, conseguir um equilíbrio entre a garantia de que os docentes podem exercer o seu direito de mobilidade para efeitos de prestação de cuidados de saúde, e uma distribuição mais eficaz e racional dos recursos humanos da educação”, explicou o ministro da Educação, João Costa.
As novas regras da MPD destinam-se aos professores com doenças incapacitantes mas também aos que têm familiares próximos nessa situação, definindo-se regras como a delimitação geográfica da medida.
Agora, os professores só podem pedir transferência para escolas “cuja sede esteja situada num raio de 50 km, medidos em linha reta, da sede do concelho onde se localiza a entidade prestadora dos cuidados médicos ou a residência familiar”.
Por outro lado, só podem requerer mobilidade para escolas cuja sede fique a mais de 20 quilómetros da sede do concelho do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de provimento.
Estas são as principais alterações ao decreto lei da MPD.
5 comentários
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Maior parte docentes por MPD, não vai
ao encontro do decreto lei , que o ME quer demonstrar.
100 % do corpo docente por MPD , vindo de escolas de mais proximidade !
– Fizeram para estarem em Escolas, perto das suas Habitações Permanente, e por razões de tratamentos médicos e enfermagem nos seus Centros de Saúde, da localidade de residência.
Além, para não se deslocar, por dificuldades físicas das suas doenças incapacitantes, na escolas mais distantes das suas Habitações Permanentes,
Mas alguém aqui deu por ela que hoje foi publicada em diário da República uma das maiores atrocidades feitas a professores? Professores que, na sua maioria, trabalham nas escolas… E trabalham muito!
Professores que também ganham mal, a quem também ROUBARAM tempo de serviço, professores que também foram ultrapassados no reposicionamento, e que para além de tudo isso, são vistos pelos COLEGAS como sendo oportunistas, professores que têm que lidar todos os dias com o seu estado de saúde, ou dos seus filhos, ou dos seus pais! E que não sofrem de constipações ou dor de dentes… Sofrem com esclerose múltipla, tratamentos oncológicos, demência (de familiares), artrite reumatóide, falta de um membro, etc., etc… E quem não usufrui de MPD não está livre de ter uma necessidade igual, basta ter que fazer umas análises, ter um acidente de carro… E aí? “ah! Afinal… Os” sacanas” que usam a MPD tinham razão! “… Como diz a música” pois é… Bebé… “.
Mas estou revoltada! Tenho que gritar… Estou chocada pela” aceitação” de quem me rodeia… Invejo-lhes o poder de encaixe… Mas só aceitarão até ao dia em que realmente necessitarem (e não o desejo a ninguém)!
Eu sou QZP, eu usufruo de MPD, eu fui roubada em mais de 6 anos de serviço, e também fui ultrapassada no reposicionamento! Mas hoje, magoou-me mais ver violado o direito constitucional a ter uma vida digna e exercer o meu trabalho de forma digna!
Ah! E também trabalhei hoje… Também fiz vigilância, também oriento estágio (ensino profissional), também vou trabalhar no fim de semana (atividades do projeto educativo)… Não sou uma “oportunista”, tenho as minhas debelidades de saúde, cuido TODOS os dias da minha mãe. E não sei o que irei fazer se isto for para a frente. Mas tenho a consciência tranquila porque estou a lutar… Muito… Para manter a dignidade de todos e a minha também!
Obrigada, se tiveram paciência de ler até ao fim! Mas eu tinha que gritar… Desculpem.
Eu nem digo nada, já fui maltratada por colegas que disseram que me aposentasse! Enfim….
Calma .
Calma colegas ,na hora h nem cotas ira haver.calma pf
Esclarecer apenas que ja li aqui que os qzps passam à frente na MPD É FALSO É MELHOR LER D.L. A INDUZIR COLEGAS EM FALSO.
OS Qa tem escola provimento tem.k concorrer a mais de 20 kms.
Qzp é escola de colocacao mas atencao ao ponto 4.1 do dl. Ler bem
Enquanto qzp 50kms escola colocação.
Caros docentes por MDP, será necessário nos unir , com professores e licenciados. E lutar contra a nova lei injusta , que vai prejudicar as carreiras e as distâncias das suas Habitações Permanentes , e das s Escolas que estão a lecionar nas suas áreas de residência . Que os docentes por doenças incapacitantes, vão ser prejudicados com os tratamentos médicos e enfermagem, na sua área de residência etc . E terão todos dias sair da sua área de residência , para percorrer todos dias 20 + 20 = 40 kilometros. Afinal a nova lei tem erros , que prejudica os docentes com doenças incapacitantes ( oncológicos, deficientes, várias doenças incapacitantes, invisuais, etc ) , vai obrigar os docentes percorrer quilómetros, e maior parte docentes
nem tem meios de transporte , para deslocar para as Escolas a lecionar a 20 kilometros das suas Habitações Permanente.
Por isso esta lei , é prejudicial para a vida dos doentes com doenças incapacitantes, será necessário uma Manifestação e união de toda docência.
Deixo aqui um artigo do Sapo , e necessário ustiça de Luta por direitos humanos.
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/professores-licenciados-levam-mobilidade-por-doenca-a-provedoria-justica