Os gabinetes/equipas disciplinares são um “instrumento” que algumas (muitas?) escolas começam a implementar. Para aquelas que ainda não usufruem desta mais-valia, importa conhecer o funcionamento de outras equipas/gabinetes. Para aquelas que já optaram por esse caminho, podem sempre comparar modelos de funcionamento. Fica a entrevista.

ENTREVISTA

Antes de mais professora Ana Pereira, muito obrigado por conceder esta entrevista aoComRegras.

O que vos levou a criar o Gabinete de Prevenção da Indisciplina (GPI)?

O GPI foi criado no âmbito da revisão do RI no final de 2013/2014 e a sua implementação surgiu da necessidade de combater a indisciplina (com maior incidência no ensino básico e profissional e em crescendo nos últimos anos), de um modo mais sistemático, organizado, concertado e equitativo, dando, tanto quanto possível, um maior ênfase à prevenção. Antes do GPI já existiam boas práticas, mas a gestão da indisciplina estava descentralizada, era pouco equitativa e a atuação a montante era quase inexistente. De facto, essa gestão era feita ao nível dos coordenadores de ciclo, com grande autonomia na aplicação de medidas disciplinares até 3 dias de suspensão, mas apesar da supervisão do então diretor, os procedimentos não estavam uniformizados entre os vários ciclos de ensino.

Em síntese, em que consiste o trabalho do GPI e qual é a sua constituição?

Neste seu primeiro ano de vida, o GPI funcionou apenas na escola sede do Agrupamento, Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, dada a sua maior dimensão, a natureza mais problemática dos alunos e a existência de mais recursos humanos.

O GPI é coordenado pela direção e constituído por duas equipas de professores: a Equipa da Disciplina (ED; 8 professores), e a equipa que assegura o funcionamento diário da Sala do GPI (21 professores), cobrindo cerca de 70 % dos tempos letivos, por vezes com dois docentes em simultâneo.

Originalmente criada há quatro anos pela coordenação do Ensino Básico Regular, a ED tem agora uma ação mais vasta. Os oito professores que a constituem operacionalizam a aplicação de todas as medidas disciplinares corretivas e sancionatórias (até 3 dias de suspensão), em todos os ciclos de ensino (do 7º ao 12º ano; ensino regular, vocacional e profissional; 954 alunos). Tendo por base a/s participação/ões disciplinar/es que chegam à direção e sempre na presença do diretor de turma, os elementos da ED seguem os mesmos procedimentos: entrevista ao aluno; notificação presencial ao aluno e respetivo encarregado de educação da medida a aplicar, após decisão da coordenação do GPI, ouvido o DT e o professor da ED. Tanto a entrevista como a notificação ficam registadas em documento próprio, e esta última é averbada ao processo individual do aluno.

A sala do GPI recebe os alunos que são expulsos da sala de aula ou que dentro do recinto escolar manifestam comportamentos inadequados, sendo acompanhados por um assistente operacional. A principal tarefa do professor do GPI é promover um diálogo reflexivo com o aluno, após este ter preenchido a Ficha de Reflexão. A par disso, poderá orientar o aluno na realização de alguma tarefa indicada pelo professor titular da turma na Ficha de Referência que o aluno leva, ou na ausência desta, propor-lhe outra tarefa de acordo com os recursos existentes na sala do GPI. Simultaneamente, deverá realizar vários registos em papel (presença do aluno, cumprimento/incumprimento das tarefas, recusas) e comunicar, via e-mail, ao DT as ocorrências.

O trabalho desenvolvido pelas duas equipas do GPI é monitorizado, o que permite o tratamento estatístico dos dados recolhidos

Numa ótica de prevenção, o GPI articula com outras valências do Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno e à Família, como o Gabinete de Acompanhamento de Situações de Perigo, o Gabinete de Apoio ao Aluno para a Saúde e as Tutorias. Esta articulação é fundamental e tem-se desenvolvido essencialmente a três níveis: implementação pioneira de um Programa de Intervenção Preventiva no Âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências, que envolve toda a comunidade escolar, numa parceria com a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, afeta ao Ministério da Saúde; implementação de várias tutorias por parte da representante do MEC na CPCJ; articulação frequente com a Escola Segura.

Alguns professores do GPI têm feito coadjuvâncias, como forma de auxiliar o professor titular na gestão da sala de aula, prevenindo a indisciplina.

Quantos tempos estão afetos a cada membro do GPI? Esses tempos constam da componente letiva, de estabelecimento ou individual do professor?

Para estas funções, os professores utilizam tempos do Trabalho de Escola e/ou dos ECD. O número de tempos varia de professor para professor e conforme se trate da ED ou da Sala do GPI, sendo que alguns tempos são utilizados nas coadjuvâncias, quando é necessário. No caso da ED, a gestão semanal dos tempos é flexível, pois depende do número de casos a tratar, e muitas das vezes, os professores ultrapassam os tempos previstos, numa demonstração de grande profissionalismo e dedicação.

Qual foi a reação da comunidade educativa ao GPI? Existe uma aceitação/colaboração por parte dos outros professores/assistentes operacionais?

Inicialmente, alguns dos professores da Sala do GPI mostraram alguma resistência aos procedimentos e não aceitaram bem a necessidade de assumirem um papel bastante ativo durante a permanência dos alunos na Sala. Quanto à ED foi diferente, pois devido à natureza mais complexa e absorvente das tarefas, o perfil e a motivação dos professores foram tidos mais em conta, só integrando a ED quem estava interessado.

Regra geral, os restantes professores, em especial os DT que acompanham muito de perto todo o trabalho desenvolvido, os assistentes operacionais, os encarregados de educação e os alunos (incluindo muitos dos indisciplinados), compreendem e aceitam a existência do GPI, colaborando quando necessário.

Um diretor de um agrupamento é sempre o seu responsável máximo, porém algumas valências são delegadas por diferentes membros da escola. Qual o grau de autonomia que o GPI possui?

A diretora do Agrupamento delegou a coordenação do GPI numa adjunta da direção, que tem autonomia para avaliar a gravidade das ocorrências participadas e aplicar as correspondentes

medidas disciplinares corretivas e/ou sancionatórias até três dias de suspensão. No caso de penas superiores, o procedimento disciplinar é instaurado pela diretora, que decide a pena. Apesar da delegação de tarefas, a partilha de opiniões no seio da direção é muito frequente.

Quais têm sido as maiores dificuldades do GPI?

Conseguir uma uniformidade de critérios de atuação por parte dos professores: uns são demasiado rígidos e outros demasiado permissivos.

Conseguir que todos os episódios de indisciplina sejam participados por escrito.

Agir a montante dos problemas, ou seja, fazer uma verdadeira prevenção da indisciplina. Neste sentido, e com o apoio de muitos elementos da comunidade educativa, têm sido dados alguns passos:

• em janeiro, o GPI promoveu uma palestra sobre a componente relacional no processo de ensino aprendizagem, proferida por um docente do Agrupamento doutorado nessa área e dirigida a todos os outros docentes;
• ao longo do ano o GPI tem articulado com outras valências do Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno e à Família, nomeadamente, o Gabinete de Acompanhamento de Situações de Perigo, o Gabinete de Apoio ao Aluno para a Saúde e as Tutorias. Esta articulação é fundamental e tem-se desenvolvido essencialmente a três níveis: implementação pioneira de um Programa de Intervenção Preventiva no Âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências, que envolve toda a comunidade escolar, numa parceria com a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, afeta ao Ministério da Saúde;
• implementação de várias tutorias por parte da representante do MEC na CPCJ;
• articulação frequente com a Escola Segura;
• alguns professores do GPI têm feito coadjuvâncias, como forma de auxiliar o professor titular na gestão da sala de aula.
• sempre que possível, após a 1ª/2ª participação disciplinar é feito um trabalho de mediação com o aluno, por um professor da ED ou pela coordenadora do GPI.

Tentou-se estabelecer parcerias para que os alunos cumprissem os dias de suspensão (de 1 a 3 dias) numa entidade exterior, à semelhança da existente no ano letivo anterior com a Escola de Sargentos do Exército de Caldas da Rainha para os alunos do EBR, mas sem respostas positivas.

Também a Associação de Pais, em articulação com a direção, deu o seu contributo para a prevenção da indisciplina, promovendo uma oficina de formação, “Gestão de Conflitos”, destinada aos encarregados de educação.

Urge que o estado proporcione às escolas os técnicos necessários para integrar uma equipa multidisciplinar, prevista no Estatuto de Aluno e Ética Escolar, nomeadamente, assistente social, psicólogo clínico e mediador/educador social.

Que diferenças encontra a nível qualitativo e quantitativo da indisciplina na vossa escola, comparando com o período pré-GPI e pós criação do GPI?

Quantitativamente, ainda não foi feito um estudo comparativo com anos anteriores. A centralização da gestão da indisciplina de todos os ciclos de ensino da escola, no GPI foi muito positiva e tanto alunos como professores sentem que há um plano de atuação, uma maior

organização, identificando os responsáveis pela gestão da indisciplina. A ida de alunos para a sala do GPI tem diminuído ao longo do ano.

 Sei que elaboraram um documento para a Assembleia da República, no âmbito da Conferência sobre Indisciplina em Meio Escolar. Com que opinião ficou sobre a conferência?

Enviámos dois documentos elaborados no início do ano letivo e que estão na base do trabalho do GPI: o Regimento do GPI e o guia de procedimentos da ED face às ocorrências disciplinares.

Em suma, a conferência do dia 20 de maio veio reforçar o que já se sabia: quais as causas da indisciplina nas escolas (a quantificação dessas causas, em contexto de sala de aula, foi uma mais valia); quais as “soluções” para prevenir a indisciplina. Ficou ainda mais claro, que muitas dessas “soluções” dependem da vontade política e da realidade familiar e social em que vivem os nossos alunos, não estando, portanto, ao alcance da escola. Apesar de tudo, a partilha de ideias foi muito interessante e nestas ocasiões aprende-se sempre. De ouvir o diretor de uma escola, trouxe uma ideia concreta com pernas para andar: implementar um projeto semelhante ao “A minha turma é a melhor da escola”.

Na generalidade, consegue indicar as principais causas para a indisciplina em contexto escolar?

Causas “macro”: contextos familiares e sociais desestruturantes (não confundir com desfavorecidos); desvalorização da escola e do conhecimento; ausência de projetos de vida; insucesso reiterado; crise de valores; banalização da violência nos media; má gestão da sala de aula por parte do professor (incapacidade de gerir conflitos, inadaptação dos métodos/estratégias de ensino-aprendizagem à realidade dos alunos, aspetos relacionados com o estilo de docência);

Causas “micro”: grande dimensão das turmas, aulas de 90 min, escolaridade obrigatória até aos 18 anos, utilização indevida de equipamentos eletrónicos.

Se tivesse essa possibilidade, que alterações implementaria com o objetivo de diminuir os índices de indisciplina em Portugal?

A resposta seria demasiado vasta….. e penso que se infere das anteriores.

Professora Ana Pereira, muito obrigado pela sua disponibilidade e por ter partilhado com os leitores do ComRegras o vosso modelo de funcionamento.