Jan 27 2017
… dá-se destaque na página 10 aos docentes que não cumprem as regras para a vinculação extraordinária para 2017 por falta do requisito do tempo de serviço.
Também esta semana foi criado um grupo no Facebook de título “Bem Graduados Sem 4380 Dias!” onde estes docentes estão a mexer-se para levar a regra da vinculação extraordinária aos meios de comunicação social, deputados, governantes e provedor de justiça na tentativa de conseguirem um concurso onde a graduação profissional não tenha o limite mínimo de tempo de serviço, mas sim a quantidade de contratos no ensino público.
Amanhã será publicada aqui no blogue a Lista Colorida e já vamos perceber que impacto terá em cada grupo de recrutamento este concurso de vinculação extraordinária na ultrapassagem dos docentes que não têm os 4380 dias de serviço em 31/08/2016.
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Jan 27 2017
Hoje, António Costa no debate quinzenal refere que para além dos 3 mil docentes que vão vincular no concurso extraordinário (diploma que ainda não está finalizado, segundo palavras suas) diz que em Setembro ainda entrarão no quadro mais dois mil docentes em função das necessidades permanentes das escolas.
Para memória futura.
Este vídeo foi lançado no novo canal do blogue no youtube. Se quiserem seguir este novo canal basta subscreverem o canal aqui.
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Jan 27 2017
Nesta reserva de recrutamento já foram colocados os docentes para os planos de Acção.
Só percebo que este atraso nestas colocações tenham servido para manter o défice de 2016 abaixo do limite máximo imposto por Bruxelas. Que sentido faz apenas entrarem no fim de Janeiro necessidades que deveriam ter sido dadas às escolas logo no início do ano lectivo?
Sempre é melhor mais tarde que nunca, mas…
Primeiro Ciclo, Português e Matemática foram os grupos de recrutamento com mais colocações em horário anual na Reserva de Recrutamento 18.
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Jan 27 2017
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Jan 27 2017
Até ao momento conseguimos já apurar 3142 vagas para o concurso de vinculação extraordinária de 2017 de acordo com a distribuição seguinte por grupo de recrutamento e QZP.
Lembro que o número anunciado pelo Ministério da Educação anda entre as 3019 e as 3200 vagas.
Por isso este quadro não andará muito longe da realidade.
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Jan 26 2017
Decreto-Lei n.º 14/2017 – Diário da República n.º 19/2017, SÃ ©rie I de 2017-01-26
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Jan 25 2017
A página do Blog DeAr Lindo atingiu hoje os 50.000 seguidores através da rede social do Facebook. Este é um número que nunca pensei atingir desde que há 3 ou 4 anos criei esta página nesta rede social.
Lembro que também podem receber as notificações dos artigos através do vosso endereço de e-mail, bastando para isso adicionar o vosso endereço de correio electrónico no canto inferior direito do blogue (Seguir) e depois autorizarem receber as notificações dos artigos no primeiro e-mail que recebem para a confirmação da subscrição.
Desde 2011 o blogue já teve mais de 36 milhões de visualizações e mais de 100 mil comentários nos artigos. Até ao momento foram escritos 12.561 artigos.
Um enorme agradecimento de toda a equipa do Blog DeAr Lindo pela confiança que continuam a ter em todos nós.
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Jan 25 2017
… já que vai vincular mais de 3 mil professores e esses perdem o direito à caducidade.
Aliás, se vinculasse todos os contratados não haveria qualquer despesa com este direito que assiste a todos os trabalhadores e não apenas aos professores.
O Ministério da Educação não revela quanto tem estado a pagar aos professores cujos contratos não são renovados. Em causa estão as indemnizações pagas a largos milhares de docentes contratados do básico e secundário pela não renovação do seu contrato, uma compensação prevista na lei quer se trate de contratos temporários ou anuais.
Questionado várias vezes pelo i durante o último ano, o Ministério da Educação recusou responder quantos professores tiveram direito ao pagamento da compensação por caducidade do contrato e qual o valor total pago. Neste momento ainda não é pública qualquer informação relativamente aos pagamentos feitos no ano letivo de 2014/2015, 2015/2016 nem sobre pagamentos já feitos durante o ano letivo que está a decorrer, a professores que tenham sido contratados temporariamente e já tenham cessado funções.
A lei que estipula o pagamento por caducidade do contrato foi alterada com este governo, tendo feito a despesa com estas indemnizações disparar pelo menos para o dobro.
No último ano letivo a despesa deverá ter rondado os 24 milhões de euros, de acordo com os valores que vigoravam durante o mandato de Nuno Crato. Segundo a norma agora em vigor, os professores contratados passaram a ter direito ao pagamento por todos os contratos que assinem. Ou seja, é possível que um professor receba várias compensações por caducidade de contrato durante o mesmo ano e mesmo que o intervalo de cada contrato seja de apenas um dia ou na mesma escola. Há ainda casos de professores que ao assinarem contratos temporários podem ter vínculos, por exemplo, a duas escolas ao mesmo tempo, tendo direito à compensação pelos dois contratos.
Este é um dos motivos pelos quais a despesa poderá ter subido ainda mais este ano letivo, mas não é o único. Até ao final de dezembro, o número de professores contratados este ano letivo era já quase o dobro face aos do ano último ano letivo.
A regra para o pagamento das compensações por caducidade tinha sido alterada em 2015, quando Crato introduziu um artigo no Orçamento do Estado de 2015 que regulava o pagamento destas compensações. A norma estabelecia que estas indemnizações fossem pagas em janeiro de cada ano e apenas aos professores que não assinassem mais do que um contrato, temporário ou anual, entre janeiro e dezembro. Em consequência, terá caído para metade o número de pagamentos por caducidade do contrato. Ainda assim, Crato não chegou a fazer um balanço oficial da medida, que entretanto foi alterada por Tiago Brandão Rodrigues. Ana Petronilho
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Jan 25 2017
Neste formulário estão já identificados 4204 docentes com possibilidade de se candidatarem às poucas mais de 3 mil vagas que vão abrir no concurso extraordinário de 2017.
Recordo que na passada sexta-feira a secretária de Estado Alexandra Leitão disse que poderiam concorrer neste concurso perto de 5 mil docentes. Já não falta muito para serem todos identificados, por isso peço novamente para continuarem a preencher os dados em falta neste formulário on-line. Basta colocarem o tempo de serviço em falta no ano lectivo 2015/16 e preencher as colocações que possam ter tido em cada ano lectivo em falta.
Não se sabendo ainda a quantos grupos de recrutamento vão poder concorrer os docentes neste concurso não queria estar a elaborar a lista colorida com estes 4204 docentes. Se a candidatura for possível para qualquer grupo de recrutamento que os docentes tenham habilitação profissional será sempre muito arriscado fazer esta lista colorida. Se puderem optar apenas por um grupo para os quais possuam habilitação profissional também fico na dúvida se deverei fazer esta lista colorida. Se for para o último grupo onde obtiveram colocação será mais simples de a fazer.
Fica ainda esta dúvida no ar, pois ainda não se conhece a redacção final da portaria da vinculação extraordinária de 2017.
Para acederem ao documento em pdf cliquem na imagem.
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Jan 24 2017
… por possuir a competência técnica, a experiência profissional e a aptidão necessárias para o exercício do cargo, bem como o perfil adequado para o exercício das funções em causa, a Licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas assume o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DGAE..
Fica aqui a sua síntese curricular e o despacho de nomeação.
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Jan 24 2017
Depois do apuramento de vagas já ir nas 3005 vagas também começo a ter um número de candidatos à vinculação Extraordinária já considerável.
O ME anunciou que para as 3019 vagas já apuradas havia perto de 5 mil candidatos a reunir as condições para concorrerem.
Até ao momento tenho apurados 3699 candidatos a este concurso e com a publicação deste formulário espero rapidamente chegar ao número anunciado pelo ME na passada sexta-feira.
Que condições se exige para serem candidatos ao concurso externo de vinculação?
O que falta conhecer neste formulário que fica agora on-line?
Que ajuda preciso?
Logo que os dados permitam identificar 4.500 docentes nestas condições será produzida a lista colorida para se perceber se desta vez os mais graduados encontram-se elegíveis à vinculação de 2017.
LEGENDA DE CORES DO FORMULÁRIO:
Encontram-se pintados a vermelho os docentes que têm entre 4014 e 4380 dias de serviço em 31/08/2015. Só os passarei para outra cor se o tempo de serviço em 2015/16 lhes permitir ter mais de 4380 dias de serviço.
Pintados a verde os que reúnem as condições para concorrerem.
Os grupos de colocação colocados originalmente no formulário encontram-se pintados de amarelo, Quando colocarem a vossa colocação deixem ficar o fundo branco para eu mais facilmente verificar a alteração que fizeram.
NOTA:
Pesquisem sempre pelo vosso número de candidato e não pelo número de ordem no grupo onde obtiveram colocação. Todos os docentes que se encontram na lista de ordenação definitiva da contratação inicial 2016/17, que concorrem em segunda prioridade e têm mais de 4014 dias de serviço encontram-se neste formulário.
Neste momento só conseguem visualizar o número de candidato, o nome e a soma do tempo de serviço em 31/08/2015, assim não tenho de andar sempre a responder a quem está colocado num grupo e ordenado no formulário anterior noutro grupo.
Devem apenas colocar o tempo de serviço de 2015/16 (lembro que é ano bissexto e o tempo pode ir até aos 366 dias) e as colocações em falta nas colunas dos anos. Não coloquem 110CE, mas sim 110. A soma dos números de contratos depois é feita se estiver escrito apenas números.
Neste momento já são 4 mil candidatos que podem concorrer ao concurso de vinculação extraordinária.
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Jan 23 2017
Neste momento já tenho apuradas 3005 vagas de QZP para o concurso da vinculação extraordinária de 2017.
Não se conhecendo ainda a proposta de portaria da vinculação extraordinária da passada sexta-feira, julgo que estes vagas se irão aproximar muito daquelas que serão publicadas em diário da república. Lembro que o ME tinha até sexta-feira contabilizado 3016 vagas e neste momento tenho apenas uma diferença de 11 vagas.
Apesar de não se conhecer a proposta final é expectável que todos os docentes com 5 contratos nos últimos 6 anos no ensino público e mais de 4380 dias de serviço (antes e após a profissionalização) em 31/08/2016 possam concorrer neste concurso. Sem conhecer a redacção final da portaria não sei se poderão ser contados os contratos no IEFP. Nas versões anteriores não eram considerados.
Em breve colocarei um novo formulário onde constam os 8.421 docentes que tinham em 31/08/2015 mais do que 4.014 dias de serviço para serem colocadas as colocações em falta. Recordo que a Secretária de Estado anunciou que existiam perto de 5 mil candidatos elegíveis neste concurso e como constam no documento mais de 8 mil docentes é quase certo que mais de 3 mil ficarão de fora por não reunir os 5 contratos nos últimos 6 anos.
Apesar de ser um concurso extraordinário de vinculação não posso deixar de voltar a referir aquilo que considerei a forma mais justa de vinculação. É que olho para este quadro e vejo lugares de QZP muito apetecíveis por docentes dos quadros que nunca conseguiram aproximar-se da sua residência.
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Jan 23 2017
O Ministério da Educação lançou procedimento para selecionar novos delegados regionais, uma vez que, como o i revelou, os atuais estão em situação ilegal. Critérios vão, porém, beneficiar dirigentes que estão em situação irregular.
O Ministério da Educação lançou o processo para o concurso de seleção dos novos delegados regionais do Centro, Algarve e Alentejo, na quarta-feira passada. O concurso ainda não arrancou e os critérios de seleção ainda não são conhecidos mas, o i sabe que os três delegados regionais, que se mantiveram no cargo mesmo depois da anulação do concurso anterior – que aconteceu a 19 de Novembro de 2015 – estão, desde já, em vantagem para o resultado final do concurso. Recorde-se que o anterior processo foi anulado por se concluir que beneficiou os escolhidos, uma situação que levou até à saída do ex-diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Fonte conhecedora do processo explicou ao i que ao ter em conta a experiência acumulada pelos atuais delegados que ocupam ilegalmente o cargo, o concurso está novamente enviesado. Outra fonte esclarece mesmo que o concurso poderá estar a ser desenhado à medida destes delegados, uma vez que os critérios de seleção dos candidatos e os pré-requisitos exigidos para o concurso – que o Ministério da Educação ainda não publicou na Bolsa de Emprego Público – vão privilegiar os candidatos que já tenham exercido cargos semelhantes. Ou seja, vão ao encontro das habilitações de Cristina Oliveira (delegada regional do Centro), de Francisco Marques (delegado regional do Algarve) e de Manuel Barroso (delegado regional do Alentejo).
Contactado pelo i, o Ministério da Educação assume que o tempo de serviço dos três delegados regionais, mesmo durante o período em que estão ilegais no cargo, será contabilizado para efeitos do concurso. “O exercício efetivo de funções é, nos termos da lei, contabilizado neste tipo de concursos”, diz a tutela de Tiago Brandão Rodrigues.
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Jan 23 2017
Tendo em conta que o novo diploma de concursos e a portaria da vinculação extraordinária afecta direitos ou interesses da grande maioria dos professores e de acordo com o artigo 100º do Código do Procedimento Administrativo deveria seguir-se agora um período de audiência dos interessados
Se não houver audiência dos interessados no que respeita à portaria da vinculação extraordinária e ao novo diploma de concursos é única e exclusivamente por responsabilidade do ME pelo atraso das negociações com as organizações sindicais. Mas a desculpa da urgência do regulamento não pode ser a desculpa para a ausência de audiências prévias, visto que o próprio ME saberia antecipadamente dos prazos que tinha para ter a regulamentação pronta.
Mesmo que eu discorde que um documento de negociação obrigatória com as organizações sindicais sejam alvo de audiência dos interessados, e isto já aconteceu com o despacho da mobilidade por doença que acabou por atrasar o processo de colocações destes docentes. E se para umas coisas a lei se cumpre, então que se cumpra também aqui e abra-se o período para a audiência dos interessados.
Tanto mais que Alexandra Leitão refere hoje ao Correio da Manhã que o diploma de concursos ainda não está fechado. E como parece que ainda ninguém sabe como se encontra a última versão dos dois diplomas seria bom que fossem dados a conhecer publicamente.
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Jan 22 2017
O próximo quadro tem a versão 3 do apuramento de vagas QA que está a ser elaborado aqui no blogue.
Esta versão corrige algumas versões anteriores e acrescenta uma coluna com o Concelho.
No total estão apuradas 7616 vagas, frutos de colocações repetidas na Mobilidade Interna/Contratação Inicial e Renovações nos anos lectivos 2013/14 e 2015/16 em horário completo.
Obviamente que tudo isto são estudos que não indicam as verdadeiras necessidades permanentes das escolas, mas que podem ajudar a perceber onde as vagas andam isso pode.
Método para extrair estas vagas:
Apuramento de todas as colocações em horário completo na Mobilidade Interna/Contratação Inicial e Renovação de Contrato das Listas das necessidades temporárias de 2013/14.
Apuramento de todas as colocações em horário completo na Mobilidade Interna/Contratação Inicial e Renovação de Contrato das Listas das necessidades temporárias de 2015/16.
Foi criado neste quadro o número de vagas correspondentes às colocações de menor número extraídas nas duas listas por grupo de recrutamento e escola.
Exemplo:
2013/14 – 3 colocações em MI em horário completo + 1 renovação + 1 contratação em horário completo
2015/16 – 2 colocações em horário completo + 1 renovação + 1 contratação em horário incompleto
Automaticamente eliminei o horário incompleto de 2015/16, sobrando 3 colocações em horário completo nesse ano. Em 2013/14 houve 5 colocações em horário completo, mas apenas considerei 3 vagas nesse agrupamento e grupo de recrutamento, porque a 4 vagas não seria em horário completo.
Não considerei colocações em Reserva de Recrutamento, mesmo que em horário anual e completo.
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Jan 21 2017
E fica aqui o comunicado da Pró-Ordem e a rectificação necessária à primeira informação que tinha sido transmitida aqui no blogue.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/01/170120-po-não-celebrou-acorco.doc”]
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Jan 21 2017
Já aqui tinha levantado a possibilidade de se fazer aqui no blogue o apuramento das vagas de quadro de agrupamento que poderão abrir em 2017.
Ficou ontem confirmado que o ME irá abrir para quadro de agrupamento todos os lugares anuais que sucessivamente são ocupados na Mobilidade Interna nos últimos 4 anos.
Até ao momento eu e o Davide Martins já conseguimos apurar 1981 vagas que encontram-se nestas condições.
As vagas que apuramos por grupo mostram que:
Todos os restantes têm menos de 100 vagas apuradas.
Neste estudo foram contabilizadas as colocações em Mobilidade Interna, Contratação Inicial e Renovações de Contratos dos anos lectivos 2013/14 a 2016/2017.
Partiu-se do princípio que as colocações em Mobilidade Interna nos anos de concurso interno deram continuidade no ano seguinte:
Apurou-se apenas as colocações em horário completo.
Falta no entanto neste estudo as colocações em escolas TEIP e BCE que foram consideradas anuais.
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Jan 21 2017
Escolas vão receber “nas próximas semanas” reforço de professores
A maioria dos professores que vão ser contratados para as escolas para trabalhar nos projetos do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar serão do 1º ciclo. Questionada pelo i, a tutela esclareceu que os 500 docentes em causa são de várias disciplinas e anos de escolaridade, mas haverá “uma incidência muito forte no 1.º ciclo”, até porque “em 89% das escolas há medidas que incidem sobre o 1º ciclo”.
O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues explica que os docentes serão colocados através de reservas de recrutamento (miniconcursos de colocação), sendo contratados diretamente pelo Ministério da Educação. Esta foi a forma encontrada para “garantir celeridade e para que as escolas não tenham de lidar com o processo burocrático, prevendo-se que estes docentes entrem em funções nas próximas semanas”, refere a tutela.
O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar foi lançado este ano letivo, tendo sido desenhado pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, com o objetivo de reduzir a taxa de retenção dos alunos. Através desta iniciativa, as escolas submeteram ao Ministério da Educação 1.900 projetos – que vão desde a apoios ao estudo a algumas disciplinas à criação de novas disciplinas opcionais – e indicaram que necessitavam de um reforço de 900 docentes e técnicos para que fossem aplicadas diferentes ações.
Depois de terem sido alocados a estas tarefas todos os docentes que tinham ficado com horário zero este ano letivo (sem turma atribuída), o Ministério da Educação anunciou que vai, agora, precisar de contratar 500 docentes para executar o plano, contando com uma verba de 32 milhões de euros de fundos comunitários, para os próximos dois anos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/01/os-reforcos-para-os-planos-de-accao/
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Jan 20 2017
A notícia do Notícias ao Minuto diz o seguinte:
Os números foram adiantados pelos sindicatos e confirmados pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no final da reunião de hoje, no Ministério da Educação (ME), tendo a governante confirmado que há cerca de dois mil candidatos elegíveis à vinculação extraordinária que ficam de fora da entrada nos quadros por não serem abertas vagas em número suficiente.
Entre 3.000 e 3.200 docentes vão conseguir a vinculação, mas há quase 5.000 candidatos em condições de concorrer a essas vagas.
O número de vagas para a vinculação extraordinária foi definido tendo por base o número de contratados colocados neste ano letivo num horário completo e anual, mas vão poder candidatar-se todos os professores que tenham cinco contratos nos últimos seis anos e pelo menos 12 anos de serviço.
Para a vinculação será aplicado o critério da graduação profissional, que tem em conta a média final de curso e o tempo de serviço de cada docente, mas serão quase dois mil professores com pelo menos 12 anos de serviço que não conseguem ainda aceder aos quadros.
Aos jornalistas, a secretária de Estado disse que usar o número de contratados este ano letivo colocados em horários completos e anuais como critério de fixação de vagas “teve a ver com a necessidade de garantir as necessidades permanentes das escolas”.
Inicialmente, este critério foi apresentado pelo ME como condição para poder concorrer a uma vaga na vinculação extraordinária, ou seja, para determinar o universo de candidatos, mas acabou por ser usado apenas para definir o número de vagas.
Ou eu ando muito lento das ideias ou não percebi mesmo nada do que aqui foi dito e pelos vistos foi afirmado pela Secretária de Estado.
Primeiro:
Existem requisitos para a vinculação extraordinária, a recordar:
Segundo, poucos números afirmados em cima batem certo:
Começa pelo seguinte: É afirmado que O número de vagas para a vinculação extraordinária foi definido tendo por base o número de contratados colocados neste ano letivo num horário completo e anual. Não entendo como essas colocações já foram feitas em Agosto e Setembro e é anunciado um número de vagas que varia entre as 3.000 e as 3.200. Se as vagas abrissem por essa razão então teriam de abrir 4.642 vagas, considerando apenas a Contratação Inicial e as Renovações de contrato.
Entendo que as 3.000 e 3.200 vagas tenham sido apuradas como fiz aqui. De entre os colocados em horário anual e completo até à RR2 e que reúnem os requisitos do tempo de serviço e dos 5 contratos nos últimos 6 anos.
“há quase 5.000 candidatos em condições de concorrer a essas vagas”
Os únicos dados que tenho para me aproximar deste número é dos 4.751 docentes com mais de 4380 dias de serviço em 31/08/2016, que ficaram colocados em horário completo e anual em 2016/2017 mas que poderão não ter os 5 contratos nos últimos 6 anos.Será que a condição dos 5 contratos nos últimos 6 anos desaparece aqui?
Ou será que não será necessário um contratado ter ficado em horário completo e anual em 2016/2017, mas ter 5 contratos nos últimos 6 anos e ter mais de 4380 dias de serviço em 31/08/2016? Estes dados não os tirei, mas sei que existem perto de 8 mil docentes contratados com mais de 12 anos em 31/08/2016, só me resta saber quantos deles poderão ter os 5 contratos nos últimos 6 anos.
Resta aguardar pela redacção final da portaria para perceber o que muda, ou pelo esclarecimento claro por parte de alguma organização sindical ou até mesmo do próprio ministério da educação.
Mas possivelmente o que poderá ter acontecido foi a aceitação do ponto 4 da minha proposta, “A Forma Mais Justa Para A Vinculação Extraordinária“, com a eliminação da necessidade do docente estar colocado este ano em horário anual e completo.
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Jan 20 2017
… que ficaram muitos abaixo do que esperava.
Mas não.
Chocou-se por outras razões.
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Jan 20 2017
As propostas finais apresentadas continuaram muito distantes dos objetivos que tínhamos sugerido e das expetativas dos docentes portugueses.
Com efeito, não é reconhecido o direito à vinculação aos docentes que ao longo dos anos acumularam contratações sucessivas, tanto em território nacional como no sistema de Ensino Português no Estrangeiro, e que, ao arrepio das orientações gerais de combate à precariedade e de respeito pela estabilidade pessoal e profissional, não foram integrados nos quadros, pese embora a sistemática verificação da necessidade de contratação de milhares de docentes.
Por outro lado, a designada “norma-travão” ainda não atingiu a formulação que corresponda à concretização do direito que decorre da legislação em vigor para a generalidade dos trabalhadores.
Finalmente, o ME insistiu em não acolher a reivindicação da anualidade dos concursos, para além de ter mantido a sua iniciativa relativamente a uma indesejada e inútil divisão de docentes dos quadros da agrupamento e de escola e docentes dos quadros de zona pedagógica.
Verificamos ainda que há matérias que se entrecruzam com o regime de recrutamento e seleção de docentes e que carecem de intervenção urgente, a ser negociada com as organizações sindicais, como:
– a correta determinação das dotações dos quadros dos agrupamentos e escolas não agrupadas, de forma que estas detenham os recursos humanos que forem indispensáveis às medidas de promoção do crescimento das qualificações de todos e de promoção de mais sucesso escolar, para além do direito de todos os alunos a terem todas as aulas do seu currículo, sem prejuízo do direito a faltar dos docentes;
– a revisão dos agrupamentos de escolas, procedendo à anulação das agregações que se revelam inaceitáveis pela sua dimensão;
– a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica;
– a constituição, ao nível de cada agrupamento de escolas, de uma bolsa de docentes de diferentes grupos de recrutamento, para desenvolvimento de intervenções de promoção do sucesso escolar, para a concretização de projetos de melhoria do desempenho de cada escola e para garantir as substituições de curta duração;
– a revisão dos grupos de recrutamento, criando os que forem necessários para integrarem docentes que incorretamente têm estado a trabalhar como “técnicos especializados” quando na realidade têm qualificações profissionais e exercem atividade profissional de docentes;
– a determinação de incentivos à fixação na periferia. Nestes termos, não se registaram condições para quer se pudesse terminar este processo com acordo.
Lisboa, 20 de janeiro de 2017
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Jan 20 2017
“A FENPROF não dá o seu acordo a esta proposta do Ministério da Educação, porque não resolve o grave problema da precariedade e da instabilidade que afetam os docentes e mantém a injustiça na situação dos professores dos quadros que não conseguem aproximar-se dos seus locais de residência”, sublinhou Mário Nogueira no final da maratona negocial desta sexta-feira, 20 de janeiro.
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Jan 20 2017
Como vai ficar
Vinculação extraordinária: segundo o ME, vão abrir entre 3019 a 3200 vagas que serão ocupados por docentes que cumprem os requisitos, que serão colocados por graduação profissional.
Nos próximos 3 anos abrirão vagas para vincular os restantes professores que reúnam os requisitos.
No diploma dos concursos o Ministério não abdica das prioridades alegando sempre questões técnicas mas compromete-se a abrir lugares de quadro de agrupamento desde que, num agrupamento, exista durante 4 anos, horários anuais e completos no mesmo grupo de recrutamento.
Mantém-se a norma travão.
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Jan 20 2017
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Jan 20 2017
Quase um número idêntico apurado aqui no blogue.
Em breve mais novidades.
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Jan 20 2017
Foram colocados 414 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 17 de acordo com a distribuição seguinte por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
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Jan 20 2017
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Jan 19 2017
… andam por aqui.
E dou hoje por finalizado o trabalho de apuramento de vagas ao concurso de vinculação extraordinária de 2017 com o apuramento final de 2987 vagas de QZP distribuídos pelos grupos de recrutamento do quadro de baixo.
Espero que amanhã haja bom senso para a conclusão do processo negocial e que de uma vez por todas se elimine as diferenças de posições que serão apresentadas entre Ministério da Educação e sindicatos.
É preciso paz e justiça para o que vier a ser acordado ou imposto.
Julgo que por aqui se foi mostrando os dados que nem sindicatos nem Ministério da Educação conseguiram mostrar à opinião pública.
O formulário será hoje apagado e os registos guardados para memória futura.
Existem os vinculados que aparentemente o foram por 13 dias, outros que o poderão ter sido por apenas 7 dias e ainda aqueles que o seriam pela soma das duas propostas.
Espero que tudo fique adiado de decisões definitivas no dia de amanhã e que a vinculação seja feita de acordo com a graduação de cada um, mas lembro que já por diversas vezes disse que a graduação tal como existe, pode não ser a melhor forma de selecção dos professores.
E se calhar mais importante que estes números ou as decisões de amanhã é saber se o tempo de serviço (antes e após a profissionalização) e a nota de curso são suficientes para ordenar os professores.
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Jan 19 2017
Qual a pressa de ter preparado o concurso do diploma de concursos para a próxima segunda-feira se a lei exige uma auscultação pública dos interessados?
Até discordo que as matérias negociáveis com as organizações sindicais sejam alvo de auscultações públicas, visto que houve negociação prévia com essas organizações, mas o mesmo não ocorreu com a Mobilidade por Doença e o documento negociado e aceite foi alvo dessa auscultação, com a justificação que a lei deveria ser cumprida.
Então, como interessado no diploma dos concursos pergunto. Quando me posso pronunciar?
O CDS parece estar mais interessado em atrasar o diploma com uma apreciação parlamentar caso se concretize que os docentes do ensino particular são relegados para a última opção destes procedimentos, ficando assim na prática impedidos de aceder à função pública.
Eu não.
Quero tempo para essa auscultação pública, tal como a DGAE respondeu aqui.
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Jan 19 2017
Como faz hoje precisamente uma década após a publicação do Estatuto da Carreira Docente que dividiu professores titulares conta professores não titulares, pergunto.
A divisão que Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates fizeram está definitivamente sanada, ou outras divisões ocorrem?
QA contra QZP, contratados contra quadros e vice-versa, público contra privado, Norte contra Sul.
Não era altura de TODOS os professores se voltarem a unir de forma definitiva?
Por muitos anos que passem e alguma memórias fiquem no esquecimento a divisão foi sempre a maior arma para cada governo.
O que fazer para voltar a unir a classe docente?
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Jan 19 2017
A FENPROF Também Pede Negociação Suplementar fundamentada na falta de números, ou pelos números dados serem uma não resposta.
Concordo inteiramente com a fundamentação deste pedido e acho que sendo anunciadas vinculações de uma forma ou de outra, o ME deveria sempre disponibilizar os dados para cada uma das propostas.
Não é fácil perceber o impacto de cada alteração para se aceitar ou não um acordo. Se uma negociação destas se prende exclusivamente pelo número de vinculações finais então estes dados deveriam ser anunciados na data da proposta, e já o tinha dito aqui, quase em tempo real, que o número final seria inferior aos 4 mil.
Mas julgo que para além dos números, um acordo ou desacordo, deverá sempre julgar a justiça da proposta de todo o documento.
Por muito que queiram Tiago Rodrigues e a FENPROF acordarem este diploma de concursos, muito mais há a mudar nele, do que apenas o número final de vinculações.
Os links que coloco nas questões da FENPROF são estudos aproximados elaborados aqui no blog e que podem ser comparativos com os dados que o Ministério da Educação deverá fornecer na reunião suplementar.
A FENPROF requereu (19/01/2017) a negociação coletiva suplementar do regime jurídico de concursos, fundamentando, no pedido, as razões por que o fez.
Na reunião, que é de realização obrigatória, para além dos aspetos que ainda estão em negociação por, sobre eles, não haver acordo, a FENPROF reiterará a necessidade de o ME, por imposição legal (n.º 2, do artigo 362.º da LTFP, constante na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), ter de fornecer as informações solicitadas pela FENPROF.
A informação fornecida pelo ME, de que estima que sejam abrangidos “mais de 3.000 docentes” com a sua proposta de vinculação extraordinária, é uma não resposta, pois não foi isso que a FENPROF perguntou. As perguntas foram outras e terão de ser respondidas antes de encerrada a negociação. Recordam-se:
– Quantos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário reuniam, cumulativamente, em 31 de agosto de 2016, os seguintes requisitos: 12 anos de serviço, independentemente de terem, ou não, sido cumpridos com habilitação profissional, tendo, nos últimos 6 anos, celebrado contratos em 5, independentemente do grupo de recrutamento para que foram contratados?
O Secretariado Nacional da FENPROF
19/01/2017
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Jan 19 2017
… começam as movimentações para entrarem em funções os Super-Presidentes de câmara.
No ano em que terminam mandato a maioria dos directores das escolas já se imagina antecipadamente o que poderá acontecer durante o mês de Maio.
Municípios e comissões de coordenação com amplos poderes. Funcionários mantêm vínculo à Administração Central.
As câmaras vão mandar nas escolas até ao Secundário, nos centros de saúde, nas estradas, nas praias, nas marinas, nos transportes fluviais e até nos imóveis devolutos do Estado. As superautarquias terão ainda o poder de escolher quem vai liderar as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), cujas competências serão de tal forma reforçadas, que se converterão numa espécie de governos regionais. Esta é a descentralização desenhada pelo Governo em duas propostas de lei, que começaram a chegar, esta semana, aos autarcas.
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Jan 19 2017
… de uma carreira docente esfrangalhada, destruída e desmotivadora.
E o que dizia o primeiro paragrafo do preâmbulo?
No Programa do XVII Governo Constitucional reafirma-se a noção de que os educadores e professores são os agentes fundamentais da educação escolar. O trabalho organizado dos docentes nos estabelecimentos de ensino constitui certamente o principal recurso de que dispõe a sociedade portuguesa para promover o sucesso dos alunos, prevenir o abandono escolar precoce e melhorar a qualidade das aprendizagens. É necessário, por isso, que o Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário seja, antes de mais, um instrumento efectivo de valorização do trabalho dos professores e de organização das escolas ao serviço da aprendizagem dos alunos.
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Jan 18 2017
Até ao fim do dia de hoje já consigo apurar 2959 vagas para o concurso da vinculação extraordinária.
As vagas de QZP poderão ser as constantes no quadro seguinte.
E é escusado andarem a apagar os dados do formulário, como o fizeram hoje pelas 18:27, porque posso sempre reverter as alterações que façam.
Logo que atinja as 3 mil vagas o Davide Martins produzirá nova lista colorida com estes dados. Assim poder-se-a novamente ver como as regras para esta vinculação deturpa a graduação profissional dos candidatos.
Se têm mais de 4014 dias de serviço em 31/08/2015 e têm em 2016/2017 horário anual e completo verifiquem se as vossas colocações desde 2011/12 estão todas assinaladas. Para entrarem no formulário cliquem aqui.
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Jan 18 2017
Não existem muitas mudanças positivas no que respeita ao actual diploma de concursos.
Saliento aquelas que tiveram evolução positiva:
E pouco mais existe.
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Jan 17 2017
Porque imagino que nos próximos dias poderá falar-se novamente no apuramento das vagas de acordo com as sucessivas necessidades das escola e com certeza que ninguém mais deve saber como isso se faz deixo aqui o primeiro estudo simples sobre o número de colocações em horário completo por escola, das colocações em Mobilidade Interna (apenas a 1ª lista) da Contratação Inicial e das Renovações, desde 2013/2014.
São 4 anos que vão permitir saber quais os grupos de recrutamento para as quais as escolas colocam sempre necessidades não permanentes.
As colocações deste documento são apenas as que são públicas, ou seja, das listas da DGAE, mas também tenho as necessidades por grupo de recrutamento das escolas TEIP e de Autonomia desde esta altura e que poderei acrescentar na lista.
Mas agora quase me atrevo a dizer que quem precisar de consultar estes estudos que os pague, ou então que se preparem para as reuniões negociais com dados sólidos (falo também para o ME, claro).
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