O processo de reapreciação dos exames nacionais da 1.ª fase de 2026 constituiu-se como um grande desafio para as entidades por ele responsáveis, nomeadamente, Júri Nacional de Exames, direções das escolas, secretariados de exames e professores relatores. No presente ano letivo foram submetidos mais de 21 mil pedidos de reapreciação de provas de exame da 1.ª fase, mais do triplo do número de pedidos submetidos no ano transato.
Este número de pedidos, excecionalmente elevado, colocou alguma pressão ao processo, implicando a alocação de cerca de 2.100 professores relatores, cujo trabalho intenso permitiu o envio dos resultados das reapreciações para as escolas na passada sexta-feira, dia 7 de agosto. Ficaram por enviar os resultados de 46 processos de reapreciação e de 110 processos de correção de cotações. Em ambos os casos, estes resultados deverão ser enviados às escolas ainda hoje, segunda-feira.
Acresce referir que 212 pedidos de reapreciação e de correção de cotações foram apenas submetidos pelas escolas na sexta-feira, dia 07, e no sábado, dia 08, para análise do JNE, já depois de terem sido enviados os primeiros resultados aos estabelecimentos de ensino. O resultado destes 212 pedidos de reapreciação ou de reclassificação serão enviados às escolas até amanhã, terça-feira, 11 de agosto.
É de salientar que os mecanismos de consulta da prova, reapreciação e reclamação existem, há décadas, precisamente para assegurar que a classificação final relevante para a vida escolar e para o acesso ao ensino superior corresponde ao desempenho efetivamente demonstrado pelo aluno. Assim, tal como acontece todos os anos, o direito de candidatura ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior em situação de equidade é totalmente salvaguardado a partir do momento em que o aluno recebe a classificação final das suas provas. Estes mecanismos são, por conseguinte, elementos estruturantes do sistema nacional de avaliação externa, constituindo garantias materialmente adequadas de proteção dos direitos dos alunos e dos candidatos ao ensino superior.
Em articulação com o Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.), assegura-se que nenhum aluno será impedido de apresentar candidatura à 1.a fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior por um atraso na divulgação do resultado do pedido de reapreciação ou na emissão da ficha ENES.
Recorda-se que o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior prevê o seguinte:
Sempre que o resultado da reapreciação ou da reclamação de uma classificação de um exame final nacional do ensino secundário ou de outro elemento considerado no cálculo da nota de candidatura só seja conhecido após o fim do prazo da candidatura, e dele resulte uma alteração de classificação, é facultada, até três dias seguidos após a respetiva divulgação:
- a) A apresentação da candidatura, aos candidatos que só então reúnam condições para o fazer;
- b) A alteração da candidatura, aos candidatos que a tenham já apresentado.
Relativamente às reapreciações das provas da 1.ª fase, submetidas ao JNE, apresentam-se, em baixo, os principais dados:
- Total de reapreciações (Modelo 12) submetidas – 21 021
- Total de correção de cotações (Modelo 10) submetidas – 2 957
- Número de reapreciações submetidas tardiamente pelas escolas – 89
- Número de correções de cotações submetidas tardiamente pelas escolas – 123
- Número de reapreciações entregues às escolas pelo JNE no dia 7 de agosto – 20 886
- Número de correções de cotações entregues às escolas pela JNE no dia 7 de agosto – 2 724
Dos resultados das reapreciações, cerca de 77% das provas submetidas viram a sua classificação subir, 7% viram a sua classificação descer e cerca de 16% mantiveram a sua classificação.
Aproveitamos para agradecer novamente o empenho e dedicação de todos os intervenientes neste processo, fundamentais para a avaliação externa das aprendizagens e para o acesso ao ensino superior.
O Presidente do Júri Nacional de Exames
