Sempre foi um sonho meu conhecer ao vivo o carnaval de Veneza.

E os sonhos são para se cumprir.

Um bom carnaval a todos e onde quer que estejam, divirtam-se!

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O próximo quadro apresenta o número de horários que estiveram em contratação de escola no ano lectivo 2016/2017 por grupo de recrutamento e Distrito.

Tenho nesta lista 6535 horários e na passada quinta feira a DGAE dava conta que tinham sido celebrados 5966 contratações de escola.

Durante o mês de Março farei a análise deste horários por número de horas e duração do contrato para apoio aos concursos para 2017/2018.

De regresso, mas apenas por ser Carnaval.

Já sabem que o primeiro prémio será dividido por todos aqueles que comentarem aqui ou nas redes sociais do blog.

Carta aberta aos conselhos gerais: sejam democratas! Não reconduzam diretores! (I)

INICIO DO PROCEDIMENTO CONDUCENTE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 260-A/2014 SOBRE AQUISIÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA NO GRUPO DE RECRUTAMENTO 120

Portaria n.º 74/2017 – Diário da República n.º 38/2017, Série I de 2017-02-22

Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS

Artigo 3.º

Despesas de alimentação em refeitório escolar

 

1 – Os sujeitos passivos de IRS que pretendam que seja dedutível à coleta do IRS, como despesas de educação, as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em qualquer grau de ensino, do ano de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 195.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, devem exclusivamente declarar o valor das mesmas na respetiva declaração de rendimentos modelo 3, através do anexo H.

2 – Para efeitos do disposto no número anterior, considera-se que é utilizada a faculdade prevista no n.º 1 do artigo 192.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, devendo os sujeitos passivos igualmente declarar no anexo H da declaração modelo 3 os totais das despesas, de todos os elementos do agregado familiar, respeitantes a despesas de saúde, de formação e educação, bem como respeitantes a encargos com imóveis e a encargos com lares, ao abrigo do disposto nos artigos 78.º-C a 78.º-E e 84.º, todos do Código do IRS, sem prejuízo de, na entrega via Portal das Finanças, ser facultado o pré-preenchimento do valor das despesas não relativas a refeições escolares.

3 – Nos termos do artigo 192.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, para efeitos de cálculo das deduções à coleta previstas nos artigos 78.º-C a 78.º-E e 84.º do Código do IRS, bem como do n.º 3 do artigo 195.º da Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, são considerados os valores declarados pelos sujeitos passivos, os quais substituem os que tenham sido comunicados à AT nos termos da lei.

4 – O disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 192.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, é igualmente aplicável às despesas referentes à alimentação em refeitório escolar a que se refere o n.º 3 do artigo 195.º daquela Lei, com as necessárias adaptações.

Gestão: FENPROF divulga dados globais do inquérito realizado junto de cerca de 25 000 docentes de todo o país

“As propostas da FENPROF sobre gestão democrática das escolas refletem o pensamento dos professores” – esta foi uma das mensagens em destaque na conferência de imprensa realizada esta tarde em Lisboa. No encontro com os jornalistas, a Federação deu a conhecer as conclusões essencias de uma reunião realizada anteriormente com diretores de agrupamentos/escolas e divulgou os dados globais do inquérito realizado junto de cerca de 25 000 docentes de todo o país. 

Presentes na Mesa o Secretário Geral, Mário Nogueira; Manuela Mendonça e Francisco Almeida, do Secreatraiado Nacional; e o Diretor do Conservatório de Coimbra, Manuel Pires da Rocha.

Porque é muito importante para o debate em curso o contributo de quem, por um lado, tem estado envolvido na gestão das escolas, e, por outro, continua a defender a gestão democrática, a FENPROF convidou, para debater o tema da gestão, um grupo de diretores, provenientes de diversas regiões do país, com os quais pretende discutir a sua proposta e recolher contributos que a possam melhorar.

Esta reunião, realizada nesta terça-feira, na sede da FENPROF em Lisboa, foi mais um dos diversos espaços criados pela FENPROF para construir uma proposta de gestão democrática para as escolas, que será apresentada ao Ministro da Educação na reunião trimestral que deverá ter lugar durante o próximo mês de março. Estiveram presentes diretores de várias zonas do país, alguns dos quais dirigentes da ANDE, incluindo o seu presidente.

Inquérito respondido
por 24 575 professores

Outro momento importante deste processo de construção foi o inquérito recolhido em todo o país, ao qual responderam 24 575 professores, estando os resultados globais já apurados, após o que se iniciaram, desde a semana passada, reuniões em todas as escolas e agrupamentos para debater o tema, a partir do resultado com ele verificado.

A FENPROF elegeu a alteração ao regime de gestão hoje em vigor como um dos seus principais objetivos reivindicativos, durante o ano de 2017. Para esse efeito, promoveu uma consulta aos professores (que teve uma grande participação) sobre vários aspetos do atual modelo e alternativas para que a gestão dos estabelecimentos de educação e ensino volte a ser democrática.

FENPROF nunca desistiu!

Mário Nogueira destacou o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela FENPROF para devolver o perfil democrático ao regime de gestão, liquidado em 2008 pela Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, e que permaneceu com os governos PS e CDS/CDS.

“A FENPROF nunca desistiu! É preciso mexer na gestão das escolas”, realçou o dirigente sindical.

O documento com as estatísticas do inquérito pode ser visto aqui e os resultados finais clicando na imagem de cima.

A FENPROF apresenta este documento onde faz o balanço das negociações com o ME relativamente aos concursos.

Não é preciso ser muito perspicaz para perceber que só não existiu acordo entre a FENPROF e o ME muito possivelmente pela inclusão de forma transitória que permite a alguns docentes das escolas com contrato de associação concorrerem ainda na segunda prioridade nos próximos dois concursos.

A FENPROF considera positivos 13 pontos na nova versão do diploma e apenas identifica 6 pontos negativos.

Mas este documento também nos diz algo que ainda não tinha sido dito até aqui.

Tem-se falado bastante na abertura de lugares QA/QE em função das sucessivas colocações em necessidades permanentes nos últimos 4 anos, mas…

… a leitura do texto colocado pela FENPROF muda bastante o entendimento que tinha sobre o que se foi falando nestes últimos tempos, porque vai ser necessário verificar a dotação dos quadros para incluir essas colocações em vagas QA/QE.

E no fim das contas feitas as vagas a abrir em QA/QE vão ser muito reduzidas ou quase nulas.

E isto para a FENPROF está incluído num dos 13 pontos positivos.

Programa da edição de 2017 na imagem.

Ministério da Educação é o campeão das não respostas ao Parlamento

Tiago Brandão Rodrigues tem mais de 1300 perguntas por responder ao Parlamento desde que tomou posse. PSD já apresentou queixa ao presidente da Assembleia da República.

Azedou a relação entre o Ministério da Educação e o Parlamento. Tiago Brandão Rodrigues é, de longe, o ministro que menos responde às perguntas e requerimentos dos deputados. Esta constatação já levou os partidos da oposição (PSD e CDS) a discutirem o assunto em conferência de líderes, com o PSD a apresentar uma queixa formal ao Presidente da Assembleia da República a acusar o ministério de «desrespeito pelos deputados e pelo Parlamento» e de «bloquear de forma clara e inadmissível o trabalho de fiscalização» do Governo.

Desde que tomou posse, de acordo com o levantamento realizado pelo SOL com base nos dados no site do Parlamento, o Ministério da Educação soma 1357 perguntas e requerimentos por responder aos deputados. Ou seja, mais de metade (61%) das 2218 perguntas e requerimentos que chegaram à 5 de Outubro provenientes do Palácio de São Bento estão por responder. Além disso, olhando para as 858 perguntas  respondidas pelo Ministério da Educação, verifica-se que quase todas (839) foram respondidas já depois do prazo estabelecido pelo regimento da Assembleia, atualmente de um mês.

A falta de comunicação que se estende a todos os partidos políticos, incluindo ao PS. De acordo com o site do Parlamento, Tiago Brandão Rodrigues não respondeu a 13 perguntas dos deputados socialistas e, das 15 que tiveram resposta,  apenas uma estava dentro do prazo. Do Bloco de Esquerda há 118 perguntas sem respostas a que se somam seis requerimentos. E do PCP 64 perguntas e um requerimento.

Os números contrastam com o comportamento da anterior tutela. Com o mesmo período em funções (um ano e dois meses), Nuno Crato tinha apenas nove perguntas e requerimentos por responder aos deputados, de acordo com os dados do site do Parlamento. E das 587 perguntas respondidas, 349 tinham sido fora de prazo.

O novo site da DGAE mudou de visual e de plataforma.

Pelo que verifico a plataforma que a DGAE usa agora é igual à minha, ou seja, a plataforma WordPress e isso vem dar novas possibilidades.

A nova funcionalidade que mais me interessou até ao momento foi conhecer em tempo real o número de colocações em 2016/2017.

Este dado encontra-se logo na página inicial e apresenta-se assim no dia de hoje.

O histórico de colocações agora apenas existe até ao ano lectivo 2012/13 e para se conhecer as colocações anteriores a esse ano deve de ser pedido directamente à DGAE de acordo com a informação seguinte.

Com esta nova plataforma a DGAE pode evoluir bastante e espero que o faça.

Provas de aferição de Expressões do 2º ano de escolaridade

INFORMAÇÃO PARA DIRETORES

…na página 104.

Promover uma maior articulação entre os três ciclos do ensino básico, redefinindo progressivamente a sua estrutura de modo a atenuar os efeitos negativos das transições entre ciclos, assumindo uma gestão mais integrada do currículo e reduzindo a excessiva carga disciplinar dos alunos;

Para complementar este parágrafo do Programa do Governo deixo também aqui este artigo do Paulo Guinote que poderá não andar muito longe daquilo que pode vir a acontecer.

RG Rui Gaudencio - 26 Junho 2014 - portugal, lisboa - exames nacionais - exame nacional de matematica 12 ano, 12º ano na escola Secundaria de Vergilio Ferreira , alunos

Mais estudantes vão ter de pagar para fazer exames

Até agora, quem repetia exames por não ter conseguido passar na 1.ª fase estava isento. Receitas revertem para as escolas.

Os alunos internos do ensino secundário que fizerem exames na 2.ª fase vão ter de pagar três euros por prova, segundo determina o novo regulamento de exames para este ano lectivo, que foi há dias publicado em Diário da República. Os alunos internos são aqueles que frequentam a escola até ao final do ano lectivo.

Até agora, deste grupo, só os estudantes que iam à 2.ª fase para melhoria de nota é que tinham de pagar, no caso 10 euros. Os estudantes que repetiam os exames por não terem conseguido aprovação na 1.ª fase estavam isentos do pagamento de qualquer propina.

A 1.ª fase dos exames é obrigatória para todos os alunos, mas mesmo assim várias dezenas de milhares de alunos costumam tentar a sorte na 2.ª fase, nomeadamente em disciplinas como Matemática A, Física e Química A ou Biologia e Geologia.

As receitas dos exames revertem a favor das escolas em que estes são realizados.

Os alunos do ensino secundário que realizarem exames na 2.ª fase para melhoria de nota continuarão a ter de pagar 10 euros. Esta mesma quantia continuará a ser pedida aos alunos do ensino básico que vão como autopropostos aos exames do 9.º ano, seja por terem chumbado por faltas ou, estando fora da escolaridade obrigatória, por terem anulado a matrícula no 3.º período, ou ainda porque se propõem a exame sem terem estado inscritos em qualquer escola.

Pensar numa reforma curricular e em mudanças estruturais no currículo deve ser também acompanhada de dados que permitam verificar se existem docentes qualificados em número suficiente para dar resposta a qualquer alteração que mude a carga horária das disciplinas.

Após a publicação da Reserva de Recrutamento 21 existem 10.465 candidaturas por colocar que são de 7.510 docentes. Bem sei que muitos docentes já colocados em oferta de escola e que terminaram o contrato não podem regressar à Reserva de Recrutamento e poderiam crescer estes números. Para o ano isso vai acontecer com a possibilidade do regresso à Reserva dos docentes também colocados em contratação de escola.

Mas analisemos os dados que existem actualmente, colocando de parte o grupo 100 – Educação Pré-escolar porque não é uma reforma cuticular neste nível de ensino que mudará o excesso de Educadores por colocar neste grupo.

Existem 4 grupos de recrutamento que tem ainda por colocar em contratação mais de 30% dos candidatos iniciais.

• 260 e 620 – Educação Física
• 410 – Filosofia
• 510 – Física e Química

Qualquer alteração que implique um acréscimo de horas nestas disciplinas não será preocupante em termos de docentes qualificados.E aqui só temos uma disciplina ligada às Ciências Sociais.

As disciplinas de História e Geografia, no caso de terem acréscimo de horas começa a não ter docentes qualificados em número suficiente para qualquer acréscimo e a formação inicial nestas disciplinas terá de ser relançada.

Governo vai reformular currículos das escolas. Ciências Sociais vão ganhar horas

Cidadania e área de projecto vão regressar aos currículos escolares.

O Governo vai reintroduzir as áreas de cidadania e de projecto nos currículos escolares. Há disciplinas que vão perder carga horária porque a ideia não é aumentar o número de horas que os alunos passam na escola. O secretário de Estado da Educação diz ainda ao Expresso que haverá ainda um reforço das ciências sociais.

“Tenho de emagrecer o currículo actual e fazer um reequilíbrio entre áreas”, disse o secretário de Estado da Educação ao semanário Expresso.

Ao mesmo jornal, o governante diz que há disciplinas como a Geografia e a História que têm poucas horas, tal como a Educação Física. Questionado sobre se as áreas sacrificadas são a Matemática e o Português, João Costa respondeu que “algumas terão de perder”.

Em declarações à Renascença, a presidente da associação de professores de Matemática, Lurdes Figueiral, está ao lado da vontade do Governo. “O que é mais importante é nos proporcionarmos aos alunos um currículo equilibrado nos primeiros anos de aprendizagem. O privilegiar do português e da matemática que tem havido nos últimos anos prejudicou o equilíbrio, e no caso da matemática foi claríssimo prejudicou a relação dos alunos com a disciplina. Não se trata de uma contagem de horas como quem conta espingardas.”

O Governo quer ainda reforçar as horas curriculares de projectos interdisciplinares que impliquem um trabalho entre professores e conteúdos de disciplinas diferentes. Trata-se de dar novo fôlego à área Projecto que segundo o secretário de Estado trouxe muitos bons trabalhos mas não foi plenamente assumida como curricular, e como não contava para a nota final foi desvalorizada.

O que se pretende é que estas actividades sejam agora valorizadas e sejam tão importantes como as aulas tradicionais, sendo sujeitas a uma avaliação tão válida quanto a de um teste escrito.

“Os testes são instrumentos de avaliação muito importantes, mas não podem ser os únicos”, argumenta o secretário de Estado.

Outra área a que o Executivo quer dar força é a da Formação Cívica que foi introduzida em 2001 mas desapareceu em 2012 com o ex-ministro da Educação, Nuno Crato. A forma como esta temática será abordada nas escolas ainda está a ser trabalhada como a secretária de Estado da Igualdade.

“Neste momento é algo que se faz nas escolas de forma voluntária. Mas para nós é evidente que o horário dos alunos tem de complementar. Se não, não vai acontecer”, resume João Costa ao Expresso.

Só não muda a vontade que cada ministro tem em fazer mudanças.

Este ano será de eleição de novos diretores em muitas escolas do País.

O primeiro mandato dos diretores começou em 2009, um ano após a publicação do novo regime de autonomia e administração escolar. (Decreto-Lei 75/2008)

Em 2013 houve possibilidade de renovação do mandato e em 2017 todos os que se encontram em mandato renovado e queiram voltar a exercer o cargo, são obrigados a concorrer novamente.

O Decreto-Lei 137/2012 veio alargar o período em que um diretor pode estar em funções, ficando limitado a 16 anos consecutivos.

Como não é possível a recondução para um terceiro mandato, os diretores que desde 2009 ainda se encontram no cargo tem necessariamente que ir a eleições este ano.

Muitas foram as escolas que já mudaram estes prazos quadrienais, fruto de mandatos que não chegaram ao fim. Mas a grande maioria não.

Os primeiros mandatos dos diretores foram também na sua maioria sujeitos a eleições dos conselhos gerais transitórios. Poucos terão sido os conselhos gerais definitivos que procederam a essa eleição. Em 2009 o processo de eleição tinha de estar concluído até Maio, mas também existiram algumas excepções que prolongou-se essa eleição pelos meses seguintes.

artigo 62º 

Prazos

4 — O procedimento de recrutamento do director deve ser desencadeado até 31 de Março de 2009 e o director deve ser eleito até 31 de Maio de 2009

E o que começa a ver-se, conforme lista da DGAE do mês de Fevereiro, é que já existem inúmeros agrupamentos a iniciar a abertura do procedimento concursal para Diretor, quando o prazo normal para o fim deste segundo mandato é final de Maio de 2017.

Não sei se em alguma destas escolas foram eleitos os Conselhos Gerais, visto que também se encontram em fim de mandato, ou se a opção por antecipar estas eleições foi assegurar que o Conselho Geral ainda em funções possa servir de abrigo para mais um mandato de 4 anos que poderá ser renovado por mais 4.

Não me parece normal esta antecipação do ato eleitoral e menos normal parece-me que estes concursos abertos sejam quase todos na zona norte do país e em concelhos com distâncias muito próximas entre si.

Já me ocorreu que todos eles andem com medo desta campanha por “Mais Democracia para as escolas” que vai dar um daquele estudo habitual em que 99% dos professores defende uma mudança no diploma de gestão e na eleição dos diretores, mas depois ficam todos coniventes com a antecipação destes prazos.

Na Reserva de Recrutamento 21 foram colocados 384 docentes contratados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 21ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 21

Quem acompanha o blogue não estranha as notícias que saíram hoje no Público e no Jornal de Notícias.

O número de aposentações de professores em 2016, que eu tenha memória e dados, foi o mais baixo de sempre e o número de contratações o mais elevado nesta década.

Para inverter a tendência no aumento do emprego público no combate à precaridade só mesmo com incentivos à aposentação antecipada e uma redução na idade de aposentação, em função da carreira contributiva de cada um.

Sobre faltas por doença decorrente de incapacidade certificada por atestado multiusos.

A ANDAEP hoje veio a público dizer que os professores deviam ser penalizados por mais um ano no caso de não aceitarem uma colocação.

Não discordo e até acho que aumentar a penalização por uma não aceitação seria encarado como uma moralização para estas denuncias.

Actualmente o sistema de penalizações apenas impede o docente de ser candidato nesse ano a mais alguma colocação pelo ME, A ANDAEP propõe que a penalização seja pelo ano da não aceitação e pelo seguinte.

No meu ponto de vista importa separar duas situações.

A primeira que é uma não aceitação de um horário anual e completo logo no início do ano lectivo.

A segunda uma não aceitação que ocorra ao longo do ano em qualquer tipo de horário.

Geralmente quem não aceita uma colocação anual e completa logo no início do ano é porque não precisa de trabalho no ensino público e muitas vezes são docentes das escolas com contrato de associação que tentam obter uma colocação no ensino público, antes de saberem se o seu vínculo se irá manter nessas escolas.

Aqui acho que a penalização faria todo o sentido ser por dois anos.

No caso das colocações que ocorram ao longo do ano, muitas vezes em horários temporários, já não faz tanto sentido a penalização por dois anos. Quem não consegue uma colocação logo no início do ano não pode ficar apenas à espera de trabalhar no ensino e muitas vezes os docentes conseguem um outro trabalho que o impede de aceitar essa colocação.

Para resolver esta situação devia o MEC ponderar a alteração das preferências (ou mesmo a anulação de algumas) em diversos momentos do ano. Evitava-se assim muitas das não aceitações.

Também considero que quem não aceitasse um vínculo ao estado devia ser penalizado por tempo maior. Principalmente nos casos em que não haja recuperação de vaga dessa não aceitação para outro docente.

Direções Querem Sancionar Quem Nega Colocações

Seja a nível de grafismo, estrutura ou conteúdo.

Curiosidade colocada aqui pela Isabel Magalhães.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/02/PRIMARY_national_curriculum.pdf”]

Link original aqui.

Aqui uma outra originalidade do novo perfil do aluno.

As competências são determinantes no perfil dos alunos, numa perspetiva de construção coletiva que lhes permitirá apropriarem‐se da vida, nas dimensões do belo, da verdade, do bem, do justo e do sustentável, no final de 12 anos de escolaridade obrigatória.

Consideram‐se as seguintes áreas de desenvolvimento e aquisição das competências chave:

– Linguagens e textos.
– Informação e comunicação.
– Raciocínio e resolução de problemas.
– Pensamento crítico e pensamento criativo.
– Relacionamento interpessoal.
– Autonomia e desenvolvimento pessoal.
– Bem‐estar e saúde.
– Sensibilidade estética e artística.
– Saber técnico e tecnologias.
– Consciência e domínio do corpo.

Estas competências são complementares e a sua enumeração não pressupõe qualquer hierarquia interna entre as mesmas. Nenhuma delas, por outro lado, corresponde a uma área curricular específica. Sendo que em cada área curricular estão necessariamente envolvidas múltiplas competências, teóricas e práticas. Pressupõem o desenvolvimento de literacias múltiplas, tais como a leitura e a escrita, a numeracia e a utilização das tecnologias de informação e comunicação, que são alicerces para aprender e continuar a aprender ao longo da vida.

Para analisar aqui no blogue nos próximos dias.

Versão apresentada ontem.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/02/Perfil_VerFinal.pdf”]

Ministério quer dar mais espaço aos alunos na sala de aula e fora dela

São 10 as áreas de competências que passarão a nortear aquilo que um aluno deve conhecer quando chega ao fim da escolaridade obrigatória.

Depois de ter contabilizado 481 vagas para a norma travão e 3241 vagas para o concurso de vinculação extraordinária de 2017 elaborei a seguinte tabela com as regras para o apuramento das vagas que serão aditadas à vinculação extraordinária.

Artigo 3.º Apuramento de vagas

1 — A dotação de vagas do presente concurso de integração extraordinário é determinada por portaria com aditamento ao número de vagas dos quadros de zona pedagógica, discriminadas por grupo de recrutamento, fixadas para o concurso externo do ano escolar 2017/2018, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro, regulados pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua atual redação.

2 — Sempre que os docentes reúnam cumulativamente os requisitos do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua atual redação, e do artigo 2.º da presente portaria, prevalece a vaga que resulta da verificação das condições para a primeira prioridade do concurso externo.  

Mantive todas as vagas resultantes do apuramento da norma travão e retirei as vagas da vinculação extraordinária que resultaram da abertura de vagas dos mesmos docentes que cumpriram os dois requisitos. E o resultado final é o seguinte.

Obviamente que tudo isto é por aproximação, mas não deve andar muito longe do que poderá sair no aviso de abertura do concurso.

Finalizo hoje o estudo dos eventuais candidatos e vagas ao concurso externo anual ao abrigo do novo limite do artigo 42 do novo Decreto-Lei dos concursos que ainda está para publicação em Diário da República.

Aplica-se já este ano esta nova regra com o limite de 4 contratos anuais no mesmo grupo de recrutamento em horário anual e completo ou 3 renovações.

Os dados deste estudo tiveram como base as seguintes listas de colocações que são públicas.
2013/2014 – Renovações de contrato e Reserva de Recrutamento 1 (ambas publicadas a 12 de Setembro)

2014/2015 – Renovações de Contrato, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2 (publicada a 26 de Setembro e com a maioria dos horários a retroagir ao dia 1 de Setembro)

2015/2016 – Renovações de Contrato e Contratação Inicial. Reserva de Recrutamento 1 e Reserva de Recrutamento 2.

2016/2017 – Renovações de Contrato e Contratação Inicial. Reserva de Recrutamento 1 e Reserva de Recrutamento 2.
.

Como em 2013/2014 não eram públicas as listas de colocações do grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica apenas considerei neste ano as renovações de contratos das listas do ano lectivo 2014/2015.

Por não ter acesso às colocações em CE e BCE não foram considerados docentes que tendo as condições para concorrer em 1ª prioridade foram colocados pelos menos um ano nesses concursos.

Também não são considerados os recursos que muitos professores ganharam e que lhes permite serem também candidatos em 1ª prioridade (relatos destes já me chegaram alguns).

A lista dos 481 docentes encontra-se aqui com a escola de colocação em 2016/2017 e respectivo QZP onde é aberta a vaga..

Eu inicialmente apontava que poderiam abrir 500 vagas neste concurso e os meus números já se começam a aproximar

Chamo a atenção do seguinte: Neste quadro já se considera as colocações da RR2 de 2014/15. Algumas dessas colocações retroagiram ao dia 1 de Setembro de 2015 e outras não porque os horários tinham sido pedidos após o dia 15 de Setembro. No caso de estarem nesta lista e o vosso contrato não tiver retroagido ao dia 1 de Setembro de 2015 não se considerem candidatos na primeira prioridade, apesar de aqui constarem.

Quase metade das novas vagas são para professores de 1º. Ciclo, Educação Especial e Matemática

É nos concelhos de Lisboa e Vale do Tejo, Porto e Alto Minho que mais professores vão passar aos quadros em setembro

A não ser que o trabalho de cooperação fique para o período nocturno, para o fim de semana, ou para o intervalo que vá dos dois mil aos três mil minutos do trabalho semanal.

Um dos maiores problemas que existe para a falta da cooperação é a excessiva carga de trabalho e a falta de tempos comuns no horário de trabalho dos docentes.

Experimentem libertar a quarta-feira de tarde para todos os professores e alunos e vão descobrir que será possível efectuar-se trabalho colaborativo e passar nas avaliações do Pisa do Bom para o Excelente num instante. Mas não é para andar a observar aulas, não. É para partilhar experiências.

Que mania destes teóricos pensarem que a observação de aulas é a melhor forma de melhorar os resultados dos alunos.

Professores portugueses trabalham isolados

OCDE sugere mais cooperação entre docentes. Seis antigos ministros de Educação analisaram melhoria de Portugal no PISA.

Os professores portugueses trabalham isolados, não cooperam nem observam aulas uns dos outros, e mudar esta realidade seria simples e traria melhorias significativas ao sistema de ensino. A ideia foi defendida esta sexta-feira por Andreas Schleicher, diretor de Educação da OCDE, numa intervenção sobre os progressos de Portugal no estudo PISA, a anteceder o debate com seis antigos ministros da Educação, no auditório do Liceu Camões, em Lisboa.

“Os estudos que fizemos indicam que os professores portugueses mal falam uns com os outros, trabalham muito isolados e não cooperam. Esta é uma das mudanças simples de fazer para Portugal passar de Bom a Excelente nos resultados do PISA”, disse o responsável, frisando que em Portugal os professores “praticamente não observam aulas” uns dos outros para tentar colher ensinamentos.

O responsável elogiou a melhoria contínua verificada em Portugal entre 2000 e 2015 no PISA, estudo que avalia as aprendizagens de alunos de 15 anos: “Portugal mostrou que é possível combinar qualidade e equidade”.

E ainda não percebeu a aversão que todos os professores ganharam em falar-se de Avaliação de Desempenho Docente com o modelo imposto por si.

Há períodos de nojo que podem ser curtos, mas sobre o tema da Avaliação de Desempenho o período de nojo de Maria de Lurdes Rodrigues bem podia demorar 50 anos que nunca seria esquecido.

Maria de Lurdes Rodrigues diz que avaliação docente acabou em Portugal

Ex-ministra da Educação defende que é necessário encontrar “outros instrumentos” que não suscitem a contestação que o seu modelo de avaliação provocou.

O tema da avaliação dos professores acabou em Portugal. Quem o diz é a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues que, precisamente, fez da avaliação de professores o seu cavalo de batalha.

Respondendo a uma questão sobre o fim da prova de admissão à carreira, Maria de Lurdes Rodrigues assumiu na presença dos outros ex-ministros que o final do seu mandato mostrou que “não existem condições objectivas” para introduzir a avaliação docente. O modelo de avaliação introduzido por Maria de Lurdes Rodrigues foi sendo sucessivamente simplificado, incluindo no seu mandato, tendo sido expurgadas as componentes que geraram mais polémica, como a influência dos resultados dos alunos ou a obrigatoriedade da observação de aulas, que foi limitada a dois escalões de uma carreira que tem dez.

Actualmente, os professores estão também obrigados à apresentação de relatórios anuais, que são avaliados por responsáveis da escola ou por professores exteriores, caso se tenha realizado a observação de aulas.

Maria de Lurdes Rodrigues falava durante uma mesa redonda com os ex-ministros David Justino (PSD/CDS), Maria do Carmo Seabra (PSD/CDS), Isabel Alçada (PS) e Nuno Crato (PSD/CDS), com moderação de outro antigo titular da pasta, Marçal Grilo (PS). Sendo a avaliação um “tabu é nosso dever arranjar outros instrumentos que permitam alcançar os mesmos objectivos – melhorar o recrutamento e as competências – sem os confrontos e as crispações a que assistimos”, disse Maria de Lurdes Rodrigues.

A última vaga de contestação teve no centro a chamada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PAAC), obrigatória para acesso à carreira. Esta prova foi legislada por Maria de Lurdes Rodrigues, posta em prática por Nuno Crato e extinta pelo actual ministro.

O encontro dos ex-ministros foi promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos para analisarem os resultados da última edição dos testes PISA, realizada em 2015. Os testes PISA são promovidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para avaliar a literacia dos alunos de 15 anos em matemática, ciências e leitura. Em 2015, os resultados dos alunos portugueses ficaram pela primeira vez à frente da média da OCDE.

Foram colocados 406 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 20 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 20ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 20

Petição Nº 214/XIII/2 – Pelo descongelamento das progressões

A petição n.º 214/XIII/2.ª, solicita que a legislação sobre reformas antecipadas seja alterada, deu entrada na Assembleia da República a 12 de janeiro de 2016, nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, republicada pela Lei n.º 45/2007, de 24 de agosto – terceira alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, alterada pela Lei n.º 6/93, de 1 de março, e pela Lei n.º 15/2003, de 4 de junho, adiante designada por Lei do Exercício do Direito de Petição (LEDP).

Trata-se de uma petição exercida coletivamente, nos termos do estatuído no n.º3 do artigo 4.º da referida Lei, sendo a FNE – Federação Nacional de Educação a primeira subscritora da mesma.

A Petição foi endereçada a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, tendo sido despachada, no dia 30 de novembro, à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), com vista à sua tramitação, nos termos definidos por lei.

A petição Através do instrumento conferido pela LEDP, os peticionários solicitam duas medidas:

– A cessação do congelamento das carreiras na Administração Pública, a partir de 31 de dezembro de 2016;

– A promoção, ainda que gradual, da reposição do tempo de serviço, para efeitos de progressão nas carreiras.

 
Petição Nº 214/XIII/2
Solicitam o descongelamento da progressão nos escalões da Carreira de Docente e das posições remuneratórias do Pessoal Não Docente.
Texto da Petição [formato PDF]

O perfil do Aluno para os 12 anos de escolaridade será apresentado no próximo dia 11 de Fevereiro, conforme consta no site da APEVT..

A partir de dia 11 muito se falará em currículo e nas mudanças que se avizinham, em especial na flexibilização curricular que deixará uma margem de autonomia para as escolas na ordem dos 25% do Currículo.

Síntese das acções em desenvolvimento e perspetivas futuras

1. A APEVT participou na elaboração do Perfil do Aluno para os 12 anos de escolaridade. A apresentação deste documento terá lugar no dia 11 de Fevereiro, no Pavilhão do Conhecimento, pelas 10h.

O resultado final do documento, em nosso entender, exprime o que sempre defendemos para a nossa área educativa e para o sistema educativo em geral. Após dia 11 divulgaremos.

2. A APEVT elaborou propostas para as Aprendizagens Essenciais nas disciplinas de Ciência Tecnologia Sociedade na Área Estudo do Meio e Expressão Plástica, 1º ciclo; Educação Visual e Educação Tecnológica no 2º e 3º ciclo; Materiais e Tecnologias 12º ano. As propostas apresentadas vão agora ser harmonizadas pela DGE, após este processo prevê-se a sua divulgação no mês de Março.
A nossa posição é clara. Tivemos uma atitude colaborativa, mas a legitimação da APEVT desses documentos de referência dependerá do resultado final.

Antes do final do processo apresentaremos as nossas propostas.

Entre Fevereiro e Abril serão públicos quatro documentos centrais, que conformam uma visão humanista para a escola do séc. XXI:

• “Perfil do aluno para a escolaridade de 12 anos”;
• “Aprendizagens Essenciais”, enquanto referencias curriculares para todas as disciplinas:
• Novo enquadramento legal sobre “Inclusão, Necessidades Educativas Especiais”;
• Enquadramento curricular da “Educação para a Cidadania”

4. A partir de Março a DGE promoverá Formação de Professores que será feita a partir de protocolos com as associações profissionais. Estas ações serão em modalidade de oficina (50 horas), gratuitas e para todo o país. A APEVT vai propor ações, numa primeira fase, para Formação de Formadores e posteriormente ações no âmbito da Formação Continua de Professores nas diferentes regiões.

5. Restam as novas Matrizes Curriculares para a escolaridade básica.

Sobre o assunto apenas sabemos da redução de 25% de horas,(tempos) dos atuais currículos para a flexibilização curricular. Estes tempos serão geridos pelas escolas para privilegiar projetos, e ou outras disciplinas de acordo com os contextos de cada escola. Estamos atentos a este processo, parece-nos que numa perspectiva corporativa “ninguém vai ganhar”, pois, 25% do currículo só pode ter origem na supressão de horas nas disciplinas.Por outro lado, a gestão de 25% de tempos do currículo a gerir pelas escolas, sendo uma atitude de incentivo à autonomia, poderá perigar pela influencia de interesses difusos.

Estamos atentos e com atitude cooperativa para, junto das escolas e dos colegas, fornecer todo o apoio da APEVT para a criação de projetos nas nossas áreas de influência nos diversos níveis de ensino e nas áreas das artes e das tecnologias.

A Direção APEVT

Na  lista seguinte estão já identificados 453 docentes que ficaram colocados nos últimos 4 anos em horário completo e anual no mesmo grupo de recrutamento.

Para está nova análise foram consideradas as seguintes listas de colocações:

2013/2014 – Renovações de contrato e Reserva de Recrutamento 1 (ambas publicadas a 12 de Setembro)

2014/2015 – Renovações de Contrato, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2 (publicada a 26 de Setembro e com a maioria dos horários a retroagir ao dia 1 de Setembro)

2015/2016 – Renovações de Contrato e Contratação Inicial. Reserva de Recrutamento 1 e Reserva de Recrutamento 2.

2016/2017 – Renovações de Contrato e Contratação Inicial. Reserva de Recrutamento 1 e Reserva de Recrutamento 2.

Faltam ainda muitas colocações em BCE e escolas TEIP e/ou com Autonomia que poderão ainda aumentar este número.

No caso de encontrarem-se nesta lista e o vosso horário na Reserva de Recrutamento 2 de 2015/2016 não retroagir ao dia 1 de Setembro de 2015 não reúnem condições para concorrer na 1ª prioridade.

Esta lista substitui todas as anteriores.
A estes números ainda acrescem estes docentes do grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica..
Como não se encontravam nas listas de colocações de 2013/2014 considerei as renovações de 2014/15 que só poderiam ser feitas aos docentes quem em 2013/14 tinham horário anual e completo consegui assim apurar alguns dados deste grupo e existem pelo menos 28 docentes a cumprir as regras da norma travão em 2017.

Assim, no total já são 481 docentes a reunir estas condições em 2017.