Tribunal Arbitral fixa serviços mínimos

Professores vão mesmo ter de cumprir serviços mínimos.

Greve dos professores: Tribunal Arbitral decide fixar serviços mínimos

O Tribunal Arbitral já respondeu ao Governo sobre a legitimidade da greve dos professores, dando conta de que decidiu fixar serviços mínimos.

O Ministério da Educação pediu no passado dia 11 um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR), para averiguar a legalidade das greves dos professores em curso. Além do pedido enviado à PGR, o Governo também pediu um parecer ao JurisApp – Centro de Competências Jurídicas do Estado.

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13 comentários

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    • Queremos respostas on 27 de Janeiro de 2023 at 18:21
    • Responder

    Ou já não sei interpretar a Lei, ou ando a ser enganado, ou o governo anda a cometer ilegalidades. Então afinbal de contas, o Tribunal da Relação não disse que não havia serviços minimos em Educação, a não ser para provas de Exame, o que está longe de ser este caso? Composição do Tribunal Arbitral, sentido de voto dos componentes? Sindicato STOP vai recorrer desta decisão? Até lá é de desobedecer e nesse caso STOP defenderá judicialmente associados, ou deixou de valer a pena fazer greve e perdemos outra vez?

    • Zabka on 27 de Janeiro de 2023 at 18:27
    • Responder

    Ou li mal, ou só se aplica ao acompanhamento de alunos com necessidades especiais ou sinalizados, não fala de aulas

    • Vision on 27 de Janeiro de 2023 at 18:31
    • Responder

    Parece que apenas se aplica à greve do stop… agora há greves com e sem serviços mínimos. Não seria melhor o stop aderir às greves de quem anda cá há mais tempo. Não sei… digo eu. Porquê dividir? Para reinar? Está à vista.

      • Joe2 on 27 de Janeiro de 2023 at 18:43
      • Responder

      Parece que quem anda cá há mais tempo é que aderiu à greve depois da greve do Stop. Não era só para março?! E o Stop deveria aderir ás grevinhas bem comportadas, a tempo e horas, algumas só para dar sinal de vida e prolongar fins de semana?!

    • Corda on 27 de Janeiro de 2023 at 18:44
    • Responder

    Orgãos de Comunicação Social dizem que a votação foi unânime, logo o nosso representante também votou contra nós. Nome e morada desse tipo…?

    • AO on 27 de Janeiro de 2023 at 18:47
    • Responder

    Será só acompanhamento aos alunos com necessidades educativas especiais?
    Isso pode implicar que haja só um professor (aquele que faz greve) a cumprir 35 horas na escola, todas as semanas?
    É obrigado a cumprir 35 h ou as horas letivas (22 horas) a semana inteira na escola, pois, se algum professor fizer greve e o próprio, também, este tem que estar sempre alerta, pois, terá que fazer o acompanhamento ao ou aos alunos “NEE”?!
    A Direção da escola irá fazer um horário para os professores (não se sabendo a priori quem faz ou não faz greve) só com os Serviços Mínimos?!
    ALGUÉM SABE ALGO SOBRE ESTE ASSUNTO?
    Estou de greve e nunca tive que fazer Serviços Mínimos!
    A Direção tem q fazer horário específico de serviços mínimos e enviar aos professores, via e-mail? E esse horário abrange as 20 ou 22 horas letivas?
    HELP

    • Para Tribunal on 27 de Janeiro de 2023 at 18:51
    • Responder

    O STOP não é alinhado, não é controlado, e “obrigou” os fofinhos da Fenprof e FNE, a virem a terreiro com as suas lutazinhas de brincar, antes do tempo, quando perceberam que os associados deles estavam na greve e nas marchas do STOP. Assim o STOP é o alvo a abater. É por isso que só a greve lançada por ele, tem serviços mínimos que com as outras pode o ministro bem. Só espero que os dirigentes estejam a preparar ma resposta a esta situação, que não pode ser apenas na marcha de amanhã. O Departamento Jurídico do STOP tem de avançar e isto tem de ser contestado. Hoje é isto, amanhã é aquilo, e qualquer dia, Greve, só nos fins-de-semana, feriados e férias escolares.

    • pretor on 27 de Janeiro de 2023 at 18:52
    • Responder

    Mas isto não vai ser desautorizado pelo Tribunal da Relação?

    • DepJur on 27 de Janeiro de 2023 at 18:58
    • Responder

    A direção do STOP está certamente assoberbada com a marcha que se prevê gigantesca, de amanhã. Mas passada essa marcha, queremos ser informados do que se deve fazer em relação a este atropelo à Lei da Greve, e sobretudo, queremos ver ação por parte do departamento jurídico, que dizem ser inigualável, do STOP.

    • Pagina on 27 de Janeiro de 2023 at 19:23
    • Responder

    Uma coisa que o STOP terá de fazer depois desta guerra, será reformular de alto a baixo a página web do Sindicato: simploria, desatualizada, com erros, muitas vezes em baixo, muito inferior a paginas de outros sindicatos muito menos ativos que o STOP. Bem sei que há o facebook, mas para quem odeia redes sociais – a retrete da Internet – a pagina web é o contato principal. Pensem em reforma-la e de alto a baixo

      • Zabka on 27 de Janeiro de 2023 at 20:48
      • Responder

      Falar em erros numa página e depois escrever “contato”, enfim…

    • Alutacontinua on 27 de Janeiro de 2023 at 21:01
    • Responder

    Numa altura destas com tanta coisa que esta em jogo, acham que o mais importante é a página do STOP?
    Ó valha-nos Deus.

    • No Problem on 27 de Janeiro de 2023 at 22:02
    • Responder

    Não há problema: Dias 1. 2 e 3 de Fevereiro estamos a fazer a greve do SNPL, dia 8 da FNE – nenhum deles está abrangido pelos serviços mínimos só o STOP levou a pancada. Entretanto o Departamento jurídico já apresentou Providências Cautelares que uma vez aceites, suspendem os serviços mínimos.

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