Docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário no Estado de Degradação

 

Na última década, em Portugal, o número de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, no ensino público, diminuiu até 2015/2016, registando a partir daí um ligeiro aumento. No ensino privado, o decréscimo do número de docentes ocorreu até 2017/2018 e os anos seguintes revelam algum aumento, exceto nos 2º e 3º ciclos e ensino secundário.

• Relativamente a 2011/2012, o número de docentes/formadores das escolas profissionais, em 2020/2021, era inferior no ensino privado (-907), mas superior no ensino público (+185).

• Envelhecimento progressivo dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em Portugal, embora esta tendência seja comum a muitos países da UE27.

• Em 2020/2021, no Continente, a percentagem dos docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassava os 55%, em todos os níveis e ciclos dos ensinos básico e secundário, com exceção do 1º CEB (42,1%), enquanto a dos que tinham menos de 30 anos era residual.

• No ensino público, no Continente, 21,9% dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tinham 60 ou mais anos de idade, em 2021/2022, ou seja, um total de 27 509. Neste quadro, um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos.

• Nos últimos dez anos, a evolução do número de docentes que se reformaram, depois de uma quebra acentuada, entre 2013 e 2015, motivada pela alteração dos requisitos de aposentação, revela uma tendência de subida.

• A procura dos cursos que conferem habilitação profissional para a docência tem vindo a diminuir nos últimos anos (cf. Subcapítulo 2.4) e o número de diplomados nesses cursos poderá não ser suficiente para suprir as necessidades futuras de professores.

• Dados relativos a 2021/2022, disponibilizados pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), mostram que o número de horários sem professor variou ao longo do ano, sendo no mês de maio que se registou o maior número de horas a concurso. Considerando o total anual, foram afetados 26 742 alunos ao longo do ano letivo.

• Os grupos de recrutamento da educação especial e 1º CEB, seguidos dos de português do 3º CEB e ensino secundário e da educação pré-escolar destacaram-se com um maior número de docentes em falta, ao longo do ano letivo de 2021/2022. As três regiões mais afetadas foram as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o Algarve.

• A substituição por doença foi o motivo mais apontado pelas escolas para a comunicação de horários sem professor, abrangendo mais de 80% dos casos.

• Os docentes do ensino público, no Continente, necessitam em média de cerca de 39 anos de serviço e 62 anos de idade para ascender ao último escalão remuneratório.

• O último relatório Education at a Glance 2022 (OCDE, 2022) indica que os docentes portugueses são dos que precisam de mais anos de serviço para atingir o topo da carreira. Portugal é também um dos países onde existe uma diferença maior entre o salário de início e de topo da carreira.

• A maioria dos docentes são detentores de uma licenciatura ou equiparado, notando-se um aumento progressivo do número de doutorados ou mestres, sobretudo no 3º ciclo e secundário, ao longo da década 2011-2021.

• Depois de uma diminuição constante do número de professores do ensino superior, universitário e politécnico, até 2015/2016, regista-se uma tendência de subida em ambos os subsistemas. Apesar disso, em 2020/2021, o número de docentes é inferior ao do início da década, menos 134 no ensino universitário e menos 471 no politécnico.

• Envelhecimento progressivo dos professores do ensino superior, em Portugal. O número de professores nas faixas etárias dos 30-39 e 40-49 anos apresenta uma tendência de decréscimo, a par de uma subida percentual dos de 50-59 anos e de 60 ou mais anos.

• Em Portugal, 77,7% dos docentes do ensino superior dividem o seu tempo entre a docência e a investigação, enquanto 21,9% exercem apenas funções docentes e 0,4% dedicam-se apenas à investigação

• Redução progressiva do número médio de alunos por horário de psicólogo equivalente a tempo integral, nos últimos quatro anos, no Continente, situando-se em 744, em 2020/2021.

• O rácio de alunos por psicólogo na RAA foi de 419, em 2020/2021 (mais 31 alunos/psicólogo do que no ano anterior), interrompendo, assim, a tendência decrescente dos anos anteriores.

• Aumento do número de profissionais não docentes, em exercício de funções em estabelecimentos de educação e ensino não superior, em 2020/2021, relativamente ao ano anterior, quer no setor público (+2504), quer no privado (+667).

 

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3 comentários

    • Ex-docente on 26 de Janeiro de 2023 at 13:55
    • Responder

    Após mais de duas décadas a lecionar saí da profissão docente, não querendo nunca mais regressar.
    Aconteceu há mais de ano e meio e só lamento o tempo que lá estive. Não pelo ensinar, não pelos alunos, mas pela forma como se é tratado pelo Estado, pelos governantes, pelo ministério, pelos pais (alguns) e até por quem manda nas escolas.
    Tive a sorte de o poder fazer, mas também procurei essa sorte.
    Lamento por todos os que ficaram, em particular alguns bons colegas (não todos, lamento dizer), e pelo contato com os alunos. Mas não podia continuar a ser prejudicado de todas as formas (psicologicamente, financeiramente no presente e no futuro).
    Estou a ganhar um pouco mais e com perspetivas de subir na carreira que agora tenho, ao contrário do que se passava e, pelos vistos, continua a passar na docência.
    Boa sorte a todos com a luta, mas duvido que este governo ceda algo significativo, até porque está mais do que provado que são aldrabões. Do outro lado não perspetivo nada de melhor, pelo que acho que será uma profissão cada vez com piores condições onde quem lá estiver vai sempre ser prejudicado com perdas financeiras, ser maltratado, ter ultrapassagens (como aconteceu com o DL 119/2018), ser congelado ou ficar eternamente no 5.º ou 7.º escalão, ser alvo de mudanças constantes no seu trabalho (algumas quase de um dia para o outro) e de sacrificar constantemente a sua vida familiar e pessoal, não tendo um fim de semana para si e a família durante o ano letivo.
    São condições desumanas que não podia continuar a ter e que estavam definitivamente a arruinar a minha vida familiar, pessoal e pôr em causa a minha saúde e o meu bem estar presente e futuro.
    Todos os que entraram e estão agora até ao 4.º escalão convençam-se que, por mais que façam, nunca chegaram acima do 7.º escalão. E isso com muita sorte, já que com travões durante a carreira o mais certo é ficarem pelo 5.º ou 6.º. Terão uma reforma de miséria e andarão a mendigar após uma vida inteira a trabalhar para o Estado e para os outros, tendo sacrificado a sua vida familiar e pessoal. Lamento dizê-lo mas é a mais pura realidade como os professores bem o sabem.
    Resta-me desejar a todos boa sorte. Um abraço fraterno.

    • Rosa on 26 de Janeiro de 2023 at 21:11
    • Responder

    Obrigada, pelo relato!
    Deveria dar uma palestra a todos os que representam o governo. São um bando de ignorantes!…
    Fala com conhecimento da causa, o porquê de tanta lutamos!..

    • Marta on 27 de Janeiro de 2023 at 16:23
    • Responder

    O desencanto, cansaço, revolta, indignação são de tal ordem que, se estivesse no início da carreira também desistia! Na altura da Troika, quis emigrar, (não porque mandaram, mas pelo desencanto!) mas circunstâncias familiares(problemas de saúde da mãe com idade muito avançada impediram-me !…) Hoje, preferia trabalhar noutra profissão, perto de casa, que me proporcionasse mais tempo, estabilidade e alegria do que aturar estes desmandos do ME , políticos corruptos e sociedade que só ataca os professores…mas já não posso, estou velha para isso, embora ainda me faltem muitos anos para atingir a meta! Que raiva é esta que têm para com os professores e a sua missão?

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