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“Estado da Educação 2021” ou será de degradação?

 

O relatório Estado da Educação 2021 (edição de 2022) faz, numa primeira parte, o retrato do sistema educativo português, através de um conjunto de indicadores construídos a partir de dados provenientes de fontes diversas, nacionais e internacionais. Na segunda parte, reflete-se sobre os futuros e desafios da educação. A terceira parte reúne um conjunto de artigos de diversos autores dedicados a temas como currículo, inovação pedagógica, escola e sociedade, professores e outros profissionais da educação, democratização e desigualdades educativas e ensino superior, ciência e tecnologia. Ao longo de vários capítulos da Parte I é apresentada informação, que a seguir se sintetiza, sobre população, qualificação e emprego, educação e formação de crianças, jovens e adultos, recursos humanos e financeiros, recursos para a aprendizagem e medidas de equidade.
As características demográficas de Portugal em 2021 mostravam um país com uma população envelhecida, com um índice de renovação da população ativa inferior a 1:1, à semelhança da maior parte dos países da Europa. Os mais jovens – dos 0 aos 24 anos – em idade de frequentar os sistemas de apoio à infância, a educação básica, secundária ou terciária, representavam menos de um quarto da população residente em Portugal. A população estrangeira com permanência regular atingia cerca de sete indivíduos por cada 100 residentes, num crescimento que se vem a acentuar desde 2017.
Da relação entre a qualificação e o emprego sobressaem três tendências. Uma, a qualificação da população em idade ativa está a atingir níveis mais elevados de escolaridade. Outra, a probabilidade de exercer uma atividade laboral, ter um emprego, é maior para os indivíduos que têm um nível de escolaridade mais elevado, sendo relevante ter concluído pelo menos o ensino secundário. Por último, ter uma escolarização de nível mais elevado representa incrementos salariais substanciais. Conjuntamente, estas tendências reforçam a ideia de que o investimento na qualificação tende a ser compensador nos percursos profissionais dos indivíduos.
Em Portugal, a educação e cuidados para a primeira infância desenvolve-se em estruturas diferenciadas, quer se trate de respostas para crianças dos 0 aos 3 anos (amas e creches), quer para crianças dos 3 aos 6 anos em estabelecimentos de educação pré-escolar.

No ensino básico, a tendência decrescente que se vinha a notar no número de matrículas confirmou-se em 2020/2021. Neste ano letivo, a maioria dos alunos estava inscrita no ensino básico geral (98,4%), sendo residual a percentagem dos que frequentavam outras ofertas. Regista-se ainda que a maioria dos alunos estava na idade ideal de frequência, subsistindo um desfasamento que aumenta à medida que se avança na escolaridade. Quanto à nacionalidade, 7,4% dos alunos matriculados no ensino básico eram estrangeiros, de 182 nacionalidades.

No ensino secundário, em 2020/2021, os cursos do ensino profissional constituíam mais de metade da oferta educativa e formativa. Apesar da maior oferta de cursos de dupla certificação, continuam a existir mais alunos matriculados nos cursos científico-humanísticos e, neste conjunto, nos cursos de ciências e tecnologias.

Relativamente à educação e formação de adultos, é possível afirmar que Portugal tem tentado recuperar a formação dos seus cidadãos e tem conseguido progredir paulatinamente. Ao atingir 12,9% em atividades de formação em 2020, Portugal conseguiu ultrapassar a média dos países da UE27 (10,8%), aproximando-se da fasquia de 15% definida para a Meta 8 da Educação e Formação da Estratégia Europa 2020.

No que diz respeito aos recursos humanos, regista-se um envelhecimento progressivo dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. No ensino público, no Continente, em 2020/2021, a percentagem de docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassava os 55%, com exceção dos do 1º CEB (42,1%). Em contrapartida a dos que tinham menos de 30 anos era residual. Esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos. Algumas análises realizadas recentemente em Portugal constataram a necessidade de recrutamento de novos docentes nos próximos anos, apontando para valores na ordem dos 3450 por ano até 2030, para o conjunto dos vários grupos de recrutamento.

Em 2021, a despesa do Estado em educação foi de 10 043,96 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 7,5% face ao ano anterior e de 20,4% relativamente a 2012.

Quanto aos recursos para a aprendizagem, salienta-se a adoção de manuais digitais na RAM e a renovação do parque informático das escolas, privilegiando os computadores portáteis, o que fez descer o número médio de alunos por computador, quer no ensino público, quer no privado.

Em matéria de equidade, inclusão e igualdade de oportunidades, assinalam-se a maior visibilidade e o agravamento das desigualdades devido ao impacto da pandemia de COVID-19, que deixou os mais vulneráveis em situações ainda mais frágeis, atingindo mais alunos e famílias. Em 2021, a situação do país relativamente ao ODS 1- Erradicar a pobreza revelou melhorias face a 2016, apesar de um aumento das taxas de pobreza, em comparação com o ano anterior, o que tornou mais premente a implementação de respostas concertadas para mitigar essas desigualdades.

 

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