Enquanto professor mantenho a opinião que resultou da minha primeira participação no concurso nacional dos professores: é preciso mudar. E modificações significativas!

Concurso nacional dos professores

O concurso nacional dos professores é um tema em destaque atendendo às recentes reuniões da tutela com vários sindicatos representativos dos docentes. De facto, constata-se que os concursos apresentam uma série de constrangimentos todos os anos e raramente decorrem com tranquilidade, e atempadamente, para garantir uma boa preparação do ano letivo.

Enquanto professor mantenho a opinião que resultou da minha primeira participação no concurso nacional dos professores: é preciso mudar. E modificações significativas!

No que respeita aos docentes de carreira e candidatos à contratação mais próximos de atingir o quadro, sabe-se que há necessidades, colmatadas pela contratação, que na realidade já poderiam estar asseguradas pelos quadros, assim a primeira proposta deveria passar pelo aumento de quadros de escola ou agrupamento, tendo em conta a quantidade de docentes que acabam por ser contratados anualmente para colmatar deficiências estruturais, sobretudo no que concerne ao preenchimento de horários, dessa escola ou agrupamento.

Ou seja, aumentar o número de professores de quadro, de acordo com aquilo que são as necessidades anuais da escola, remetendo para a contratação apenas as situações que pontualmente surgem todos os anos, e desse modo, possibilitar igualmente a subida de escalão dos docentes e a transição de candidato a contratação para docente de carreira, passando a integrar o grupo dos quadros.

Em seguida, fixar, a nível nacional, o número de horas de redução da componente letiva para os docentes de quadro que beneficiem do artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente, definindo reduções de 4 horas quando os docentes atinjam 45 anos de idade e 15 anos de serviço, 6 horas quando atinjam 50 anos de idade e 18 anos de serviço, 8 horas quando atinjam 55 anos de idade e 25 anos de serviço docente, permitindo, ainda, a aposentação, sem penalização, aos 60 anos, desde que apresentando 30 anos de serviço. Claro que esta proposta tem em conta o desgaste do exercício das funções de docente.

Abordando mais concretamente o concurso nacional de professores, em termos do concurso externo, para os candidatos à contratação, deveriam alterar a ordenação dos candidatos, mantendo as três prioridades, contudo incluindo diretamente na segunda prioridade todos os docentes que apresentem um mínimo de 5 anos de serviço após a profissionalização e na primeira prioridade todos os docentes que apresentem um mínimo de 10 anos de serviço após a profissionalização, independentemente desse mesmo tempo de serviço ter sido prestado em ensino público, privado ou cooperativo.

Ao nível do concurso interno para os docentes de carreira, terminar com as prioridades, incluindo todos os docentes na mesma prioridade, desse modo apresentando uma ordenação condicionada apenas à graduação profissional dos docentes.

Seguidamente, definir a inclusão das horas do ensino profissional no concurso nacional, quando este ensino é prestado em instituições públicas, visto que possibilita o incremento do número de horas letivas de certos grupos de recrutamento, e possibilitar a renovação de contrato por parte da escola ou do docente até um máximo de 3 anos letivos consecutivos, regressando posteriormente o docente ao concurso nacional de professores, conferindo relativa estabilidade ao professor, mas igualmente possibilitando a ambição do docente trabalhar em diferentes contextos educativos.

Finalmente, os grandes temas passam pela redução da dimensão das áreas geográficas dos quadros de zona pedagógica, definindo uma base máxima de 50 quilómetros de deslocação em função de um ponto de localização definido pelo docente, limitando, desse modo, a colocação dos docentes a uma área restrita segundo a sua própria vontade. Naturalmente que o docente poderia continuar a definir várias possibilidades de localização base para diversificar as suas escolhas de colocação.

E, tanto mais importante, proceder a uma alteração dos intervalos de horários, propondo o intervalo de 8 a 10 horas letivas, 11 a 16 horas letivas e horário completo para horários que apresentem 17 ou mais horas letivas, respondendo, assim, às preocupações dos docentes de grupos de recrutamento que todos os anos constatam uma redução do tempo letivo da sua disciplina.

Atendendo a que o diploma se limita, em termos substanciais, a conter recomendações políticas acerca de prazo e princípios de negociação administrativa, de conclusão indeterminável – de que depende qualquer subsequente concurso –, o Presidente da República promulgou o diploma sobre o concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.

Assaltado pela ideia de já ter visto de tudo, uma vez mais, iludi-me.
Se com o passar dos anos, as novas gerações têm vindo a apresentar um défice de valores impressionante, visível sobretudo do lado dos alunos, qual não é a minha surpresa ao verificar que o mesmo se tem vindo a observar da parte dos professores mais novos.
Nas escolas, mas também nas redes sociais, têm-se lido comentários desprezíveis de pessoas que têm a responsabilidade acrescida de formar as novas gerações. Contudo, a falta de vagas e a dificuldade em conseguir um lugar perto de casa tem propiciado a falta de discernimento nos professores, estando a atingir os menos velhos. Colegas de profissão com ânsia de sepultar outros ainda vivos referindo-se a eles dizendo “Estes velhos nunca mais morrem para dar o lugar aos outros”, põe a nu uma mentalidade cobiçosa. Sujeitos que, abertamente, pretendem legitimar a “cunha” como meio de queimar etapas, desalojar quem tem uma colocação e ficar com o seu lugar numa escola, desculpando esta aberração comportamental com o argumentário de que seria aceitável desde a qualidade do trabalho que viessem a desempenhar o justificasse (como se os outros também não tivessem valor; como se a obtenção de uma cunha, por si só, não representasse uma injustiça e uma deturpação da transparência, equidade e isenção). Lamentavelmente, estes são os mesmos que estão constantemente a criticar a classe política que facilmente corrompe e é corrompida arranjando “tachos” para familiares e amigos, mas que, depois, não se importam que se legalize um sistema de fraude moral na sua classe profissional, desde que sejam eles próprios os beneficiados.
Que um dos piores venenos da nossa sociedade – o compadrio – esteja enraizado desde sempre, já nós sabíamos. O que desconhecíamos é que houvesse professores que considerassem natural recorrer-se a esta ilicitude.
São pedantes que, provavelmente, acharão normal chegar a uma fila de espera e passar à frente de quem está ali a aguardar vez há mais tempo, por não quererem esperar pela sua vez e de se acharem mais do que os outros pelo simples facto de terem uma cunha; que consideram que, quem não tem uma cunha, que a arranje, sem se importar que isso seja indecente.
Mãos culpadas que não sentem remorsos, nem lhes pesa na consciência ficarem com os lugares de quem está posicionado à frente nas listas de graduação; colegas de profissão que acham que terem colocação longe do seu domicílio lhes dá legitimidade, por todos os meios, para tomarem de assalto aquilo que é pertença de outros; professores que pretendem roubar o lugar a colegas recorrendo a atos moralmente condenáveis, esquecem-se que esses mesmos colegas, cujo lugar de provimento eles tanto cobiçam (muitas vezes ainda longe do ideal), também tiveram de passar por aquilo pelo qual eles não querem passar. Professores com vinte, trinta ou mais anos de serviço, uns mais perto de casa e outros ainda com alguma instabilidade profissional, que durante décadas percorreram o país e fizeram imensos sacrifícios pessoais e familiares para, finalmente, poderem estar mais próximo das suas famílias, verem-se ultrapassados e serem-lhes retirados os lugares por alguém que considera que esse esforço é para os outros, não para si, é bem demonstrativo do baixo nível que invadiu a classe. Talvez isto ajude a explicar o motivo pelo qual haja professores que não se importem que a política invada as escolas e que estas sejam entregues às autarquias.
É difícil de conceber que os maiores inimigos da classe possam estar no meio das suas fileiras; que ao nosso lado possa estar o nosso carrasco; que o oportunismo, o desprezo e a desonestidade estejam materializados em pessoas que deveriam envergar um mínimo de ética incorruptível, mas que abraçam uma adulterada conceção de valores não olhando a meios para atingir os seus fins.
Não quero que chegue o dia em que tenha de assistir ao espetáculo abjeto de ver colegas a fugir com a vida dos outros nas mãos, obrigando-os a bater à sua porta a pedi-la de volta.
Mas, se calhar, em algum ponto temos estado a falhar, para estarmos a formar gerações deficitárias de valores éticos e morais.
Que as novas gerações desenhem pensamentos extremamente egoístas e egocêntricos que não conhecem deveres, apenas direitos, sejam mimadas, habituadas a não fazerem sacrifícios, a terem tudo facilitado e no imediato, não me surpreende nada. Porém, assistir a esta postura escabrosa no seio da classe docente, considero inaceitável e doentio, anunciando que se avizinham tempos perigosos.
Que a vida dos professores é difícil e instável, também não é novidade para ninguém. Mas isso não legitima que haja professores com uma mentalidade de cobiça que lhes turva a razão e a ética, que não se coíbem em prejudicar terceiros para conseguirem alcançar o que querem, nem que seja saqueando injustamente o que é pertença de outros por direito e por mérito. Sim, mérito, essa palavra que muitos desconhecem e outros preferem ignorar. Mérito alcançado por uma graduação profissional calculada com base na média de curso e no tempo de serviço.
Como poderemos, algum dia, aspirar a que haja uma classe unida quando começa a ficar contaminada por professores que olham para professores como obstáculos, como estorvos, como adversários, como inimigos a abater.
Mas a tutela, sábia e maleficamente, orquestrou este mal-estar e desunião ao propiciar instabilidade através da falta de vagas, itinerância constante e avaliação de desempenho viciada e adulterada com cotas.
Mas, em todo o caso, o que mais me atormenta, é aquilo que este género de pessoas possa transmitir a crianças e jovens em fase de formação de caráter. Indivíduos que desconhecem a importância do papel de professor em formar e inspirar a próxima geração. Pessoas que consideram normal o recurso à cunha para conseguirem ultrapassar outras, que valores poderão transmitir aos seus alunos e às novas gerações? A pensar deste modo, valorizarão e fomentarão nos seus alunos a importância do mérito e do esforço? Irão transmitir-lhes valores de ética, respeito, merecimento, solidariedade, correção, justiça e honestidade? Sinceramente, não me parece.
Criaturas com uma mentalidade destas, nem sequer deveriam ser professores.
Assim se vai percebendo como a ditadura e os bufos conseguiram fácil acolhimento, durante meio século, no seio desta sociedade.
Carlos Santos (longe de estar envelhecido e longe da estabilidade profissional; mas sempre longe de desrespeitar os colegas e o mérito profissional)

Já se percebeu, há muito tempo, que este Ministério da Educação teima em prosseguir, obstinadamente, com a sua acção errática, até ao precipício final…

 Perante isso, o que têm feito as principais organizações sindicais de professores?

 No geral, e com causas sobejamente conhecidas de todos, assiste-se ao descrédito nessas organizações, bem visível na falta de adesão a grande parte das suas iniciativas, incapazes de fazer prevalecer os interesses dos seus representados, talvez mais empenhadas em cumprir determinadas “agendas partidárias”, dominadas, há já algum tempo, por uma espécie de “pactos de não-agressão” face às políticas educativas da Tutela…

 O que importa é que, na aparência, todos ganhem e que nenhuma das partes pareça ter sido derrotada, sobretudo os Sindicatos, uma vez que a sua sobrevivência parece depender disso…

 Parte integrante da “coreografia” geral parece ser assim: uns fazem de conta que reclamam e que reivindicam, na medida em que não tencionam encetar acções efectivamente consequentes ou de ruptura; os outros fazem de conta que ouvem e que tomam em consideração, naquela atitude tão tipicamente portuguesa, traduzida pela expressão: actuação “para inglês ver”…

 E no final de cada ronda negocial emitem-se inúmeros Comunicados, certamente muito bem intencionados, mas sem qualquer relevância em termos de efeitos práticos… Ou seja, em termos de efeitos práticos, fica sempre tudo na mesma e no final da cada encontro irão todos para casa muito convictos da sensação de “dever cumprido” e de “consciência muito tranquila”… Até à próxima ronda negocial, onde se verificará, por certo, a mesma indulgência e o mesmo marasmo…

 Os principais Sindicatos, agora mais do que nunca, precisam desesperadamente de justificar a própria existência e, nos tempos que correm, parece que as reuniões com o Ministério são a única forma de o conseguir, pois não se vislumbram outras acções dignas dessa denominação…

 Nos últimos tempos, em cada ronda negocial, parece que se vão acrescentando apenas pequenas “nuances” aos assuntos abordados, mas as questões fundamentais ficam inalteradas e por resolver… A perspectiva parece ser esta: “algo deve mudar para que tudo fique na mesma” (Lampedusa).

 A deslealdade institucional, por parte do Ministério da Educação, parece ser uma prática corrente, com a qual alguns Sindicatos parecem já estar habituados a conviver…

 Neste momento, parece até que as negociações sindicais com o Ministério da Educação se alicerçam em “coreografias bem encenadas”, uma espécie de respeitosa paródia, com alguma hipocrisia e muita aparência…

 E tudo isto parece um conjunto variado de “coreografias”, destinadas a vários “pas de deux”, cada um composto pelo Ministério da Educação e um determinado Sindicato, onde, na verdade, se adivinha, pelo menos em alguns casos, a existência de uma significativa complementaridade e até de um certo galanteio e graciosidade…

 Os Sindicatos são imprescindíveis em qualquer regime democrático, mas não podem tornar-se reféns de determinadas “agendas” ou fazer “fretes políticos”, sob pena de perderem a credibilidade e a aceitação que, naturalmente, deveriam suscitar por parte dos seus representados…

O pior que pode acontecer a um Sindicato é deixar de ser visto como legítimo representante de uma classe ou grupo profissional, pelos próprios membros dessa corporação…

 E se isso não for válido para todos os Sindicatos de Educação, pelo menos para alguns, se não é, parece…

 Do lado de fora das reuniões entre Ministério da Educação e Sindicatos, espera-se que, “milagrosamente”, apareça uma solução que resolva os graves problemas que afectam a Classe Docente e que a consiga redimir…

 Mas não… Não aparece nenhum “Salvador”, nem qualquer remédio que permita debelar as afecções…

 O que resta aos professores? Restam eles próprios e isso já não é pouco… Assim eles acreditassem nisso e agissem em conformidade com isso…

 A assumpção e a defesa de uma causa não são compatíveis com a neutralidade nem com a indiferença… Quando alguém acredita numa causa não é legítimo atribuir a terceiros a responsabilidade da respectiva defesa. Tem que ser o próprio, o primeiro a lutar por si e pela sua causa… Só depois fará sentido procurar a participação de terceiros…

 A neutralidade e a indiferença, presentes em tantas escolas, são o que melhor serve ao Ministério da Educação, mas também, e paradoxalmente, a alguns Sindicatos…

 Apenas apresentar queixas recorrentes em relação a uns e a outros até pode aliviar, mas, em si mesmo, não resolve qualquer problema…

 (Acredito nas virtudes do Sindicalismo quando ele é exercido de forma transparente e consequente e quando a sua sua acção não é limitada por dependências partidárias).

(Matilde)

Após o resultado das reuniões desta semana entre os sindicatos e o Ministério da Educação, ficou agendado para o início de outubro a abertura de processo negocial sobre revisão do diploma dos concursos.

A plataforma dos “Professores Lesados nos descontos da SS” refere que nem todos os horários/intervalos garantem 30 dias de trabalho contabilizado para a Segurança Social (com implicações na reforma, subsídio de desemprego e outros apoios sociais) e em alguns recebem menos que o salário mínimo nacional! Tudo isto num concurso público com profissionais altamente qualificados!

Esta plataforma lançou uma campanha nas redes sociais a apelar ao boicote a nível nacional, como forma de pressão e de mostrar o seu descontentamento. Com o lema “Somos professores contratados e vamos boicotar os horários com menos de 16 horas”.

Estes docentes referem ainda a URGÊNCIA na alteração do modelo atual do Concurso Nacional e Reserva de Recrutamento, concurso errático e arbitrário, que se assemelha a uma autêntica “tômbola da sorte”, já que, até à saída das listas (Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento), os docentes não sabem a carga horária que lhes vai ser atribuída, quanto irão auferir mensalmente e, consequentemente, quantos dias terão declarados à Segurança Social.

A plataforma tem vindo alertar que há docentes sem direito a proteção social no desemprego, porque, embora trabalhando, na prática, a tempo inteiro, o seu tempo é contado, para efeitos de Segurança Social, de forma redutora, implicando a privação, em muitos casos total, em prestações de apoio e proteção na doença para além do efeito futuro na aposentação.

Esta situação gera múltiplas desigualdades face à lei, violando o princípio constitucional da igualdade entre professores com situações profissionais semelhantes e entre estes e profissionais de outros setores, nas mesmas condições.

Todos estes fatores têm vindo a tornar a profissão docente, no caso destes professores contratados, no mínimo pouco dignificante.

Segundo Merleau-Ponty, os objectos só existem para nós por meio da afectividade, ou seja, é necessário que sejam reconhecidos por alguém como valiosos para sequer existirem.

Um dos problemas com que quase todos os professores se confrontam no início dos anos lectivos (e também no decorrer dos mesmos) é saber como responder à pergunta (explícita ou envergonhada) dos alunos: para que serve isto? Na verdade, não se devia avançar para o que quer que seja antes de tentar responder, com os alunos, à questão lançada — ou, ainda melhor, sem que antes se tenha devolvido essa interpelação inaugural aos interessados. E não por outra coisa senão por esta, muito simples: por ser este interesse o ponto de partida para qualquer verdadeiro conhecimento. Se se quebra este frágil fio de ligação entre a criança ou o jovem e aquilo que vai tomar o seu tempo de vida durante vários meses, adeus aprendizagem.

O que Merleau-Ponty nos diz com a sua tese quase inocente é que os conhecimentos disciplinares, à partida, são para muitíssimos alunos neutros (inexistentes: mas não porque os alunos não tenham qualquer noção prévia dos temas — preconceito quase sempre falso —, mas porque a atenção não se deteve ainda o tempo suficiente sobre eles para criar um interesse específico). Acontece, porém, que a introdução abrupta aos temas ou o retorno ressentido aos mesmos (ex.: alunos com más classificações no ano anterior a determinada disciplina de continuidade) apresentam os conhecimentos-a-haver da disciplina não como neutros mas como imposições. Ou seja, antes mesmo de qualquer afectividade poder estabelecer vínculo positivo de adesão com o tema a trabalhar — ou, havendo uma rejeição afectiva (como no caso de más classificações anteriores), antes de se tentar restaurar o vínculo de uma nova experiência, desta vez positiva — o conhecimento-a-haver impõe-se como dever, isto é, como uma “existência” não procurada, antes invasiva.

Neste quadro de relação, dificilmente o conhecimento-a-haver se afigurará para o jovem aprendiz como “corpo atraente”. Como a curiosidade não foi previamente activada, a incorporação existencial do conhecimento é rejeitada como se de uma violação (obrigação, diz o aluno, benevolamente) se tratasse. Alguns rejeitarão liminarmente essa imposição: “não querem aprender” diz-se nas salas de professores. A maioria, porém, melhor ou pior, porque se habituou a considerar que as notas são necessárias, aceita o sacrifício de “tirar notas” tanto quanto possível positivas, “estudando” mais ou menos para os testes e exames que, supostamente, testemunhariam o saber (a aquisição de conhecimentos). Sabemos que geralmente não testemunham, que apenas testemunham a apreensão superficial de noções vagas, não incorporadas no tecido existencial e afectivo de quem tinha a beneficiar com eles. Ou seja, não é conhecimento o que fica: são fantasmas que se aturam enquanto é forçoso lidar com eles, mas que, assim que de novo a vontade se torna senhora de si, os repudia e os esquece.

Mas, se assim é, são demasiadas horas das vidas dos professores e das crianças e jovens aprendizes que são deitadas fora. É demasiada a perda para não se fazer nada. Por que não se pára então com a farsa do saber-fantasma e, com coragem, tempo e paciência, não nos dedicamos (adultos e jovens) àquilo que é esperado fazer-se numa escola: aprender? Mas para tanto talvez seja necessário, de uma vez por todas, enfrentar (ou ignorar!) o dogma do cumprimento de Programas (ou, o que vem a dar no mesmo, o dogma das Aprendizagens Essenciais), acusando-o por ser o principal inimigo do verdadeiro saber…

Entender assim o saber teria consequências ao nível de tudo, incluindo a extinção de exames? Pois teria. Venham elas! De que temos medo?

Paulo Carvalho

A Educação é a causa do atraso atávico do país

Neste estudo analiso algumas das causas do atraso do pais, que o coloca no grupo dos países atrasados da União Europeia que provocou um comentário da dra. união eu, atual membro da Comissão Europeia fez o seguinte comentário, que foi divulgado em vários órgãos de comunicação social.

Afirmou ela: “É penoso ver Portugal, com tantos anos de apoio (de fundos comunitários) ainda está entre os países atrasados. Este comentário não deixa de ser ao mesmo tempo insólito e surpreendente para quem, durante vários anos, foi ministra do Planeamento e do Ambiente do governo de Guterres e, até recentemente, vice-governadora do Banco de Portugal, pois parece desconhecer a realidade do nosso país consequência também, mas não só, das políticas dos sucessivos governos.

No fim deste estudo respondo também a uma pergunta sobre a reforma antecipada na Segurança Social colocada por uma jornalista.

 

Estudo

O nível de escolaridade da população ativa em Portugal continua a ser muito inferior à média da U.E. sendo um obstáculo ao desenvolvimento do país e um fator para ser um dos países mais atrasados apesar dos fundos comunitários recebidos

Em 20 de junho deste ano, Elisa Ferreira, atual membro da Comissão Europeia fez o seguinte comentário, que foi divulgado em vários órgãos de comunicação social: “É penoso ver Portugal, com tantos anos de apoio (de fundos comunitários) ainda está entre os países atrasados. Este comentário não deixa de ser ao mesmo tempo insólito e surpreendente para quem, durante vários anos, foi ministra do Planeamento e do Ambiente do governo de Guterres e, até recentemente, vice-governadora do Banco de Portugal. E isto porque se conhecesse melhor a situação real do país em áreas fundamentais para o crescimento económico e desenvolvimento certamente não manifestaria tal surpresa. Vamos comparar o nível de escolaridade em Portugal com a média dos países da U.E. assim como o investimento feito na Educação e no fim respondo a uma pergunta sobre a reforma antecipada após desemprego de longa duração feita por uma jornalista.

Em Portugal, a população com idade ativa com apenas o ensino básico ou menos continuava a ser em 2020 muito superior à média dos países da União Europeia

O gráfico 1, construído com dados do Eurostat, mostra de uma forma clara que, em Portugal, a população com o ensino básico ou menos, continua a ser muito superior à média dos países da União Europeia.

Gráfico 1 – População com idade entre os 25 e 64 anos com ensino básico ou menos em Portugal (colunas a laranja) e na U.E. (colunas a azul)   Eurostat

Apesar da diminuição importante no nosso país da população com idade entre os 25 e 64 anos apenas com o ensino básico (entre 2009 e 2020, reduz-se de 70,3% para 44,6%), em 2020 essa população em percentagem (44,6%) era ainda mais do dobro dos países da União Europeia (21%). Situação diferente se verificava em relação à população com o ensino secundário e superior.

Em Portugal, a população com idade ativa (25/64 anos) com o ensino secundário e superior é muito inferior à média dos países da União Europeia

O gráfico 2, com dados do Eurostat, mostra a realidade de Portugal comparada com a da União Europeia

Gráfico 2 – População dos 25 aos 64 anos com ensino secundário e com o superior em Portugal (colunas a laranja) e na U.E. (colunas a azul)   Eurostat

Apesar do aumento da população com idade entre os 25 e 64 anos com o ensino secundário e superior (entre 2009 e 2020, aumentou de 32,3% para 58,8%), em 2020 a população com idade entre 25 e 64 anos com esse nível de escolaridade em Portugal (58,8%) era ainda inferior em 20,8 pontos percentuais à dos países da União Europeia (79,6%). Assim, o país não sai da situação de atraso.

O crescimento (%) da despesa publica com a educação em Portugal tem sido inferior à dos países desenvolvidos da U.E. o que tem agravado o atraso do país

O quadro 1, com dados do Eurostat, permite comparar a taxa de crescimento da despesa em Portugal com a registada nos países mais desenvolvidos da União Europeia

Quadro 1 – Taxa de crescimento da despesa com a Educação total e com o ensino superior em Portugal e em alguns dos países da U.E. no período 2013/2018 em que existem dados disponíveis

Comparando a taxa de crescimento percentual da despesa pública com a Educação (total e no ensino superior) em Portugal e nos países mais desenvolvidos da União Europeia (Bélgica, Alemanha, França e Holanda) conclui-se que, no período 2015/2018 (é aquele em que o Eurostat já disponibilizou dados), a do nosso país foi cerca de três vezes inferior à desses países, o que determinou que  o atraso do nosso pais em relação a esses países, numa área vital para o crescimento e desenvolvimento de Portugal, que já era elevado acentuou-se ainda mais.

Por ex., entre 2013 e 2018 (em 5 anos) a despesa publica total com a Educação aumentou em Portugal 6,4%, quando na Bélgica cresceu 12,7%, na Alemanha 18,2%, na Holanda 13,6%, etc. No ensino superior em relação a muitos destes países a disparidade em relação a Portugal ainda foi maior: Bélgica: +16,9%; Alemanha: + 19,2%, Holanda: +25%, Portugal apenas + 4,5%, o que significa um crescimento médio inferior a 1%.

E a situação não se alterou significativamente depois de 2018 como os dados do quadro 2 revelam

Quadro 2 – Despesa total com as Universidades público e com o Ensino básico e secundário público

Entre 2019 e 2021, o orçamento aprovado para as Universidades publicas aumentou de 1539,7 milhões € para apenas 1667,4 milhões (+127 milhões €) e o do Ensino básico e secundário público de 4405 milhões € para 4447 milhões € excluindo a despesa com os computadores (+42 milhões €).

Se a dra. Elisa Ferreira não ignorasse os dados oficiais que que acabamos de apresentar  certamente não teria manifestado publicamente aquela surpresa por “ver Portugal, com tantos anos de apoio ainda está entre os países atrasados”. Tal situação é inevitável devido ao puco que se tem investido e continua a investir na Educação como os próprios números oficiais provam.

A degradação da Administração Pública causada por uma política que, objetivamente, está a ser uma fonte de lucro para as empresas privadas e a causar a privatização crescente dos serviços públicos

Se juntar a tudo isto o estrangulamento e a desorganização em que se encontra toda a Administração Pública com insuficiência de trabalhadores com as competências necessárias, com remunerações congelada desde 2009 (em 2020, teve um aumento ridículo de 0,3%), com um sistema de avaliação absurdo (SIADAP) que, para esmagadora maioria dos trabalhadores (cerca de 75%) só permite a subida de nível remuneratório ao fim de 10 anos, com concursos tão burocratizados que levam anos a serem realizados, e ainda por cima com resultados dececionantes e insatisfatórios, o panorama é deveras preocupante.

A este propósito, como prova, interessa referir, o que aconteceu com chamado megaconcurso lançado e centralizado no Ministério das Finanças em 2019 que, por decisão do respetivo ministro, visando a contratação de 1000 técnicos superiores para o Estado. Este concurso lançado em 2019, de 23.000 candidatos que se inscreveram só foram selecionados 600 dos 1000 que se pretendia contratar, e só agora (mais de 1,5 ano passados) é que os trabalhadores selecionados estão a serem colocados nos serviços públicos. E há entidades publicas, como aconteceu com a ADSE IP, dos 20 que solicitou apenas lhe foi atribuído dois, e mesmo assim um recusou porque já tinha emprego em outra entidade pública.

Há áreas, como as tecnológicas, em que a Administração Pública dificilmente consegue contratar técnicos superiores devido às baixas remunerações que o oferece, quando comparadas com as pagas pelas empresas privadas, e à inexistência de uma carreira minimamente aliciante. E isto numa altura em que o governo se diz vitalmente empenhado na digitalização das empresas e da Administração Pública (recorde-se o PRR). Mas para quem conheça a Administração Pública por dentro, as dificuldades diárias que enfrenta, o controlo autoritário e mesmo o boicote do Ministério das Finanças a quaisquer contratações de trabalhadores, tudo isto soa a uma mera figura de retórica para a opinião pública. E esta situação agravou-se ainda mais devido à desorganização causada aos serviços públicos pela pandemia, de que são exemplos comprovativos o que se passa no SNS, na Segurança Social, na área da Justiça, etc., que só não vê quem não quer ver, mas cujas consequências os portugueses sentem todos os dias.

Para ultrapassar a escassez de trabalhadores e de competências, os serviços públicos são obrigados a fazer aquisições de serviços a empresas privadas, que se instalam nos serviços públicos, muitas delas durante anos, mesmo em áreas com dados confidenciais dos cidadãos, tendo acesso a eles, transformando-se assim a Administração Pública num maná e numa fonte de lucros para empresas privadas que assim prosperam à custa dos recursos públicos, assistindo-se desta forma a um crescente privatização silenciosa mas eficaz dos serviços públicos que muitos não veem ou não querem ver.

Resposta a uma pergunta sobre o Regime de Reforma na Segurança Social após desemprego de longa duração colocada por uma jornalista 

Como o espaço não é muito vou responder a uma pergunta sobre Segurança Social colocada por uma jornalista que poderá ser útil a muitos trabalhadores atingidos pelo desemprego.

Pergunta

Estou aqui a tratar de uma questão relacionada com reformas e fiquei com uma dúvida: as pessoas têm direito a aceder à reforma antecipada por desemprego de longa duração independentemente da idade em que o despedimento ocorra ou há limites? Ou seja, uma pessoa que seja despedida aos 56, 57 ou 58 anos, por exemplo, e depois entre no subsídio de desemprego, tem acesso ao regime da reforma antecipada por desemprego de longa duração quando o subsídio de desemprego terminar? E quais as penalizações que terá na reforma, nessa altura? (0,5% por cada mês de antecipação até aos 62 anos e fator de estabilidade? Algo mais?

Resposta

Segundo o art.º 57º do Decreto-Lei 220/2006, o trabalhador só direito ao regime de reforma antecipada por desemprego de longa duração se na data do despedimento tiver pelo menos 52 anos de idade e 22 anos de descontos, ou então se tiver pelo menos 57 anos de idade e 15 anos de descontos. Se os tiver só na data em que termina no subsídio de desemprego não tem direito. Neste caso, pode pedir a reforma antecipada se tiver pelo menos 60 anos de idade e 40 anos de descontos, mas por este regime a penalização total que sofre é muito mais elevada. Se na data do despedimento, ele tiver pelo menos 52 anos de idade e 22 anos de descontos, ou pelo menos 57 anos de idade e 17 anos de descontos, ele sofre pelo menos duas penalizações:

• Um 1º corte no valor da pensão devido à aplicação do fator de sustentabilidade, por ser uma reforma antecipada, que, em 2021, corresponde a uma redução de 15,54% na pensão;
• E um 2º corte no valor da a pensão cujo valor (corte) se obtém multiplicando o numero de meses que falta ao desempregado para ter 62 anos de idade vezes 0,5%.

Estes dois cortes mantêm-se durante toda a vida do reformado. Para além destes dois cortes, o desempregado ainda pode sofrer um 3º corte se o despedimento tiver sido por mútuo acordo. E esse corte, segundo o nº4 do art.º 58º calcula-se com base na seguinte formula: 1-( n vezes 3%), em que n corresponde ao número de anos de antecipação entre 62 anos e a idade legal de acesso à reforma.

Este corte é eliminado quando o trabalhador atinge a idade legal de acesso à reforma. Finalmente, interessa ter presente que um trabalhador só tem direito à pensão completa se tiver 40 anos de descontos. Se tiver, por ex., 27 anos de descontos, ele tem direito apenas a 27/40 da pensão completa. E é a este valor reduzido da pensão que se aplicam todos os cortes referidos anteriormente.

João Dias da Silva lamenta que secretária de Estado não tenha anunciado “intenções” na reunião com a FNE e critica: “Não é desta forma que se valorizam as organizações sindicais.”

FNE e Fenprof alinhados com o Governo para alterar concursos e colocar professores estagiários a dar aulas

A Federação Nacional de Educação (FNE) e a Fenprof mostram abertura em relação aos cenários de entrada directa em quadro de escola e de estagiários a dar aulas a uma turma, referidos pela secretária de Estado da Educação em entrevista ao PÚBLICO. Ainda assim, existem aspectos a acautelar no âmbito da negociação, como, por exemplo, remunerações para estagiários ou inexistência de ultrapassagens em concursos.

Informa-se que se encontra aberto o Concurso de Contratação de Escola para o grupo de recrutamento 260 cujo aviso se publica infra bem como a nota informativa.

Aviso nº5/2021

Queixa dirigida à Provedora de Justiça – Condições de trabalho – Regime de aposentação dos monodocentes

A secretária de Estado da Educação Inês Ramires revela em entrevista as ideias do Governo para mudar a forma de colocação dos professores e os estágios. Quanto à contratação directa pelas escolas, só avançará em situações muito específicas.

Governo quer permitir acesso dos professores ao quadro de escola logo no início da carreira

O Governo quer mexer na forma de entrada dos professores na carreira, que não é revista há quase uma década. Além dos actuais Quadros de Zona Pedagógica (QZP), a área geográfica à qual um professor fica vinculado, depois de completar três anos de contratos a tempo inteiro, pretende agora adicionar a possibilidade de entrada directa em quadro de escola, que até agora acontecia apenas numa fase posterior da carreira. A intenção é dar mais estabilidade aos docentes.

Viseu com 500 alunos e professores isolados.

Já nas escolas, há 500 alunos, professores e funcionários não-docentes em isolamento por causa da Covid-19. Ao todo, 25 turmas estão a fazer quarentena em casa.

Sara Dias admitiu que as autoridades têm registado “um aumento bastante grande de situações em escolas, das quais algumas ainda estão em atividades letivas, o que também é uma situação que nos preocupa mas na qual estamos a intervir rapidamente” através das testagens massivas de forma a identificar e isolar novos casos, mesmo estando assintomáticos.

Também de acordo com as autoridades de saúde, há casos de Covid-19 em escolas dos vários níveis de ensino. Apesar do aumento de infeções, não está em cima da mesa o fecho dos estabelecimentos de ensino.

Pró-Ordem e a Federação Portuguesa de Professores reuniram hoje com a Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, que se fez acompanhar, entre outros, da Diretora-Geral de Administração Escolar, Susana Castanheira, para efeitos de auscultação sobre recrutamento e mobilidade docente. O procedimento negocial sobre esta matéria está previsto ter o seu início durante o próximo mês de outubro.

De todo o modo, nesta reunião de consulta, fizemos questão de apresentar os princípios a que deverá obedecer a revisão do atual regime jurídico dos concursos de educadores e de professores: mais igualdade, mais equidade, mais celeridade e mais Justiça Concursal!

Como tópicos, para alcançar este desiderato, apontámos os seguintes:

– colocar a concurso todas as vagas que correspondam a necessidades de facto das Escolas e Agrupamentos;

– garantir o respeito pela graduação profissional e a eliminação da precariedade;

– garantir a realização anual dos concursos;

– reduzir significativamente a atual dimensão territorial dos QZPs;

– atribuir horários incompletos no âmbito da mobilidade interna;

– colocar um cronograma no Edital de abertura dos concursos com as datas previstas para cada uma das suas fases.

O concurso nacional que está atualmente a decorrer, tanto quanto se conhece da legislação que a Assembleia da República aprovou e segue o processo legislativo normal, com referenda ministerial e promulgação presidencial, não é colocado em crise, pois com ele não interfere de nenhum modo.

A Secretária de Estado informou que a publicação das listas do concurso interno ocorre durante a primeira quinzena do mês de julho.

Lisboa, 30 de junho de 2021

O Presidente da Direção