O governo já vem a prometer uma mudança nos QZP’s há algum tempo. Essa negociação com os sindicatos já está anunciada para outubro, mas ainda não se vislumbra quais serão as alterações.
Com a territorialização do ensino, de certa forma preconizada, já, no Plano Escola+21/23, o lógico será usar as Comunidades Intermunicipais (CIM’s) como base para uma nova divisão do país em QZP’s. Com uma outra alteração, dependendo da densidade populacional, não fugirá muito a esse mapa.
O problema vai surgir na divisão dos docentes pelo novo mapa. O concurso docente para esse efeito, sejam as alterações quais forem, vai, sempre trazer injustiçados atrás.
Com a mala sobre rodas, encostados ao volante de um carro os Técnicos Superiores da Educação (TSE) fazem centenas de km de madrugada para irem trabalhar numa Escola que já nada lhe diz. Choram em silêncio e engolem as lágrimas que lhe caem do rosto, num olhar vazio, onde literalmente se sentem enganados pelas políticas de escravidão do Ministério da Educação.
Exaustos no meio desta pandemia, e sem saída, não são avaliados, nem tão pouco reposicionados, recebem menos 200 euros agora do que quando eram apenas contratados, alguns requereram a mobilidade para poderem dar a quem os viu nascer um último apoio face a uma doença grave ou para poderem ficar mais próximos de um hospital na sua terra natal porque também eles estão muito doentes.
A DGAE, sem demonstrar sensibilidade pela situação desumana em que vivem estes TSE, usa dois pesos e duas medidas. A uns concedeu a mobilidade sem se entender bem como e a outros que têm doenças graves comprovadas, familiares muito doentes ou filhos que precisam de apoio nega-lhes a mobilidade fazendo deles prisioneiros das suas “birrinhas” de mau gosto, apontando estes para os diretores das escolas que não autorizam a saída. Mas o que esconde a DGEST e a DGAE e que já é do conhecimento dos TSE é que “obrigam” os diretores a não autorizarem as mobilidades, porque se insistirem fazem logo um ultimato forte a estes diretores ao telefone, ” se insistir na mobilidade perde o TSE, a vaga extingue-se, porque não autorizamos que abra um novo concurso para substitui-lo”. Onde está a base na lei para este ultimato por parte da DGAE e da DGEST?
É ilegal, e existem sim novas verbas para substituir os TSE.
Porque fazem crer que em caso de doença, gravidez ou outro o TSE não pode ser substituído, se quando era contratado era automaticamente substituido?
A onde estes senhores querem chegar, com tanta desumanidade e ilegalidade?
A saga continua neste corrosel de ilegalidades quando a DGAE e a DGEST faz crer aos TSE que a mobilidade que vem descrita na LFTP no art.° 96° alíne a) e alínea b) e que após os 6 meses do primeiro pedido efetuado recusado, para outro Agrupamento de Escolas tem sempre de carecer de parecer dos diretores de escola e do ministério da Educação ou que tem de haver vaga, para ser autorizado, tudo isto que querem fazer passar é pura mentira. A lei é uma só e não se pode contornar tem que se cumprir, os TSE foram os primeiros a vincular numa escola onde não havia a sua categoria profissional portanto nunca pode ser alegado numa mobilidade que tem que haver vaga, como fazem crer!
Os TSE não podem continuar a ser tratados como uma mercadoria, onde se fatura com o seu sacrificio inglório.
Confrontada sobre isto, numa das últimas reuniões da educação a sra Ministra Alexandra Leitão afirmou que as Mobilidades dos TSE iam ser autorizadas no fim deste ano letivo corrente.
Os TSE querem ver cumprido por escrito o que disse a sra Ministra Alexandra Leitão e que sejam finalmente autorizadas as suas mobilidades!
Pois é desumano e inaceitável que os TSE vivam em 2021 situações tão dramáticas quanto estas!
Será que não lhes pesa a consciência destes senhores que estão á frente do Ministério da Educação? Ou acham que os TSE podem ser eternos marionetas das vossas politiquices?
Quanto aos TSE não os obriguem a irem para a rua gritar a dor que lhe vai na alma nem tão pouco a terem que ir expôr-se á tv perante os milhões de portugueses que assistem diáriamente, pois os TSE não hesitarão nem por um só segundo a expôr todo o sofrimento que estão a viver e que lhe escorre no rosto. Pensem bem senhores ministros se é esta a mensagem que querem deixar passar sobre a fraude do prevpap no processo dos TSE, na teoria fazemos parte da função pública, mas é só na teoria porque na pratica nada do que ali está na teoria se aplica aos TSE, chega a ser uma anedota este processo, foi um “presente envenenado”! Pensem se é isso que querem pois em ano de eleições, ficara muito mal na fotografia a vossa conduta!
Deixem de argumentar que somos um pequeno grupo, 1333 não é um pequeno grupo, somos a base de uma escola, sem nós a casa cai, somos os alicerces! Não nos digam quando se fala em mobilidade que já somos bastantes, porque somos pouquinhos, é capricho simplesmente!
Os TSE já proposeram ao ministério da educação criarem uma bolsa de mobilidade ou contratarem novos TSE para os substituir, tarefa que não será dificil pois com a chegada prevista da “basuca” não haverá falta de dinheiro no orçamento de estado, como têm alegado. Já que é sabido que têm como objetivo contratar novos 900 técnicos acho que não haverá desculpa para as substituições dos TSE. A única explicação que se encontra é muita falta de carácter para continuar a permitir as situações desumanas que vivem os TSE!
