Concurso nacional dos professores – Diogo Sousa

Enquanto professor mantenho a opinião que resultou da minha primeira participação no concurso nacional dos professores: é preciso mudar. E modificações significativas!

Concurso nacional dos professores

O concurso nacional dos professores é um tema em destaque atendendo às recentes reuniões da tutela com vários sindicatos representativos dos docentes. De facto, constata-se que os concursos apresentam uma série de constrangimentos todos os anos e raramente decorrem com tranquilidade, e atempadamente, para garantir uma boa preparação do ano letivo.

Enquanto professor mantenho a opinião que resultou da minha primeira participação no concurso nacional dos professores: é preciso mudar. E modificações significativas!

No que respeita aos docentes de carreira e candidatos à contratação mais próximos de atingir o quadro, sabe-se que há necessidades, colmatadas pela contratação, que na realidade já poderiam estar asseguradas pelos quadros, assim a primeira proposta deveria passar pelo aumento de quadros de escola ou agrupamento, tendo em conta a quantidade de docentes que acabam por ser contratados anualmente para colmatar deficiências estruturais, sobretudo no que concerne ao preenchimento de horários, dessa escola ou agrupamento.

Ou seja, aumentar o número de professores de quadro, de acordo com aquilo que são as necessidades anuais da escola, remetendo para a contratação apenas as situações que pontualmente surgem todos os anos, e desse modo, possibilitar igualmente a subida de escalão dos docentes e a transição de candidato a contratação para docente de carreira, passando a integrar o grupo dos quadros.

Em seguida, fixar, a nível nacional, o número de horas de redução da componente letiva para os docentes de quadro que beneficiem do artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente, definindo reduções de 4 horas quando os docentes atinjam 45 anos de idade e 15 anos de serviço, 6 horas quando atinjam 50 anos de idade e 18 anos de serviço, 8 horas quando atinjam 55 anos de idade e 25 anos de serviço docente, permitindo, ainda, a aposentação, sem penalização, aos 60 anos, desde que apresentando 30 anos de serviço. Claro que esta proposta tem em conta o desgaste do exercício das funções de docente.

Abordando mais concretamente o concurso nacional de professores, em termos do concurso externo, para os candidatos à contratação, deveriam alterar a ordenação dos candidatos, mantendo as três prioridades, contudo incluindo diretamente na segunda prioridade todos os docentes que apresentem um mínimo de 5 anos de serviço após a profissionalização e na primeira prioridade todos os docentes que apresentem um mínimo de 10 anos de serviço após a profissionalização, independentemente desse mesmo tempo de serviço ter sido prestado em ensino público, privado ou cooperativo.

Ao nível do concurso interno para os docentes de carreira, terminar com as prioridades, incluindo todos os docentes na mesma prioridade, desse modo apresentando uma ordenação condicionada apenas à graduação profissional dos docentes.

Seguidamente, definir a inclusão das horas do ensino profissional no concurso nacional, quando este ensino é prestado em instituições públicas, visto que possibilita o incremento do número de horas letivas de certos grupos de recrutamento, e possibilitar a renovação de contrato por parte da escola ou do docente até um máximo de 3 anos letivos consecutivos, regressando posteriormente o docente ao concurso nacional de professores, conferindo relativa estabilidade ao professor, mas igualmente possibilitando a ambição do docente trabalhar em diferentes contextos educativos.

Finalmente, os grandes temas passam pela redução da dimensão das áreas geográficas dos quadros de zona pedagógica, definindo uma base máxima de 50 quilómetros de deslocação em função de um ponto de localização definido pelo docente, limitando, desse modo, a colocação dos docentes a uma área restrita segundo a sua própria vontade. Naturalmente que o docente poderia continuar a definir várias possibilidades de localização base para diversificar as suas escolhas de colocação.

E, tanto mais importante, proceder a uma alteração dos intervalos de horários, propondo o intervalo de 8 a 10 horas letivas, 11 a 16 horas letivas e horário completo para horários que apresentem 17 ou mais horas letivas, respondendo, assim, às preocupações dos docentes de grupos de recrutamento que todos os anos constatam uma redução do tempo letivo da sua disciplina.

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5 comentários

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    • Mudar se for para melhor! on 4 de Julho de 2021 at 17:54
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    Deveríamos regressar ao concurso interno/externo com recuperação automática de vagas, garantindo, no entanto, a vinculação de x profs contratados de acordo com as necessidades apuradas. Assim, os contratados tanto poderia vincular em QZP/QA/QE sem ultrapassagens. Não pode existir concurso externo com vagas de QA/QE/QZP só para contratados. É injusto!

    Os opositores ao concurso interno pretendem: mudar de quadro ou mudar de grupo. Então deveriam existir duas prioridades com os candidatos ordenados por graduação profissional. 1ª – Candidatos Qa/QE/QZP que pretendam mudar de quadro e 2ª – Candidatos QA/QE/QZP que pretendem mudar de grupo. Parece-me justo que quem pretenda mudar de grupo fique atrás dos que já são desse grupo e têm naturalmente muito mais experiência nesse grupo. Por esta razão discordo da lista única.

    É fundamental regressar aos 23 QZP´s que já eram suficientemente grandes, mas ainda assim, permitiam ao docente que também neles residisse ir e voltar para a sua casa.

    Na MI os docentes concorrem a escolas e não a horários. É um concurso totalmente cego pois os docentes desconhecem as vagas/horários a que concorrem pelo que é justo que as colocações ocorram em horários completos e incompletos. Quem são os opositores à MI? São os docentes sem componente letiva (HO e QZP) que são OBRIGADOS a concorrer e docentes com componente letiva que pretendem exercer a docência noutra escola (facultativo). Então também aqui faz sentido a existência de duas prioridades: 1ª Docentes sem componente letiva (HO e QZP) e 2ª Docentes com componente letiva que pretendem mudar temporariamente de escola. Os HO e os QZP´s já estão obrigados a concorrer para áreas geográficas totalmente diferentes por isso quem é H0 já tem aqui uma benesse. Quem tem componente letiva seja das ilhas ou do continente só concorrem porque querem.

    Atendendo a que se perspetiva um aumento considerável de aposentações então o concurso interno/externo deveria ser anual ou então de dois em dois anos. O que NÃO PODE SER é o interno ser de 4 em 4 anos e o externo anual com vagas de QA/QE.

  1. Mais um artista que saiu ou está para sair do privado:

    “Abordando mais concretamente o concurso nacional de professores, em termos do concurso externo, para os candidatos à contratação, deveriam alterar a ordenação dos candidatos, mantendo as três prioridades, contudo incluindo diretamente na segunda prioridade todos os docentes que apresentem um mínimo de 5 anos de serviço após a profissionalização e na primeira prioridade todos os docentes que apresentem um mínimo de 10 anos de serviço após a profissionalização, independentemente desse mesmo tempo de serviço ter sido prestado em ensino público, privado ou cooperativo.”

    Os concursos são feitos à medida dos amigos, os do privado que nunca saíram de casa e agora veem congratular-se em pé de igualdade com quem anda kms e kms com a casa às costas, ainda se riem, pois injusto é essa gente que saiu do privado e vinculou no útlimo concurso passando à frente de centenas de colegas, e depois ainda gozam.

    É uma pouca vergonha haver um concurso sem que haja datas de concurso, data para a saída das listas graduadas, datas de colocação. Aprendam com os Açores. E já agora se os colegas do Continente foram para os Açores para para subirem ao 5.º e 7.º escalão uma vez que não há cotas e depois regressam ao continente, parabéns para eles, pelo sacrifício, pela esperteza e também porque o sistema autoriza a que se possa fazer tudo isso, se eu pudesse também faria.

    E deixem-se de quezílias, a nossa classe nunca foi unida nem nunca o será.

    1. Quem está no privado vai para a última prioridade, e atras de todos os outros que já prestaram serviço no público nos últimos dois anos. Eu fui professor no privado até 2003, e após ter conhecimento daquilo que o Governo queria fazer, fui para a RAM…Não percebo esta malta! É óbvio que é malta do privado armada ao pingarelho.

    • Pirilau on 4 de Julho de 2021 at 22:44
    • Responder

    Para quem não saiba, este artista é mesmo do privado.

  2. Os do privado vão para a segunda prioridade????? Conheço alguns e algumas que entraram em QZP passando à frente de centenas de colegas, o que me leva a crer que houve vigarice, na altura ainda se fizeram denúncias e nada. Como é que está gente dos privados têm a segunda prioridade a darem aulas no privado à 15 e 20 anos seguidos? Muitos dos colegas que sacrificam a família para terem 365 dias e por vezes não conseguem continuam na luta, os do privado a darem aulas ao lado de casa, muitos entraram em QZP na zona onde moram. É a porcaria de ministério, sindicatos. Ou muito de engano mas esta demora é para favorecer muita gente, vai haver muita medida de lugares como nunca se viu e é o tudo por tudo para os colegas tentarem ficar em casa, entretanto vamos de férias, as injustiças das colocações irão ser muitas, e depois as reclamações irão cair em saco roto, isto porque o ministério também vai de férias e o início do ano está mesmo à porta. Boa sorte para todos.

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