4 de Julho de 2021 archive

Evolução das contratações nos últimos 10 anos (em RR)

Enquanto as listas do concurso interno e externo não saem, fica a evolução das contratações ao longo dos últimos 10 anos num vídeo de 2 minutos. É também apresentada a evolução nos 15 grupos com mais contratações durante este tempo. Fica o vídeo.

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Concurso nacional dos professores – Diogo Sousa

Enquanto professor mantenho a opinião que resultou da minha primeira participação no concurso nacional dos professores: é preciso mudar. E modificações significativas!

Concurso nacional dos professores

O concurso nacional dos professores é um tema em destaque atendendo às recentes reuniões da tutela com vários sindicatos representativos dos docentes. De facto, constata-se que os concursos apresentam uma série de constrangimentos todos os anos e raramente decorrem com tranquilidade, e atempadamente, para garantir uma boa preparação do ano letivo.

Enquanto professor mantenho a opinião que resultou da minha primeira participação no concurso nacional dos professores: é preciso mudar. E modificações significativas!

No que respeita aos docentes de carreira e candidatos à contratação mais próximos de atingir o quadro, sabe-se que há necessidades, colmatadas pela contratação, que na realidade já poderiam estar asseguradas pelos quadros, assim a primeira proposta deveria passar pelo aumento de quadros de escola ou agrupamento, tendo em conta a quantidade de docentes que acabam por ser contratados anualmente para colmatar deficiências estruturais, sobretudo no que concerne ao preenchimento de horários, dessa escola ou agrupamento.

Ou seja, aumentar o número de professores de quadro, de acordo com aquilo que são as necessidades anuais da escola, remetendo para a contratação apenas as situações que pontualmente surgem todos os anos, e desse modo, possibilitar igualmente a subida de escalão dos docentes e a transição de candidato a contratação para docente de carreira, passando a integrar o grupo dos quadros.

Em seguida, fixar, a nível nacional, o número de horas de redução da componente letiva para os docentes de quadro que beneficiem do artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente, definindo reduções de 4 horas quando os docentes atinjam 45 anos de idade e 15 anos de serviço, 6 horas quando atinjam 50 anos de idade e 18 anos de serviço, 8 horas quando atinjam 55 anos de idade e 25 anos de serviço docente, permitindo, ainda, a aposentação, sem penalização, aos 60 anos, desde que apresentando 30 anos de serviço. Claro que esta proposta tem em conta o desgaste do exercício das funções de docente.

Abordando mais concretamente o concurso nacional de professores, em termos do concurso externo, para os candidatos à contratação, deveriam alterar a ordenação dos candidatos, mantendo as três prioridades, contudo incluindo diretamente na segunda prioridade todos os docentes que apresentem um mínimo de 5 anos de serviço após a profissionalização e na primeira prioridade todos os docentes que apresentem um mínimo de 10 anos de serviço após a profissionalização, independentemente desse mesmo tempo de serviço ter sido prestado em ensino público, privado ou cooperativo.

Ao nível do concurso interno para os docentes de carreira, terminar com as prioridades, incluindo todos os docentes na mesma prioridade, desse modo apresentando uma ordenação condicionada apenas à graduação profissional dos docentes.

Seguidamente, definir a inclusão das horas do ensino profissional no concurso nacional, quando este ensino é prestado em instituições públicas, visto que possibilita o incremento do número de horas letivas de certos grupos de recrutamento, e possibilitar a renovação de contrato por parte da escola ou do docente até um máximo de 3 anos letivos consecutivos, regressando posteriormente o docente ao concurso nacional de professores, conferindo relativa estabilidade ao professor, mas igualmente possibilitando a ambição do docente trabalhar em diferentes contextos educativos.

Finalmente, os grandes temas passam pela redução da dimensão das áreas geográficas dos quadros de zona pedagógica, definindo uma base máxima de 50 quilómetros de deslocação em função de um ponto de localização definido pelo docente, limitando, desse modo, a colocação dos docentes a uma área restrita segundo a sua própria vontade. Naturalmente que o docente poderia continuar a definir várias possibilidades de localização base para diversificar as suas escolhas de colocação.

E, tanto mais importante, proceder a uma alteração dos intervalos de horários, propondo o intervalo de 8 a 10 horas letivas, 11 a 16 horas letivas e horário completo para horários que apresentem 17 ou mais horas letivas, respondendo, assim, às preocupações dos docentes de grupos de recrutamento que todos os anos constatam uma redução do tempo letivo da sua disciplina.

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Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República

Atendendo a que o diploma se limita, em termos substanciais, a conter recomendações políticas acerca de prazo e princípios de negociação administrativa, de conclusão indeterminável – de que depende qualquer subsequente concurso –, o Presidente da República promulgou o diploma sobre o concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.

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A Lei da Cunha – Carlos Santos

Assaltado pela ideia de já ter visto de tudo, uma vez mais, iludi-me.
Se com o passar dos anos, as novas gerações têm vindo a apresentar um défice de valores impressionante, visível sobretudo do lado dos alunos, qual não é a minha surpresa ao verificar que o mesmo se tem vindo a observar da parte dos professores mais novos.
Nas escolas, mas também nas redes sociais, têm-se lido comentários desprezíveis de pessoas que têm a responsabilidade acrescida de formar as novas gerações. Contudo, a falta de vagas e a dificuldade em conseguir um lugar perto de casa tem propiciado a falta de discernimento nos professores, estando a atingir os menos velhos. Colegas de profissão com ânsia de sepultar outros ainda vivos referindo-se a eles dizendo “Estes velhos nunca mais morrem para dar o lugar aos outros”, põe a nu uma mentalidade cobiçosa. Sujeitos que, abertamente, pretendem legitimar a “cunha” como meio de queimar etapas, desalojar quem tem uma colocação e ficar com o seu lugar numa escola, desculpando esta aberração comportamental com o argumentário de que seria aceitável desde a qualidade do trabalho que viessem a desempenhar o justificasse (como se os outros também não tivessem valor; como se a obtenção de uma cunha, por si só, não representasse uma injustiça e uma deturpação da transparência, equidade e isenção). Lamentavelmente, estes são os mesmos que estão constantemente a criticar a classe política que facilmente corrompe e é corrompida arranjando “tachos” para familiares e amigos, mas que, depois, não se importam que se legalize um sistema de fraude moral na sua classe profissional, desde que sejam eles próprios os beneficiados.
Que um dos piores venenos da nossa sociedade – o compadrio – esteja enraizado desde sempre, já nós sabíamos. O que desconhecíamos é que houvesse professores que considerassem natural recorrer-se a esta ilicitude.
São pedantes que, provavelmente, acharão normal chegar a uma fila de espera e passar à frente de quem está ali a aguardar vez há mais tempo, por não quererem esperar pela sua vez e de se acharem mais do que os outros pelo simples facto de terem uma cunha; que consideram que, quem não tem uma cunha, que a arranje, sem se importar que isso seja indecente.
Mãos culpadas que não sentem remorsos, nem lhes pesa na consciência ficarem com os lugares de quem está posicionado à frente nas listas de graduação; colegas de profissão que acham que terem colocação longe do seu domicílio lhes dá legitimidade, por todos os meios, para tomarem de assalto aquilo que é pertença de outros; professores que pretendem roubar o lugar a colegas recorrendo a atos moralmente condenáveis, esquecem-se que esses mesmos colegas, cujo lugar de provimento eles tanto cobiçam (muitas vezes ainda longe do ideal), também tiveram de passar por aquilo pelo qual eles não querem passar. Professores com vinte, trinta ou mais anos de serviço, uns mais perto de casa e outros ainda com alguma instabilidade profissional, que durante décadas percorreram o país e fizeram imensos sacrifícios pessoais e familiares para, finalmente, poderem estar mais próximo das suas famílias, verem-se ultrapassados e serem-lhes retirados os lugares por alguém que considera que esse esforço é para os outros, não para si, é bem demonstrativo do baixo nível que invadiu a classe. Talvez isto ajude a explicar o motivo pelo qual haja professores que não se importem que a política invada as escolas e que estas sejam entregues às autarquias.
É difícil de conceber que os maiores inimigos da classe possam estar no meio das suas fileiras; que ao nosso lado possa estar o nosso carrasco; que o oportunismo, o desprezo e a desonestidade estejam materializados em pessoas que deveriam envergar um mínimo de ética incorruptível, mas que abraçam uma adulterada conceção de valores não olhando a meios para atingir os seus fins.
Não quero que chegue o dia em que tenha de assistir ao espetáculo abjeto de ver colegas a fugir com a vida dos outros nas mãos, obrigando-os a bater à sua porta a pedi-la de volta.
Mas, se calhar, em algum ponto temos estado a falhar, para estarmos a formar gerações deficitárias de valores éticos e morais.
Que as novas gerações desenhem pensamentos extremamente egoístas e egocêntricos que não conhecem deveres, apenas direitos, sejam mimadas, habituadas a não fazerem sacrifícios, a terem tudo facilitado e no imediato, não me surpreende nada. Porém, assistir a esta postura escabrosa no seio da classe docente, considero inaceitável e doentio, anunciando que se avizinham tempos perigosos.
Que a vida dos professores é difícil e instável, também não é novidade para ninguém. Mas isso não legitima que haja professores com uma mentalidade de cobiça que lhes turva a razão e a ética, que não se coíbem em prejudicar terceiros para conseguirem alcançar o que querem, nem que seja saqueando injustamente o que é pertença de outros por direito e por mérito. Sim, mérito, essa palavra que muitos desconhecem e outros preferem ignorar. Mérito alcançado por uma graduação profissional calculada com base na média de curso e no tempo de serviço.
Como poderemos, algum dia, aspirar a que haja uma classe unida quando começa a ficar contaminada por professores que olham para professores como obstáculos, como estorvos, como adversários, como inimigos a abater.
Mas a tutela, sábia e maleficamente, orquestrou este mal-estar e desunião ao propiciar instabilidade através da falta de vagas, itinerância constante e avaliação de desempenho viciada e adulterada com cotas.
Mas, em todo o caso, o que mais me atormenta, é aquilo que este género de pessoas possa transmitir a crianças e jovens em fase de formação de caráter. Indivíduos que desconhecem a importância do papel de professor em formar e inspirar a próxima geração. Pessoas que consideram normal o recurso à cunha para conseguirem ultrapassar outras, que valores poderão transmitir aos seus alunos e às novas gerações? A pensar deste modo, valorizarão e fomentarão nos seus alunos a importância do mérito e do esforço? Irão transmitir-lhes valores de ética, respeito, merecimento, solidariedade, correção, justiça e honestidade? Sinceramente, não me parece.
Criaturas com uma mentalidade destas, nem sequer deveriam ser professores.
Assim se vai percebendo como a ditadura e os bufos conseguiram fácil acolhimento, durante meio século, no seio desta sociedade.
Carlos Santos (longe de estar envelhecido e longe da estabilidade profissional; mas sempre longe de desrespeitar os colegas e o mérito profissional)

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Sindicatos e Ministério da Educação: “coreografias” bem encenadas?

 

Já se percebeu, há muito tempo, que este Ministério da Educação teima em prosseguir, obstinadamente, com a sua acção errática, até ao precipício final…

 Perante isso, o que têm feito as principais organizações sindicais de professores?

 No geral, e com causas sobejamente conhecidas de todos, assiste-se ao descrédito nessas organizações, bem visível na falta de adesão a grande parte das suas iniciativas, incapazes de fazer prevalecer os interesses dos seus representados, talvez mais empenhadas em cumprir determinadas “agendas partidárias”, dominadas, há já algum tempo, por uma espécie de “pactos de não-agressão” face às políticas educativas da Tutela…

 O que importa é que, na aparência, todos ganhem e que nenhuma das partes pareça ter sido derrotada, sobretudo os Sindicatos, uma vez que a sua sobrevivência parece depender disso…

 Parte integrante da “coreografia” geral parece ser assim: uns fazem de conta que reclamam e que reivindicam, na medida em que não tencionam encetar acções efectivamente consequentes ou de ruptura; os outros fazem de conta que ouvem e que tomam em consideração, naquela atitude tão tipicamente portuguesa, traduzida pela expressão: actuação “para inglês ver”…

 E no final de cada ronda negocial emitem-se inúmeros Comunicados, certamente muito bem intencionados, mas sem qualquer relevância em termos de efeitos práticos… Ou seja, em termos de efeitos práticos, fica sempre tudo na mesma e no final da cada encontro irão todos para casa muito convictos da sensação de “dever cumprido” e de “consciência muito tranquila”… Até à próxima ronda negocial, onde se verificará, por certo, a mesma indulgência e o mesmo marasmo…

 Os principais Sindicatos, agora mais do que nunca, precisam desesperadamente de justificar a própria existência e, nos tempos que correm, parece que as reuniões com o Ministério são a única forma de o conseguir, pois não se vislumbram outras acções dignas dessa denominação…

 Nos últimos tempos, em cada ronda negocial, parece que se vão acrescentando apenas pequenas “nuances” aos assuntos abordados, mas as questões fundamentais ficam inalteradas e por resolver… A perspectiva parece ser esta: “algo deve mudar para que tudo fique na mesma” (Lampedusa).

 A deslealdade institucional, por parte do Ministério da Educação, parece ser uma prática corrente, com a qual alguns Sindicatos parecem já estar habituados a conviver…

 Neste momento, parece até que as negociações sindicais com o Ministério da Educação se alicerçam em “coreografias bem encenadas”, uma espécie de respeitosa paródia, com alguma hipocrisia e muita aparência…

 E tudo isto parece um conjunto variado de “coreografias”, destinadas a vários “pas de deux”, cada um composto pelo Ministério da Educação e um determinado Sindicato, onde, na verdade, se adivinha, pelo menos em alguns casos, a existência de uma significativa complementaridade e até de um certo galanteio e graciosidade…

 Os Sindicatos são imprescindíveis em qualquer regime democrático, mas não podem tornar-se reféns de determinadas “agendas” ou fazer “fretes políticos”, sob pena de perderem a credibilidade e a aceitação que, naturalmente, deveriam suscitar por parte dos seus representados…

O pior que pode acontecer a um Sindicato é deixar de ser visto como legítimo representante de uma classe ou grupo profissional, pelos próprios membros dessa corporação…

 E se isso não for válido para todos os Sindicatos de Educação, pelo menos para alguns, se não é, parece…

 Do lado de fora das reuniões entre Ministério da Educação e Sindicatos, espera-se que, “milagrosamente”, apareça uma solução que resolva os graves problemas que afectam a Classe Docente e que a consiga redimir…

 Mas não… Não aparece nenhum “Salvador”, nem qualquer remédio que permita debelar as afecções…

 O que resta aos professores? Restam eles próprios e isso já não é pouco… Assim eles acreditassem nisso e agissem em conformidade com isso…

 A assumpção e a defesa de uma causa não são compatíveis com a neutralidade nem com a indiferença… Quando alguém acredita numa causa não é legítimo atribuir a terceiros a responsabilidade da respectiva defesa. Tem que ser o próprio, o primeiro a lutar por si e pela sua causa… Só depois fará sentido procurar a participação de terceiros…

 A neutralidade e a indiferença, presentes em tantas escolas, são o que melhor serve ao Ministério da Educação, mas também, e paradoxalmente, a alguns Sindicatos…

 Apenas apresentar queixas recorrentes em relação a uns e a outros até pode aliviar, mas, em si mesmo, não resolve qualquer problema…

 (Acredito nas virtudes do Sindicalismo quando ele é exercido de forma transparente e consequente e quando a sua sua acção não é limitada por dependências partidárias).

 

(Matilde)

 

 

 

 

 

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