Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino abrir nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei ( 13 de julho)
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Foi hoje publicada a alteração ao RGAPA, aprovada pelos membros do Conselho Coordenador do Sistema Educativo.
Com esta alteração, a turma padrão do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico passa de 23 para 18 alunos e as turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais, que exigem particular atenção do docente, terão capacidade reduzida até 15 alunos.
Fica claro ainda que, no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, pode ser feito o desdobramento de turmas, quando o número de alunos seja superior a 15, nas disciplinas em que haja uma forte componente experimental ou prática.
