João Dias da Silva lamenta que secretária de Estado não tenha anunciado “intenções” na reunião com a FNE e critica: “Não é desta forma que se valorizam as organizações sindicais.”
A Federação Nacional de Educação (FNE) e a Fenprof mostram abertura em relação aos cenários de entrada directa em quadro de escola e de estagiários a dar aulas a uma turma, referidos pelasecretária de Estado da Educação em entrevista ao PÚBLICO. Ainda assim, existem aspectos a acautelar no âmbito da negociação, como, por exemplo, remunerações para estagiários ou inexistência de ultrapassagens em concursos.
Chegou a resposta às exposições que enviada à Provedora de Justiça .
Um arrazoado de 4 páginas, na qual analisam de “fio a pavio” as alterações legislativas ao regime de aposentação dos monodocentes e que termina com a seguinte conclusão:
“Assim, atento o princípio da convergência de regimes e face à referida revogação, conclui-se ficar prejudicada qualquer discussão sobre a possibilidade de alargamento do referido regime transitório de aposentação aos monodocentes que não estavam abrangidos pelo mesmo ou da consagração de outro regime de aposentação especial de cariz similar.
Prestados estes esclarecimentos, compreenderão V. Exas. que não se afigura possível a realização de qualquer intervenção adicional do Provedor de Justiça sobre o assunto.”
Assina esta resposta o Sr. Provedor-Adjunto Joaquim da Costa!
NOTA: O que se alegava era a violação do principio constitucional da igualdade consubstanciado no ECD! Contudo, nem sequer esse facto é mencionado ao longo das ditas 4 págs!!!
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A secretária de Estado da Educação Inês Ramires revela em entrevista as ideias do Governo para mudar a forma de colocação dos professores e os estágios. Quanto à contratação directa pelas escolas, só avançará em situações muito específicas.
O Governo quer mexer na forma de entrada dos professores na carreira, que não é revista há quase uma década. Além dos actuais Quadros de Zona Pedagógica (QZP), a área geográfica à qual um professor fica vinculado, depois de completar três anos de contratos a tempo inteiro, pretende agora adicionar a possibilidade de entrada directa em quadro de escola, que até agora acontecia apenas numa fase posterior da carreira. A intenção é dar mais estabilidade aos docentes.
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Já nas escolas, há 500 alunos, professores e funcionários não-docentes em isolamento por causa da Covid-19. Ao todo, 25 turmas estão a fazer quarentena em casa.
Sara Dias admitiu que as autoridades têm registado “um aumento bastante grande de situações em escolas, das quais algumas ainda estão em atividades letivas, o que também é uma situação que nos preocupa mas na qual estamos a intervir rapidamente” através das testagens massivas de forma a identificar e isolar novos casos, mesmo estando assintomáticos.
Também de acordo com as autoridades de saúde, há casos de Covid-19 em escolas dos vários níveis de ensino. Apesar do aumento de infeções, não está em cima da mesa o fecho dos estabelecimentos de ensino.
