Foram hoje publicadas as listas provisórias de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão com uma ordenação, segundo a DGAE, por tempo de serviço de permanência no escalão. Esta informação não se consegue verificar na lista de ordenação e não se consegue confirmar se a ordenação das listas de facto têm essa condição. E a própria reclamação apenas permite que o docente reclame dos seus dados que é a data de entrada no escalão. Presumo que ninguém reclame do seu nome mal redigido ou do seu número SIGRHE, nem tão pouco do escalão e índice em que se encontra.
Sem a explicitação do tempo de serviço de permanência do docente no escalão a lista é inútil.
Para o acesso ao 5.º escalão abriram 2100 vagas e encontram-se nesta lista 3844 docentes, pelo que vão ficar a marcar passo mais um ano neste escalão 1744 docentes.
Para acesso ao 7.º escalão abriram 1442 vagas e encontram-se nesta lista 4040 docentes, ficando de fora 2598 docentes.
No procedimento mais absurdo que alguma vez existiu na administração pública (vagas de acesso a mudança de escalão) vão ficar mais um ano no mesmo escalão 4342 docentes.
Eu ainda terei de aguardar pelas listas de 2021 para ver o meu nome nessa lista, pelo que, o manguito para o ME já o fiz e continuarei a fazê-lo enquanto não houver vontade de eliminar o acesso por vagas ao 5.º e ao 7.º escalão.
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Sempre me intrigou a 2ª guerra mundial. Sempre me questionei como pode um homenzito sem posses, sem estudos, sem apoios, arrastar multidões nos seus devaneios e loucuras. Por isso devoro, sempre que posso livros que relatem estes devaneios e loucuras. Quanto mais leio, mais me apercebo, que todos aqueles milhares de pessoas que foram arrastados para um verdadeiro inferno, o foram por várias razões: um ódio vergonhoso e horripilante, uma loucura desmedida, mas também o foram por medo, por acomodação e por desvalorização.
Quantos não tiveram Medo:
• De opinarem de modo diferente?
• De pensarem e de julgarem?
• De agirem?
Quantos não se Acomodaram:
• A um conforto oco, de ainda não me chatearam a mim?
• A um: “talvez enquanto estão entretidos com aqueles não me incomodem “?
Quantos não Desvalorizaram:
• Os murmúrios que se escutavam entre paredes?
• Os anonimatos que eram recebidos nos jornais e enviados por cartas?
• Os boatos que se ouviam?
Será que todo aquele horror tem um só um culpado? Ou será que todos aqueles que fingiram não ver não serão também culpados?
Em pequena escutei muitas vezes o ditado popular “Tão ladrão é o que vai à vinha, como o que fica ao portão.”
Quantos de nós não ficamos muitas vezes ao portão?
O motivo só cada um de nós o saberá. Mas seja qual for o motivo isso não faz de nós inocentes.
A avaliação dos professores é sem sombra de dúvida uma segregação de uns em benefício de outros. Muitos colegas brincando aos “Hitleres” vão decidindo quem poderá prosseguir ou quem ficará retido e ver assim serem roubados anos e anos à sua vida. Vão-se colocando “estrelas amarelas” nos processos dos colegas e depois é vê-los arrastarem-se pelos corredores das escolas como se corredores da morte se tratassem. Colegas que antes eram dinâmicos, alegres, espontâneos, que davam vida e cor às escolas, agora não são mais do que meros fantasmas que arrastam os seus esgotados corpos.
Será a culpa só dos “Hitleres” ?
Ou quantos de nós por medo de que nos tirem algum do nosso conforto, ou por medo de que para a próxima podemos ser nós, vamos vendo e calando?
Ou quantos de nós nos estamos acomodando a um eu estou bem, também não é bem assim como dizem?
Ou quantos de nós estamos a desvalorizar os murmúrios, os anonimatos que começam a surgir com alguma frequência, os boatos que por aí correm?
Colegas, sim porque somos todos colegas, somos todos iguais, estamos todos neste barco; vamos, mas é acordar antes que seja tarde demais. Vamos todos lutar, juntos. Vamos deixar de brincar ao “Eu sou mais importante do que tu” e vamos nos unir, todos temos direito a desejar alcançar o topo da carreira e por isso quando alguém nos faz frente é um direito lutar. Reclamar da nossa avaliação não é um gesto de repúdio para com os avaliadores é um direito. A reclamação não deve ser vista como uma atitude de revolta ou de desconsideração, deve ser vista como a atitude normal, tão normal que todos, mas mesmo todos devem reclamar. Se nos vamos calando por medo, por acomodação, por desvalorização corremos o risco de tornar as nossas escolas em vazios. Vazios de opiniões, vazios de gargalhadas, vazios de ideias, vazios de democracia, vazios de conhecimento. E se as escolas viram vazios, no que se irão tornar as nossas crianças e os nossos jovens?
Vamos resistir, a nossa grande arma é a nossa resiliência. Não, não e não, eu não vou baixar os braços, eu não vou deixar de lutar, eu não vou deixar de exigir que todos, mas mesmo todos tenhamos o direito de querer chegar o mais alto possível. Por isso, assim volta que não volta lá irá aparecer um texto aqui ou ali, só para moer, só para não deixar esquecer, só para lembrar que já existem milhares de colegas presos nas famosas listas há longos anos, só para não deixar de sonhar que no fundo no fundo todos sabemos que somos todos iguais.
Já dizia o poeta: “Eles não sabem nem sonham, que o sonho comanda a vida!”
Conforme previsto no Plano 21|23 Escola+, o programa TEIP passa a incluir escolas com uma percentagem elevada de alunos migrantes ou que não têm o português como língua materna. Através desta iniciativa, as escolas com mais de 20% de alunos migrantes disporão de mais recursos de docentes e técnicos e do apoio de especialistas para o desenvolvimento do seu plano de atividades.
Reconhece-se, assim, a necessidade de apoiar os alunos migrantes para que acedam ao currículo, sobretudo neste momento em que, durante os períodos de confinamento, se viram privados da imersão linguística.
Os novos agrupamentos TEIP são:
Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo
Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé
Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais
Agrupamento de Escolas de Albufeira
Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa
Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira
Mais de 60% dos alunos só vão receber os computadores prometidos pelo Governo, para o ensino à distância, no próximo ano letivo. A conclusão é do Tribunal de Contas num relatório sobre a digitalização das escolas depois do início da pandemia.
O relatório diz que a compra dos meios digitais “foi lançada com atraso”, “já só no final do ano letivo 2019/2020, e condicionada à aprovação de fundos comunitários”, num investimento de 386 milhões de euros.
“Os 1,2 milhões de meios digitais previstos [para igual número de estudantes] só começaram a chegar aos alunos no ano letivo 2020/21 e mais de 60% só chegará no ano letivo 2021/22”, referem os juízes do Tribunal de Contas.
A promessa inicial, feita pelo primeiro-ministro, António Costa, era que todos os alunos teriam acesso a um computador no início do ano letivo que agora acabou, mas entretanto essa garantia já foi adiada para o início do próximo.
O Tribunal de Contas (TdC) recomendou ainda ao Ministério da Educação a realização de um plano que garanta a substituição dos equipamentos informáticos obsoletos e um sistema que controle que cada aluno recebe apenas um “kit”.
Estas são duas das recomendações dos auditores do TdC. O documento conclui ainda que foi dada “uma resposta rápida e adaptada à pandemia, mas limitada pela insuficiência de competências e meios digitais”.
Encarregados de Educação têm de solicitar os vouchers. Se forem atribuídos livros novos, podem ser adquiridos nas livrarias. Se forem atribuídos livros reutilizados será indicado quando e onde devem ser levantados.
Os vouchers para receber manuais escolares gratuitos vão ser emitidos em agosto. De acordo com as datas agora reveladas na plataforma MEGA, os alunos que não mudam de ciclo podem resgatar os vouchers a partir de dia 16 de agosto, enquanto os alunos que iniciam novos ciclos podem fazê-lo a partir de 23 de agosto.
A partir do dia16 de agostopara os alunos dos seguintes anos de escolaridade:
1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos;
2º Ciclo: 6º ano;
3º Ciclo: 8º e 9º anos;
Secundário: 11º e 12º anos.
A partir do dia23 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade deinício de ciclo:
1º Ciclo: 1º ano;
2º Ciclo: 5º ano;
3º Ciclo: 7º ano;
Secundário: 10º ano.
Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, das 10:00 horas do dia 22 de julho até às 18:00 horas de Portugal continental, do dia 26 de julho de 2021.
Consulte o manual de instruções da aplicação.
O Tribunal de Contas conclui que existiu uma resposta rápida e adaptada à pandemia, mas limitada pela insuficiência de competências e meios digitais, a requer investimentos, no seu relatório de auditoria, hoje divulgado, sobre o Ensino a Distância (E@D) e a digitalização nas escolas durante a pandemia.
O recurso ao Ensino a Distância em substituição das atividades educativas e letivas presenciais foi a medida mais impactante no âmbito da Educação para mitigar os efeitos da pandemia por COVID-19 que afetou os anos letivos 2019/20 e 2020/21.
Esta é uma das conclusões do relatório de auditoria, que foi realizado com o objetivo de examinar se o Ministério da Educação assegurou que todos os alunos dos ensinos básico e secundário (1,2 milhões) tivessem acesso ao E@D, se procedeu ao respetivo acompanhamento e controlo e se corrigiu as deficiências e insuficiências, entretanto, detetadas.
Em síntese, o Tribunal concluiu que o E@D foi implementado em todas as escolas e anos de escolaridade e exigiu um significativo esforço de todos os envolvidos, em especial dos alunos e professores com a rápida adaptação e inovação em meios e métodos.
Sublinhou, também, que esta implementação foi conseguida sem experiência ou tempo de preparação.
Todavia, não estavam reunidas todas as condições para a eficácia do E@D, havendo alunos e professores com carências em competências digitais, sem computadores (4 em 5 alunos) e dificuldades no acesso à Internet e as escolas tinham meios digitais obsoletos.
A falta de meios digitais, o obstáculo mais significativo ao E@D, beneficiou da solidariedade da sociedade em geral e da crescente adaptação e sofisticação dos procedimentos de suporte adotados. Embora essa falta tenha sido mitigada por apoios (doação/empréstimo) de autarquias locais, associações e entidades privadas, não foi solucionada, subsistindo um número não quantificado de alunos sem os meios apropriados. Foram, ainda, identificadas insuficiências na recolha de informação sobre o impacto da pandemia no regime de ensino presencial, misto ou em E@D em cada escola (e.g. número de alunos sem um ou mais professores e sem meios digitais; número de professores em E@D; horas letivas previstas, mas não lecionadas).
O E@D, como expectável, foi menos favorável aos alunos de contextos familiares mais frágeis e de grupos mais marginalizados, menos capacitados para o trabalho autónomo, com necessidades especiais e em situação de risco, expondo as fragilidades já existentes no sistema e afetando as aprendizagens dos alunos. Mas o impacto transversalmente mais negativo do E@D foi a perda de aprendizagens, cuja recuperação constitui, atualmente, a preocupação central entretanto refletida no “Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23 Escola +”.
O Tribunal concluiu, ainda, que as despesas orçamentais da Educação com a pandemia respeitaram, essencialmente, a equipamentos de proteção individual (2019/20: 3,5 M€; 2020/21: 11,5M€ até 20/01/2021) e que a autorização para a aquisição de 386 M€ em meios digitais para as escolas foi tardia, já só no final do ano letivo 2019/20, e condicionada à aprovação de fundos comunitários. Esses meios só começaram a chegar aos alunos no ano letivo 2020/21 e a mais de 60% só chegará no ano letivo seguinte. Para o futuro, o Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal (2021-2026) prevê investimentos de 559 M€ na componente Escola Digital.
Finalmente, o Tribunal observou que, para evitar o desinvestimento a médio prazo, não existia um plano estratégico para a substituição dos meios digitais (vida útil limitada) adquiridos para as escolas e que não foram implementados procedimentos centralizados de controlo preventivo da duplicação de apoios em meios digitais, o que retira eficácia à sua distribuição prioritária aos alunos mais carenciados e aumenta o risco de desperdício de dinheiros públicos.
Identificadas estas situações, o Tribunal de Contas formula recomendações dirigidas ao Ministro Educação para: a) concretizar o programa de investimentos para a digitalização das escolas; b) elaborar um plano estratégico de substituição dos meios digitais; c) aperfeiçoar o sistema de gestão escolar prevenindo o reporte tempestivo de informação em situações de emergência; d) aperfeiçoar o sistema de gestão e controlo de meios digitais prevenindo a duplicação de apoios.
