Um país que está a anos luz das infraestruturas desportivas de outros países, quer medalhas olímpicas…
Um país que só pensa em futebol, quer medalhas olímpicas…
Um país que tirou horas à disciplina de educação física, quer medalhas olímpicas…
Um país que despreza a educação física no 1º ciclo, quer medalhas olímpicas…
Um país em que os principais eventos do desporto escolar encaixotam professores e alunos em salas de aula para dormir, quer medalhas olímpicas…
Um país onde os alunos têm cargas letivas brutais e para conciliarem a prática desportiva são obrigados a chegar a casa às 20, 21, 22 horas e ainda têm que ir estudar para o teste que aí vem, quer medalhas olímpicas…
Um país onde a maioria dos professores e pais não tem cultura desportiva, onde se marca aulas e testes em cima dos treinos do Desporto Escolar, quer medalhas olímpicas…
Um país que não gosta de desporto, gosta do “palco”, da festa, do sucesso, e prefere passar horas a discutir se foi ou não penalti, quer medalhas olímpicas…
Um país em que são os pais a suportar as despesas do sonho olímpico desde tenra idade, quer medalhas olímpicas…
Um país em que os seus atletas viajam em “low cost”, dormem nos aeroportos, são completos amadores, quer medalhas olímpicas…
Olhem para a Espanha, olhem para os Estados Unidos, olhem para Inglaterra, olhem para tantos outros e depois questionem-se se realmente queremos medalhas olímpicas…
Olímpicos, ignorem a ignorância e o ruído, sois o verdadeiro exemplo de amor à pátria e cada lágrima, cada gota de suor é cristalina, pura e honesta. Sois uns heróis e quem tem dois dedos de testa tem noção do que abdicaram para chegar onde chegaram. O meu/nosso muito obrigado!
Noano letivo 2019/2020registou-se uma continuidade da redução do número de alunos em todos os subsistemas de ensino, com uma quebra decerca de 15 mil alunos no último ano, de acordo com os dados do relatório ‘Educação em Números’, da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, divulgados pelo Governo.
Sublinhando tratar-se deuma redução “reflexo da demografia”, a tutela realça, contudo, “uma ligeira subida do número de crianças que frequentam a Educação Pré-Escolar (mais cerca de 7.300)”.
Este aumento, lê-se na nota do ministério da Educação enviada aoNotícias ao Minuto, “é acompanhado de uma subida da taxa de escolarização, consequência do esforço de valorização da importância da Educação Pré-Escolar, reconhecida cada vez mais pelas famílias e da abertura de salas na rede pública”.
Por outro lado, oExecutivo destaca o “aumento progressivo do número de docentes” que não acompanha a redução do número de alunos. Segundo os dados do relatório, nos últimos cinco anos, registou-se um aumento decerca de 7.000 professores, “fruto do investimento em medidas de apoio aos alunos, como as tutorias, a redução do número de alunos por turma ou o investimento em programas específicos”.
Este investimento em recursos humanos, frisa a tutela, leva a que se registe também uma “diminuição progressiva do rácio alunos/professor (13 no 1.º ciclo; 9,2 no 2.º ciclo; e 8,2 no 3.º ciclo e secundário).
Outro dos dados assinalados é a “melhoria global dos resultados na diminuição das taxas de retenção e desistência, com principal destaque para a queda de 4,5% no ensino secundário. “Esta melhoria tem sido consistente ao longo dos anos, sendo de destacar que, em apenas 15 anos, a taxa de retenção baixou de 30,6% para 8,4%”, destaca a nota.
Ainda de acordo com o relatório, “acompanha esta melhoria dos resultados a diversificação da oferta formativa, tendo triplicado – no mesmo período – o número de alunos que frequenta o ensino profissional”.
Por fim, no que toca aos recursos tecnológicos, o ano 2019/2020 registou uma diminuição do número de alunos por computador com internet, “uma tendência que acelerará por via da chegada às escolas, durante o último ano, de mais de cerca de meio milhão de equipamentos”.
Informa-se que se encontra aberto, a partir de 5.ª feira (inclusive), 29 de julho de 2021, pelo prazo de 5 dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2021/2022.
Informa-se que o formulário online se encontrará disponível a partir de 5.ª feira, 29 de julho de 2021, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 4 de agosto de 2021, conforme disposto no n.º 2 da parte VII.I do Aviso n.º 14230/2021, de 28 de julho.
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Para: Exmo. Senhor Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues; Exma. Senhora Diretora Geral da DGAE, Susana Castanheira Lopes
No âmbito do encontro de 30 de junho com as confederações sindicais, o Ministério da Educação, representado por Inês Ramires, Secretária de Estado, fez saber que mantém a intenção, anunciada em Agosto de 2020, de levar ao próximo concurso de Mobilidade Interna apenas uma tipologia de horário.
A 27 de julho, a DGAE anunciou (mais cedo do que o expectável) a abertura da aplicação para que as escolas procedam ao pedido de horários (até 30 de julho de 2021) informando os Diretores que:
“Os horários incompletos não serão considerados para o concurso das necessidades temporárias, em particular ponto 9, subcapítulo B, II capítulo [9 — Aos docentes opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas serão disponibilizados horários completos, devendo os docentes manifestar as suas preferências por ordem decrescente de prioridade] e ponto 1, subcapítulo A, III capítulo [1 — Aos candidatos opositores ao concurso de Contratação Inicial apenas serão disponibilizados horários completos, devendo os docentes manifestar as suas preferências por ordem decrescente de prioridade] ambos da Parte IV do Aviso de Abertura do concurso.”
Pelo exposto, nem sequer fica totalmente claro se haverá ou não lugar a horários incompletos a opositores à Mobilidade Interna que transitem para as Reservas de Recrutamento.
E note-se que a intenção anunciada:
– não decorre de nenhuma alteração ao normativo aos Concursos (que continua a ser o Decreto Lei n.º132, de 2012);
– não decorre de nenhuma imposição Jurídica, já que o Acordão do TCA do Sul dá poder discricionário ao Governo para “adotar a solução que melhor sirva o sistema educativo, assente numa adequada gestão de recursos humanos docentes e na utilização de dinheiros públicos”;
– e nem decorre de qualquer facto ou dado objetivo apresentado pelo Governo ou Ministério da Educação.
Ora, no único ano em que esta intenção foi colocada em prática – 2017 – o caos criado nas Escolas foi evidente, com manifestações de rua, petições, ações de massa em Tribunal e colocações de professores ao longo de todo o ano letivo, que culminaram com uma ação inédita na Assembleia da República com a aprovação da Lei n.º17/2018 pelo BE, PCP, PEV, PSD e CDS-PP, que determinou a distribuição de todas as tipologias de horários no concurso de mobilidade interna de 2018, que agora finda.
Nos três anos letivos subsequentes – 2018/19, 2019/2020 e 2020/21 – não houve qualquer nota de contestação ao concurso de Mobilidade Interna.
E os dados comparativos mostram que o Governo recorreu e gastou muito mais em contratação em 2017 relativamente a 2018.
Esta insistência é portanto, para nós, totalmente incompreensível.
E não apenas para nós, muito dos quais lesados num 2017 de má memória, como:
– para as entidades sindicais e os representantes dos Diretores de Escolas, que o afirmaram publicamente ainda em Agosto de 2020;
– para os 8742 cidadãos que assinaram e foram escutados ao abrigo do direito da Petição Nº 199/XIV/2ª;
– para os Senhores Deputados do BE, PCP, PEV, PAN e PSD presentes na Comissão de Educação e Ciência, que apresentaram Projetos de Resolução com recomendações ao Governo nesta matéria;
– e para as Senhoras Deputadas Joacine K. Moreira e Cristina Rodrigues e para os Senhores e Senhoras Deputados do BE, PCP, PEV, PAN, PSD, CDS-PP e CH que, a 20 de maio de 2021, aquando da votação da Lei nº47, que determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, consideraram que, entre outros critérios, tal revisão se deve orientar “pela inclusão dos horários incompletos para efeitos de Mobilidade Interna”.
Publicada esta Lei, os Professores vêm apelar ao seu cumprimento célere, em respeito pela vontade e soberania da Assembleia da República, solicitando a Vossa Excelência que convoque e escute as Entidades e Confederações Sindicais com urgência, em particular ao STOP, SIPE, FENPROF, FNE e FNEI a quem confiamos as nossas razões.
Assim, os Professores aqui abaixo assinados – a esmagadora maioria dos quais conscientes de que serão, mais cedo ou mais tarde, todos lesados – vêm por este meio, demonstrar o seu claro e inequívoco apoio aos sindicatos e confederações sindicais chamados às negociações no cumprimento da Lei n.º47/2021 em particular pela inclusão de todos os horários na mobilidade interna, fator determinante na salvaguarda e respeito pela graduação profissional.
As vagas para o Ensino Superior voltam a aumentar: este ano serão 52 242, o maior número desde 2015 e mais 834 do que no ano passado. As instituições do Porto e de Lisboa são as que mais lugares ganham, graças ao reforço da oferta na área digital e dos cursos com índice de excelência (que conjuga a procura com uma média de ingresso superior a 17 valores). As candidaturas arrancam dia 6.
Só as universidades do Porto e Nova de Lisboa terão mais 233 e 146 vagas do que em 2020, respetivamente. São as instituições que mais ganham, especialmente graças ao indicador de excelência. AUniversidade de Lisboaabre mais 56 vagas, que corresponde ao reforço nos cursos de excelência, nomeadamente Engenharia Aeroespacial e Engenharia Física e Tecnológica, que registaram das médias de ingresso mais elevadas.
No total, as instituições emLisboaePortoganham 455 vagas (totalizando 21 463 lugares) enquanto nas regiões de menor pressão demográfica o acréscimo é de 311 lugares (sendo disponibilizados 16 087 lugares). O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos, admite que os números não o surpreendem. No parecer sobre a fixação de vagas, alertava para a possibilidade de o índice de excelência provocar um aumento significativo de vagas noPortoeLisboa. As instituições do Interior, no entanto, reforçam as vagas na área do digital, sublinha.
Foi aprovado o decreto-lei que aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros.
A emergência de saúde pública de âmbito internacional suscitada pela doença COVID-19 determinou a adoção de medidas robustas visando a contenção e mitigação da crise pandémica. Na sequência dessas decisões, em diversos sistemas de ensino estrangeiros e internacionais, foram aprovadas alterações excecionais às condições de conclusão do ensino secundário, incluindo a dispensa de realização das provas de avaliação de âmbito nacional conducentes à conclusão desse nível de ensino.
À semelhança do ano anterior, e considerando que a inexistência dos exames terminais de avaliação nos sistemas de ensino secundário estrangeiros e internacionais impede a candidatura de todos os estudantes deles oriundos, o Governo aprovou as medidas excecionais adequadas a não prejudicar o prosseguimento de estudos desses candidatos, onde têm especial relevância os candidatos emigrantes e familiares que com eles residam.
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Entre os 1295 inquiridos, 60,3% revelaram que o excesso de trabalho foi um dos aspectos que mais os preocuparam, seguido da sua saúde mental e bem-estar.
A maioria dos professores consultados num inquérito da Federação Nacional da Educação (FNE) referiu o excesso de trabalho como uma das maiores preocupações ao longo do último ano lectivo, em que a saúde mental também foi afectada.
O ano lectivo passado, que terminou no início de Julho, voltou a ser marcado pela pandemia da covid-19. Depois de, em Março de 2020, famílias e professores terem sido apanhados de surpresa pelo encerramento das escolas, em Setembro todos antecipavam outro ano lectivo atípico.
Quase 11 meses depois, a FNE quis ouvir os profissionais das escolas sobre o decorrer desse ano, com novos desafios impostos pela pandemia, e os resultados que foram nesta quinta-feira divulgados apontam para professores cansados e que se sentiram pouco apoiados.
Entre os 1295 inquiridos, 60,3% revelaram que o excesso de trabalho foi um dos aspectos que mais os preocuparam, seguido da sua saúde mental e bem-estar.
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Não creio que as pessoas devam fazer confissões públicas individuais da sua vida pessoal, mas era importante termos um estudo, anónimo, sobre onde estudam os filhos das elites económicas, intelectuais e políticas do país? Esta é uma questão pública. Compreender se também estas crianças e jovens são cobaias e vítimas da degradação da qualidade da escola pública ou se há nichos onde se reproduzem elites com acesso ao conhecimento.
Uma escola inclusiva não é a que cria currículos aligeirados mas justamente o seu contrário, quanto mais as classes trabalhadoras e médias tiverem dificuldades mais aos seus filhos deve ser dado um currículo exigente.
O currículo é a sistematização do belo, justo e do bom, da ciência, da filosofia e da arte, do melhor que a humanidade ao longo da sua história produziu e realizou. As aprendizagens essenciais aligeiram o currículo para adaptarem uma força de trabalho a um mercado pobre, sem exigência ele mesmo.
Todo o país é turbinado nesta pobreza – a alunos poucos exigentes adaptam-se cursos de formação pouco exigentes, professores pouco qualificados, que cada vez sabem e podem ensinar menos, para uma força de trabalho barata que por sua vez arrasta para baixo todos os salários de manutenção dessa mesma força de trabalho – porquê pagar bem a um médico e a um enfermeiro que cuida e trata pessoas que ganham 600 euros e cujos a qualificação é saber carregar nuns botões de máquinas compradas ao estrangeiro? É mais barato não tratar bem essa pessoa e substitui-la. É um exemplo, podia dar mais – os salários em Portugal e no mundo são definidos pelo preço da forca de trabalho industrial, fundamentalmente. Uma escola pública degradada, para um mercado dependente e automatizado arrasta para baixo quase todo o país.
A rigor aprendizagens essenciais deveria ser o máximo, o máximo é essencial, o que Ministério propõe é o mínimo.
