As atuais vagas demonstram que quase metade dos docentes (45%) será impedida de aceder ao 5.º escalão e a maioria (64%) será impedida de aceder ao 7.º escalão. Alguns destes colegas encontram-se no mesmo escalão há mais de 10 anos! Esta profunda injustiça no acesso a escalões anda “de mãos dadas” com a igualmente injusta avaliação com quotas.
FAZER O QUE AINDA NÃO TINHA SIDO FEITO
No seguimento das minutas que já disponibilizámos a propósito do ACESSO à Avaliação de TODOS os Profissionais da Educação – algo nunca antes feito por nenhum sindicato/federação da Educação-, o nosso gabinete jurídico elaborou uma Minuta para TODOS os professores incluídos na lista e que aguardam VAGA para a subida ao escalão seguinte da carreira docente. Desta forma, poderão reagir com base legal, perante a DGAE, solicitando a consulta do processo de inclusão na lista. Todos os colegas interessados na minuta, devem solicitá-la: S.TO.P.SINDICATO@GMAIL.COM .
No email devem colocar no assunto: “Minuta à DGAE – consulta ao processo de inclusão na lista de docentes que aguardam vaga para subida ao escalão “.
Ao avançar com a Minuta serão ainda disponibilizadas mais informações.
Tanto os colegas que não conseguiram subir, como os que subirão, nem sequer puderam recuperar os 2A9M18D, o que aprofunda ainda mais a discrepância com os colegas das Regiões Autónomas (RA). Nestas regiões além de irem recuperar todo o tempo de serviço (9A4M2D), nenhum docente ficou impedido de aceder ao 5.º e 7.º escalão. Naturalmente não somos contra que os colegas das RA tenham estes legítimos direitos, só não aceitamos a flagrante discriminação divisionista.
Não nos compete comentar a qualidade de uma investigação académica. Essa é tarefa dos pares académicos. Compete-nos sim informar com rigor, no respeito pela verdade e pelo desafio que as escolas TEIP abraçam e de que não desistem.
“Hesitei sobre o título. O Programa TEIP não carece de defesa, porque tem provas mais do que dadas. Contudo, quando se faz notícia, a partir de um estudo, afirmando a ineficácia de uma política pública, generalizando a partir de uma amostra lacunar e de conclusões precipitadas e sem se tratar o contraditório fornecido pelo Ministério da Educação, torna-se útil disponibilizar informação verdadeira sobre os resultados das escolas que se encontram em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP), evitando-se, assim, eventuais aproveitamentos políticos (ou sensacionalismos) de um trabalho académico discutível.“