14 de Março de 2020 archive

Veterinários oferecem-se para ajudar nos hospitais e explicam o que podem fazer

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Continua aqui: Veterinários oferecem-se para ajudar nos hospitais e explicam o que podem fazer – TSF

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Em Quarentena, Italianos Cantam nas Janelas e Varandas

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Continua aqui: BLITZ – Em quarentena, italianos cantam nas janelas e varandas. E é comovente

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#somostodosSNS – Das janelas de casa, portugueses aplaudem os profissionais de saúde

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Continua aqui: Das janelas de casa, portugueses aplaudem os profissionais de saúde – TSF

 

PS:

44 vídeos em 7 minutos de agradecimento – Expresso | Vuvuzelas, tachos e panelas, palmas, o hino de Portugal e ainda o “oh, mãe, estamos a bater palmas porquê?!”

Portugueses saíram às varandas e aplaudiram os profissionais de saúde | Vídeos

Portugueses foram à janela aplaudir os profissionais de saúde | TVI24

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Recomendações da ANDAEP

 

 

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Serviço docente no período de contenção: resultados do inquérito

A maioria dos professores, com base no bom senso e tendo em conta a gravidade da situação atual, consideraram (e bem) que o encerramento das escolas, implicaria também a sua permanência em casa, evitando ao máximo o contacto social.

Este pressuposto de prudência que deve imperar em todos os agentes sociais, acaba mais uma vez por não ser universal, já que muitos diretores acabaram por convocar os professores para reuniões gerais, parciais ou para o cumprimento integral do serviço docente no estabelecimento de ensino onde prestam funções ou noutro estabelecimento pertencente ao agrupamento. Os resultados do inquérito indicam que mais de 20% dos professores que responderam foram convocados para comparecer na escola na segunda-feira, como sugere o gráfico seguinte:

Não me vou alongar em explicações que estão à vista de todos sobre o perigo deste tipo de prática, mas vou apelar ao bom senso para que possam, em tempo útil, emendar a mão e reconsiderar a sua posição: evitar a deslocação desnecessária de milhares de professores deve ser imperativo nesta altura.

20h30: Entretanto temos tido conhecimento de alterações em vários Agrupamentos. Independentemente das motivações, saudamos a atitude!

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Direito do Trabalho – À atenção dos senhores/as Directores/as de AE/ENA

Direito do Trabalho – À atenção dos senhores/as Directores/as de AE/ENA

Situação: É dada uma ordem (no caso, pelo director) a um trabalhador (no caso, um docente)
para que, no exercício das suas funções, pratique um acto que pode pôr em causa a sua saúde
e segurança, bem como daqueles com quem ele vive ou de outros que nada lhe são, mas com
quem tenha contacto.
Resposta (adaptada a partir da opinião emitida ontem na RTP3, pelo Dr. Gonçalo Delicado,
especialista em Direito do Trabalho): Ainda que por hipótese a sua ordem fosse legal (mas
que não é, pois no dia 13 de março o Conselho de Ministros, como resposta à situação
epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, aprovou um conjunto de medidas
extraordinárias e de caráter urgente, entre as quais, para a organização e funcionamento dos
serviços públicos e outro tipo de estabelecimentos tomou a seguinte: a suspensão de todas as
atividades letivas e não letivas presenciais nas escolas de todos os níveis de ensino a partir da
próxima segunda-feira dia 16 de março) conflitua com um direito do trabalhador, que é o
direito à sua saúde e dos seus familiares (e, neste caso, até podemos ter aqui quase um
direito de saúde pública), podendo o trabalhador recusar o seu cumprimento alegando a sua
violação.
O que fazer: sugere-se que exponha a situação que lhe deu origem aos órgãos competentes
do estabelecimento de educação e ensino.
De acordo com a resposta recebida, poderá, posteriormente, formular queixa à IGEC através
de carta enviada por via postal ou por correio eletrónico ou, presencialmente, através do
preenchimento de impresso específico, de forma clara e objetiva, explicitando as
circunstâncias em que ocorreram os factos e identificando os intervenientes.

Paulo Fazenda

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Cumprimento de serviço docente na fase de contenção

Após o comunicado às escolas enviado pela DGEstE e como vem sendo recorrente, várias foram as interpretações feitas pelos diretores:

  • Os professores podem cumprir a atividade docente a partir de casa (baseando-se no ponto 7 do comunicado);
  • Os professores devem cumprir o serviço docente na escola (baseando-se no ponto 4 do mesmo comunicado).

Ora, convém referir que o ponto 4 não se refere ao serviço docente, mas sim à manutenção e vigilância dos espaços, tarefas administrativas e sinalização de situações excecionais. Do meu ponto de vista, os diretores que convocaram os professores para cumprirem a maioria ou totalidade do horário no estabelecimento letivo, estão a fazer uma interpretação abusiva do comunicado e a desrespeitar as orientações que aconselham o máximo de contenção nesta fase de disseminação do vírus.

Após o apelo feito hoje de manhã foram vários os professores que preencheram o formulário e os dados resumidos (atualizado ao minuto) são os seguintes:

A maioria das escolas interpretou o comunicado da mesma forma que eu, no entanto ainda são vários os diretores que estão a convocar os professores para realizaram o “ensino à distância” no estabelecimento de ensino.

No final do dia de hoje ou amanhã de manhã serão publicadas as respostas recebidas, incluído os AE referenciados. Enquanto essa publicação não acontece, o formulário continua ativo e a aceitar as vossas contribuições.

Nota: O questionário encontra-se encerrado. Pelas 20h serão divulgados os resultados integrais.

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Vai Ser Sensato Suspender as Provas de Aferição

É já em maio que as provas de aferição serão aplicadas aos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos.

Entre o dia 4 e 12 de maio realizam-se as primeiras provas de aferição  para os alunos do 2.º Ano nas disciplinas de Educação Artística (27) e Educação Física (28).

Pelas últimas notícias o governo prevê que o pico da pandemia seja precisamente nessa altura.

Seria sensato desde já suspender oficialmente as provas de aferição.

É também uma boa altura para se ponderar a realização das provas finais de 9.º ano e nas provas finais de acesso ao ensino superior. Não haverá melhor oportunidade que neste ano para se rever este tipo de provas e a forma como os alunos acedem ao ensino superior.

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