Amanhã, depois do Conselho de Ministro, o luminário-mor, para prevenir críticas posteriores de alguma “força de bloqueio”, irá reunir-se com os diversos partidos antes de fazer um declaração solene ao país, na qual comunicará uma decisão já tomada hoje, numa encenação de “sentido de Estado” que chateia por diversos motivos que não me apetece desenvolver, porque é do domínio da politiquinha medíocre.
Soubemos que houve um Município, que deve ter informação privilegiada, telefonou para as cantinas escolares e ordenou que não se descongelasse comida para amanhã. Que comerão amanhã os alunos por lá? Salsichas, atum… aqueles pratos que eles adoram e em quantidade significativa… Haja paciência Costa! Estragaste o almoço aos miúdos.
Durante esta manhã as AP do agrupamento de Escolas de Coruche reuniu com a diretora do Agrupamento e com as entidades de saúde. A decisão de encerrar a escola não foi tomada. Partilhamos convosco o depoimento que recolhemos.
Filinto Lima, presidente da Associação que representa os diretores de agrupamentos e escolas públicas, falou esta quarta-feira sobre a possível decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública, que poderá levar ao encerramento temporário de todas as escolas.
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A Câmara de Paços de Ferreira garante que ordenará o encerramento de todas as escolas públicas do concelho ainda durante esta quarta-feira, caso o Governo não decrete o fecho. Em causa está a proximidade aos concelhos de Lousada e de Felgueiras, onde foram detetados casos de Covid-19.
O presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Humberto Brito, assumirá a decisão de encerramento de todas as escolas públicas do concelho: primárias, EB 2,3 e secundárias. O autarca entende que a medida é necessária para prevenir o alastramento do surto do coronavirus dada a proximidade do município a Lousada e a Felgueiras.
O documento disponibilizado ao final desta manhã refere que das 59 pessoas com a infeção, 57 estão internadas.
Há um caso confirmado de um menino com menos de dez anos internado e 11 casos de jovens entre os dez e os 19 anos. Existem também sete doentes acima dos 70 anos, dois dos quais relativos a homens com mais de 80 anos.
É entre a população com idades entre os 40 e os 49 anos que se registam mais casos (16 casos), seguindo-se a faixa etária entre os 60 e os 69 anos (seis casos). Há ainda quatro jovens entre os 20 e os 29 anos, adianta o boletim da DGS, que aponta ainda nove doentes com idades entre os 30 e os 39 anos. (…)
Quem não cumprir o confinamento pedido pela Direção-Geral de Saúde (DGS) para estancar a transmissão do Covid-19, pode incorrer num crime de propagação de doença, cuja pena de prisão chega aos cinco anos, avança o “Jornal de Notícias” esta quarta-feira.
Esta notícia surge menos de 24 horas depois de cidadãos de Felgueiras e Lousada, as duas localidades no norte do país mais afetadas pelo novo coronavírus, terem furado a quarentena e terem sido encontrados a passear pelas ruas.
De acordo com o juiz desembargador Eurico Reis, “o Código Penal estabelece uma punição para a difusão voluntária de doenças”. Não há nenhum problema constitucional na imposição de medidas de isolamento social.
“A partir do momento em que existe um aviso das autoridades para as pessoas ficarem resguardadas, confinadas às suas casas, e se comprovar que há um incumprimento da medida para travar a doença e até a possam estar a difundir, é normal que essas pessoas possam vir a ser sancionadas”, disse o magistrado ao “JN”.
Governo diz que medidas devem ser proporcionais e decide hoje se antecipa férias da Páscoa. António Costa avisa que crise pode durar semanas ou meses.
Mais vale pecar por excesso do que por defeito. Com o receio a escalar depois da rápida propagação do coronavírus em Itália, França, Alemanha e Espanha, a máxima alastrou pelo país. Escolas, autarquias e várias instituições públicas e privadas anunciaram o encerramento e a suspensão parcial ou total de atividades sem esperar por decisões do Governo ou da Direção Geral da Saúde, para procurar diminuir o risco de contágio. “Algumas contactam-nos e outras nem o fazem”, disse ao i um delegado de saúde criticando a descoordenação e admitindo que poderá trazer problemas em termos de direitos laborais. Apenas em situações em que o isolamento é determinado pela autoridade de saúde é que está assegurado o pagamento de salário a 100% ou baixa para assistência a filhos.
António Costa e Marta Temido defenderam ontem que a lógica das medidas que têm sido determinadas no país é a da proporcionalidade. “Aquilo que as autoridades de saúde determinam é o que é necessário. Tentamos garantir que há um equilíbrio entre a proteção que temos de assegurar e manter o máximo possível a tranquilidade social”, disse Marta Temido numa conferência de imprensa na Direção Geral da Saúde. Minutos mais tarde António Costa repetiu a mesma mensagem e deixou um aviso: “Não sabemos se estamos a tomar medidas para três semanas ou para vários meses”.
A hipótese de antecipar as férias da Páscoa, que começariam a 27 de março e que é defendida por alguns diretores, por exemplo em Paços de Ferreira, vai ser decidida esta quarta-feira numa reunião entre o Governo e o Conselho Nacional de Saúde Pública. Para já estão suspensas as aulas apenas nas escolas ligadas a casos, em Felgueiras, Amadora e Portimão, onde foi decretado o isolamento profilático. Mas alguns estabelecimentos privados avançaram por precaução e o colégio S. João de Brito, com mais de 1500 alunos, anunciou ontem a suspensão das aulas já a partir desta quarta-feira. O Liceu Francês também anunciou a suspensão das aulas até 24 de março, depois do diagnóstico de uma aluna que esteve em Itália e que não chegou a ir à escola após o regresso.
