São inúmeras as agressões a docentes por parte de alunos e encarregados de educação, mas muitas delas ficam em segredo sem que venham parar à comunicação social, uma vezes por vergonha do agredido, outras porque se quer manter segredo destes casos.
Nenhum docente e escola deve esconder este tipo de violência e para que isto tenha um fim é necessário atuar de imediato e exigir penas agravadas a quem comete estes atos.
Nunca estive longe de imaginar que na minha escola isto um dia poderia acontecer, como aconteceu. É como o Covid-19 que ainda cá não chegou, mas sabemos todos que mais dia menos dia chegará.
É irrelevante para o caso entrar em pormenores da agressão, mas na próxima segunda-feira às 17 horas a Associação de Pais desta escola, juntamente com outros pais, professores e assistentes operacionais vão realizar um “cordão humano” contra a violência na escola em forma de solidariedade com a professora agredida por uma mãe na tarde de ontem e contra todos os atos de violência nas escolas portuguesas.
Um testemunho claro e objetivo do que se passa por Itália. Um ato consciente de defesa da saúde pública que ninguém vai agradecer. Ainda há professores que dão o exemplo…
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É preocupante ver o ponto a que chegou a sociedade. No Pinhal Novo foi marcado um confronto entre dois grupos de jovens, em idade escolar, para se degladiarem por algum motivo da idade que atravessam. Nas imagens veem-se dezenas de outros jovens, com a mochila escolar às costas, a assistir ao confronto entre dois desses jovens, arrastando-se pelo chão enquanto se agridem. A passividade da assistência só é quebrada pelo aparecimento dos militares da GNR que os faz partir em debandada. A área de Cidadania necessita de ser trabalhada, mas esse papel não pode ser exclusivo da escola, tem de partir de casa, da família. Que terão dito estes jovens aos pais ao chegar a casa?
– Mãe, pai, fui ver um combate de rua. Foi bué da nice! só foi pena ter aparecido a bófia antes de ser declarado um vencedor e do INEM ter sido chamado…
O encontro juntou mais de 100 jovens, o que levou escolas e lojas a encerrar. Está tudo dito…
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Foram colocados 210 contratados na Reserva de Recrutamento 23, no momento em que quatro colegas estão no seu 5º contrato. Como tem acontecido nas últimas reservas 30% dos colocados já estiveram noutras escolas.
Sabemos que existe docentes a quem não aparece o “Recenseamento 2020” na área SIGRHE. A estes docentes, aconselhamos que contactem a sua secretaria, ou direção, para pedir esclarecimentos.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 23.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de março de 2020 (hora de Portugal continental).
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A FENPROF irá entregar propostas devidamente fundamentadas ao ME sobre:
Carreira docente (recuperação do tempo de serviço, progressão aos 5.º e 7.º escalões e eliminação das ultrapassagens) – alínea c) do artigo 350.º da LTFP;
Concursos (eliminação de procedimentos que provocam injustiças e estabilização do corpo docente) – alínea b) do artigo 350.º da LTFP;
Horários e outras condições de trabalho (fim dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho) – alíneas c), d) e h) do artigo 350.º da LTFP;
Aposentação (rejuvenescimento do corpo docente das escolas) – alíneas c) e l) do artigo 350.º da LTFP.
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Esta treta de ser voluntário tem muito que se lhe diga.
Os docentes que estiveram na zona afetada pelo COVID 19 durante a interrupção do Carnaval não são obrigados a ficar de quarentena, nem eles nem ninguém. São voluntários. Mas para ser voluntário, neste país, é necessário pagar? É!
O Estado Português não tem contemplações, quem esteve em áreas afetadas pelo vírus é, meramente, aconselhado a ficar de quarentena durante 14 dias pela saúde 24, mas às suas expensas. Ou seja, para ter consciência neste país é necessário pagar. Como a viagem “levou” o excesso que se tinha guardado há que ir trabalhar, mesmo correndo o risco de infetar com quem se convive por razões profissionais. Há que ser democrático e solidário ( não se deve ser invejoso) na doença… É necessário que se saiba que sem manifestar sintomas pode-se ser transmissor da doença. mas isto está tudo a ser tratado sem alarmismos. neste momento somos uma ilha na Europa, mas até quendo? Dias? Horas?
Quem fala de professores, fala de qualquer funcionário público.
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ex-secretária da Educação, garante que faz “muito sentido” definir critérios mais objetivos para os docentes com 55 ou mais anos. Pelas suas contas, em certos casos, podem sair dois professores em situação de pré-reforma e contratar-se apenas um.
Este ano, o Governo pretende facilitar a pré-reforma aos professores. É uma pretensão antiga da classe que tem vindo a alertar para o desgaste, o cansaço, a exaustão, e para o seu próprio envelhecimento que poderá colocar em causa o ensino de várias disciplinas nas próximas décadas. No final do ano passado, dois meses depois das eleições legislativas, o assunto voltou ao debate com uma garantia. Os docentes são uma das carreiras na qual o Governo vai definir critérios mais objetivos para permitir a efetivação da pré-reforma em 2020.
Um acordo entre os interessados e a respetiva entidade pública em que exercem funções ficará assim mais facilitado. A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que na legislatura anterior foi secretária de Estado Adjunta e da Educação, admitiu que os professores “são uma classe profissional em que a pré-reforma faz muito sentido”, numa entrevista dada ao jornal económico digital “Eco”.
O acesso à pré-reforma será diferente para os diversos setores da administração pública. Há critérios, há diferenças, métodos de análise. “Os professores são, a meu ver, uma classe profissional em que a pré-reforma faz muito sentido. Porquê? Porque nos professores temos duas componentes que funcionam inversamente, mas que se compreendem. Um professor com mais anos de serviço e de idade leciona menos horas de aulas. E, nessa medida, a sua ida para a pré-reforma deixa a descoberto menos tempos letivos do que um professor que dá o pleno das horas de aulas”, adiantou a ministra.
No quadro desta legislatura, é possível um novo enquadramento. “(…) faz sentido que, se tiver um professor que leciona 14 horas (…), posso praticamente fazer sair dois professores em pré-reforma e só contratar um. Isso faz muito sentido, quer do ponto de vista da racionalização de meios, quer do ponto de vista das pessoas. Seguramente há outras áreas setoriais em que isto faz sentido”, adiantou Alexandra Leitão, nessa entrevista.
Se um professor está em regime de monodocência ou não, será um dos critérios para a pré-reforma. Ou seja, “se é um professor do 1.º Ciclo ou do pré-escolar para as áreas todas ou se é um professor de ensino mais à frente, onde dá aulas a várias turmas”. Nestas situações, segundo a ministra, “faz sentido” que um professor em monodocência “aos 57 anos possa vir a pré-reforma”. Mas, acrescentou, “numa área em que se dá aulas ao 12.º ano, isso não faz sentido, porque as exigências numa criança mais pequena ou num jovem já adolescente” não são as mesmas.
“Classe cansada e descontente”
No início deste ano, depois de conhecer o Orçamento do Estado para 2020, a Federação Nacional da Educação (FNE) comentava a estratégia governamental para o setor educativo em várias vertentes. A aposentação foi uma delas. “(…) o orçamento dito de continuidade vai continuar a contar com uma classe docente cada vez mais envelhecida, cansada e descontente, sem autoridade reconhecida, e desperdiçando o seu capital de experiência que poderia ser essencial para o enquadramento de novos profissionais jovens, e adiando incompreensivelmente a sua passagem à reforma ou sequer a situações negociadas de pré-reforma, apresentadas como possíveis apenas para o meio da legislatura”, comentava a FNE.
Um mês antes das legislativas, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) deixava bem claro que as reformas seriam uma prioridade sua na atual legislatura. E insistiu nas suas pretensões, ou seja, reforma com 36 anos de serviço de forma faseada, reforma sem penalizações para quem tem 40 anos de descontos, acesso ao regime de pré-aposentação da administração pública. E, além disso, considerar para efeitos de aposentação os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado e ainda não recuperado.
Na função pública, há duas modalidades para a pré-reforma, ou seja, a redução da prestação do trabalho, com menos horas, ou a suspensão da prestação de trabalho, deixando de trabalhar para o Estado. A pré-reforma, segundo a lei, é a situação de redução ou de suspensão da prestação do trabalho, em que o trabalhador com idade igual ou superior a 55 anos mantém o direito a receber do empregador público uma prestação pecuniária mensal devidamente legislada. E tudo depende da prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública.
Na redução da prestação, a remuneração será fixada com base no último salário do trabalhador, em proporção do período normal de trabalho semanal acordado. Já na suspensão da prestação do trabalho, o montante inicial da prestação é fixado por acordo entre o empregador público e trabalhador e pode variar entre 25% e 100% do vencimento-base. A situação de pré-reforma extingue-se com a passagem à situação de pensionista, por limite de idade ou invalidez, com o regresso ao pleno exercício de funções, por acordo entre o trabalhador e o empregador público, ou com a cessação do contrato.
O secretário-geral da Fenprof tentou esta quinta-feira invadir o Cineteatro de Bragança onde decorria o ‘briefing’ do Conselho de Ministros descentralizado, depois de o primeiro-ministro ter abandonado o edifício pelas traseiras, evitando um grupo de manifestantes.
Mário Nogueira, que se encontrava acompanhado de outros representantes daquela estrutura sindical de professores, tentou forçar a entrada no edifício do Cineateatro de Bragança, já durante o ‘briefing’ do Conselho de Ministros, tendo sido impedido pelas forças de segurança.
A porta do edifício, que até àquele momento esteve sempre aberta, foi fechada pelo interior a cadeado, enquanto a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, respondiam às questões dos jornalistas.
Aquilo que assistimos hoje aqui mostra bem o Governo que temos. É alguém que não querendo enfrentar os professores – que nada tinham de especial para fazer que não fosse entregar uns postais assinados por milhares de professores e simultaneamente dizer que queremos dialogar e negociar para resolver problemas -, António Costa, como os restantes membros do Governo saíram cobardemente pelas traseiras, como saem aqueles que não querem enfrentar os problemas”, declarou o secretário-geral da Fenprof em declarações aos jornalistas.
A aplicação que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, será disponibilizada do dia 28 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 3 de março de 2020.
Não bastava um, bateram em dois docentes. Bastou chamar à atenção um aluno para invadirem a escola e agredirem violentamente dois docentes. O caso é de 2018 e chegou agora a tribunal…
Metade delas voltam a ser abertas no QZP7 (346) e quase não tenho dúvidas que algo virá a ser feito no futuro para que o sistema de entrada no quadro seja alterado, pois o desajuste que existe entre as entradas a lugar de quadro no sul do país comparativamente com o número de entradas no norte não poderá ser sempre assim.
A única solução para se permitir um equilíbrio seria obrigar no futuro o docente a concorrer no primeiro ano de vínculo apenas ao QZP onde obteve vaga, permitindo assim esse equilíbrio de colocações entre QZP, com a possibilidade de mais colocações a norte e com eventuais ingressos no quadro também a norte do país.
Atenção que neste quadro só constam as colocações em contratos de duração anual e completos até à RR2 entre os anos letivos 2017/2018 e 2019/2020. Já expliquei que quem obteve colocações em horários temporários e completos nos anos 2017/2018 e 2018/2019 e se transformaram em 365 dias podem vir a entrar nesta lista se este ano obtiveram um contrato anual e completo.
A docente chama à atenção para a ligeireza com que Portugal está a atuar no que diz respeito à chegada de pessoas de zonas afetadas pelo vírus. . O que se vê nas televisões é espetáculo. Porque raio é que os “repatriados” de Wuhan foram hospitalizados durante 14 dias? Espetáculo mediático?
As escolas não estão imunes a servirem de foco de disseminação da doença.
Fica o testemunho:
Recomendação? Então, têm autoridade para determinar tanta coisa e só recomendam ponderação nas visitas de estudo? Não proíbem? As consequências ficam com os professores. Viagens pagas pelos pais que podem exigir reembolso aos professores, sem qualquer problema para as ditas autoridade (apetecia-me escrever outra coisa).
Sou professora e acabei de vir de uma zona afetada pelo coronavírus. Tentei perceber como devia agir: à chegada ao aeroporto nada aconteceu, ninguém me abordou, contactou ou informou. Fui eu que procurei informação. Telefonei para as informações da saúde 24, mas como passava das 22h00, estava fechada. Quando consegui contactar obtive as informações gerais: cuidados de higiene e ir trabalhar (mesmo depois de informar que era professora e trabalhava numa comunidade de cerca de 700 pessoas. Tudo ficou entregue à minha consciência. Falei para a escola que ficou alarmada. Procuraram saber como agir junto de “autoridades” acima deles e pelo telefone (nada por escrito) consideraram que devia ficar afastada. Perguntei: essa informação vai ser dada por escrito? Talvez não, obtive como resposta. Tenho como justificar para as faltas? É que devem ser 14 dias, certo? Conclusão, terei de encontrar um médico que aceite passar um atestado “falso”(não tenho qualquer sintoma de doença) e ficar sem receber, pelo menos nos 3 primeiros dias. Tudo por uma questão de consciência. Enquanto isso, o resto do meu grupo (alguns professores) apresentou-se no trabalho (escola) e a alguns até pediram “segredo”. Podia contar ainda mais, mas por enquanto fico por aqui. Só quero comparar Portugal e Itália: enquanto estivemos por lá, recebemos muitos contactos de familiares aflitos, alarmados, mas no país nada vi fazer. Em Itália, tudo a funcionar sem alarmismo, mas as medidas a serem tomadas.
Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas
Exmos. Senhores Presidentes de CAP
Face às notícias sobre a propagação do vírus Covid- 19 (coronavirus) e apesar de não haver ainda por parte das autoridades de saúde restrições de deslocação para fora do país, a DGESTE aconselha a ponderação sobre a oportunidade e conveniência de se realizarem visitas de estudo e outras deslocações ao estrangeiro, em particular a países ou a zonas com maior incidência de casos de infeção.
Os países e locais com maior incidência de casos de infeção, esclarecimentos de dúvidas, recomendações e informações devem ser consultadas na página da DGS que será atualizada sempre que se justifique.
Já fomos apanhados por países que entraram na UE em 2004, Continuamos na cauda da Europa quanto a salários diz respeito, pois dos salários advém o poder de compra. Crescemos economicamente, mas tal facto não converge com os salários. Os 0,3% de aumento para este ano não ajudam a convergência nenhuma…
Num relatório de análise económica a Portugal elaborado esta quarta-feira, no âmbito do pacote de inverno do semestre europeu, a Comissão Europeia salienta que “a forte prestação económica nos últimos anos tem um impacto positivo no crescimento potencial estimado”.
“No entanto, isto não se traduziu numa convergência com os Estados-membros mais avançados, já que o rendimento ‘per capita’ de Portugal em paridade de poder de compra (PPC) permanece à volta de 77% da média da União Europeia [UE]”, assinala, por outro lado, o organismo europeu.
O relatório assinala mesmo que “este desenvolvimento difere significativamente de outras economias em recuperação”, já que “o rendimento ‘per capita’ em PPC para os dez países que se juntaram à UE em 2004 já está ao mesmo nível que Portugal, ultrapassando uma diferença de cerca de 17 pontos percentuais em 15 anos”.
Agora que vai abrir o apuramento de vagas dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, deixo o meu artigo de dia 14 de setembro com o meu apuramento dos 709 docentes nestas condições.
Obviamente que não é um documento 100% rigoroso mas deve andar lá muito perto, isto porque algumas colocações em horário temporário de anos anteriores poderiam ter-se tornado anuais e sobre isso não tenho qualquer tipo de acesso.
Mas quem está aqui na lista e se aceitou sempre as colocações é garantido que abre vaga no QZP e grupo de recrutamento de colocação na lista de 2019/2020.
