Março 2015 archive

Divulgação – Professores Contratados Disponíveis para Ação Judicial Coletiva

Chegou-me o seguinte pedido de divulgação, pelo grupo que esteve na petição Pela justiça da vinculação semi-automática e que pretende recolher dados dos docentes contratados que tenham pelo menos 4 contratos em horário completo e consecutivo, desde 2001.

Lembro que já existem ações em tribunal com o mesmo fim e pelo menos um tribunal já solicitou ao sindicato em causa a listagem dos professores contratados associados desse sindicato que tenham três ou mais contratos consecutivos desde 2001.

Mas como os tribunais no nosso país são famosos por demorarem muito tempo a tomar decisões não se sabe ainda mais nada de como se encontra esse processo.

Fica no entanto o mail que me chegou para divulgação.

 

 

Caros colegas contratados,

Na sequência da petição Pela justiça da vinculação semi-automática,  e enquanto se aguarda resposta do Provedor da Justiça e da Comissão Europeia, vimos pela presente facultar um inquérito que pretende reunir numa única base de dados os contactos e informação de todos os professores contratados com 10 ou mais anos de serviço  (Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010)  que, desde 2001 (Norma Europeia) obtiveram 4 contratos anuais sucessivos. Através deste será possível estabelecer contacto entre os docentes que reúnem estas condições e que pretendem avançar para uma ação coletiva no Tribunal, exigindo o cumprimento da Norma Europeia. Trata-se de uma proposta de índole particular, com início nas redes sociais, pelo que, quem estiver interessado, basta entrar no link e preencher os seus dados, aguardando posterior contacto para receção de informação:

https://docs.google.com/forms/d/1SFhg0qln2UZoxIiNloGUlG_k1JFZA6L4aVOieXCg_Wk/viewform

 

A todos, desde já o nosso obrigada,

 

As peticionárias,

 

Dulce Gonçalves, Ana Cristina Pires e Paula Francisco.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/divulgacao-professores-contratados-disponiveis-para-acao-judicial-coletiva/

Escolas com 20 ou Mais Vagas Negativas

São 64 os Agrupamentos/Escolas que têm 20 ou mais vagas negativas na lista de vagas ao concurso interno.

O Agrupamento com mais vagas negativas é o Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro nas Caldas da Rainha com 47 vagas negativas.

Por curiosidade o “meu” mega-agrupamento (onde se juntaram apenas duas EB2/3 e não tem ensino secundário!!) encontra-se no 7º lugar das escolas com mais vagas negativas.

Para verem em que grupos existem as vagas negativas nestes 64 agrupamento abrir este pdf.

 

MAIS de 20 negativas

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/escolas-com-20-ou-mais-vagas-negativas/

Escolas com 20 ou Mais Vagas Positivas

São 43 os Agrupamentos/Escolas que têm 20 ou mais vagas positivas para o concurso interno. O Agrupamento que se destaca é o Agrupamento de Escolas de Benfica em Lisboa que tem 101 vagas positivas, seguindo-se o Agrupamento de Escolas de Águas Santas na Maia, com 59 vagas.

 

Para ver a que grupos de recrutamento correspondem estas vagas abrir este documento em pdf.

 
MAIS de 20 positivas

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/escolas-com-20-ou-mais-vagas-positivas/

Circular Sobre o Artigo 79º

Que mantém  a versão oficial do MEC sobre o assunto e remete para canto a resposta de Mário Pereira à Provedoria de Justiça.

Mesmo sendo este o entendimento correto sobre o assunto não deixo de fazer o reparo à forma como as leis são escritas e como por vezes a sua má redacção provoca a dificuldade de entendimento em quem as lê e analisa.

Seria muito mais simples que a legislação fosse feita de uma forma clara sem que levasse a diferentes interpretações conforme a leitura de quem a faça.

Pelo menos o alerta que foi feito aqui relativamente à resposta do artigo 79º levou a que finalmente ao fim de 8 anos saísse uma resposta oficial de uma Direção-Geral em forma circular.

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/03/Circular-redução-da-componente-letiva-ao-abrigo-do-art.º-79.º-do-ECD.pdf”]

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/circular-sobre-o-artigo-79o/

As 34 sombras da minha docência 

Bom, eu detestava aula do 7º G até precisar de fotocópias, assim, “tipo”, para ontem… Então, decidi que o 7ºG ganhava o segundo lugar e a Reprografia o primeiro. Tem uma bruxa (Ná! Bruxa até é um nome bem simpático!), aliás um grifo asqueroso (ainda é demasiado injusto) que me trata de modo arrepiante:

– Bom dia, precisava de 55 cópias para amanhã de manhã, se faz favor.

– O quê? Mas julga que eu sou alguma máquina, é impossível! Impossível! Estou aqui sozinha e não tenho tempo para tudo, devia ter deixado isso mais cedo…

(Tento interromper o arrulhar nervoso)

–  Mas são só 55 cópias, não pensei…

– Não pensou, pois, nunca pensam! Chegam aqui e querem tudo feito à medida, como os sapatos! É impossível, eu tenho…, está a ver? (aponta o dedinho irritante para uma pilha de papéis suspeita) Tenho um trabalho para entregar hoje, isto é demais, tenho mais que fazer! (Continua a argumentar escabrosamente, quando estou prestes a desistir)

– Pronto, deixe estar, não imaginei… (rápida reformulação da planificação: net off, datashow não funciona, no copies, o que sobra?…PENSA DEPRESSA, PENSA DEPRESSSA!!!).

Sou interrompida pela voz arrastada e pesarosa do grifo da reprografia:

– Ora, deixe lá, deixe lá, eu é que sei o que sofro com isto, eu é que sei, agora 55 cópias, acha que é assim sem mais nem menos?

Deixo-lhe, temerosamente, os exemplares e preparo-me para vir embora com um obrigado e boa tarde suspensos entre tanta conversa desfiada. Subitamente, esta estranha admoestação é interrompida com a chegada de uma professora, velha na “casa”:

– Olá, boa tarde, doutora! Como foi esse fim-de-semana? E os seus meninos?… 60 cópias para logo? Com certeza, dê-me cá que ficam já feitas!

Sombra

Sinto-me extremamente estúpida. Não, abaixo de estúpida… entupida. É isso, sinto-me entupida pela minha miserável condição de caloira na escola. Confesso à Lurdes a cena que se passou (a Lurdes é a minha colega mais próxima, tem só 12 horas e está de passagem, tal como eu) e ela riposta-me com uma situação similar; a falsa ruiva ouve-nos (outra provisoriazeca) e repete as injúrias que lhe foram dirigidas na semana anterior, o Hércules (contratado de Biologia) confessa-se, igualmente tramado por uma cena do estilo.

Em reunião de grupo, alerto para o sucedido revelando-me “profundamente descontente com a falta de profissionalismo revelada”; que é como quem diz que não se admite que uns sejam primos e outros enteados (mas isso eu só pensei, não repeti).

–  Ó colegaaaa….

(Mau, se começa com este paternalismo…)

–  Ó querida (porque será que percebo logo que isto vai correr mal já a seguir?…), temos de desculpar a D. Conceição…

(o quê? Esse abutre draculesco tem nome?)

– Ela já está cá desde a fundação da escola!

(Uma loira oxigenada interrompe para reforçar o irreforçável)

– É bem verdade, desde a fundação!

– Estima-nos muito e mima-nos, mas, de início, fomos todas tratadas…

(Como merda?)

– … com aspereza! São feitios, é uma questão de feitios!

Olho em redor… . Estou rodeada de cabeças bamboleantes que acenam como zombies, assustadoramente em coro. Enterro-me na cadeira e afogo-me no silêncio. Recordo, apenas, o primeiro dia em que entrei nesta escola, cheia de felicidade por ter ficado colocada, repleta de energia para começar a trabalhar, superada a angústia dos erros e da espera de um concurso desumano e miserável.

Devia ter percebido, logo à entrada, que este lugar era de uma negrura cerrada. Sobretudo, depois de me sentar no local errado, na sala de professores, quando ocupei uma mesa, enquanto organizava a papelada do costume, sem adivinhar que cada cadeira ostentava um nome invisível. Tão invisível como eu, que fui completamente ignorada por quem me rodeou, conversando e rindo – “Cá estamos de regresso, não é? Ficaste com que turma?… Excelentes! De manhã, é claro, de manhã.” Pois, para nós sobram sempre os G’s, os F’s que ninguém quer, mas que dão tanta autonomia e independência a estas escolas.

Recordo-me de ver uma colega mais velha, com um sorriso estupendo e surpreendente, vir na minha direção e proferir ironicamente:

– A colega desculpe, mas vai ter de mudar de lugar, pois esta mesa está ocupada pelo nosso grupo, vê as pastinhas nas cadeiras?

Remeti-me à minha insignificância e, com um sorriso amargo, olhei em redor, dirigindo-me para a segunda área da sala, onde dois sofás absolutamente desconfortáveis acomodavam os outros intrusos recém-chegados e silenciosos.

sombra 1Foi assim que percebi que o ambiente nesta escola não resulta apenas das turmas difíceis, mas também do ar que lá dentro se respira.

Sobreviverei eu à sala de professores, à reprografia, ao 7ºG, ao F, ao H, aos 150 alunos que me calharam na sorte, aos desígnios de mais um concurso injusto que se avizinha?

Provavelmente sim, pois sou de uma casta de professores já velha no mercado. E que não tem alternativa, senão aguentar tudo isto…

A questão final, essa sim, é saber o que sobreviverá dentro mim no final de mais um ano, simplesmente, atroz.

 

To be continued…

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/as-34-sombras-da-minha-docencia/

Números no Diário Económico

Para compararem as vagas de 2015 com as de 2013, por grupo de recrutamento e por QZP podem ver este artigo de 2013 e comparar com os que publiquei neste fim de semana.

economico
Diário Económico (02-03-2015)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/numeros-no-diario-economico/

A Minha Escolha da Semana

Rubrica semanal dedicada à música que não se vai ouvir tão cedo em (quase) nenhuma estação de rádio, ou até nunca se vai ouvir.
Como costume este álbum ficará na barra lateral do blog até ao próximo domingo e foi lançado na passada quarta-feira.

 

Eduard Francis – Braver 

 

Released 25 February 2015

All songs written and produced by Edward Francis
Mastered By Corey Kikos
Artwork by Alanna Lorenzon
Released by Zero Through Nine (ZTN006)

 

Uma boa semana para todos vocês.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/a-minha-escolha-da-semana-2/

Requalificação de Professores – Prof. Sílvio Miguel

A opinião de Sílvio Miguel que foi um dos 15 docentes que entraram no processo de requalificação e que injustamente foi enviado para esse processo.
Como a lista ainda não se tornou definitiva acredito que casos idênticos ao do Sílvio serão solucionados.

 


 

Sílvio Miguel, de 50 anos, professor dos quadros no Agrupamento de Escolas de Ovar, esteve lá colocado já este ano letivo com horário completo (entre 1 de dezembro e 19 de janeiro, até regressar ao agrupamento uma colega com mais graduação), pelo que não poderia ter sido remetido para a requalificação. Isto porque o Decreto-Lei nº83-A/2014, que regula os concursos de docentes, determina que o sistema de requalificação seja aplicado apenas a professores que “não obtenham colocação através do concurso de mobilidade interna até 31 de janeiro do ano letivo em curso”. Por outro lado, Sílvio Miguel afirma que depois de ter sido indicado para requalificação foi ilegalmente retirado das listas de concurso, apesar de, como estipula a lei, ter manifestado junto da tutela a intenção de se manter na lista. “Eu fui retirado das listas e, na 17ª Reserva de Recrutamento, vi um colega posicionado 80 lugares abaixo de mim ser colocado numa escola a quatro quilómetros da minha casa”, disse Sílvio Miguel, questionando ainda a forma “aleatória” como a tutela contactou docentes em risco de requalificação para propor alternativas. “Eu não fui contactado”, disse.
Impresso do site do jornal Correio da Manhã, em www.cmjornal.pt, por Bernardo Esteves 25.02.2015 17:54

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/requalificacao-de-professores-prof-silvio-miguel/

Concurso Nacional de Professores 2015/2016 – Onde está o 1453? 

Comunicado ANVPC

Concurso Nacional de Professores 2015/2016 – Onde está o 1453?

 http://anvpc.org/comunicado-concurso-nacional-de-professores-20152016-onde-esta-o-1453/

Wembley Legends Join Where’s Wally? For 25th Anniversary

Esta interrogação, relativamente ao número de abertura de vagas de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) para o concurso de professores de 2015/2016, pode-se adaptar da saga do livro “Onde se encontra o Wally ?”.

Os (excelentes) estudos publicados pelo Arlindo Ferreira (www.arlindovsky.net), alguns deles realizados em articulação com a Associação Nacional dos Professores Contratados, indicavam que a aplicação da “norma-travão” representaria a abertura de 461 vagas de QZP, não contabilizando alguns dados (por, curiosamente, não serem públicos), nomeadamente os contratos a termo realizados pelos professores nas escolas TEIP e nas com Contrato de Autonomia. Adicionando as 106 vagas que foram abertas no grupo 290 (EMRC) e que também não eram consideradas nos estudos citados, o total de vagas a abrir aplicando o n.º 2 do art.º 42º do D.L. n.º 83-A/2014 de 23 de maio, perfazia o total de 567.

Ora, a Portaria n.º 57-C/2015 de 27 de fevereiro fixou em 1453 o número de vagas de QZP, mais do dobro do que era expectável, o que veio a superar as projeções mais otimistas.

A ANVPC pautou a sua atuação, nas reuniões que teve com a tutela nos passados meses de janeiro e de fevereiro (divulgadas em www.anvpc.org), pelo alerta para os imperativos de equidade e de igualdade de oportunidades entre professores contratados, sem os quais a aplicação do n.º 2 do art.º 42º do D.L. n.º 83-A/2014 de 23 de maio gerará novas injustiças, que perdurarão nos anos seguintes e conduzirão a inevitáveis conflitos judiciais.

Nesse sentido, e para minimizar essas injustiças, esta organização sempre defendeu a necessidade de flexibilização na extensão da aplicação da “norma-travão” a um maior número de professores, já no concurso nacional de 2015/2016.

Resta aguardar pelo aviso de abertura para sabermos qual foi o critério adotado para a contabilização das 1453 vagas, esperando que tenha tido em conta as variadas propostas apresentadas pela ANVPC, no sentido de resolver o problema dos docentes que realizaram contratos anuais e sucessivos com o MEC, assim como o de aqueles que, não o tendo feito, detêm muitos anos de serviço docente prestado nas escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência.

A direção da ANVPC
01.03.201

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/concurso-nacional-de-professores-20152016-onde-esta-o-1453/

Resumo da Semana 7 e Antevisão da Semana 8

Semana 7

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/resumo-da-semana-7-e-antevisao-da-semana-8-2/

A Minha Opinião Sobre as Vagas de 2015

Como sabem, sempre defendi a separação dos concursos interno e externo de forma a permitir beneficiar os docentes dos quadros e os docentes contratados. Poderei procurar mais artigos onde disse isso, mas o primeiro que encontrei na pesquisa foi este.

Sempre fui conta a realização em simultâneo de um concurso interno/externo pela simples razão que não beneficiaria ninguém.

O número de vagas de 2015 veio dar-me razão.

Relativamente ao mecanismo da norma travão, apesar de ser uma necessidade imposta por normas europeias, carece de mais justiça e equidade. Não sei até que ponto seria possível que a sucessão de contratos pudesse levar à abertura de vaga no QZP dessa escola de forma a que apenas os docentes com 5 ou mais anos de serviço nos últimos 10 no ensino público pudessem concorrer na 1ª prioridade.

Julgo que por aqui criava-se mais justiça e já referi que assim devia ser.

Como também já disse, as 1453 vagas superam um pouco as minhas expectativas, mas também sabia que não poderia saber ao certo quantos docentes estariam nessas condições. Fui apontando para que abrissem cerca de um milhar de vagas a considerar os docentes colocados em escolas TEIP e com Autonomia em pelo menos num dos últimos 5 anos letivos. Contudo, acrescem as colocações no EPE e já me chegaram vários relatos de docentes que estão neste ano no seu 5º contrato anual, pelo que para além das colocações em escolas TEIP e com Autonomia haverá sempre mais uns quantos que terão o direito à vinculação por colocações fora destes concursos.

Mas agora voltando ao concurso interno e ao número de vagas de 2015 e à comparação com 2013.

Em 2013, em que havia um concurso interno e externo em simultâneo as vagas foram estas, na altura fiz imensos estudos sobre as vagas e o quadro seguinte foi retirado deste artigo. E por este concurso entraram no quadro, pasme-se, 3 docentes.
vagas por QZP

Comparando o quadro de 2013 com o quadro de 2015 verifica-se um enorme aumento das vagas positivas e um grande redução das vagas negativas.

 

vagas tota ci

E porquê?

Pela razão que me leva a dizer que a separação dos concursos é benéfica para todos.

A administração abrindo apenas vagas para um concurso interno consegue gerir melhor os seus recursos não receando a entrada de inúmeros docentes nos quadros que poderia ser descontrolado em função das opções que fossem feitas pelos docentes dos quadros.
E abrindo vagas em exclusivo para o concurso externo consegue já prever o impacto dessa medida.

Serei talvez dos poucos que pensa desta maneira e compreendo os que dizem que o que sempre existiu é que está bem, em que só devia funcionar uma lista graduada num concurso Interno/Externo único. Se soubessem e compreendessem estes números não insistiam no absurdo.
Podia recuar a 2009 e mostrar outros quadros que fiz na altura, mas como 2009 foi o ano em que todos os docentes QZP foram obrigados a concorrer a QE, as vagas que abriram na altura foram em enorme número para absorver os docentes QZP em QA/QE. Mas nem todos conseguiram lugar de quadro de agrupamento e ainda hoje continuam a ser esses que melhor se posicionam na Mobilidade Interna.

Mesmo com esse elevado número de vagas positivas, apenas 396 docentes contratados entraram nos quadros.

Esta posição da separação dos concurso interno e externo é individual e não se transpôs para a reivindicação de nenhuma organização sindical, que continuam a defender um concurso Interno/Externo único apenas com base na graduação profissional.

Neste caso acho que o MEC está de parabéns por perceber que a separação destes concursos acaba por beneficiar os professores.

E ao contrário de 2013, em que comprovei ter havido manipulação das vagas positivas (pelas razões que apontei para a necessidade da separação dos concursos) desta vez até acho que houve uma maior permissão na abertura das vagas positivas e uma redução ao número de vagas negativas pedidas pelas escolas.

E para quem quiser justificar este número de vagas com o facto de ser ano eleitoral não deve ir por ai, porque é mesmo pela separação dos dois concursos que tais números são possíveis de existirem.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/a-minha-opiniao-sobre-as-vagas-de-2015/

Resposta do MEC ao Correio da Manhã Sobre o Artigo 79º

O MEC mantém a resposta oficial que sempre deu sobre as reduções da componente letiva ao abrigo do artigo 79º.

Seria interessante conhecer a versão do Ex-Diretor-Geral sobre o documento que assinou dando uma interpretação diferente à versão oficial do MEC e quem sabe questionar um linguista para fazer a interpretação da norma transitória que se encontra no artigo 18º, porque quer tribunais, quer provedoria de justiça também têm o mesmo entendimento desta posição oficial.

 

artigo 79

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2015/03/resposta-do-mec-ao-correio-da-manha-sobre-o-artigo-79o/

Load more