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1 de Março de 2015 archive

A Minha Escolha da Semana

Rubrica semanal dedicada à música que não se vai ouvir tão cedo em (quase) nenhuma estação de rádio, ou até nunca se vai ouvir.
Como costume este álbum ficará na barra lateral do blog até ao próximo domingo e foi lançado na passada quarta-feira.

 

Eduard Francis – Braver 

 

Released 25 February 2015

All songs written and produced by Edward Francis
Mastered By Corey Kikos
Artwork by Alanna Lorenzon
Released by Zero Through Nine (ZTN006)

 

Uma boa semana para todos vocês.

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Requalificação de Professores – Prof. Sílvio Miguel

A opinião de Sílvio Miguel que foi um dos 15 docentes que entraram no processo de requalificação e que injustamente foi enviado para esse processo.
Como a lista ainda não se tornou definitiva acredito que casos idênticos ao do Sílvio serão solucionados.

 

 

Sílvio Miguel, de 50 anos, professor dos quadros no Agrupamento de Escolas de Ovar, esteve lá colocado já este ano letivo com horário completo (entre 1 de dezembro e 19 de janeiro, até regressar ao agrupamento uma colega com mais graduação), pelo que não poderia ter sido remetido para a requalificação. Isto porque o Decreto-Lei nº83-A/2014, que regula os concursos de docentes, determina que o sistema de requalificação seja aplicado apenas a professores que “não obtenham colocação através do concurso de mobilidade interna até 31 de janeiro do ano letivo em curso”. Por outro lado, Sílvio Miguel afirma que depois de ter sido indicado para requalificação foi ilegalmente retirado das listas de concurso, apesar de, como estipula a lei, ter manifestado junto da tutela a intenção de se manter na lista. “Eu fui retirado das listas e, na 17ª Reserva de Recrutamento, vi um colega posicionado 80 lugares abaixo de mim ser colocado numa escola a quatro quilómetros da minha casa”, disse Sílvio Miguel, questionando ainda a forma “aleatória” como a tutela contactou docentes em risco de requalificação para propor alternativas. “Eu não fui contactado”, disse.
Impresso do site do jornal Correio da Manhã, em www.cmjornal.pt, por Bernardo Esteves 25.02.2015 17:54

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Concurso Nacional de Professores 2015/2016 – Onde está o 1453? 

Comunicado ANVPC

Concurso Nacional de Professores 2015/2016 – Onde está o 1453?

 http://anvpc.org/comunicado-concurso-nacional-de-professores-20152016-onde-esta-o-1453/

Wembley Legends Join Where’s Wally? For 25th Anniversary

Esta interrogação, relativamente ao número de abertura de vagas de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) para o concurso de professores de 2015/2016, pode-se adaptar da saga do livro “Onde se encontra o Wally ?”.

Os (excelentes) estudos publicados pelo Arlindo Ferreira (www.arlindovsky.net), alguns deles realizados em articulação com a Associação Nacional dos Professores Contratados, indicavam que a aplicação da “norma-travão” representaria a abertura de 461 vagas de QZP, não contabilizando alguns dados (por, curiosamente, não serem públicos), nomeadamente os contratos a termo realizados pelos professores nas escolas TEIP e nas com Contrato de Autonomia. Adicionando as 106 vagas que foram abertas no grupo 290 (EMRC) e que também não eram consideradas nos estudos citados, o total de vagas a abrir aplicando o n.º 2 do art.º 42º do D.L. n.º 83-A/2014 de 23 de maio, perfazia o total de 567.

Ora, a Portaria n.º 57-C/2015 de 27 de fevereiro fixou em 1453 o número de vagas de QZP, mais do dobro do que era expectável, o que veio a superar as projeções mais otimistas.

A ANVPC pautou a sua atuação, nas reuniões que teve com a tutela nos passados meses de janeiro e de fevereiro (divulgadas em www.anvpc.org), pelo alerta para os imperativos de equidade e de igualdade de oportunidades entre professores contratados, sem os quais a aplicação do n.º 2 do art.º 42º do D.L. n.º 83-A/2014 de 23 de maio gerará novas injustiças, que perdurarão nos anos seguintes e conduzirão a inevitáveis conflitos judiciais.

Nesse sentido, e para minimizar essas injustiças, esta organização sempre defendeu a necessidade de flexibilização na extensão da aplicação da “norma-travão” a um maior número de professores, já no concurso nacional de 2015/2016.

Resta aguardar pelo aviso de abertura para sabermos qual foi o critério adotado para a contabilização das 1453 vagas, esperando que tenha tido em conta as variadas propostas apresentadas pela ANVPC, no sentido de resolver o problema dos docentes que realizaram contratos anuais e sucessivos com o MEC, assim como o de aqueles que, não o tendo feito, detêm muitos anos de serviço docente prestado nas escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência.

A direção da ANVPC
01.03.201

 

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Resumo da Semana 7 e Antevisão da Semana 8

Semana 7

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A Minha Opinião Sobre as Vagas de 2015

Como sabem, sempre defendi a separação dos concursos interno e externo de forma a permitir beneficiar os docentes dos quadros e os docentes contratados. Poderei procurar mais artigos onde disse isso, mas o primeiro que encontrei na pesquisa foi este.

Sempre fui conta a realização em simultâneo de um concurso interno/externo pela simples razão que não beneficiaria ninguém.

O número de vagas de 2015 veio dar-me razão.

Relativamente ao mecanismo da norma travão, apesar de ser uma necessidade imposta por normas europeias, carece de mais justiça e equidade. Não sei até que ponto seria possível que a sucessão de contratos pudesse levar à abertura de vaga no QZP dessa escola de forma a que apenas os docentes com 5 ou mais anos de serviço nos últimos 10 no ensino público pudessem concorrer na 1ª prioridade.

Julgo que por aqui criava-se mais justiça e já referi que assim devia ser.

Como também já disse, as 1453 vagas superam um pouco as minhas expectativas, mas também sabia que não poderia saber ao certo quantos docentes estariam nessas condições. Fui apontando para que abrissem cerca de um milhar de vagas a considerar os docentes colocados em escolas TEIP e com Autonomia em pelo menos num dos últimos 5 anos letivos. Contudo, acrescem as colocações no EPE e já me chegaram vários relatos de docentes que estão neste ano no seu 5º contrato anual, pelo que para além das colocações em escolas TEIP e com Autonomia haverá sempre mais uns quantos que terão o direito à vinculação por colocações fora destes concursos.

Mas agora voltando ao concurso interno e ao número de vagas de 2015 e à comparação com 2013.

Em 2013, em que havia um concurso interno e externo em simultâneo as vagas foram estas, na altura fiz imensos estudos sobre as vagas e o quadro seguinte foi retirado deste artigo. E por este concurso entraram no quadro, pasme-se, 3 docentes.
vagas por QZP

Comparando o quadro de 2013 com o quadro de 2015 verifica-se um enorme aumento das vagas positivas e um grande redução das vagas negativas.

 

vagas tota ci

E porquê?

Pela razão que me leva a dizer que a separação dos concursos é benéfica para todos.

A administração abrindo apenas vagas para um concurso interno consegue gerir melhor os seus recursos não receando a entrada de inúmeros docentes nos quadros que poderia ser descontrolado em função das opções que fossem feitas pelos docentes dos quadros.
E abrindo vagas em exclusivo para o concurso externo consegue já prever o impacto dessa medida.

Serei talvez dos poucos que pensa desta maneira e compreendo os que dizem que o que sempre existiu é que está bem, em que só devia funcionar uma lista graduada num concurso Interno/Externo único. Se soubessem e compreendessem estes números não insistiam no absurdo.
Podia recuar a 2009 e mostrar outros quadros que fiz na altura, mas como 2009 foi o ano em que todos os docentes QZP foram obrigados a concorrer a QE, as vagas que abriram na altura foram em enorme número para absorver os docentes QZP em QA/QE. Mas nem todos conseguiram lugar de quadro de agrupamento e ainda hoje continuam a ser esses que melhor se posicionam na Mobilidade Interna.

Mesmo com esse elevado número de vagas positivas, apenas 396 docentes contratados entraram nos quadros.

Esta posição da separação dos concurso interno e externo é individual e não se transpôs para a reivindicação de nenhuma organização sindical, que continuam a defender um concurso Interno/Externo único apenas com base na graduação profissional.

Neste caso acho que o MEC está de parabéns por perceber que a separação destes concursos acaba por beneficiar os professores.

E ao contrário de 2013, em que comprovei ter havido manipulação das vagas positivas (pelas razões que apontei para a necessidade da separação dos concursos) desta vez até acho que houve uma maior permissão na abertura das vagas positivas e uma redução ao número de vagas negativas pedidas pelas escolas.

E para quem quiser justificar este número de vagas com o facto de ser ano eleitoral não deve ir por ai, porque é mesmo pela separação dos dois concursos que tais números são possíveis de existirem.

 

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Resposta do MEC ao Correio da Manhã Sobre o Artigo 79º

O MEC mantém a resposta oficial que sempre deu sobre as reduções da componente letiva ao abrigo do artigo 79º.

Seria interessante conhecer a versão do Ex-Diretor-Geral sobre o documento que assinou dando uma interpretação diferente à versão oficial do MEC e quem sabe questionar um linguista para fazer a interpretação da norma transitória que se encontra no artigo 18º, porque quer tribunais, quer provedoria de justiça também têm o mesmo entendimento desta posição oficial.

 

artigo 79

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