1 de Março de 2015 archive

Como sabem, sempre defendi a separação dos concursos interno e externo de forma a permitir beneficiar os docentes dos quadros e os docentes contratados. Poderei procurar mais artigos onde disse isso, mas o primeiro que encontrei na pesquisa foi este.

Sempre fui conta a realização em simultâneo de um concurso interno/externo pela simples razão que não beneficiaria ninguém.

O número de vagas de 2015 veio dar-me razão.

Relativamente ao mecanismo da norma travão, apesar de ser uma necessidade imposta por normas europeias, carece de mais justiça e equidade. Não sei até que ponto seria possível que a sucessão de contratos pudesse levar à abertura de vaga no QZP dessa escola de forma a que apenas os docentes com 5 ou mais anos de serviço nos últimos 10 no ensino público pudessem concorrer na 1ª prioridade.

Julgo que por aqui criava-se mais justiça e já referi que assim devia ser.

Como também já disse, as 1453 vagas superam um pouco as minhas expectativas, mas também sabia que não poderia saber ao certo quantos docentes estariam nessas condições. Fui apontando para que abrissem cerca de um milhar de vagas a considerar os docentes colocados em escolas TEIP e com Autonomia em pelo menos num dos últimos 5 anos letivos. Contudo, acrescem as colocações no EPE e já me chegaram vários relatos de docentes que estão neste ano no seu 5º contrato anual, pelo que para além das colocações em escolas TEIP e com Autonomia haverá sempre mais uns quantos que terão o direito à vinculação por colocações fora destes concursos.

Mas agora voltando ao concurso interno e ao número de vagas de 2015 e à comparação com 2013.

Em 2013, em que havia um concurso interno e externo em simultâneo as vagas foram estas, na altura fiz imensos estudos sobre as vagas e o quadro seguinte foi retirado deste artigo. E por este concurso entraram no quadro, pasme-se, 3 docentes.

Comparando o quadro de 2013 com o quadro de 2015 verifica-se um enorme aumento das vagas positivas e um grande redução das vagas negativas.

 

E porquê?

Pela razão que me leva a dizer que a separação dos concursos é benéfica para todos.

A administração abrindo apenas vagas para um concurso interno consegue gerir melhor os seus recursos não receando a entrada de inúmeros docentes nos quadros que poderia ser descontrolado em função das opções que fossem feitas pelos docentes dos quadros.
E abrindo vagas em exclusivo para o concurso externo consegue já prever o impacto dessa medida.

Serei talvez dos poucos que pensa desta maneira e compreendo os que dizem que o que sempre existiu é que está bem, em que só devia funcionar uma lista graduada num concurso Interno/Externo único. Se soubessem e compreendessem estes números não insistiam no absurdo.
Podia recuar a 2009 e mostrar outros quadros que fiz na altura, mas como 2009 foi o ano em que todos os docentes QZP foram obrigados a concorrer a QE, as vagas que abriram na altura foram em enorme número para absorver os docentes QZP em QA/QE. Mas nem todos conseguiram lugar de quadro de agrupamento e ainda hoje continuam a ser esses que melhor se posicionam na Mobilidade Interna.

Mesmo com esse elevado número de vagas positivas, apenas 396 docentes contratados entraram nos quadros.

Esta posição da separação dos concurso interno e externo é individual e não se transpôs para a reivindicação de nenhuma organização sindical, que continuam a defender um concurso Interno/Externo único apenas com base na graduação profissional.

Neste caso acho que o MEC está de parabéns por perceber que a separação destes concursos acaba por beneficiar os professores.

E ao contrário de 2013, em que comprovei ter havido manipulação das vagas positivas (pelas razões que apontei para a necessidade da separação dos concursos) desta vez até acho que houve uma maior permissão na abertura das vagas positivas e uma redução ao número de vagas negativas pedidas pelas escolas.

E para quem quiser justificar este número de vagas com o facto de ser ano eleitoral não deve ir por ai, porque é mesmo pela separação dos dois concursos que tais números são possíveis de existirem.