… que sabe muito bem ver o reconhecimento ao reconhecimento no “boletim” da freguesia de 2 páginas que é entregue de porta a porta na pequena freguesia onde vivo.
Apesar de ser uma freguesia muito pequena são desta terra várias personalidades importantes ligadas à educação e à área social, em especial o actual presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos e o actual presidente da CNIS, o Padre Lino Maia.
E foi este parecer que Mário Agostinho Pereira assinou e enviou (ou alguém por ele) hoje às escolas de forma invertida e com erros ortográficos.
Obviamente que não publico o ficheiro invertido porque me dei ao trabalho de o colocar direito (demorou meio minuto apenas).
É caso para dizer que se o Diretor-Geral tivesse ido embora mais cedo, mais cedo tinha sido publicado este documento que vai alterar muitas contas feitas até ao dia de ontem.
E muitos registos biográficos tinham de ser mudados por altura do Concurso Externo Extraordinário, da Contratação Inicial e da Mobilidade Interna, muitas contas teriam de ser refeitas às minutas da rescisão amigável e muitas pedidos de aposentação da Caixa Geral de Aposentações teriam de ser revistos.
Já para não falar em muitas progressões que não foram feitas por este tempo de serviço não contar.
Parece que não, mas este documento altera a vida de muita gente e terá enormes repercussões na carreira dos professores.
Que foi enviada à direção de uma escola a seu pedido.
Porque sei que não foi isto que muitas escolas fizeram só espero que o erro cometido por algumas direções não tenha qualquer implicação com a correta recuperação de vagas.
Porque se tiver, garanto que haverá muito menos colocações do que aquelas que deveriam ocorrer.
E nesse caso a culpa não será do MEC, mas sim de quem interpretou mal a questão da recuperação de vagas da questão 12.
E depois não adianta andar a fazer-se formações de líderes inovadores quando os mesmos continuam presos aos mesmos erros do passado.
Exmo(a). Sr(a). Diretor(a)
Tendo em conta o teor do e-mail infra, cumpre-nos clarificar o pretendido na resposta à questão 12 “Há lugar à recuperação automática de vaga caso este docente seja colocado?”:
a) Se docente QA/QE e QZP das Regiões Autónomas, LSVLD (QA/QE e/ou QZP) ou Externo – deve selecionar “Não relevante”;
b) Se docente QZP colocado por Concurso Externo Extraordinário de 2013 (DL n.º 7/2013 de 17/01) ou 2014 (DL n.º 60/2014 de 22/04)– deve selecionar “Não (não recupera)”;
c) Para os restantes candidatos QA/QE ou QZP(não enquadrados nas situações atrás referidas) – deve selecionar “Sim (recupera)” , exceto se, o provimento na carreira, resultou de execução de recurso hierárquico ou de outra forma de integração excecional, como por exemplo ao abrigo DL nº 41/97, de 06/02, DL n.º66/2000, de 26/04, DL n.º109/2002, de 16/04.
A Direção-Geral da Educação irá lançar o projeto-piloto «Iniciação à Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico», desafiando os estabelecimentos de ensino público de Portugal Continental a nele participar, no próximo ano letivo (2015/16), com os seus alunos dos 3.º e 4.º anos de escolaridade.
Até ao dia 15 de abril de 2015, cada Direção de Agrupamento de Escolas deverá, através do preenchimento de um formulário disponível em http://area.dge.mec.pt/dspeprogramacao, identificar as escolas que pretende inscrever neste projeto-piloto. Esta iniciativa poderá ser dinamizada quer na Oferta Complementar quer nas Atividades de Enriquecimento Curricular, ficando esta opção a decidir pelos órgãos internos do Agrupamento, nos termos do estabelecido nos respetivos diplomas legais.
Os Agrupamentos participantes poderão indicar até três professores para participar na formação, a promover pela DGE, que decorrerá em sistema de e-learning, durante os próximos meses de junho e julho. As escolas terão, ainda, acesso a um sistema de acompanhamento e apoio online, através de uma comunidade de prática alojada no sítio web da iniciativa http://programacao1ceb.dge.mec.pt/
Para outros esclarecimentos, poderá ser enviada mensagem de correio eletrónico para programacao1ceb@dge.mec.pt.
Calou-se uma das vozes mais críticas e mais populares da educação na blogosfera. Paulo Guinote admite fim do ‘blog’ por cansaço e não por pressões, embora elas tenham existido ao longo dos últimos 10 anos.
Criou o blogue “A Educação do Meu Umbigo” em 2006, o que o motivou na altura?
A criação original, em novembro de 2005, destinava-se a funcionar como um arquivo de materiais que eu não usaria na minha tese de doutoramento em História da Educação. Por isso, as publicações iniciais são muito irregulares. Em finais de maio de 2006, com a discussão em torno da revisão do Estatuto da Carreira Docente, comecei a publicar de forma diária e com um sentido de maior intervenção sobre a atualidade.
Esperava o impacto que teve?
Não, de forma alguma e ainda hoje me interrogo sobre a dimensão desse impacto.
Está orgulhoso do sucesso que a página teve e agora com as dezenas de mensagens de incentivo para que continue?
Sim, orgulho tenho, porque foi uma “obra” de muitos anos, de muitos milhares de páginas, algumas delas melhores, muitas outras piores, mas todas nascidas de um imperativo para escrever algo, nem que fosse um título, ao fim de um dia de trabalho. As mensagens para que continue são agradáveis, mas não há “vaga de fundo” que ressuscite o Umbigo enquanto tal.
Já perdi a conta a quantas vezes disse que só estão impedidos de concorrer neste concurso os docentes que fizeram a permuta ao abrigo do nº 3 do artigo 46º do DL 83-A/2014.
Essa permuta é a que decorreu das listas de colocações do último concurso interno e foi pedida entre final de Julho e início de Agosto de 2013.
Quem pediu permuta sobre as listas de mobilidade interna de 2013 e 2014 pode estar no concurso.
É assim tão difícil as escolas perceberem isso?
Deixo apenas este link que remete para os artigos anteriores sobre este assunto.
Entram no menu aperfeiçoamento da candidatura, depois clicam na vossa candidatura (tem um lápis amarelo, mas podem clicar também na linha porque o link é o mesmo) e depois verificam o estado da candidatura.
Se diz válida após a 1ª validação, imprimem o recibo e vão até à praia.
Na pior das hipóteses e se são do norte não tem como ir à praia devido ao frio que se faz sentir.
Se tiverem que alterar o tempo de serviço já validado pela escola fica à vossa responsabilidade e risco fazerem-no. No caso de terem de mudar o tempo de serviço por indicação da escola e não o fizerem terão a candidatura invalidada e poderão depois na fase de reclamações fazer essa rectificação. Se o fizerem já depois podem reclamar também na fase de reclamações do tempo que vos foi retirado.
Fica aqui um mail que recebi agora mesmo para perceberem melhor a confusão que se criou com a questão 12.
Como disse, espero que a questão 12 não tenha qualquer impacto na recuperação de vagas e que não seja lida pela aplicação informática, caso contrário teríamos grandes falhas nessa recuperação de vagas.
Boa tarde novamente Arlindo,
Escrevo-lhe agora porque eu própria contactei a DGAE, e obtive uma resposta diferente da que a minha escola obteve!
Tal como lhe disse há pouco, da DGAE informaram a minha escola que todos os “antigos” QZP deveriam ser “Não recupera“. Disseram ainda que os novos QZP eram “Não relevante“. A justificação dada pela drª XXXXX da DGAE, segundo a funcionária do meu agrupamento com quem falei, é que só para os QE é que colocam “Recupera“.
Resolvi ligar eu própria para a DGAE, e eis o que me é dito: caso haja vaga(s) positiva(s) para o grupo de recrutamento, então a escola de validação deverá colocar “Recupera“. E é exatamente essa a situação: há uma vaga positiva no meu grupo de recrutamento, mas devido às instruções prestadas previamente, a secretaria colocou a todos os QZP “não recupera”, independentemente do número de vagas. A senhora que me atendeu disse ainda que esta era uma questão que não iria condicionar o concurso, tendo eu perguntado logo então qual a razão da sua existência na validação – falou-me em estatística.
Fui depois aconselhada a ligar para a escola (!!), para transmitir esta informação; respondi que não compreendia de que forma eu poderia fazer a secretaria alterar o que quer que fosse quando a própria DGAE diz uma coisa à escola, e a mim me diz outra! Lá me deram o endereço para pedir esclarecimento por escrito (dsci@dgae.mec.pt), e a funcionária que me estava a atender ficou com o contacto do meu agrupamento, pois voluntariou-se para, no final do seu dia de trabalho, contactar a escola e esclarecer esta situação. Não sei como é possível esclarecer algo que, pelos vistos, a própria DGAE não consegue esclarecer de igual forma aos que a contactam! (E resta saber se o contacto será mesmo efetuado…) De qualquer forma, voltei a falar com a secretaria, pelo que lá já estão informados…
Agradeço mais uma vez a atenção, achei que deveria saber destas informações!
Circular sobre o tempo de serviço enviada às escolas põe, lado a lado, Fenprof e FNE.
Os dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o da Federação Nacional de Educação (FNE), Mário Nogueira e João Dias da Silva, respectivamente, estão contra a nova circular relativa ao tempo de serviço dos professores e admitem que, depois de a analisar, podem avançar para os tribunais.
Mas o que é verdade é que as faltas por doença não influenciarão em nada a questão dos 5 contratos consecutivos.
Ainda não li a notícia de ontem do Correio da Manhã mas presumo quem terá dito que serão milhares os docentes prejudicados e que poderiam ver em causa o ingresso na carreira pela “norma travão” com a não contabilização desse tempo de serviço.
E o MEC nem possibilidade deu às escolas de dizer se os docentes reúnem as condições para se encontrar nessa prioridade.
É sinal que o MEC tem a sua base de dados preparada para confirmar quem reúne ou não essas condições.
Já previa que tal fosse acontecer e por isso nem dei relevo a imensas queixas que me chegaram dizendo que alguns directores estariam preparados para validar situações de 1ª prioridade a docentes que não reuniam os requisitos.
Tal como disse, apenas quando saírem as listas provisórias é que confrontarei as listas do MEC com a minha base de dados.
Há uma questão que a DGAE coloca as escolas para cada docente dos quadros que concorre ao concurso interno.
A questão é a número 12 e tem a ver com a recuperação de vaga no caso do docente ser colocado e é esta.
12. Há lugar à recuperação automática de vaga caso este docente seja colocado? :
Só existem duas hipóteses com implicações nas vagas : Não (não recupera) e Sim (recupera) e uma terceira Não Relevante para casos de docentes das RA que não tem qualquer implicação com a recuperação de vagas.
Ora bem, no caso de um docente ser colocado a aplicação informática vai verificar se existe recuperação da vaga libertada por este candidato.
E agora pergunto para que serviu a portaria de vagas positivas e negativas publicadas recentemente?
Como podem as escolas saber para cada candidato se a vaga é recuperada ou não? Imaginemos a seguinte situação. Existe uma vaga negativa em determinado grupo nessa escola e dois docentes desse grupo concorreram. Porque razão a escola terá de dizer se a vaga recupera ou não em cada um dos docentes? Vai dizer que não recupera nos dois ou apenas num docente? Mas se por acaso a escola disser que não recupera vaga no docente que não sai e diz que recupera no docente que sai a vaga negativa da escola transforma-se em vaga positiva?
E se tiver dito Não (não recupera) nos dois a vaga negativa não será recuperada por terem saído dois docentes?
E no caso de um docente QZP? Pelo que tenho conhecimento ALGUMAS escolas estão a colocar Não (não recupera), será que a aplicação informática vai ter em conta a resposta dada pela escola, quando essa vaga, no caso do docente ser colocado, é de recuperação automática? Lembro que apenas os docentes QZP dos CEE de 2013 e 2014 é que não poderão ter a sua vaga recuperada, mas nos restantes QZP essas vagas são obrigatoriamente recuperadas.
Aconselho a todos os QZP “à antiga” que verifiquem na questão 12 se a vaga será recuperada ou não, no caso da escola ter dito Não (não recupera) que liguem para a vossa escola a dizer o erro que cometeram.
Será que por erro das escolas as vagas serão reduzidas a quase nada, ou poderão ser duplicadas por factores que lhe são impossíveis de prever?
Se existe uma portaria de vagas esta pergunta é inútil a não ser para o caso dos docentes colocados ao abrigo dos CEE de 2013 e 2014. Porque a escola não sabe que docente pode libertar vaga no caso de obter colocação.
Este vai ser mais um enorme erro que pode recair sobre as escolas, mas por incompetência da DGAE.
Imagino quais sejam as principais alterações ou motivos de invalidação por parte das escolas: tempo de serviço, habilitações para o grupo 120, exclusões de docentes que efectuaram permuta das Mobilidades Internas e não que deviam ser excluídos. Mas podem na caixa de comentários dizer se a vossa candidatura se encontra validada ou não e quais os motivos de invalidação se tiveram algum campo invalidado.
Para verificarem o estado da vossa candidatura vão à área concurso nacional 2015/2016 e depois a aperfeiçoamento, depois aperfeiçoamento da candidatura. Cliquem na vossa candidatura (lápis) e verifiquem o estado da candidatura.
Podem imprimir o recibo para ver se se todos os campos foram correctamente validados. Verifiquem se têm os pop-up desactivados para a página da DGAE caso contrário nunca conseguem abrir a impressão do documento.
Se não precisarem de mudar nada não precisam de fazer nada, se precisarem de alterar algum campo devem editar a candidatura e ir fazendo gravar dados até chegar ao campo que pretendem alterar, prosseguindo com o gravar dados em todos os campos e o finalizar, só assim conseguem ter acesso à área para colocarem a palavra passe.
Para submeter uma candidatura alterada devem sempre colocar no fim a palavra passe, caso não o façam é porque nada submeteram e a candidatura ficará exactamente igual a como está.
Se por brincadeira foram gravando os campos editáveis e não quiserem fazer nada também não se preocupem porque a candidatura só será revista pela escola se colocarem a vossa palavra passe.
Na página inicial do meu recibo aparece o seguinte.
NOTA: se tiveram a candidatura validada e entrarem no aperfeiçoamento das graduações profissionais vão ver que o grupo de recrutamento se encontra no estado por confirmar. Não liguem a isso se estiver tudo validado.
Tudo depende se a escola publicou ou não uma lista de antiguidade.
Vai criar-se uma balbúrdia que terá uns docentes a ver contabilizado o tempo de atestado superior a 30 dias e outros não.
Porque se as escolas tiverem considerado CORRETAMENTE esse tempo de serviço em listas de antiguidade antigas esse tempo contará e os que procederam INCORRETAMENTE em não contar esse tempo de serviço os docentes não poderão reclamar, por o prazo de reclamação ter sido ultrapassado.
Mas sendo um erro grosseiro da parte da administração poderá haver fundamentos para essa reclamação, o que é o caso.
Mas entretanto será realizado um concurso com ultrapassagens de acordo com a interpretação atual da DGAE.
Todos os dias de baixa médica contam para efeitos de carreira.
Uma circular enviada às escolas, na sexta-feira, pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) vai retirar tempo de serviço a milhares de professores e obrigar as escolas a recalcularem o tempo de carreira. Alguns dias podem fazer a diferença entre ter ou não emprego, entrar ou não para os quadros ou ficar colocado perto ou longe de casa. Os docentes estão revoltados e a Fenprof promete contestar.
A circular confirma que todos os dias de baixa médica contam para efeitos de carreira e de concursos desde 2007, quando a lei foi alterada – até então, a partir do 31º dia de baixa não contava. O problema é que diz também que, depois da publicação das listas de antiguidade, os docentes só têm um ano para reclamar: “O tempo de serviço constante desses atos administrativos não é passível de alteração decorrido um ano após a sua prática.”
“O que a DGAE vem dizer às escolas é que só serão contados os dias de 2013/2014 e não o que ficou para trás. Mas o Código de Procedimento Administrativo diz que atos administrativos fundados em erros grosseiros são a todo o tempo alteráveis. Contestaremos, se for preciso, em tribunal”, afirma Vítor Godinho (Fenprof), frisando que “o caso afeta milhares de docentes, uma vez que a maioria das escolas não contou o tempo”.
Foi um pouco isso que transmite ao Paulo Guinote em conversa pessoal que demorou algum tempo.
Ao longo destes últimos anos houve um complemento entre vários blogues da educação que não se chocavam entre si, pelo contrário, complementavam-se e que faziam na área da educação um espaço de debate amplo sobre os mais variados temas, cada um deles com uma abordagem diferente, mas complementar, em cada um dos temas tratados.
Primeiro com o fim do Adduo e agora com o fim do Umbigo a blogosfera educativa fica mais pobre e deixa mais uma lacuna na área da educação.
Será difícil, senão mesmo impossível, alguém substituir as lacunas deixadas na blogosfera destes dois blogues que desapareceram por diversos motivos.
A linha de rumo do meu blogue nunca poderá ocupar as lacunas deixadas com o fim destes dois blogues que tratavam de forma pessoal os temas que os distinguiram dos restantes.
Por aqui continuar-se-á a caminhar como sempre se caminhou e sem pretensões de colmatar as lacunas deixadas pelos blogues que desaparecem. O cunho pessoal de cada um deles será impossível de replicar e como tal essa ausência vai ser sentida por todos, inclusive por mim.
Apenas espero não entrar no mesmo processo de cansaço que levou a esta decisão tomada pelo Paulo Guinote, mas tal não é impossível de acontecer, porque compreendo-o perfeitamente nos motivos que o levaram a tomar essa decisão.
Mas enquanto sentir que há mudanças de processos, de procedimentos ou de decisões do que se vai dizendo e escrevendo por aqui essa vontade de terminar o blogue será sempre adiada.
Mas não sou eu que vou marchar, ok? São os docentes que foram seleccionados ainda em Setembro e que foram aguardando autorização para partir, enquanto os docentes que por lá ficaram estiveram a acumular o serviço dos que lá faltavam tendo até os seus salários em atraso.
Se é animador partir assim para Timor-Leste?
Face a tudo isto não me parece que seja, mas ainda há quem tenha como objectivo de vida fazer uma experiência deste género.
Boa sorte a quem vai partir.
Data: 26 de março de 2015 XX:XX
Assunto: Mobilidade para o Projeto em Timor-Leste
Exmo.(a) professor(a)
Face à demora da aprovação do teor das minutas de contrato para o exercício de funções no Projeto CAFE, em Timor-Leste, e por forma a não prejudicar os alunos timorenses, determinou-se que, ainda durante o mês de abril, deverá seguir para Timor-Leste onde iniciará funções no Projeto em situação de mobilidade ao abrigo do art.º 68.º do ECD, até 31.12.2015.
Logo que for dado conhecimento a V. Ex.ª do teor da minuta do contrato, o qual aguarda validação final pelos Ministérios da Educação de Portugal e Timor-Leste, poderá optar por adotar o novo modelo de contratação (atribuição do estatuto de agente de cooperação mediante celebração de contrato ao abrigo da Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, e concessão de uma licença sem remuneração pelo período correspondente ao do contrato nas condições determinadas pelo Despacho n.º 2293/2015, de 5 de março) o qual produzirá efeitos no primeiro dia do mês seguinte.
Caso venha a ser esta a sua opção terá de manifestar a sua decisão por escrito, até 10 dias após conhecimento da minuta.
Aos docentes que pretendam continuar a desempenhar funções no Projeto a partir de 2016 será aplicado impreterivelmente o novo modelo de contratação.
Assim, solicitamos a sua presença numa reunião com o Ministério da Educação e Ciência nas instalações da Av. 5 de Outubro, n.º 107, dia 27 de março, pelas 15H00.
Com os melhores cumprimentos,
Paula Marinho Teixeira
Diretora de Serviços
DGAE – Direcção-Geral da Administração Escolar
DSEEPE – Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro
Av. 24 de Julho, nº 142, 1399-024 Lisboa TEL: 213 938 600 – Ext: 1401
Para hoje, na rubrica “Animação, hoje é sexta!” trago-vos algumas curiosidades…
Quem não sabe, na generalidade do nosso dia à dia (cinema incluído) muitas coisas são registadas. As marcas é o mais comum, mas músicas, livros, até determinado tipo de cenas nos filmes. Agora, imaginem “ousar”… (e abusar!…).
Isso aconteceu quando precisamente um conjunto de realizadores decidiu criar e realizar um filme de animação em que tudo, tudo é construído com base em mascotes, ícones, logótipos, etc… tudo de marcas bem, bem conhecidas de todos nós. Mais ainda… ousam fazê-lo sem pedir autorização (certamente revelando isso antecipadamente o não seria a resposta maioritária).
Isso aconteceu com o coletivo Francês H5, constituído por François Alaux, Hervé de Crécy e Ludovic Houplain. O filme de animação criado por estes 3 autores, intitulado LOGORAMA, correu muito bem. Mas podia ter corrida muito mal. Um dos realizadores, em Cannes, quando recebeu o prémio em 2009, no seu discurso, chegou mesmo a deixar no ar, pelas suas palavras, que iria ver se não iriam agora sofrer consequências. Para além de dezenas de prémios em festivais em todo o mundo, em 2010 chegou mesmo a ganhar o Óscar para melhor curta metragem de animação.
Não se conhece, realmente, que tenham tido “azar” mas, não fosse esta animação tão boa, tão surpreendente e com menos sucesso, o caso certamente seria diferente. Correu bem, pode-se dizer!
Deixo-vos, hoje, LOGORAMA. Um filme de animação fabuloso (vejam e depois percebem a razão). O argumento é forte, a linguagem, por vezes, também. Um filme violento.
A esses também se aplica a consolidação da ordem jurídica e não podem ver a contagem do tempo de serviço acima dos 30 dias considerados pare todos os efeitos?
Qual é a data de consolidação da ordem jurídica ao abrigo do artigo 141º do CPA?
A data de publicação das listas de antiguidade, ou a data a que reporta o primeiro dia do atestado médico, ou então, o último dia?
Mas se as listas de antiguidade já não são obrigatórias de publicação como pode fazer ordem jurídica a contagem do prazo de um ano de uma coisa que deixou de ser obrigatória de publicação?
Parto do princípio que esta resposta jurídica apenas tem como fim evitar problemas passados de docentes que não chegaram a progredir, no período entre 2008 e 2010, por não terem o tempo de serviço que lhes permitisse a progressão com a não contabilização desse tempo de serviço.
Pressinto que esta circular ainda irá dar muito que falar.
Mas a força muitas vezes renasce quando menos se espera. Já houve fases que tive vontade de parar de vez e ter espaço para mim próprio e para aqueles que mais precisam de mim.
Fui contornando os mais diversos obstáculos para manter aceso este espaço com variadíssimos prejuízos pessoais e profissionais, mas a força de continuar renascia sempre por saber que existe quem faz deste espaço um ponto de encontro e de procura de informação.
Perder o Umbigo é como perder parte da história da educação.
Ao Paulo Guinote desejo as maiores felicidades pessoais e profissionais e que continue a ser como sempre foi até aqui.
Livre para dizer o que pensa como só ele sabe escrever.
