O QZP 09 ficou com 41 horários por preencher na Reserva de Recrutamento 2.

Não é de estranhar que quase todos sejam da Educação Pré-Escolar em horários incompletos.

Eu ainda não percebi porque os horários incompletos deste grupo vão à Reserva de Recrutamento se nenhum Educador pode concorrer a horários incompletos neste grupo de recrutamento.

Quanto a informática, já não existem candidatos a horários completos no QZP09, pelo menos a todo o QZP.

Fica aqui disponibilizado o quadro comas 2.500 colocações de contratados na Reserva de Recrutamento 2 distribuídos pela duração do contrato e número de horas por grupo de recrutamento.

Porque até ao ano passado isso parecia ser um não problema.

Governo “aumenta em 50%” o apoio à deslocação de professores

O apoio aos professores deslocados terá um aumento de 50% na proposta do Governo afirmou hoje o ministro da Educação à saída das reuniões com os sindicatos.

“Governo melhora a proposta para apoio à deslocação em 50 por cento” para as escolas terem mais ferramentas para eliminar o “flagelo” da falta de professores.

A nova proposta foi apresentada aos sindicatos que representam os professores na segunda reunião negocial com o ministro Fernando Alexandre, em que também foram discutidos os termos para a realização de um novo concurso de vinculação.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, que decorreu durante a manhã, o ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que o valor do apoio, inicialmente previsto para entre 75 e 300 euros, foi aumentado em cerca de 50%.

De acordo com a nova proposta, os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas poderão receber a partir 150 euros.

No caso dos docentes colocados a mais de 200 quilómetros, o valor do apoio passa para 300 euros, subindo para 450 euros se estiver a mais de 300 quilómetros de casa.

Outra das novidades é o alargamento a todos os docentes da escola que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam.

Depois da negociação de hoje, o MECI solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao concurso de vinculação extraordinário, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.

“Houve uma aproximação às manifestações dos sindicatos e acreditamos que é mais um passo, não para resolver um problema que é estrutural e que levará o seu tempo a resolver, mas permitirá tornar mais atrativas as posições que vamos abrir”, sublinhou o ministro.

Fernando Alexandre adiantou ainda que já foi agendada, para dia 21 de outubro, uma reunião negocial com os representantes dos professores para dar início à revisão da carreira docente.

“Essa negociação tem todas as condições para ser feita de forma rápida, no intervalo de um ano, porque é urgente dar esse sinal aos professores, de que há uma visão nova sobre o que queremos para os professores”, antecipou.

A ÉTICA DA ALTERIDADE EM POLÍTICA EDUCACIONAL:

UMA LEITURA DA ESCOLA PÚBLICA PORTUGALIANA

Artigo de opinião na imagem.

Na segunda-feira deveremos ter as novidades todas, ou durante o fim de semana deverá ser enviada aos sindicatos uma primeira proposta.

PR questiona “como é que não se falou mais” do concurso extraordinário de professores que promulgou

Marcelo Rebelo de Sousa admite estar preocupado com o início do ano letivo. Segundo o Presidente da República, “o Governo teve a noção de que havia um problema de professores, que havia professores com horário zero, muitos, em certas áreas do país, e havia vagas sem professores, muitas, noutras áreas do país”.

FENPROF

A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI para a reunião de 9 de setembro, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.

FNE

Reunião negocial entre FNE e MECI sobre concurso externo extraordinário e apoio à deslocação acontece a 9 de setembro

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para uma reunião negocial sobre o Decreto-Lei relativo ao regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário e apoio à deslocação, a decorrer nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382), no próximo dia 9 de setembro, às 09:00H.

Esta reunião vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único – Negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e que cria, ainda, um apoio à deslocação destinado aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas considerados carenciados, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

A FNE aguarda que a tutela envie proposta/documento sobre as matérias acima referidas, de forma a ter uma base mais concreta para poder trabalhar a sua contraproposta.

Porto, 03 de setembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE

(Clicar na imagem para aceder à notícia)

Tenho informação que foi resolvido o Recurso Hierárquico dos docentes identificados neste artigo.

Também é preciso dar os parabéns pela rapidez de resposta que irá permitir a estes docentes iniciarem o ano letivo na escola de colocação correta.

Ministro da Educação admite que ano letivo vai arrancar com milhares de alunos sem aulas

 

 

Fernando Alexandre não concretizou o número de alunos sem professor no início do ano letivo, adiantando que as contas serão feitas mais tarde. Garante que Governo quer resolver o problema até final da legislatura.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu esta sexta-feira que o novo ano letivo vai arrancar com “milhares de alunos sem aulas”, sublinhando que se trata de uma “falha grave” da escola pública que o Governo quer resolver até ao final da legislatura.

Em declarações em Barcelos, distrito de Braga, onde participou num seminário de abertura do ano escolar, Fernando Alexandre não concretizou o número de alunos sem professor no início do ano letivo, adiantando que as contas serão feitas mais tarde.

O governante disse, no entanto, que o concurso de professores lançado pelo anterior Governo “não resolveu o problema, provavelmente agravou-o”.

“Ou seja, continuamos a ter milhares de alunos sem aulas e estamos a tomar medidas que, antecipando os problemas que tínhamos, começámos a preparar logo em junho. Ontem anunciámos mais uma medida e na próxima semana haverá mais medidas”, referiu.

Considerando que “não é aceitável que em 2024 haja milhares de alunos sem aulas em Portugal”, o governante reiterou o compromisso de reduzir, já este ano, em 90 por cento, os 20 mil alunos que não tiveram professor a pelo menos uma disciplina no primeiro período do ano letivo anterior.

Para isso, e além das medidas tomadas pelo Governo, o ministro considerou que os diretores das escolas também terão “um papel essencial”, já que “há uma dimensão significativa do problema que resulta da gestão, seja da organização dos horários ou da capacidade da contratação das próprias escolas”.

“Só podemos fazer as contas no final”, vincou, sublinhando que o Governo está a trabalhar “todos os dias para que o ano letivo decorra com a maior normalidade possível”, mas admitindo que “um problema estrutural que se agravou nos últimos oito anos não se resolve de um momento para o outro”.

Fernando Alexandre disse que serão anunciados na próxima semana os termos em que será aplicado o subsídio à deslocação dos professores, bem como os termos do concurso extraordinário para as escolas em que há alunos sem professores.

“Isto é uma inovação, ou seja, nós vamos fazer um concurso de professores para determinadas zonas para vinculação de professores e vamos dar um subsídio”, frisou.

O Governo está a negociar com os sindicatos os termos do concurso e do apoio, estando prevista para segunda-feira uma nova reunião negocial.

O ministro disse ainda que há “umas centenas” de professores aposentados que já “manifestaram interesse” em voltar a lecionar, ajudando assim também a resolver o problema.

No entanto, alertou que o problema de alunos sem professores não se resolve num ano.

“O compromisso do Governo é até ao final da legislatura resolvermos o problema dos alunos sem aulas. Isto é uma falha grave da escola pública que nós temos de corrigir, mas que nos últimos anos foi simplesmente ignorada”, disse ainda.

Ministro admite que carreira de professor foi desvalorizada durante muitos anos

 

O ministro da Educação afirmou ainda que a carreira de professor em Portugal foi “desvalorizada durante muitos anos”, o que levou milhares docentes a abandonar a profissão e a optar por outras atividades mais compensadoras financeiramente.

“Para ganharem mil e tal euros, ficam perto de casa e fazem outra coisa”, referiu.

Fernando Alexandre referiu-se, concretamente, a “milhares de professores” que nos últimos anos deixaram o ensino e enveredaram pela mediação imobiliária.

“O que o país fez aos professores é um bocadinho inexplicável, a carreira foi mesmo desvalorizada. Temos hoje uma carreira que não faz sentido nenhum”, sublinhou.

O resultado é que, ao contrário do que aconteceu durante muitos anos, hoje as pessoas já não querem ser professores, lamentou.

Para inverter essa situação, o Governo vai começar, em outubro, a rever a carreira de professor.

Na sua intervenção, Fernando Alexandre disse ainda que Portugal continua a ter “falhas graves” na universalização do acesso à educação, um problema que o Governo quer corrigir.

O ministro sublinhou ainda a necessidade de as escolas saberem acolher e incluir os alunos imigrantes.

Lembrou que o número de alunos em Portugal está a aumentar por causa dos imigrantes e que isso é um fator positivo.

“A Europa toda precisa dos imigrantes e é bom que a sociedade portuguesa perceba isso”, referiu.

… porque estas são as notícias mais normais para este arranque de ano.

Há zonas do País em que já não há professores de Português e Matemática

O alerta é dado pela Missão Escola Pública, com base em dados dos concursos. A análise dos números mostra que faltam professores de Português, Matemática, Geografia, Biologia/Geologia, Física/Química e Inglês em Lisboa, Setúbal, Faro e Beja

Na quarta-feira ao final do dia, os dados dos concursos de contratação de docentes por escola (para assegurar lugares vagos depois de acabado o concurso nacional) mostravam uma realidade inquietante. Ficaram sem professor atribuído 1128 horários completos e anuais. Aqueles que são os horários mais apelativos não conseguiram, em algumas zonas do País, nenhum candidato que os quisesse.

A Missão Escola Pública, em conjunto com o professor Davide Martins, do Blog DeAr Lindo, passou a pente fino os números.  Numa das tabelas que divulgaram, vê-se que em todo o País há 135 horários de Português por preencher, 93 de Matemática, 187 de Informática, 87 de Geografia, 76 de Inglês, 73 de Biologia/Geologia e 71 de Físico-química.

Outra tabela mostra a distribuição geográfica desta escassez de professores. Em Lisboa, faltam atribuir 697 horários completos, em Setúbal são 254, em Faro são 60 e em Beja são 22.

“Nestes distritos podemos assegurar que não existem professores disponíveis no concurso nacional na grande maioria das disciplinas, destacando-se algumas estruturantes, nomeadamente, Português, Matemática, Geografia, Biologia/Geologia, Física/Química e Inglês”, afirma a Missão Escola Pública, notando que “Informática é a disciplina com maior falta de professores a nível nacional”.

Só em Lisboa estão em falta 88 professores de Português, 57 de Matemática e 100 de Informática. Em Setúbal, faltam 31 docentes de Português, 28 de Matemática e 39 de Informática.

Professores preocupados com descida de exigência

“Lembramos que ao concurso em contratação de escola concorrem candidatos não profissionalizados, pelo que a esmagadora maioria destes horários, quando atribuídos, serão entregues a recursos humanos não profissionalizados em ensino”, frisa a Missão Escola Pública, que teme os efeitos de uma política que combate a escassez de profissionais com a redução de exigência na sua seleção.

“Ainda que alguns já lecionem há vários anos e que se encontrem nesta situação por impossibilidade de profissionalização em serviço, a grande maioria não tem formação nem experiência em ensino, tendo diminuído no ano letivo anterior o nível de exigência para a habilitação própria, decreto que o atual governo manteve”, sublinha o coletivo de professores.

Mais de 100 mil sem professor

Segundo dados divulgados pela Fenprof no início da semana, se as aulas tivessem arrancado no dia 2 de setembro haveria 122 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina.

“O Governo aprovou algumas medidas que constam do recém-publicado Decreto-lei 51/2024, que contém o Plano +Aulas +Sucesso, a que pretende juntar mais duas (um apoio à deslocação e um concurso de vinculação extraordinário), mas estamos perante medidas que, independentemente da intenção, revelam pouca ambição e, principalmente, poderão resultar numa ainda maior sobrecarga horária e de trabalho de profissionais já sobrecarregados e, por isso, exaustos, quer física, quer emocionalmente”, lê-se num comunicado da Fenprof, que fez esta semana uma conferência de imprensa na Escola Secundária José Gomes Ferreira, sede do Agrupamento de Escolas de Benfica, onde faltam ainda 24 docentes.

A Fenprof cita mesmo a ONU para alertar para um problema que é cada vez mais comum um pouco por todo o mundo. “Sobre a falta de docentes, a ONU considera que a reversão do problema passa por haver vontade política para resolver problemas como salários baixos, cargas de trabalho incomportáveis, condições de trabalho inadequadas e práticas laborais precárias, instando os Estados a assegurarem um financiamento adequado e previsível do ensino público”.

De acordo com as recomendações da ONU, lembra a Fenprof, o investimento em Educação deveria corresponder a 6% do PIB, sendo que em Portugal o valor vai pouco além de metade disso. Um dado que faz o sindicato aguardar “com expetativa” a proposta de Orçamento do Estado para 2025.

Montenegro diz que problema não se resolve “de um mês para o outro”

“Infelizmente, senhor ministro da Educação, apesar de todos os esforços que estamos a fazer e que vamos continuar a fazer, não estamos em condições de poder dizer que, de repente, de um mês para o outro, já vai haver professores em todas as escolas e a todas as disciplinas e não vai haver alunos a serem prejudicados por não terem professores pelo menos a uma disciplina”, disse Luís Montenegro, esta quarta-feira, numa cerimónia de assinatura de acordos entre Governo, ordens profissionais e ensino superior.

“Fazer tudo isto é preparar o País para as próximas décadas, é olhar para ações que, muitas delas, não têm efeito imediato”, disse o primeiro-ministro, citado pela Lusa.

Faltam Professores e Falta Saúde

 

 

A que se somam mais 23 antigos subscritores.

A faltar apenas dois meses para se fechar o ano de 2024 do número de docentes aposentados baixei a minha previsão para cerca de 4000 docentes aposentados este ano.

É muito provável que sejam mais, mas não consigo ter acesso às aposentações da Segurança Social que são cada vez mais a cada ano que passa.

Nesta altura e com a publicação da lista mensal de aposentados de Outubro de 2024 existem 3.151 docentes aposentados pela CGA.

São 571 horários que vão estar em concurso no QZP09 para a RR2 em que serão publicadas as colocações no dia 9 de setembro.

Estes horários ainda vão retroagir ao dia 1 de setembro de 2024.

Anuais vão ser 137

Na semana de 2 de setembro a 10 de setembro existem em concurso na Contratação de Escola 2.645 horários.

Quase metade dos horários em concurso são no distrito de Lisboa.

O grupo de recrutamento com mais horários é o 550 – Informática (386) seguindo-se o grupo 300 – Português com 213 horários e 420 – Geografia com 198 horários.

É preocupante este número.

Foram hoje publicados os RIPAs e os REPAs das provas de aferição relativos ao ano letivo 2023/2024.

Pelo menos este ano foram publicados a tempo de ser preparado o ano letivo, mesmo que deixem de existir estas provas em 2024/2025.

Deixo a nota técnica dos REPAs

… que era a de permitir que um docentes colocado na Mobilidade Interna ou na Contratação Inicial pudesse manter-se em concurso até à RR1 ou RR2 se aparecessem lugares mais próximos.

Seria um algoritmo bem simples de construir com uma pergunta do género na aceitação da MI/CI:

• Aceita a colocação;
• Aceita a colocação, mantendo-se em concurso para a RR1.

Desta forma os professores até poderiam alargar mais o concurso, sabendo que poderiam ter uma segunda oportunidade de colocação caso existisse lugar nas prioridades manifestadas até à de colocação na MI/CI.

Basta haver vontade do MECI.

O professor Jorge ficou colocado a 350 quilómetros de casa. Agora descobriu horários a meia hora de caminho. “Onde estavam tantas vagas?”

Jorge Oliveira, professor de Biologia, vai ter de pagar duas casas este ano letivo e nem sequer ficou colocado numa região elegível para os apoios a professores deslocados

Jorge Oliveira apresentou-se esta segunda-feira no Agrupamento de Escolas José Régio, em Portalegre, onde ficou colocado no último concurso de mobilidade interna, cujos resultados foram conhecidos a 16 de agosto. Começou a sempre inglória tarefa de procura de casa, a mais de 350 quilómetros da que deixou em Braga, mas que tem de continuar a pagar. O professor de Biologia de 42 anos sente-se “injustiçado” e “ultrapassado” por colegas com menos graduação, porque sabe agora que poderia ter ficado a dar aulas a menos de 50 quilómetros da sua residência.

“Fui opositor ao concurso interno. Efetivei no Quadro de Zona Pedagógica [QZP] 49, que engloba Monforte, Arronches, Campo Maior e Elvas. Ficando em vaga QZP, sou opositor obrigatório à mobilidade interna. Das 810 escolas que existem a nível nacional, concorri a 406 preferências, entre escolas, agrupamentos e QZP, com o sentido de aproximar a Braga, onde tenho a minha família. Fiquei colocado na preferência 400, em Portalegre”, começa por contar à CNN Portugal.

“Vou às reservas que saíram ontem [segunda-feira] e reparo que ficaram colocados colegas meus contratados e com menos graduação do que eu em vagas mais perto da minha casa, mas que não existiam antes de me opor à Mobilidade Interna”, acrescenta.

De acordo com este professor, só no QZP 9, que engloba localidades como Póvoa de Varzim, Porto, Valongo e Gondomar, tudo localidades mais próximas de Braga do que Portalegre, “surgiram 460 novas necessidades”. “Não são todos horários completos, mas são 460 novas necessidades. Só no meu grupo de recrutamento, há 19 vagas que não existiam quando me candidatei à Mobilidade Interna”, contabiliza, questionando “onde estavam tantos horários?”.

O professor estranha ainda mais que esses horários surjam agora, numa altura em que muitas escolas até fecharam uma semana e a esmagadora maioria dos docentes ainda nem se apresentou, “não tendo os diretores como saber se vão ter professores de baixa, com reduções de horários ou destacados”.

Sem direito a apoios

Jorge Oliveira está habituado a andar com a casa às costas. Até há dois anos, deu aulas na região de Lisboa. Deixou de incluir a zona da capital nas suas preferências de candidatura por causa dos “preços proibitivos das casas”.

Agora, foi parar ao Alto Alentejo, onde “as casas também não são baratas” e nem sequer é elegível para os apoios a professores deslocados que estão a ser negociados entre o Governo e os sindicatos, porque não é considerada uma região onde a falta de docentes é tão dramática.

“Eu sou muito pragmático e tenho de trabalhar no Ministério. E tenho consciência que o Ministério tem de gerir o dinheiro de nós todos e não é uma agência de emprego. Tem de criar vaga onde os miúdos precisam dos professores e não criar uma vaga para mim ou para qualquer colega onde nos dá jeito ficar. Também tenho a consciência que as escolas em agosto têm sempre um grau de incerteza em relação ao número de alunos e ao número de turmas. Percebo que há sempre horários libertados mais tarde. Não consigo conceber como é que com as escolas fechadas uma semana, em pleno agosto aparecem tantas vagas”, argumenta.

Jorge não tem filhos e “é com muita mágoa” que diz “felizmente”. Porque acredita que seria “ainda mais difícil” gerir a situação.

“Já me sinto cansado e desgastado e ainda não comecei a trabalhar com os miúdos. Chego àquilo que realmente gosto de fazer, que é dar aulas, e é por isso que ainda me mantenho aqui, já desgastado. E por mais que queiramos que não aconteça, isso influencia o nosso desempenho profissional”, lamenta.

Uma história que se repete

Os lamentos de Jorge repetem-se nos grupos de professores nas redes sociais. A professora Liliana conta que, na reserva de recrutamento que saiu esta segunda-feira, “teria ficado em Águeda, no concelho de residência, onde ficou uma colega do mesmo QZP, quase 200 lugares depois na lista”.

“Vou fazer 182 quilómetros diários, podendo estar a 5 minutos de casa. E olhei só para os docentes de carreira”, acrescenta.

O professor Miguel questiona: “Dizem que no Algarve há falta de professores! Uma colega que está atrás de mim quase 200 lugares ficou no concurso interno no QZP 63 [Alcoutim, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António] e eu no 45 [Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Loures, Oeiras, Odivelas e Lisboa]. Na Mobilidade Interna, eu fico numa escola do QZP45 e ela fica não colocada no QZP63 e agora, na Reserva de Recrutamento 1, vem parar ao QZP de minha casa. É isto a justiça e a aproximação de casa que tanto se proclama?”.

A professora Fernanda, se não tivesse ficado colocada na Mobilidade por Doença, teria “ido parar a Ourém”. “Nesta Reserva de Recrutamento, saíram horários a 12 ou 15 quilómetros da minha residência”, denuncia também numa partilha num grupo de WhatsApp de professores.

As possíveis explicações

Cristina Mota, porta-voz do movimento cívico de professores Missão Escola Pública, está solidária com os colegas e reconhece a legitimidade de quererem aproximar à residência e de se sentirem injustiçados. Adivinha, contudo, que estas situações se continuem a repetir, ano após ano, e todos os meses, em todas as contratações de professores.

“Uma das explicações pode ser precisamente o facto de as escolas terem estado fechadas uma semana, por exemplo, ou nas férias dos funcionários das secretarias, que, durante o mês de agosto, não conseguiram lançar horários, ou reformas de professores. Isso faz com que só agora as escolas tenham noção das verdadeiras necessidades e lancem esses horários a concurso”, adianta.

Cristina Mota lembra que “só este mês de setembro se reformam 458 professores”. “Se as secretarias estiveram de férias, ainda não lançaram essas reformas e esses horários ainda não entraram na Reserva de Recrutamento 1”, tenta justificar, acrescentando que aquilo que admite ser uma “injustiça” se vai repetir nos próximos meses, em que se prevê, em média, a reforma de mais de 300 professores.

Manuel Pereira, diretor escolar e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), nem antevê que “desigualdades” como a que ilustra o caso de Jorge Oliveira deixem de existir com o atual modelo de recrutamento de docentes. “Há professores aposentados, cuja autorização para a reforma surge já depois de pormos as vagas a concurso, há aumentos de turmas, há professores que ficam doentes… Na minha escola tive uma professora que morreu este verão, por exemplo”, exemplifica.

“É uma clara injustiça e há sempre situações de enorme injustiça que vão surgindo”, lamenta.

O professor e dirigente escolar acredita que a situação poderia ser mitigada se os concursos de docentes fossem lançados mais cedo. E está convencido que podiam mesmo “ser feitos, por exemplo em janeiro, ou em março, para os professores saberem para onde vão trabalhar no ano letivo seguinte”. “Se os concursos fossem mais cedo, seria mais fácil para as escolas e para os professores”, sublinha.

Andar “devagarinho” para poupar combustível

A Jorge Oliveira não resta outra hipótese se não aceitar a colocação em Portalegre, sob pena de ser alvo de um processo disciplinar, com vista ao despedimento.

Resta-lhe conformar-se com as contas à vida que vai ter de fazer no próximo ano letivo. Contas às duas casas que vai ter de pagar, contas à quantidade de vezes que vai conseguir ver a família todos os meses, contas ao combustível que vai deixar na estrada em cada viagem. “Por acaso, o carro não bebe muito, porque venho muito devagarinho para poupar”, ironiza.

O Governo prevê apoios entre 75 e 300 euros a professores deslocados que fiquem colocados a mais de 69 quilómetros de casa, em regiões e escolas com manifesta falta de docentes e que pertençam a grupos de recrutamento igualmente deficitários. Não apaga o sentimento de injustiça sentido por Jorge e pelos colegas na mesma situação, mas podia ajudar a mitigá-lo, se estivessem abrangidos.

Cristina Mota defende que a proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para apoio aos professores deslocados e que está a ser negociada com os sindicatos (há nova reunião marcada para a próxima segunda-feira) está ferida de “injustiça e de inconstitucionalidade” e “tem de ser revista”. “Há desigualdades gritantes. Há docentes que estão colocados na mesma escola e igualmente a centenas de quilómetros de casa, mas um receberia apoio e o outro não, porque um pertence a um grupo de recrutamento elegível e o outro não”, exemplifica a porta-voz do Missão Escola Pública.

A CNN Portugal questionou o Governo sobre estas “ultrapassagens” nos concursos de docentes, mas, até à hora da publicação deste artigo, não obteve resposta.

Primeira reunião da Comissão de acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei relativo à recuperação do tempo de serviço

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) deram um passo decisivo para a valorização da carreira docente em Portugal.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, resultante do acordo firmado entre a FNE e o MECI a 21 de maio de 2024, foi estabelecido um regime especial de recuperação do tempo de serviço congelado, reconhecendo a justiça da luta incansável dos professores portugueses ao longo dos últimos anos.

Na próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, pelas 14:30H, nas instalações do ministério, na Av. Infante Santo, n.º 2, em Lisboa, representantes das diversas organizações sindicais, as que assinaram o acordo e aquelas que optaram por não o fazer, reunir-se-ão para analisar a implementação desta medida histórica.

A comissão de acompanhamento proposta pela FNE, no âmbito das negociações, terá como principal objetivo garantir que todos os professores sejam beneficiados de forma equitativa, transparente e resolver casos pontuais que sejam detetados.

A recuperação integral do tempo de serviço, para efeitos de progressão na carreira,  representa um avanço significativo, permitindo aos professores progredir sem constrangimentos, aceder a níveis de remuneração mais elevados e obter maior reconhecimento e valorização social.

Este marco histórico é fruto de uma luta incansável dos professores portugueses e de um diálogo construtivo entre a FNE e o MECI.

Porto, 03 de setembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE

 

Não será fácil preencher a maioria dos horários, mas acredito que com muito esforço muitos deles poderão ainda vir a ter professor no dia 12 de setembro.

Mas começa a ser urgente que o incentivo para estes horários chegue rápido, pois se não chegar teremos um ano ainda pior que o ano transato.

Falta de professores continua a crescer e atinge quase 180 mil alunos

A pouco mais de uma semana do arranque das aulas, o número de horários por completar já ultrapassa o milhar. Cenário pode piorar, pois os horários pedidos ainda não contemplam substituições.

Na Reserva de Recrutamento 1 foram colocados 707 docentes de carreira, conforme dados no primeiro quadro deste artigo.

Foram retirados 275 docentes, sendo que 259 foram colocados na MPD.

33 docentes de carreira tiveram colocações administrativas.