Resolvi contabilizar as Contratações de Escola em concurso ao longo do ano 2023/2024 e também em 2024/2025 para as 234 escolas carenciadas.
Ordenei as escolas pelo número mais baixo de horários em concurso ao longo de todo o ano passado e até ao dia 20 de setembro de 2024 e tirei os seguintes dados:
Estas escolas “carenciadas” tiveram ao longo do ano passado menos de 10 horários em concurso na Contratação de Escola e este ano ainda nenhuma pediu 10 horários neste concurso.
Ao contrários destas escolas que sendo carenciadas tiveram o ano passado 60 ou mais horários em concurso.
É de perguntar qual é a carência das escolas da primeira imagem.
Direcionado para alunos do 3º ciclo e secundário (M/12) ✔
Temáticas — ambiente; amor e sexualidade; bullying; dilemas sociais; doença mental; drogas; família; racismo; relações interpessoais; religião e cultura; violência.
À exibição das curtas-metragens, com uma duração total de 45 minutos, seguir-se-á um debate em que os alunos são convidados a interagir e a expressar as suas perspetivas, num diálogo enriquecedor e estimulante que visa contribuir para o desenvolvimento da Educação para a Cidadania em Portugal.
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Foi hoje publicado o Despacho n.º 10971-B/2024 com a identificação dos 234 AE/ENA considerados carenciados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação,
Lembro que a alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto define «Escolas carenciadas», aquelas em que no próprio ano letivo e nos dois anos letivos anteriores se verificou a existência de alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos.
Contudo o n.º 3 do mesmo artigo diz:
Sem prejuízo do disposto no número anterior, o membro do Governo responsável pela área da educação, ciência e inovação pode, mediante proposta da Direção-Geral da Administração Escolar devidamente fundamentada e através de despacho, reconhecer outros grupos de recrutamento deficitários e outras escolas carenciadas.
Assim, nesta lista existem escolas que não se verificou a existência de alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos. Mas também não se conhecem os critérios que levaram algumas destas escolas a serem consideradas carenciadas.
Com base no que já se conhece das intenções do Ministro da Educação, da sua equipa e baseado nas declarações de Fernando Alexandre, podemos depreender que o escalão de entrada na carreira docente vai ser alterado. O objetivo é tornar mais atrativa a profissão.
Em relação aos Diretores, a intenção é criar um Estatuto próprio e consequentemente uma tabela remuneratória. Os suplementos de Direção de AE/ENA, não são atualizados desde 2008, mas as responsabilidades e o volume de trabalho imputado às direções são atualizados a cada passo legislativo.
Com base no “dito” e da análise de outras carreiras proponho e deixo para que emitam a vossa opinião as seguintes propostas:
O Prémio de Desempenho já foi motivo de discussão e no ECD da MLR até se encontrava citado. A proposta é que seja incluído novamente e posto em prática, mas para isso é necessário ter conhecimento da nova ADD e dos seus critérios.
Para as direções o Prémio de Desempenho deve ser baseado nos resultados que vão constar no Estatuto do Diretor.
Educação, Ciência e Inovação – Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.